terça-feira, dezembro 09, 2008

É preciso mais que a Regionalização

Cristãos Novos” da Regionalização


De acordo com estudos que são ciclicamente publicados, a Região Norte do País tem vindo a perder importância ao nível da criação da riqueza. Simultaneamente, a sua população é aquela que apresenta mais debilidades em termos sociais, com elevadas taxas de desemprego e de pobreza e baixa escolaridade.

Sempre que estes estudos surgem, a Regionalização é avançada como a solução milagrosa para resolver estes problemas estruturais.

Sendo eu um regionalista convicto, não creio que seja honesto considerar que a regionalização será a panaceia para a resolução dos graves problemas com que a Região Norte (ou outra Região qualquer) se debate(m).

Acredito que são necessários órgãos de governação supramunicipais com competências ao nível da definição de estratégias de desenvolvimento regional e de políticas públicas de investimento. Acredito que estes órgãos terão a capacidade de potenciar sinergias e criar dinâmicas entre os diversos actores regionais. E acredito nas virtudes do sistema de eleição directa pelas populações daqueles que devem assumir as funções governativas.

Mas estas convicções não me fazem perder a noção de que, sem alterações nas políticas centrais, não será possível inverter totalmente a actual situação. Porque essas políticas centrais não se caracterizam, apenas, pelo exacerbado centralismo: continuam a apostar em modelos económicos baseados em baixos salários, em obsessão pelo défice, em políticas injustas de distribuição da riqueza.

Por isso me rio, com amargura, quando vejo alguns pretensos “cristãos novos” em termos de regionalização. Porque são os mesmos que diabolizaram a regionalização aquando do referendo de 1998. E porque, para eles, defender hoje a regionalização como solução não é mais do que uma maneira de procurarem esconder que os problemas do País e das Regiões se devem às políticas que sempre apoiaram aos governos nacionais - ao mesmo tempo que procuram escamotear essa cumplicidade.

Por isso digo que também o sucesso da regionalização está dependente de outras políticas nacionais.


Rui Sá
Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto

Artigo publicado na revista
Focus

1 Opiniões

At terça dez 09, 11:06:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Pelos vistos, à primeira vista, para quem ler este "post", a regionalização como processo político não tem valor intrínseco, nem deve estar associada à produção de riqueza, face ao privilégio que tem merecido a sua distribuição.
O modelo de baixos salários e de avaliação zero (equivalente à quase generalizada exigência zero na prestação do trabalho e da sua avaliação por parte dos empregadores, seja ele qual for: não há prémio para o mérito, nem "desconto" para o demérito) nunca será paradigma único do modelo económico e social em vigor e é muito elevada a probabilidade de vir a subsistir no quadro de uma descentralização política gerada pela regionalização, administrativa ou autonómica, se não se verificarem alterações de natureza qualitativa no comportamento pessoal, profissional e colectivo das populações activas e não activas (isto é, culturais) na procura e aplicação clara e inequívoca da EXIGÊNCIA na avaliação, do MÉRITO na remuneração PRODUTIVA (devia ser proibido o salário mínimo de dirigentes) e na EXCELÊNCIA dos resultados.
Trata-se de um grave estigma existente na sociedade portuguesa, mais de natureza cultural com profundas consequências negativas no comportamento pessoal (quase próximo da irresponsabilidade), organizacional e social, do que de natureza conjuntural exigida pelo pragmatismo de um qualquer modelo económico e social (o que tem subsistido, infelizmente, há DEZENAS E DEZENAS DE ANOS; DAVA JEITO).
Até pelas suas consequências no nível de endividamento externo, com a sua inevitável redução drástica, a equação da produção nunca poderá dispensar a componente destinada à exportação (a necessitar de ser dinamizada e fortalecida) e a componente destinada à substituição de importações, tudo num enquadramento de preferência consciente e desejada pelos produtos nacionais que não podem ser outros senão de EXCELÊNCIA.
Ao contrário do que se possa pensar ou escrever, como neste "post", as organizações supramunicipais nunca terão o poder necessário e legítimo para acorrer às alterações necessárias a introduzir na sociedade portuguesa e em todos os organismos que garantem o seu funcionamento, nem os chamados "cristãos-novos" da regionalização poderão ser levados a sério quando se exprimem AGORA sobre a regionalização, especialmente aqueles agora a favor dela, porquanto foram e/ou continuam a ser os principais responsáveis pelo estado lastimável das coisas políticas regionais (também nacionais) a que se chegou.
Deixemo-nos de umas e outros porque não valem o "carreto", preocupemo-nos com as condições efectivas de consolidação do crescimento da produção de todos os tipos, na sua diferenciação e caracterização regional, para se poder assegurar uma distribuição que não ofenda os princípios políticos da cooperação e complementaridade intra e inter-regional, tudo sempre com capacidade para diminuir o elevado endividamento externo e legitimar e/ou induzir a preferência pelos produtos nacionais de excelência, sem qualquer excepção.
Um programa político (reparem que não se diz "económico") com estas características só poderá ser executado tendo como suporte as 7 Regiões Autónomas do território continental em cooperação entre si e com as dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira, sempre na base do regresso às origens como fonte de desenvolvimento.
Tudo o resto, já sabem, é conversa fiada ou confiada.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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