Porto, Minho, Trás-os-Montes e a Regionalização

O Minho é um dos casos a discutir em qualquer processo de Regionalização a ser implantado em Portugal. Como tenho raízes fortes no Entre-Douro e Minho (mais concretamente em Paços de Ferreira), conheço bem a realidade desta zona, uma das mais pequenas do nosso país, mas sem dúvida aquela que, a todos os níveis, mais potencialidades tem para se desenvolver. Em primeiro lugar, é preciso que fique bem assente que tal não tem acontecido por manifesta falta de vontade política: faltam os fundos e os projectos, todo o dinheiro é canalizado para Lisboa, esquecendo-se os sucessivos governos que em Entre-Douro e Minho vivem 3 242 107 pessoas, ou seja, 1/3 da população de Portugal Continental (dados INE, 2001).

É isto que os Douro-Minhotos e os Transmontanos precisam de perceber, antes de mais. É com choque que vejo, por vezes, os cidadãos dos distritos de Braga, Viana do Castelo, Vila Real ou Bragança dizer tão mal do Porto e da sua luta regionalista. Não pode ser: tudo o que seja descentralizar e democratizar os fundos é excelente para estas regiões. Também não concordo com a "Região Norte", mas tenho a certeza que já seria um excelente avanço para esta zona que a implementação de uma Regionalização, qualquer que fosse o modelo, avançasse.

A norte do Douro existem claramente duas realidades muito distintas, quase opostas, a todos os níveis: de um lado, a zona de Entre-Douro e Minho, por outro, Trás-os-Montes e Alto Douro. Entre-Douro e Minho tem uma densidade populacional elevadíssima (359,2 hab./km2), muito superior à média nacional, à Galiza, e a algumas regiões mais progressivas da Europa e do Mundo, como a Catalunha e a Baviera, e até à do estado de Nova Iorque; Trás-os-Montes e Alto Douro, com 36,2 hab./km2, tem uma densidade populacional equivalente a metade da de Marrocos ou da região angolana do Huambo, por exemplo.

Em algumas zonas de Trás-os-Montes, o índice de envelhecimento ultrapassa os 170%, enquanto no Entre-Douro e Minho 1/5 da população tem menos de 15 anos.Em termos económicos, não há comparação possível. No Entre-Douro e Minho a concentração industrial é muito maior e a agricultura começa a modernizar-se (apenas 3% dos douro-minhotos trabalha na agricultura). A região é responsável por grande parte das exportações nacionais. Em Trás-os-Montes, pelo contrário, a agricultura é frágil, mas a região está muitíssimo dependente dela (21% dos transmontanos são agricultores), e a indústria é cada vez mais escassa e rudimentar. A paisagem agrícola é ainda muito diferente: o minifúndio minhoto contrasta com os grandes pastos transmontanos; o povoamento disperso no Minho contrasta com o povoamento concentrado em Trás-os-Montes.

Em termos de transportes, por um lado temos serviços ferroviários rápidos e eficientes Alfa e/ou Intercidades entre Viana, Braga, Guimarães, Porto e as outras cidades do país, e ligações internacionais por Valença; por outro, o fecho total ou parcial das linhas ferroviárias do Tâmega, Corgo, Tua, Douro e Sabor (o intercidades Régua-Porto-Lisboa,o único da região, foi extinto recentemente, há quase duas décadas que não se ouve o comboio em Bragança e em Chaves, e a única ligação internacional da região (Barca de Alva) foi fechada em 1988. As auto-estradas do lado transmontano são escassas (o distrito de Bragança tem ainda 0 kms destas vias!), e as outras estradas são lentas, tortuosas e estão em mau estado. O Entre-Douro e Minho conta ainda com um aeroporto e dois portos comerciais.Poderia estar aqui o dia todo até acabar de ditar todas as diferenças entre estas duas regiões. Mesmo no Alto Minho, a zona menos desenvolvida do Entre-Douro e Minho, a situação é muitíssimo melhor do que nos concelhos menos desertificados de Trás-os-Montes (eixo A24 Lamego-Vila Real-Chaves).

No entanto, em termos de recursos naturais e posicionamento geográfico, a região transmontana tem potencialidades únicas que a tornam económica e humanamente viável. O que falta é a vontade política, que está guardada em Lisboa. O que falta a Trás-os-Montes é autonomia para se equiparar à realidade nacional.

Não sou favorável à distinção das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto como regiões separadas, já que é muito difícil estabelecer um limite para estas regiões metropolitanas (o Vale do Sousa e o Tâmega, por exemplo não são AMP, mas também não faz sentido enquadrar-se no Minho), e também porque se estaria a criar regiões hegemónicas no contexto português, já que só as duas áreas metropolitanas concentrariam quase metade da população nacional.

Por outro lado, considero que a situação do distrito do Porto não é muito diferente da do Minho, e que cidades como Braga, Barcelos, Famalicão, Guimarães ou Viana do Castelo, pela sua vitalidade e pujança económica, podem perfeitamente formar uma região equilibrada contendo o Porto. O Entre-Douro e Minho, como região polinucleada, ou seja, com os vários serviços distribuídos por diferentes concelhos, seria assim uma unidade territorial equilibrada e homogénea, ou seja, o primeiro passo para qualquer região ter sucesso.

Já Trás-os-Montes e Alto Douro, também como região polinucleada e homogénea, teria a autonomia necessária para atrair investimentos, fazer as reformas que há muito precisa e inverter a tendência negativa que está a destruir a região. Porque o objectivo da Regionalização é mesmo esse: atenuar desigualdades entre as diferentes regiões, para promover a igualdade entre os cidadãos dos diferentes quadrantes geográficos.

Afonso Miguel, Beira Interior