sábado, setembro 06, 2008

Reflexões

por, hfrsantos

Quem sofre com a falta de uma Administraçao Regional que os cidadaos possam eleger e responsabilizar pelos problemas que passam na sua regiao sao os portugueses e em segundo lugar Portugal.

Nas regioes portuguesas onde existem Governos Regionais, os portugueses sentem-se em geral orgulhosos da sua regiao e do seu Pais. Sabem que existe um Governo Regional que pensa o desenvolvimento social e economico da sua regiao, que planifica as infra-estruturas, que administra a educaçao, a saude o turismo regionais.

Nas regioes de Portugal onde nao existem Governos Regionais, os portugueses nao tem qualquer instrumento para responsabilizar os politicos pela situaçao que vivem na sua regiao, pois como a maioria dos portugueses vive em Lisboa e Porto, se os politicos do Governo Central derem boas condiçoes a estas duas cidades, podem ser reeleitos mesmo que o Alentejo se afunde e as Beiras, ou o Algarve profundo seja despovoado por falta de oportunidades, de escolas, de saude e de emprego.

Estamos de maos atadas em Portugal:
Por um lado nao temos ninguem a quem responsabilizar ou eleger que pense o desenvolvimento da nossa regiao.

Por outro lado muitos portugueses sabendo que a democracia portuguesa se limita a votar cada quatro anos para um Governo Central que nao tem tempo nem vocaçao para resolver os problemas regionais de Portugal, cairam num descredito pela classe politica.

Outro problema muito negativo, os nossos politicos por falta de visao, ou por estarem bem instalados na sua situaçao politica nao estao interessados em resolver este problema de falta de poder intermedio e sobretudo falta de democracia intermedia que existe em Portugal.

Regionalizaçao plena existira somente quando os portugueses sentirem necessidade e compreenderem a oportunidade que dai advem para a sua regiao.

Ate lá, temos que começar bem devagar, por regioes administrativas, que dentro de anos terao um Governo Regional como a França vem de começar a fazer com a criaçao das 21 regioes metropolitanas que lembram as Areas Metropolitanas que tentaram implantar em Portugal!

França de onde saiu a maior parte da inspiraçao politica portuguesa post-Salazar. Sigam os passos de regionalizaçao francesa e se encontrarem semelhanças com Portugal compreenderao o que se passa com a Regionalizaçao em Portugal. Se um dia houverem Governos Regionais em França, em poucos anos chegara a RegionaliZaçao a Portugal.

Mas infelizmente em França o Presidente escolhe ele mesmo a dedo o Primeiro Ministro, que é o que se tem aplaudido em Portugal com o aumento da intervençao do Presidente Portugues nas decisoes do Primeiro Ministro.
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8 Opiniões

At sábado set 06, 07:57:00 da manhã, Blogger hfrsantos said...

Se vos interessa o sistema politico frances e a sua semelhança com o portugues encontrei na net este excerto da "Sistemica" de DAniel Durand ediçao Dinalivro:


Pertencendo ao tipo de sistemas democráticos ocidentais, o sistema político-administrativo francês apresenta características particulares que fazem dele um caso especial. Os seus traços mais originais são, ainda no momento actual, uma forte centralização dos poderes, uma regulamentação abundante, dirigismo ainda com vitalidade e a existência de dois sistemas jurídicos distintos, privado e administrativo.


Esses traços diferenciadores conduzem a um certo fecho do sistema sobre ele próprio e a um isolamento no seio da sociedade civil. Michel Crozier e François de Closets descreveram bem os mecanismos do fenómeno burocratização que tendem a isolar esse sistema e, no interior deste, os grandes subsistemas componentes, a educação nacional ou a segurança social por exemplo.

A maior parte dos políticos parecem conscientes dos defeitos do sistema e esforçam-se por obter o remédio, mas de forma geralmente inadequada: é especialmente por mais regulamentação que se tenta corrigir os defeitos da regulamentação anterior, o que pode ser descrito pela fórmula de G. Bateson: “Quanto mais mudam as coisas mais ficam na mesma”.


Entre os numerosos exemplos de falsas mudanças do passado, pode citar-se o exemplo da RCB que se pretendia uma versão francesa de um modelo americano, o PPBS (Planning, Programming, Budgeting System). Empobreceu-se desde logo o conceito fazendo uma simples racionalização das escolhas orçamentais, que depois se esqueceu após algumas aplicações decepcionantes.


