domingo, setembro 07, 2008

Regionalização

Anonimo 7RA

O que se tem discutido, conversado e escrito,tendo como suporte uma política de regionalização, não é mais nem menos que "tratamentos paliativos" que, como sabem, não conduzem a nada, apenas adiam aquilo que tem de ser feito, bem e com a urgência possível.

A estratégia indicada para se implementar um política de regionalização tem de percorrer todo o Estado, de cima a baixo, com especificação das competências a atrubir aos seguintes estádios de intervenção:

1) Organizações Centrais do Estado (atribuições, recursos e condições de financiamento)
2) Organizações Regionais do Estado (atribuições, recursos e condições de financiamento)
3) Organizações Locais (municípios) do Estado (atribuições, recursos e condições de financiamento)
4) Organizações Locais (freguesias) do Estado (atribuições, recursos e condições de financiamento)

AS CIM, AM'S e outras organizações supramunicipais, supra comunitárias e quejandas deverão ser pura e simplesmente ignoradas, até pelas mais recentes reacções às medidas políticas de descentralização de serviços que nada têm a ver com uma política real de regionalização, por mais que argumentem, gesticulem, gritem, batam com os pés no chão, entrevistem e escrevam a seu favor.

Neste blogue, já tenho dado o meu conhecido contributo, complementado com outras intervenções mais aprofundadas noutros fóruns já divulgados.

Em síntese: a confusão, o desentendimento e a falta de rumo continuam e estão para durar.

O objectivo político da regionalização não ficará completo se não eleger designios nacionais a prosseguir (soberania, desenvolvimento económico e social, conhecimento e tecnologia, equilíbrio social) e se não incluir também uma reestruturação profunda das organizações que suportam o Estado (Órgãos de Soberania e Administração Pública, sem excepção) e não enveredar pela criação e implementação das 7 Regiões Autónomas, uma a uma ou todas em conjunto, em direcção a objectivos claros associados àqueles desígnios nacionais: desenvolvimento (crescimento económico e aperfeiçoamentos nas restantes vertentes: sociais, culturais, educacionais, tradicionais, ambientais, históricas, arquitectónicas, ordenamento territorial e outros.
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