sábado, novembro 08, 2008

Regionalizar para progredir

Regionalização: Fonseca Ferreira considera impossível país progredir com centralismo actual

2008-11-07 19:02:32

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) defendeu hoje a regionalização para descentralizar competências da Administração Central, considerando impossível o país progredir com o centralismo actual.

"O meu testemunho é de quem está na administração central e considera um anacronismo, é impossível o país continuar a progredir com o centralismo que nós continuamos a ter na administração central", disse hoje Fonseca Ferreira, em Rio Maior, durante a cerimónia que assinalou o arranque da primeira Área de Localização Económica (ALE) do país.

Dirigindo-se ao secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação, Castro Guerra, presente na cerimónia, o presidente da CCDR-LVT acrescentou que para concretizar a "descentralização" tem de ser feita a regionalização, "não para criar mais órgãos".

"Mas para poder descentralizar competências para uma entidade de nível regional, com dimensão para fazer muitas das coisas que Administração Central e que não são feitas, ou são mal feitas, ou são feitas com muito tempo, e também para acolher competências que hoje estão nas câmaras e que não têm massa crítica para as fazer".

Noutro passo, Fonseca Ferreira apelou ainda à mudança dos instrumentos de gestão do território "são de outro tempo", admitindo que "provavelmente não seja uma tarefa para esta legislatura".

"O sistema que temos é da Lei de Bases de 1998, na altura com um avanço porque foi feito uma racionalização e uma articulação de instrumentos que andavam há anos dispersos, mas foi feito um avanço para um paradigma dos anos 30, 70 do século passado", frisou.

Para Fonseca Ferreira, na época desse paradigma, "provavelmente um empreendimento que levasse cinco anos não perturbaria muito a economia, hoje, é um crime não aproveitar as oportunidades".

O presidente da CCDR-LVT assegurou que já colocou a questão ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural, que "será devidamente trabalhada" durante a próxima legislatura.

"Tudo isto para proteger o Ambiente e o Ordenamento do Território, porque para além de prejudicar o investimento e os negócios, pelo contrário, esta situação prejudica-os", acrescentou Fonseca Ferreira, exemplificando com a autorização da instalação de um estaleiro para a intervenção no porto da Ericeira.

Apesar dos apelos, o responsável elogiou o "bom trabalho" do governo em descentralizar para as "Câmaras muitas das competências dos Planos de Pormenor, de Urbanização e deu um grande avanço nos Planos Directores Municipais (...) e no encurtamento de prazos, mas não foi raiz dos problemas".

"Talvez não fosse a altura, portanto, temos agora tempo que pensar, seguramente seja o Governo que for, tem de mudar o sistema dos instrumentos de planeamento e gestão urbanística, do ordenamento do território, ambiental e fazer a sua articulação", explicou.

JPS.
Lusa

1 Opiniões

At domingo nov 09, 01:53:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Ao nível da Administração Pública e do exercício da política, alguns protagonistas quando se mostram parecem mais um modelo da casa Rosa & Teixeira do que verdadeiros políticos empenhados nas causas do desenvolvimento.
O título deste "post" é mais que relevante, mas não são as CCDR'S actuais nem os seus titulares as entidades recomendadas para assegurar um esforço político dirigido à regionalização do desenvolvimento. A extinção das CCDR's é uma exigência tão importante como a implementação da regionalização, mas não uma regionalização qualquer. Somente a regionalização autonómica, com base nas 7 Regiões Autónomas, a partir das 11 Províncias Históricas ou Naturais, será possível assegurar a mobilização e fixação das populações às suas terras de origem, para atingir índices autosustentados e equilibrados de desenvolvimento.
Tuo o resto é conversa fiada ou confiada.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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