sábado, novembro 15, 2008

Congresso Socialista


Regionalização foi tema transversal ao Congresso Regional dos socialistas

Realizou-se no passado sábado, em Lagoa, o Congresso Regional do PS, para aprovação da moção de estratégia «O Algarve – a nossa razão de sempre», de Miguel Freitas, e eleição dos órgãos da Federação

«Sejamos objectivos: a regionalização é boa, não porque é boa para o Algarve, mas porque é boa para o país. Um país que, apesar de todos os esforços, de todas as tentativas de reformas, tem um modelo de administração pública fundado no tempo do Estado Novo. Velhíssimo no tempo e caduco nas respostas».

Foi assim que Miguel Freitas introduziu o tema, no Congresso Regional do Partido Socialista, que se realizou no passado sábado, no Auditório Municipal de Lagoa.

A regionalização foi o tema transversal ao Congresso dos socialistas, com praticamente todos os militantes a expressarem o seu apoio, prometendo empenhamento para que, desta vez, o referendo possa sair vencedor. Miguel Sengo da Costa, presidente da Secção de Faro, considera mesmo que a regionalização deve ser «encarada pelo Partido Socialista como uma oportunidade única para reconciliar e aproximar os cidadãos da política, através da abertura do partido à sociedade e à criação de condições objectivas para que os cidadãos encarem a participação activa num partido político como uma forma de intervenção».

O modelo de desenvolvimento para a região foi o tema que a eurodeputada Jamila Madeira apresentou aos congressistas, chamando a atenção para o Livro Verde sobre Coesão Territorial, publicado pela comissária europeia Danuta Hübner, responsável pela Política Regional, que abre o debate sobre este tema até Fevereiro de 2009 e onde todos podem participar.

A sua finalidade será lançar programas que melhorem as políticas e contribuam para a competitividade dos territórios, para o bem-estar dos cidadãos e para a qualidade do ambiente. «Só há coesão territorial envolvendo os cidadãos e os agentes económicos. Depois do debate e das contribuições de cada um, sairá uma proposta legislativa.

Nós não podemos chegar atrasados. Estamos na Europa das regiões, na Europa do futuro e o próximo ano será para o desenvolvimento. Se comermos apenas o fast food, se estivermos sempre dependentes, dificilmente chegaremos à regionalização», concluiu Jamila Madeira.

Porque queremos a regionalização? questionava Miguel Freitas, e dava a resposta: «para dar maior proximidade à decisão, coordenar melhor a acção da administração pública regional e tornar mais racional o uso dos recursos humanos e financeiros. É possível fazer muito mais com o mesmo. Com menos organismos e menos dirigentes. A primeira das razões porque queremos a regionalização é porque só ela permite uma melhor administração pública regional».

O Congresso deixou claro que o Governo de José Sócrates está a utilizar o centralismo para governar, e que os organismos desconcentrados deixaram de ter o protagonismo desejável, numa região como o Algarve. Perante a incerteza de que o próximo programa eleitoral do PS a nível nacional possa trazer um capítulo sobre a regionalização, Miguel Freitas prometeu que irá apresentar uma agenda para que a regionalização possa ser adoptada na próxima legislatura de 2010/2013.

«Porque só a regionalização é que permite estabilizar a administração pública. Pode também trazer massa crítica, visão estratégica e dimensão de projecto às regiões. Às cinco regiões administrativas», adiantou.

O processo de regionalização passa, principalmente, pelo esclarecimento dos cidadãos, para que o referendo possa sair vencedor, mas, para isso, o líder regional dos socialistas entende que deve haver um forte consenso partidário, ter um discurso moderado e claro, que não assuste as pessoas quanto às reais competências, órgãos e financiamento da regionalização e conseguir uma convergência quanto ao mapa, para que não se crie nova confusão em torno das fronteiras das regiões.

O Partido Socialista, segundo Miguel Freitas, é a única força política com um roteiro para a regionalização que passa pela reorganização dos serviços desconcentrados em cinco regiões, pela lei do associativismo municipal, já em vigor, com a criação das comunidades municipais, a criação de um quadro de competências e descentralização das mesmas para as autarquias e, por fim, a realização do referendo, o qual, de acordo com as últimas declarações de José Sócrates, não tem data agendada.


15 de Novembro de 2008
helder nunes
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3 Opiniões

At domingo nov 16, 05:06:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Uma parte importante do Partido Socialista ( e não só) o que quer é mais Estado onde se possam empregar mais militantes a viver à custa do OGE.

É só dar uma volta pelos blogs dos seus órgãos partidários locais para constatar que a principal preocupação dos seus militantes é colarem-se a um "homem" que lhes arranje emprego.

A maioria das suas organizações dão mostras da maior cobardia política: deixaram cair um Ministro (da Saúde), de bico calado; preparam-se para assistir à queda da Ministra da Educação, de bico calado; deixaram cometer os maiores crimes urbanísticos no Algarve, de bico calado; assistem ao ataque concertado dos partidos da oposição (PSD/PCP/BE/CDS) contra o seu Governo e as suas reformas necessárias, de bico calado.

Quando falam em regionalização, em proximidade de poder, decisões mais perto dos cidadãos provocam nojo e repulsa, tal a sua cobardia política.

"O modelo de desenvolvimento para a região foi o tema que a eurodeputada Jamila Madeira apresentou aos congressistas, chamando a atenção para o Livro Verde sobre Coesão Territorial, publicado pela comissária europeia Danuta Hübner, responsável pela Política Regional, que abre o debate sobre este tema até Fevereiro de 2009 e onde todos podem participar".

Esta Jamila, bem conhecida pelas suas qualidades golpistas na JS, conseguiu aprender, como deputada do parlamento europeu que Portugal se deve regionalizar. Não é isto uma tristeza, uma política oportunista ao vir invocar o que dizem os estrangeiros sobre o que é bom ou mau para Portugal?

Militantes cobardes que não têm coragem de defender publicamente as reformas do Governo do seu partido.Passam a vida a denegrir os seus próprios ministros, a desejar que caiam, a corroer as suas políticas.

Oportunistas! Grandes oportunistas! Golpistas! Traidores que só pensam em mamar nas tetas do Estado.

 
At domingo nov 16, 07:24:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

O texto do "post" consigna intenções de natureza política que mais que justificam a regionalização, não administrativa mas autonómica, independentemente de quem a propõe seja um militante exemplar, sério e competente (militante de futura geração) ou um militante que se caracterize pelo golpismo e oportunismo (o militante de geração ou gerações passadas).
O texto do comentário anterior é nem mais nem menos que a caracterização literária do comportamento de muitos militantes que ainda proliferam nas formações partidárias e serão estes, acolitados por intervenientes políticos cinzentos e sem vínculo partidário mas com influência nos órgãos de comunicação social e outros fóruns de influência pessoal ou corporativa os principais responsáveis pelo fracasso de verdadeiras políticas de desenvolvimento a favor da melhoria consistente das condições de vida de todas as populações e da eliminação das escandalosas assimetrias regionais actuais.
A permanência na política de tais intervenientes do "tempo do arroz de quinze", filiados ou não em partidos, só contribuirá para nunca mais implementar qualquer instrumento político a favor do desenvolvimento, seja esse instrumento a regionalização ou qualuqer outro.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At domingo nov 16, 07:55:00 da tarde, Blogger JOSÉ MODESTO said...

Os políticos dificilmente pedem desculpa às pessoas a quem de alguma maneira ofenderam.

Tão acutal: José Saramago

 

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