Uma tentativa interessante foi a do ministro Joseph Fontanet, ministro dos assuntos sociais nos anos 60, e sistemacista, que tentou introduzir um dispositivo autónomo de controlo dos encargos da segurança social mas não conseguiu convencer uma equipa ministerial demasiado ligada à tradição cartesiana.

Entretanto, certas decisões mais recentes seguem a via realmente sistémica de uma abertura e de uma flexibilização do sistema. As medidas de descentralização tomadas em 1981, particularmente em favor das províncias, começaram a fazer evoluir certos comportamentos e a opinião pública, avançada relativamente ao próprio sistema, aprovou essas medidas.

Em 1990, o primeiro-ministro empreendeu uma outra acção em profundidade: o objectivo era transformar estruturas, estatutos e comportamentos na função pública, introduzindo nomeadamente uma certa dose de auto - organização.





É desejável que estes ensaios, ainda tímidos, sejam rapidamente ampliados, se não se pretender acentuar novamente o divórcio entre os dois sistemas: o sistema sempre em mutação e quase versátil da sociedade civil e o sistema rígido e fechado do complexo político-administrativo.

Se essa ausência de adequação e de coerência entre os dois não se desfizer, o risco será grande, não de uma simples alternância politica no seio do sistema (ou seja, de uma forma de regulação), mas de uma mudança de tipo catastrófico do sistema político para um sistema autoritário, regressivo e xenófobo.


A difusão do pensamento sistémico deveria incitar os quadros políticos a reforçar rapidamente as primeiras medidas adoptadas, para uma melhor descentralização com vista a uma melhor repartição das responsabilidades por níveis, para um reforço das capacidades de auto - organização das múltiplas componentes do sistema administrativo (liceus, hospitais …) e para uma substituição das regulações autónomos aos regulamentos inadequados e ineficazes.

Se encontrarem semelhanças entre o sistemal politico françes e o portugues nao sao coincidencia.Dizer ainda que os sistemas politicos espanhol, alemao, suiço sao muito diferentes do françes e do portugues, com grandes diferenças sobretudo ao nivel do poder intermedio das regioes administrativas que sao fortes Alemanha, Espanha e Suiça.

 
At sábado set 06, 09:59:00 da manhã, Blogger O Micróbio II said...

O ideal mesmo será uma Federação de Estados autónomos...

 
At sábado set 06, 03:14:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Lentamente, a confusão vai-se instalando em tudo o que se relaciona com a regionalização. Contudo, uma coisa é mais que certa, é inevitável (leve o tempo que levar): necessitamos que a economia cresça e a sociedade portuguesa se devenvolva, o mais rapidamente que for possível, para que tudo convirja para os índices mais vançados de desenvolvimento na União Europeia ou fora dela.
Para isso, não precisamos de ter mais do mesmo, em termos políticos e administrativos (CCDR's; AM's; CIM's, etc.); a experiência que temos tido até hoje é manifestamente esclarecedora pela sua ineficácia e servidora de um centralismo cada vez mais centralizador, manipulador e castrador de iniciativas regionais e locais, agravado por protagonistas políticos a quem falta maior capacidade, maior competência, mais imaginação, mais criatividade, sonho e relidade combinados, ao ter o jacobinismo como leme equilibtador das iniciativas políticas.
E quem refere o jacobinismo, depressa chega à conclusão que qualquer identidade com o sistema político francês decerto não irá muito longe (nunca fomos, antes ou depois das invasões francesas, em termos de desenvolvimento, para ter de se centrar nas modalidades mais exigentes de origem germânica, onde a disciplina e a competência primam por dotar o sistema político dos "mecanismos" essenciais ao desenvolvimento e a autonomia das regiões é um princípio inquestionável e inviolável.
Por tudo, o nosso País terá de se organizar politivamente em torno das Regiões Autónomas (são apenas 7; não são as regiões do referendo de há dez anos (8) - só tinha 1 região a mais: a de Lisboa e Vale do Tejo - e muito menos as 5 das chamadas Regiões Plano como alicerces das 5 Regiões Admnistrativas que nos querem impingir), a partir das 11 Regiões Naturais , Históricas ou Províncias e contar com a inicitaiva e a competência plural de novos protagonistas políticos ou, se quiserem, para acompanhar a terminologia tecnológica, de políticos de nova geração (sem ter a ver com a idade).
Referir as habituais e famigeradas 5 Regiões Administrativas nada constitui de novo nem corresponde a nenhum exercício de imaginação ou de criatividade políticas e nunca de satisfação das aspirações ao desenvolvimento das populações de todas as regiões nem de favorecer o crescimento económico convergente com a União Europeia. Trata-se de exercer o centralismo de uma forma diferente sem alterar a substância política de exercício do poder e de perpetuar o jacobinismo político. estas são as razões determinantes da defesa quase inflexível das regionalização administrativa e da argumentação baseada no facto de se referir que "o povo já decidiu" ou que o administrativismo está já plasmado na Constituição (lembra-se que há mais 32 anos e desde então até hoje nada se fez a favor mesmo de uma regionalização administrativa; se não é incompetência política ou outra, então o que poderá ser?).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sábado set 06, 06:13:00 da tarde, Blogger templario said...

