domingo, novembro 02, 2008

Tudo o que não se deve fazer à Regionalização


Fusão Tâmega e Sousa nada pacífica...


A escolha de Penafiel para sede da futura Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa está a gerar algum mal-estar.

O primeiro a tornar públicas as suas críticas foi o presidente da Câmara Municipal de Amarante, Armindo Abreu, e agora segue-se o edil de Lousada, Jorge Magalhães, por sinal ambos socialistas!!!

As negociações para a escolha da nova sede revelaram-se infrutíferas. Amarante, que já tinha a sede da Comunidade Urbana do Tâmega, queria manter o estatuto, tal como Lousada, que acolhia a mesma infra-estrutura no Sousa.

O impasse obrigou a que os 12 autarcas do Tâmega e Sousa, no qual se inclui Pedro Pinto, presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, escolhessem a nova sede por voto secreto, o que acabou por dar a vitória a Penafiel, uma espécie de terceira via mais do agrado dos presidentes de câmara do PSD.

Esta opção desagradou a Armindo Abreu, que queria ver um município mais do interior escolhido. Sem sede da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, o edil amarantino fez logo saber à CCDR-N que queria o edifício que acolhia a ComUrb so Tâmega devolvido.

Apesar de se mostrar solidário com o camarada de Amarante, Jorge Magalhães não vai tomar idêntica medida. "Lousada continuará a ser a sede da Associação de Municípios do Vale do Sousa e das suas várias valências, como a Rota do Românico, o Vale do Sousa Digital e a Ambisousa", frisa. Mesmo assim, não deixa de defender que Lousada "tinha todas as condições" para ser a sede do futuro organismo intermunicipal, e que tal não aconteceu devido ao jogo político. "A votação teve um carácter partidário e os colegas do PSD entenderam que Penafiel era uma solução melhor", refere.

Com um parto destes, poucos ou nenhuns acreditam nas virtudes da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. "A duração desta comunidade não será mais do que a do Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN)", sustentou Jorge Magalhães. Descrente, o autarca lousadense vai mais longe ao afirmar que o novo organismo limitar-se-á a "gerir o dinheiro comunitário". "Até para as pessoas se juntarem vai ser mais difícil. Mais vale fazermos as reuniões por videoconferência", refere.
(...)
A Comunidade Intermunicipal do Tâmega passará a ser formada pelos concelhos de Amarante, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Castelo de Paiva. Também vão integrar este espaço os municípios de Cinfães e Resende, da Associação de Municípios do Douro Sul, com sede em Lamego, num total de meio milhão de habitantes.

in "Tribuna Pacense" (Semanário Regionalista de Paços de Ferreira), de 31/10/2008

6 Opiniões

At domingo nov 02, 09:51:00 da manhã, Blogger Afonso Miguel said...

Este artigo ilustra claramente tudo aquilo que não se deve fazer num processo de Regionalização.
O governo Sócrates decidiu, ignorando décadas de associativismo intermunicipal, agrupar os municípios em associações cujos limites deveriam decalcar os das NUT-III.
Ora, ainda nem sequer chegamos às tão faladas "regiões-plano" (NUT II), e já estamos a testemunhar o artificialismo destas divisões mal feitas e ultrapassadas, dos anos 70 e 80.
Por outro lado, e o ponto mais importante em tudo isto, é o poderio que foi dado às câmaras municipais para escolher sedes de organismos regionais. Como já se está a ver, veio a politiquice barata característica dos autarcas. Isto é uma prova, para os defensores do municipalismo, dos interesses que, ao longo de 30 anos, têm impedido o desenvolvimento harmonioso e assimétrico das regiões em Portugal Continental. Cada autarquia "puxa a brasa à sua sardinha", e há sempre aquelas que, por algum motivo, se perdem no jogo político e ficam a ver navios.
Por outro lado, é aqui ilustrado aquele que é o maior entrave a uma verdadeira Regionalização: as "capitais regionais". É muito perigoso entrar nestes joguinhos entre as cidades, como aconteceu aqui com Lousada, Amarante e Penafiel. Mais perigoso ainda é este estranho processo de escolha de capitais, por voto secreto! Como é possível escolher a capital de uma região por voto secreto entre autarcas??!! Nem sequer se olhou às características da cidade, ao seu dinamismo, à sua centralidade! Como é que isto é possível?? Onde está a seriedade? Que país é este onde se brinca desta maneira com a vida de meio milhão de pessoas?
Num processo de Regionalização sério, não se poderá cair neste tipo de erros. Como já disse aqui, a questão das capitais regionais é uma falsa questão. Por isso, apelo a todos os regionalistas que, qualquer que seja o modelo de regionalização que defendam, lutem pelas regiões polinucleadas, ou seja, pela distribuição dos serviços das futuras regiões, por várias cidades. Assim evitar-se-ão muitas discussões pois, parecendo que não, muitas pessoas são contra a Regionalização por causa destas quezílias entre "capelinhas".
Por exemplo, a Guarda é uma cidade que, pela sua interioridade e falta de protagonismo, e pelo modo como tem sido maltratada e prejudicada ao longo de séculos, deveria ser Regionalista a 100%, e completamente a favor de uma região da Beira Interior onde teria um papel preponderante. Mas não, é uma cidade onde se olha com desconfiança a regionalização: no caso da "Região Centro", dizem que nada vai mudar, pois a Guarda e a Beira Serra vão continuar esquecidas e dependentes de Coimbra. No caso da Beira Interior, acham uma boa solução, mas "a Guarda pertencer à Covilhã??? Nunca!!!"
É este tipo de coisas que têm de ser esclarecidas e evitadas a todo o custo, se realmente queremos um país sério e com menos assimetrias regionais.

