segunda-feira, outubro 13, 2008

Porto, Minho, Trás-os-Montes e a Regionalização

O Minho é um dos casos a discutir em qualquer processo de Regionalização a ser implantado em Portugal. Como tenho raízes fortes no Entre-Douro e Minho (mais concretamente em Paços de Ferreira), conheço bem a realidade desta zona, uma das mais pequenas do nosso país, mas sem dúvida aquela que, a todos os níveis, mais potencialidades tem para se desenvolver. Em primeiro lugar, é preciso que fique bem assente que tal não tem acontecido por manifesta falta de vontade política: faltam os fundos e os projectos, todo o dinheiro é canalizado para Lisboa, esquecendo-se os sucessivos governos que em Entre-Douro e Minho vivem 3 242 107 pessoas, ou seja, 1/3 da população de Portugal Continental (dados INE, 2001).


É isto que os Douro-Minhotos e os Transmontanos precisam de perceber, antes de mais. É com choque que vejo, por vezes, os cidadãos dos distritos de Braga, Viana do Castelo, Vila Real ou Bragança dizer tão mal do Porto e da sua luta regionalista. Não pode ser: tudo o que seja descentralizar e democratizar os fundos é excelente para estas regiões. Também não concordo com a "Região Norte", mas tenho a certeza que já seria um excelente avanço para esta zona que a implementação de uma Regionalização, qualquer que fosse o modelo, avançasse.

A norte do Douro existem claramente duas realidades muito distintas, quase opostas, a todos os níveis: de um lado, a zona de Entre-Douro e Minho, por outro, Trás-os-Montes e Alto Douro. Entre-Douro e Minho tem uma densidade populacional elevadíssima (359,2 hab./km2), muito superior à média nacional, à Galiza, e a algumas regiões mais progressivas da Europa e do Mundo, como a Catalunha e a Baviera, e até à do estado de Nova Iorque; Trás-os-Montes e Alto Douro, com 36,2 hab./km2, tem uma densidade populacional equivalente a metade da de Marrocos ou da região angolana do Huambo, por exemplo.

Em algumas zonas de Trás-os-Montes, o índice de envelhecimento ultrapassa os 170%, enquanto no Entre-Douro e Minho 1/5 da população tem menos de 15 anos.Em termos económicos, não há comparação possível. No Entre-Douro e Minho a concentração industrial é muito maior e a agricultura começa a modernizar-se (apenas 3% dos douro-minhotos trabalha na agricultura). A região é responsável por grande parte das exportações nacionais. Em Trás-os-Montes, pelo contrário, a agricultura é frágil, mas a região está muitíssimo dependente dela (21% dos transmontanos são agricultores), e a indústria é cada vez mais escassa e rudimentar. A paisagem agrícola é ainda muito diferente: o minifúndio minhoto contrasta com os grandes pastos transmontanos; o povoamento disperso no Minho contrasta com o povoamento concentrado em Trás-os-Montes.

Em termos de transportes, por um lado temos serviços ferroviários rápidos e eficientes Alfa e/ou Intercidades entre Viana, Braga, Guimarães, Porto e as outras cidades do país, e ligações internacionais por Valença; por outro, o fecho total ou parcial das linhas ferroviárias do Tâmega, Corgo, Tua, Douro e Sabor (o intercidades Régua-Porto-Lisboa,o único da região, foi extinto recentemente, há quase duas décadas que não se ouve o comboio em Bragança e em Chaves, e a única ligação internacional da região (Barca de Alva) foi fechada em 1988. As auto-estradas do lado transmontano são escassas (o distrito de Bragança tem ainda 0 kms destas vias!), e as outras estradas são lentas, tortuosas e estão em mau estado. O Entre-Douro e Minho conta ainda com um aeroporto e dois portos comerciais.Poderia estar aqui o dia todo até acabar de ditar todas as diferenças entre estas duas regiões. Mesmo no Alto Minho, a zona menos desenvolvida do Entre-Douro e Minho, a situação é muitíssimo melhor do que nos concelhos menos desertificados de Trás-os-Montes (eixo A24 Lamego-Vila Real-Chaves).