O que o Sr. HFRSANTOS ainda não descobriu para poder esgrimir ainda mais pelos governos regionais eleitos por sufrágio universal para retalhar Portugal é o facto de muitos ministros actuais e de outros governos nunca terem sido eleitos para nada. Conte-os. Faça esse exercício.

E pergunto-lhe: esses ministros, nomeados pelo Primeiro Ministro e confirmados pelo Presidente da República têm ou não têm legitimidade? Claro que têm. Tivémos já dois Primeiros Ministros que nunca foram eleitos para nada (Nobre da Costa e Lurdes Pintassilgo) e um outro, mais recente, que ascendeu a PM ao abrigo dos estatutos do seu partido e em concordância, claro está, com a Constituição da República, uma vez que foi nomeado pelo Presidente da República.

O Presidente do Supremo Tribunal da Justiça que, por consequências indesejáveis, pode ascender a Presidente da República. E nunca foi eleito pelo povo. Etc., etc., etcs..

Ou seja: qualquer cidadão português, investido constitucionalmente (pelo PM ou PR) pode exercer cargos ao mais alto nível, sempre em respeito pela democracia. E com toda a legitimidade porque emana de órgãos eleitos democraticamente.

Porquê, então, numa descentralização correcta, associações municipais, intermunicipais, etc. dos quais fazem parte cidadãos eleitos democraticamente, não poderão ser nomeados pelo Governo legítimo da República para os coordenar e estabelcer ligação com o Governo, braços do Governo da República?

Porque vem Senhor HFRSANTOS, demagogicamente, comparar a Madeira e os Açores com o Continente?Porque faz tanta questão em que haja governos regionais num país que é a-regional - comprova-o a nossa História desde a fundação.

Não vê o Senhor HFRSANTOS que esses órgãos, sendo eleitos pelas regiões, "ganham" outra alma, outro espírito, , outra essência de que decorrerá uma dinâmica de poder que não se coadugna com a singularidade da nossa História?

O Major só vai deixar Gondomar porque as regras democráticas o impõem. A Senhora Felgueiras parece que o mesmo. O Sr. Isaltino a mesma coisa. E andam a ver se suspendem a lei.

Porque não defende como o Menino João um partido federalista, uma federação como os E.U.A.?

Ou o objectivo é outro?

Eu escrevi um Post no meu pobre Blog HTTP://CAMARADITA.BLOGS.SAPO.PT que procura responder, em parte a isto.

Porquê, sendo nós uma média região da UE, um país a-regional, uma língua, um povo, sem etnias, problemas de fronteiras ou anexações precisamos assim tanto de 5 granadas ao retardador distribuídas pelo nosso médio... país, como os regionalistas agora tanto gostam de lembrar?

Não será evidente que os nossos problemas estão noutro lado? Ou será um ódio de morte aos políticos e aos partidos? Eu critico-os, mas defendo os partidos e aprecio de forma especial as pessoas que se dedicam à política, seja a que nível for. O que está mal é não serem sérios, serem oportunistas e não respeitarem quem os elegeu. ~´E este estado de coisas que é preciso combater.