 
At domingo nov 02, 04:00:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Já várias vezes foi abordada a problemática das rivaliades e das invejazinhas entre CIM, NUT e AM's, entre outras pseudo-comunidades definidas por critérios que nada têm a ver com a regionalização e, pior ainda, com o desenvolvimento.
O que foi escrito neste "post" corresponde ao que de mais mesquinho se pode encontrar nas manifestações políticas de responsáveis de órgãos do poder local (municípios e freguesias) e até de outros "poderes".
Como repetidamente se tem afirmado e escrito, esta é a pior maneira de se abordar a organização política da regionalziação, onde proliferam as "invejazinhas" e as "rivalidadezinhas" dignas do pior que existe ao nível da sociedade portuguesa e em nada afiança os esforços que se revelam necessários para criar e implementar as Regiões Autónomas (7) ou mesmo, na sua versão minimalista e prolongadora do actual poder centralizado e centralizador das Regiões Admnistrativas (5).
Seria bom que os actuais diversos responsáveis do poder local se capacitem disso e se convençam, ainda, que estão a bater em si próprios com este tipo de manifestações públicas, diligentemente tornadas públicas através da imprensa regional e local que deveria ser muito mais crítica que transmissora passiva de certas posições de dirigentes políticos locais.
Pior ainda, ao impedirem a discussão sobre soluções mais adequadas à criação de condições de desenvolvimento através de um poder regional efectivo e electivo de dirigentes políticos de cariz estratégico, em substituição dos actuais dirigentes políticos-de-turno (nível central, "regional" e local).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda nov 03, 02:17:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Não há dúvida que temos um grave problema, de raiz cultural, para superar. Somos um povo com muito pouco sentido de cidadania. Somos mesquinhos e invejosos e talvez por isso, como dizia o outro, "cada povo tem a governança que merece".

 
At segunda nov 03, 01:21:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Meu caro António Almeida Felizes. É isso mesmo. A inveja não vai deixar fazer qq regionalização. Nada de mudar. O que está deu muito trabalho a conquistar. Pois então que se trabalhe com base nos "GRANDES" municípios, com sede na sede. E tudo fica maravilhado com a sua conquista.
Aveiro ceder a Coimbra? NUNCA.
A Guarda ceder à Covilhã? NUNCA.
Então que seja assim...

 
At segunda nov 03, 08:55:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse ... das 01.21:00, PM

Claro que "o que está" = miséria, incultura, analfabetismo, bruxaria para acudir às desgraças, subdesenvolvimento, inveja, rivalidades mesquinhas, pobreza materiaL, pobreza de espírito, claro que deu muito trabalho a conquistar.
Não parece que seja um "tabelaux de bord" que dignifique nem um povo nem os seus dirigentes, infelizmente.
A suas não "cedências" só podem ser "invejáveis".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quarta nov 12, 12:27:00 da tarde, Blogger Rogério Paulo Pereira said...

Concordo com as abordagens do Anónimo pró-7RA.
É observando estas rivalidades que cada vez menos acredito nas comunidades de municípios e acho que a discussão acerca da localização de uma "capital" é completamente desprovida de sentido: a existência de uma capital é completamente desnecessária e não existe conceito mais centralista.

 

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