No entanto, em termos de recursos naturais e posicionamento geográfico, a região transmontana tem potencialidades únicas que a tornam económica e humanamente viável. O que falta é a vontade política, que está guardada em Lisboa. O que falta a Trás-os-Montes é autonomia para se equiparar à realidade nacional.

Não sou favorável à distinção das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto como regiões separadas, já que é muito difícil estabelecer um limite para estas regiões metropolitanas (o Vale do Sousa e o Tâmega, por exemplo não são AMP, mas também não faz sentido enquadrar-se no Minho), e também porque se estaria a criar regiões hegemónicas no contexto português, já que só as duas áreas metropolitanas concentrariam quase metade da população nacional.

Por outro lado, considero que a situação do distrito do Porto não é muito diferente da do Minho, e que cidades como Braga, Barcelos, Famalicão, Guimarães ou Viana do Castelo, pela sua vitalidade e pujança económica, podem perfeitamente formar uma região equilibrada contendo o Porto. O Entre-Douro e Minho, como região polinucleada, ou seja, com os vários serviços distribuídos por diferentes concelhos, seria assim uma unidade territorial equilibrada e homogénea, ou seja, o primeiro passo para qualquer região ter sucesso.

Já Trás-os-Montes e Alto Douro, também como região polinucleada e homogénea, teria a autonomia necessária para atrair investimentos, fazer as reformas que há muito precisa e inverter a tendência negativa que está a destruir a região. Porque o objectivo da Regionalização é mesmo esse: atenuar desigualdades entre as diferentes regiões, para promover a igualdade entre os cidadãos dos diferentes quadrantes geográficos.

Afonso Miguel, Beira Interior

10 Opiniões

At segunda out 13, 08:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Já respondi a este "post", no do jornalista MEC.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At terça out 14, 12:29:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Tudo certo!Só que autonomia administrativa e financeira com os mesmos recursos não resolve nada...Quem garante que por um simples golpe de mágica (o poder regional) os recursos se multiplicam?Como?Com a chantagem da independência que Jardim sempre agitou?Não pega no continente...Ou vamos ter poder reivindicativo (como a Catalunha) para chantagear o poder central em ordem a ficar com uma percentagem certa ( e alta...) da cobrança dos impostos locais?E somos a Catalunha?Por outro lado, será que com os recursos actualmente canalizados se poderão criar sinergias, como que por milagre?Isto é, com o "mesmo" fazer "mais", só usando a imaginação?
Se me convencerem disso, alinho...

 
At terça out 14, 01:58:00 da manhã, Blogger hfrsantos said...

Recursos estao mal distribuidos.
Governo Central faz investimentos preferencialmente em Lisboa.
No Norte nao existe um Governo Regional que reinvindique investimentos prioritarios para a Regiao, nem politicas especiais para a Regiao, como sejam impostos mais baixos que em Lisboa para atrair empresas, emprego e habitantes para a Regiao.
Governo Central trata todo o Pais por igual quando se trata de cobrar os impostos, mas os investimentos sao preferencialmente em Lisboa.
Com Governos Regionais em Portugal continental o que pretendemos sao impostos diferenciados para as diferentes regioes do Pais, assim como investimentos preferencialmente na regiao que pagou os seus impostos, com a devida solidariedade inter-regioes.
Portugal continental nao pode continuar abandonado enquanto que Lisboa como uma cidade imperadora absorve os impostos de todo o Pais.

 
At terça out 14, 08:21:00 da manhã, Anonymous Sem Anestesia said...

Fala-se sempre no exemplo do AJJ para agitar com uma certa noçao de regionalizacao.
Mas porque nunca usaram Mota Amaral ou Carlos Cesar para darem exemplos de lideres regionais em Portugal!?
Temos sempre que olhar para o lado mais, digamos, folclorico?

Sem Regionalizacao, não há progresso.

Comparem 2008 com 1998 e vejam o quanto (não) evoluimos nas zonas nao regionalizadas.