Mesmo assim, temos tido e temos políticos de grande valor. Muitas vezes não vão mais longe porque há uma parte da nossa sociedade que só pensa é encavalitar-se no cavalo do Estado.

Cumprimentos

 
At sábado set 06, 07:52:00 da tarde, Blogger hfrsantos said...

Caro Templario comprendo as suas preocupaçoes com a possibilidade de as futuras regioes portuguesas se tornarem ricas e poderosas e quererem depois a independencia do resto do Pais.

é necessario por isso uma Constituiçao Portuguesa forte e clara na distribuiçao dos poderes pelos varios niveis de poder.

Creio que Portugal ja tem uma boa experiencia com a Regionalizaçao, de que os Governos Regionais dos Açores e da Madeira sao bons exemplos de democracia e desenvolvimento social e economico graças a uma correta e eficaz distribuiçao de poderes.

Utilizando os seus mesmos argumentos, como Portugal é um Pais com uma língua, um povo, sem etnias, problemas de fronteiras ou anexações nao devemos temer que as Regioes que se tornem ricas e poderosas queiram a independencia do resto do Pais.Trata-se somente de distribuir eficazmente o poder para que existam referendos (eleiçoes) cada 4 anos ao plano de desenvolvimento das varias regioes de Portugal.

Portugal nao é arregional porque tem no seu seio duas das mais bem sucedidas Regioes da Europa, com poderes legislativos e administrativos: Regiao Autonoma da Madeira e Regiao Autonoma dos Açores.

Tem que haver responsabilizaçao no planeamento das regioes, do investimento feito a nivel regional.Os planos de desenvolvimento das regioes teem que ser referendados e os seus protagonistas eleitos, para que os portugueses possam escolher o futuro que querem para a sua regiao e para o seu Pais.

 
At domingo set 07, 10:01:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Após ler o artigo e os comentários a que deu origem, gostaria de deixar alguns comentários pessoais.O autor,hfrsantos, e o comentador Anónimo pró 7RA.descrevem alguns dos aspectos gravosos da realidade actual portuguesa.O primeiro propõe seguir o modelo francês que sempre foi centralista, basta ser um regime presidencialista. No caso português, o comentador templário continua a manter as suas afirmações explicitas ou implícitas de que Portugal é um país a-regional, que qualquer regionalização será um erro, com excepção de um modelo "regionalizador" criado e dirigido por Lisboa.Continua a considerar os partidários da regionalização, sejam eles quem forem, como maus portugueses e oportunistas e até cita exemplos.Confesso que não sei o que é "gosma", deve ser um termo da zona de Lisboa ou do sul, mas quanto ao resto tem alguma razão:a existência de governos regionais eleitos poderá "retalhar" Portugal e um movimento federalista também, podendo surgir conflitos internos... De acordo, mas agora pergunto eu: se morasse noutra parte do País, principalmente no Norte, gostaria de ver, cada vez mais, os recursos económicos (quase só falta a nossa água que também já querem), os serviços públicos (alguns centenários como a Junta do Crédito Público)do Estado e empresas públicas, bem como até as sedes de bancos e outras empresas desviados para Lisboa e arredores. Se comparasse os investimentos, indevidos segundo as regras da U.E., nessa região com os que o Norte recebe conseguiria, talvez, perceber por que é que muitos portugueses estão cada vez mais cheios do centralismo e do imperialismo de Lisboa sobre o resto do País. Naturalmente que muita gente que mora na sua zona desconhece a realidade que se vive em Portugal e, portanto, acha mal e errados os esforços de quem procura melhorar a sua zona e região.Por isso, se surgem, cada vez mais, vozes de pessoas contra a realidade vigente isso deve-se a uma maior consciencialização de que os deputados eleitos representam apenas os partidos deles (são eles que o dizem) e não os cidadãos dos círculos eleitorais por onde foram eleitos, cidadãos esses a quem, com raras excepções, não prestam contas nem defendem. Acha que o centralismo excessivo não divide Portugal, entre os que vivem do poder ou junto dele e os outros, os excluídos? A discriminação entre zonas e respectivos habitantes, do que diz ser um só país sem divisões, não provoca revolta e potencia a existência de conflitos internos? Quando, mesmo sem o TGV e como já está a começar a acontecer, Lisboa passar a ser uma cidade dependente de Madrid, para onde irão as sedes das empresas e de decisão, pode ser que apesar do seu iberismo muitos lisboetas e seus vizinhos abram os olhos e sintam na pele o que têm ajudado a fazer ao resto do País. Se tornarem a precisar de nós, como em 1975, tenho dúvidas que muitos dos habitantes do Norte estejam dispostos, como então, a defender quem nos tem explorado e discriminado. Para terminar: o facto de alguém ter uma ou mais opiniões diferentes das minhas, não me dá o direito de insultar essa pessoa, por isso não respondo a insultos ou outras formas de expressão incorrectas de quem não concorde comigo.

