quarta-feira, dezembro 17, 2008

Ainda as Desigualdades Regionais

As desigualdades regionais continuam a ser muito grandes em Portugal

Eugénio Rosa


As graves assimetrias regionais existentes em Portugal geram desigualdades entre os portugueses e são um obstáculo importante ao desenvolvimento.

Entre 2000 e 2005, o PIB, ou seja, a riqueza produzida, a preços correntes, aumentou, a nível do País 22%, enquanto na Região Norte cresceu apenas 18,7%; na Região do Centro 21,8%; na Região de Lisboa 22,7%; na Região do Alentejo, 21,8%; e nas regiões do Algarve, Açores e Madeira, apesar de terem registado maiores crescimentos (entre 31,5% e 34,1%), no entanto o PIB destas três regiões aumentou apenas de 8,4% para 9% do PIB nacional.

Como consequência as graves assimetrias regionais existentes mantiveram-se, e a riqueza produzida na Região de Lisboa que, em 2000, já representava 36,8% do PIB nacional, em 2005 até aumentou para 37%.

Em 2005, a Região de Lisboa apesar de ter produzido 37% da riqueza nacional deu apenas emprego a 26,9% da população empregada, enquanto a Região Norte produziu apenas 28% da riqueza nacional mas deu emprego a 34,4% da população. No período compreendido entre 2000 e 2005, as regiões que criaram mais emprego foram, por ordem decrescente, Algarve (+ 15,9%); RA Açores (+6,7%); Alentejo (+4,8%); RA Madeira (+3,6%); e Lisboa (+2,5); nas regiões Norte (-0,3%) e Centro (-0,6%) registou-se uma redução do emprego.

O desemprego tem aumentado de uma forma desigual a nível do País. Entre 2000 e 2007, o desemprego aumentou 118,4% a nível do País, mas na Região Norte subiu 144,7%; na do Centro 174,6%; na de Lisboa 77,6% na do Alentejo 73,9%; na do Algarve 123,1%; na dos Açores 75%; e na da Madeira 200%, o que contribuiu para o agravamento das desigualdades regionais já que crescimentos muito diferentes determinam e reflectem agravamento sociais diferentes

Uma parte já muito significativa da população portuguesa é constituída por pensionistas. E a pensão média é muito baixa em Portugal, o que determina uma vida difícil para milhões de portugueses. No entanto, os valores por distrito são muito desiguais o que contribui para o agravamento das desigualdades regionais. Em 2007, a pensão média mensal de velhice a nível do País era apenas de 359 €, mas no distrito de Lisboa era de 463 €, no distrito de Braga de 316 €, no distrito de Évora de 315€, e no de Vila Real somente de 264 €.

A mesma desigualdade se verificava em relação às remunerações declaradas à Segurança Social. A remuneração média mensal declarada à Segurança Social em 2007, foi a nível do País, de 785 €, mas no distrito de Lisboa foi de 1.027 €; no distrito de Évora de 682€; no de Braga de 604€ e no distrito de Vila Real apenas 590 €. Estes dados tornam visível a existência de desigualdades nas pensões e salariais regionais muito grandes.

Se se fizer uma análise ainda mais fina por sub-regiões utilizando o “Indicador per capita do Poder de Compra Concelhio” do INE, que compara o poder de compra de um habitante de cada região, sub-região ou concelho com o poder de compra médio do País por habitante, as desigualdade ainda são maiores.

Assim, em 2005, de acordo com o “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio do INE, o poder de compra de um habitante da Península de Setúbal era inferior ao da Grande Lisboa em -20,5%; o do Baixo Mondego em -29%; o do Médio Tejo em -42,7%; o da Cova da Beira em -46,8%; o do Vale do Ave em -48,8%; o do Pinhal Interior em -60,7%; e o do Corvo, uma ilha da RA dos Açores, o poder de compra era inferior ao de um habitante da Grande Lisboa em -65,8%.

