segunda-feira, dezembro 15, 2008

As assimetrias regionais

Portugal continua a ser um país com inúmeras assimetrias de desenvolvimento regional, apesar do nível de desenvolvimento e do melhoramento das vias de comunicação entre regiões.

Curioso é perceber que são assimetrias já conhecidas e que permanecem há décadas, apesar da redistribuição que é feita das regiões mais ricas para as mais pobres. Apenas uma região, a Madeira, foi capaz de sair dos últimos lugares de desenvolvimento em que se encontrava em termos regionais, para se colocar entre as regiões mais desenvolvidas.

Durante décadas as assimetrias entre regiões poder-se-iam explicar pela sua localização geográfica: as regiões junto à costa beneficiavam de toda uma envolvente criada em torno daquela que durante séculos foi a saída de Portugal para o mundo, a nossa costa marítima, onde a existência de mais e melhores vias de comunicação permitiam uma maior circulação de pessoas e bens, o que gerava investimento e o seu continuado desenvolvimento; enquanto que as regiões do interior, desprovidas de vias de comunicação e sem industrias de grande dimensão, viviam sobretudo de um comércio local.

Com a entrada de Portugal para a CEE, Portugal recebeu inúmeros fundos comunitários para tentar diminuir essas assimetrias, mas digamos que, por vezes, foram empregues de maneira desorganizada e sem uma orientação específica. Com esses apoios foram criadas novas e melhoradas vias de comunicação por todo o país, encurtaram-se ainda mais as distâncias e abriu-se as portas ao investimento a todas as regiões.

Mas ao fim destes anos todos continuamos com as mesmas assimetrias, colocando-se assim questões sem uma resposta unânime e consensual; que medidas tomar para atenuar este “gap” de desenvolvimento? Porquê será? Qual o caminho a seguir?

Passará a solução por um maior controlo e uma mais justa redistribuição? Ou passará pela auto-iniciativa e empreendedorismo de cada cidadão?

Um caminho a seguir, a meu ver, seria o aproveitamento por parte de cada uma das regiões das suas vantagens comparativas e induzir a população a aderir a esse projecto, tal como o fizeram a Madeira e o Algarve, que apostaram naquilo que têm de melhor, o Turismo!

Também a excessiva centralização da decisão em Portugal pode ser justificação para o travar do desenvolvimento em algumas regiões; outro factor a meu ver critico nas regiões menos desenvolvidas tem sido a falta de mão-de-obra qualificada que, geralmente, é absorvida e também seduzida pelas zonas mais “ricas”.

Hoje em dia, com todas as capitais de distrito ligadas entre si por excelentes vias de comunicação, urge a necessidade de cada uma das regiões tentar atrair investimento e, como referi acima, aproveitar as suas vantagens comparativas.

É essencial ainda apelar ao empreendedorismo das populações e tentar criar condições para que se possa levar avante esse empreendedorismo. Os Autarcas terão também eles um papel importante nesta batalha, pois terão que conseguir aproveitar com a máxima eficiência cada recurso disponível.

Marco Vaz

"
Planeamento Territorial"

1 Opiniões

At segunda dez 15, 01:25:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Estamos perante um bom tema, capaz de nos permitir inteirar sem reservas na temática da regionalização, apesar de ser o que pior nos carcateriza como sociedade com muitas centenas de anos de independência.
O texto coloca a ênfase nas assimetrias que, para além de serem inúmeras, são profundas e cada vez mais agravadas. Ao contrário do que se poderá pensar ou estar convencido, o desenvolvimento de uma sociedade nunca poderá estar exclusivamente representado pelas vias de comunicação, mesmo novas, melhoradas e/ou ampliadas, muito embora seja um importante factor de desenvolvimento. O problema mais importante e que classificaria politicamente por "problema bicudo" está relacionado com a REDISTRIBUIÇÃO, também mencionado no texto e que ultrapassa a mera questão das transferências das regiões mais ricas para a mais pobres, ao situar-se no plano do valor produzido e das poupanças conseguidas por estas últimas regiões se destinarem a aplicações (investimentos, etc.) nas regiões situadas no litoral, através do sistema bancário e dos impostos. Estes valor e poupanças têm sido de montantes superiores ou muito superiores aos que acabam por lhes ser "devolvidos" através das transferências orçamentais do Estado para organismos públicos e investimentos públicos regionais, como por investimentos privados.
Por isso, a localização geográfica, nos tempos recentes, nunca pode ser considerado como um factor explicativo das assimetrias regionais de desenvolvimento, mas já o poderão ser por deficiente "diagnóstico" político e "enviesada" aplicação das dotações orçamentais do Estado reservadas ao investimento estrutural e estruturado nas principais regiões que integram o território continental (7 Regiões Autónomas). Neste contexto indesejado, o único caminho a seguir é o indicado no texto deste "post" da autoria de Marco Vaz, onde se tem de reclamar veementemente a inventariação e afectação dos recursos próprios de cada uma das mencionadas Regiões Autónomas à respectiva produção de bens e serviços que revelem melhores condições de competitividade e autosustentação, colocando a ênfase no importante factor recursos humanos (mobilização das populações), numa base sistémica de formação, mérito e remuneração (mas não é baseada -forçada - maioritariamente no salário mínimo). Esse caminho é a única via capaz de esclerosar o regime de governação centralizada e centralizadora através de um instrumento de descentralização política baseado na regionalização autonómica.
Se, em seu complemento, for possível dinamizar a criação de empresas regionais e locais (municipais) de novo tipo, na sequência de políticas de empreendorismo adaptadas a cada Rgeião Autónoma, então também será possível e recomendável a adopção de novas soluções para financiamento da actividade económica baseadas no micro-crédito, para além de serem profiláticas de um sistema financeiro desacreditado, tanto interna como internacionalmente (como se tem escrito, ainda estamos no princípio; ainda hoje, foi conhecida a notícia de mais uma falência fraudulenta no sistema financeiro norte-americano, no valor de 50 mil milhões de dólares - É OBRA -, pelos vistos ligada a um ex-Presidente da Bolsa Nasdaq, de Nova Iorque).
Parabéns ao autor do texto agora comentado.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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