 
At segunda set 08, 11:57:00 da manhã, Blogger Philipp said...

Só quero fazer umas pequenas observações.

Penso que não é a regionalização que venha a "desmembrar"o país, mas sim a não cocretização da mesma. Se isto continua assim, o país corre sério risco de desertificação e consequentemente de independência. No entanto, divisões já existem (não tão pronunciadas como em Espanha) e não me venham dizer que somos todos iguais, porque não somos. Somos humanos que vivem em regiões diferentes e por isso diferentes, embora unidos pela mesma história (entre outras coisas).

Quanto ao reboliço que pode e deve surgir com a regionalização, não me assusta em nada. Contenta-me pelo contrário. Vamos ter que aprender a nos entendermos. Isso é política democrática. Havendo mais vozes, teremos mais escolhas e também acredito que contribuirá para uma vigilância mutua entre regiões: se um partido detém o poder numa região e outro noutra, penso que será possivel que os partidos se defrontem confrontando factos da governação de cada partido em cada região. Pondo sempre em causa a governação do outro na sua região, fomentando assim a concorrência entre partidos com uma base mais concreta. Mas talvez nem venha a funcionar assim.

No caso das 7 regiões vs 5 regiões. Eu confesso que tenho dúvidas na justiça da criação de uma única região Norte. (falo apenas da minha região, porque a conheço melhor) De facto, se a região fosse dirigida pelo Porto, "sub-regiões" como a de Bragança correriam o risco de mais uma vez cairem no esquecimento. Penso que talvez a solução passasse pela atribuição da direcção da região a Vila Real, meramente por razões geográficas e sociais - mas também tem muitos contras. Talvez as duas regiões fosse mais apropriado, pelo que concordo com a proposta das 7 regiões.
Agora: penso que precisamos de implementar (se é que se pode usar o termo) a regionalização no estado português - mudar o formato do estado - de qualquer jeito. Pode ser assutador dizer assim, mas quero vos chamar à atenção a uma coisa: Cada um tem a sua ideia de como seria o mapa e não nos entendemos bem. Depois, quando precisarmos dos votos de todos os portugueses, se cada um defender a sua bandeira o povo vai ficar confuso. A meu ver, as 7 regiões vão ser um alvo fácil, pois vão ser facilmente comparadas a uma sequela do mapa das 8. Logo será chumbado pelo povo. As cinco regiões reune mais consenso (posso estar enganado), pois são menos e são baseadas nas NUT II, que é um argumento que trás alguma coerência aos olhos dos eleitores.
O que eu quero dizer com estas divagações é: Temo que, se cada um se "agarrar" ao seu mapa e rejeitar qualquer outro, o movimento pró regionalização se diluirá e assim perderemos todos.
Talvez depois de implementada a regionalização (seja qual for) se possa "afinar" os mapas com a experiência que formos tendo, não será possível? Lembro um caso da Alemanha, (se não estou em erro) o estado federal da Turíngia foi criado após 1989 quando tradicionalmente era integrado na região da Saxónia. É verdade que a Alemanha só foi federativa depois da 2GG. mas já existiam divisões de povos e reinos diferentes (o caso da Baviera).
O que quero provar é que, num mapa tradicionalmente definido, houve lugar a alterações justificadas - agora, não me perguntem as razões!

 
At segunda set 08, 10:50:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Zangado,

Atendendo ao conteúdo do "post" no "blogue" camaradita, do caro amigo Templário, a seu convite lá fui consultá-lo e lá está um texto que me mereceu uma resposta, nunca neste "blogue", mas no próprio terreno do "camaradita". E que está feito, feito está, nada mais haverá a dizer.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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