 
At terça out 14, 11:44:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

A Madeira e AJJ não são folclore. Segundo as estatísticas, são mesmo realidades. Depois da grande e má Lisboa, a Madeira do AJJ é a região onde se vive melhor. Exemplo a seguir? Com toda a certeza. A não ser que se opte pela miséria.
Os políticos do Norte estão todos ricos, muito mais que AJJ, mas não fizeram nada pela região e pelos seus conterrâneos.
Não há paciência...

 
At terça out 14, 12:05:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Como Flaviense estas coisas deixam-me triste!

 
At terça out 14, 12:29:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro anónimo das 12:29:00 AM:

Aí é que está! Os recursos não são os mesmos! Os dinheiros que existem actualmente estão a ser ivestidos quase sempre em Lisboa... Esse é que é o problema!
Veja os investimentos anunciados como prioritários para a região lisboeta nos últimos tempos, e respectivos custos:


-Aeroporto de Alcochete: 4 926 milhões euros
-Ponte Chelas-Barreiro: 2000 milhões euros
-Expansão do Metro de Lisboa: 518 milhões euros
-Requalificação da Frente Ribeirinha de Lisboa: 400 milhões de Euros
-Fecho da CRIL: 100 milhões euros

E aqui ficam os custos de alguns projectos no Interior que estão encravados há décadas, e assim continuarão por muitos anos:
-A4 Amarante-Bragança: 500 milhões euros
-Túneis da Serra da Estrela (Auto-estradas Covilhã-Viseu e Coimbra-Guarda): 400 milhões euros
-Reabertura da Linha Internacional Pocinho-Barca d'Alva: 15 milhoes euros
-Requalificação do hospital da Guarda: 55 milhoes euros

Que concluimos nós? Que o dinheiro existe, mas está a ser mal aplicado. Repare: os 400 milhões de euros que vão ser usados para melhorar as condições dos passeios dominicais dos lisboetas (Frente Ribeirinha) davam para pagar uma obra que desencravaria completamente a Serra da Estrela e toda a Beira Interior (túneis da Serra da Estrela), zonas estas que estão há décadas em perda demográfica e económica, e enfrentam gravíssimos problemas sociais à custa do isolamento.

Com um governo regional, todas as regiões, incluindo o Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e a Beira Interior, ganhariam poder reivindicativo de facto, para reclamar uma distribuição justa de fundos, e zelar pela sua melhor aplicação, já que estariam no terreno a avaliar a execução dos projectos. Ninguém no seu perfeito juízo pediria a independência de qualquer região nacional. Apenas se deve reclamar igualdade de tratamento. É esse o objectivo da Regionalização.

 
At terça out 14, 01:20:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Não se compreendem as dúvidas existentes em alguns dos participantes (habituais ou não) deste blogue quanto à pertinência da regionalização, administrativa ou autonómica, depois do Afonso Miguel ter descrito factos (ausência de decisão de investimento no interior) indesmentíveis, não de agora mas de há decénios.
Mas se a regionalização for encarada como uma simples distribuição de dinheiro, como algumas pessoas fazem a distribuição de milho aos pombos, então o melhor é ficarmos quietos e calados.
A regionalização é muito mais que isso, é a exigência da reorganização funcional de TODO O ESTADO e a REFUNDAÇÃO DA POLÍTICA E DO SEU PRIMADO SOBRE TUDO O RESTO (por este ter sido abandonado às "delícias" do neoliberalismo é que estamos na complicada situação financeira conhecida, procissão que só vai no adro), através da concepção e implementação de políticas de base regional CAPAZES DE GERAR DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO E AUTOSUSTENTADO.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quinta out 16, 03:20:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

A zona do menos desenvolvida do minho é melhor que o eixo Lamego-Vila Real-Chaves?????
Que tamanha barbaridade...................falta de conhecimento

 
At sexta fev 21, 08:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Nada de misturar o Minho com o Porto.Com uma região norte o Porto ficava com tudo para se tentar bater com Lisboa e nós no Minho ficávamos a ver navios.
O Norte para dividir e as regiões serem aceites pelas populações tem que ser:
MINHO

AREA METROPOLITANA DO PORTO OU DOURO LITORAL

TRÁS OS MONTES

 

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