terça-feira, outubro 28, 2008

Evoluções

Se juntarmos a uma representação política menos afunilada (deputados realmente eleitos) uma desconcentração verdadeira e conexa do Estado teríamos uma revolução, na competitividade do país e não só. Tudo isto sem descentralização.

Há ainda mais possibilidades, para além da desconcentração e sem descentralização. Contratualizar competências a grupos de municípios (proposta Relvas), a grupos de cidadãos (associações), a organizações não governamentais. Repare-se, nesta modalidade continuamos sem descentralização do Estado.

O passo seguinte seria a descentralização. Pelo princípio da subsidariedade, tudo que possa ser resolvido pelo um nível de poder político mais ‘baixo’, mais próximo dos cidadãos, deve sê-lo. Aqui estamos a falar da criação de um poder político regional e da transferência de certas competências do poder político central para o regional. Estamos a falar de descentralização política e, consequentemente, da descentralização administrativa correspondente.

Por fim, não é possível falar de competitividade e de sustentabilidade (e cada vez mais é assim que se fala) sem falar de fomento e em simultâneo de controlo dos impactos das actividades económicas no território, isto é, de ordenamento do território. Os defeitos portugueses a este nível têm sido vários.

No caso da água, é errado dar funções de fomento e de controlo às mesmas entidades. Isso é colocar as ditas entidades sob auto controlo. Globalmente, é errado dar funções de desenvolvimento e ordenamento às mesmas entidades.

Isso tem dado coisas como o Ministério do Ambiente a defender barragens. Estes papéis devem ser desempenhados por entidades autónomas e as contradições resolvidas explicitamente, aos olhos de cidadãos, por quem de direito, os eleitos (poder político).

Já agora, escolher um especialista de áreas protegidas para ministro das obras públicas ou ministro da economia seria um escândalo no país.

Estranhamente ou não, escolhas em sentido inverso, feitas pelos últimos governos, ainda estão longe de o ser.

Leonardo Costa

1 Opiniões

At terça out 28, 07:48:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

É ainda válido para este "post" o comentário deste "regionalista topo-de-gama do Porto" ao "post" - "Promover a Regionalização".
O nosso carismático Templário deve andar com o olhar enviesado, ao mencionar insistentemente a natureza regionalista sediada no Porto quando o habitual das nossas intervenções (com destaque para o Afonso Miguel) tem sido a procura de soluções para o desenvolvimento equilibrado e autosustentado de todo o País, através das Regiões Autónomas (poder doer a alguns, mas paciência; há antipiréticos políticos capazes de eliminar as "dores" mais pessoais que políticas; mas poderá ser o alívio de muitos, as populações).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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