Os sucessivos governos têm-se caracterizado por uma ausência total de uma politica regional visando combater as graves assimetrias a nível do País. A provar isso, está o PIDDAC, que é o plano de investimentos mais importante do Estado. Entre 2002 e 2008, o investimento público realizado pelo governo através do PIDDAC reduz-se em -45,5% a nível do País.

No entanto, a diminuição atinge - 77,7% no distrito de Aveiro, -82,6% no de Braga, -63,9% no de Bragança; -75,7% no de Santarém; -74,2% no de Setúbal; -76,4% no de Viana do Castelo; -67,4% no de Viseu; etc..

É evidente que uma redução tão drástica e tão desigual do investimento público, afectando muitos distritos do interior, determinará o aumento das desigualdades regionais.

(resumo do estudo)

1 Opiniões

At quarta dez 17, 01:13:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Os resultados deste estudo são mais que suficientes que o nosso País não só não consegue desenvolver-se harmoniosamente pelas regiões autónomas que o devem constituir como ainda se revela incapaz de resistir às investidas cíclicas das crises, geradas interna ou externamente, colocando-o sempre numa posição vulnerável económica e socialmente e de total divergência em relação aos países mais desenvolvidos.
Por isso, é necessário substituir a prática de "políticas" de turno (acções ou decisões governamentais pontuais) por verdadeira políticas estratégicas ou estadistas, entre as quais deve ter uma posição destacada uma "POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO" como instrumento por excelência de uma muito mais vasta POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, a qual tem estado ausente das decisões políticas por meras preocupações eleitorais (veja-se, a propósito e "justificado" pela crise, o aproveitamento autárquico de diminuição dos impostos municipais - IMI e IMIT -quando muitos municípios se encontram desequilibradamente endividados), mesquinhas, imediatistas e de perfeita insensibilidade cultural (a este propósito sugiro a leitura de um comentário do Dr. Manuel Pina, na última página do "Jornal de Notícias" entitulado "Os Vendilhões do Templo").
A ocorrência de uma crise não justifica certas tomadas de decisão mas já implica que se melhore a adopção de políticas que, em PRIMEIRO LUGAR, se assegurem condições de desenvolvimento económico, social e cultural equilibrado, autosustentado e de incidência o mais alargada possível à população e não a "BOLSA DE INETERSSES PARTICULARES E/OU CORPORATIVOS" (como se tem visto) e, em segundo lugar, se criem anticorpos ou mecanismos políticos de vária natureza resistentes a qualquer crise que ecluda onde quer que seja e em qualquer momento.
Neste domínio, a implementação da regionalização autonómica (7 Regiões Autónomas) poderá dar um contributo da maior importância para que se atinjam tais objectivos que nunca, mesmo nunca poderão estar distanciados dos ALTOS DESÍGNIOS NACIONAIS, relativamente aos quais não pode haver cansaço de os designar e enfatizar:
(a) Soberania
(b) Desenvolvimento económico e social
(c) Conhecimento e tecnologia
(d) Equilíbrio social


Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Imaginem o tempo e os recursos que se perdem ao falar-se e escrever-se, durante décadas, sobre a necesidade de se mudar a natureza das políticas a implementar no nosso País, com vista ao desenvolvimento. Relativamente a este importante objectivo nacional, deveria abordar-se APENAS UMA VEZ para que SE DESSE PRIORIDADE À EFICÁCIA POLÍTICA E ESTA SE ENCARREGASSE DE ELIMINAR A INOPERÂNCIA DOS SEUS PROTAGONISTAS AO PRIVILEGIAREM O PRIMADO DA POLÍTICA SOBRE OUTRAS VERTENTES IMEDIATISTAS, INTERESSEIRAS, TENDENCIOSAS, ASSIMÉTRICAS, INEFICAZES E SOCIAL, ECONÓMICA E CULTURALMENTE PREJUDICIAIS PARA O NOSSO PAÍS.

 

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