quarta-feira, dezembro 10, 2008

Regionalização

Mobilizar vontades


A temática da regionalização de Portugal continental, não é uma questão nova. O ultimo referendo sobre a regionalização, assistiu-se mais a um confronto ideológico do que propriamente um debate em concreto sobre a nossa realidade.

Julgo que está na altura de analisar e debater a regionalização, como pólo de desenvolvimento, como solução económica e social, de muitos dos problemas que Portugal enfrenta.

Em presença da situação económica, empresarial, social e laboral, que o país vive, impõem-se soluções rápidas e eficazes. Perante a crise financeira mundial e nacional, parece-me ser a altura certa para prosseguirmos em frente, com uma regionalização assumida e que signifique desenvolvimento.

Uma das soluções é avançar com o processo de regionalização, política, administrativa e financeira do continente português, o que vai permitir novos caminhos económicos e possibilitará que as futuras regiões, ganhem um estatuto de força e esperança no futuro.

O Estado terá que se decidir e assumir uma descentralização de poderes, de modo a criar responsabilidades aos futuros governos regionais, que devem ser eleitos, pelos cidadãos dessas regiões, pois vivemos num regime democrático. Os partidos políticos portugueses, habitualmente, na sua maioria de um centralismo conservador, (tanto os da esquerda, como da direita), tem de assumir uma postura de Estado e encontrar na regionalização um passo fundamental para o Estado, sem receios, nem com discussões de malquerenças.

Um poder regional capaz permite um maior desenvolvimento, correcção de assimetrias, um reequilibro populacional e a criação de novas dinâmicas financeiras, nas áreas empresariais. Importa termos um projecto de regionalismo assumido, na realidade do Estado e proporcionando mais solidez ao próprio país.

É importante recordar que a criação das regiões administrativas em Portugal Continental é uma obrigação constitucional.

Mario Silva

1 Opiniões

At quarta dez 10, 01:38:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A regionalização terá de ser mais uma mobilização consciente das populações (mais alargada) do que uma simples mobilização de vontades (de sentido mais rstricto).
Voltando ainda 10 anos atrás, o referendo e toda a discussão então gerada à sua volta, nunca tomou a forma de ideológico (antes tivesse sido) masde uma apresentação e defesa de teses orientadas para a manutenção e aprofundamento de interesses particulares e/ou de grupos de interesses de quem nunca esteve nem estará tão cedo favorável à implementação da regionalização política: a regionalização autonómica.
A regionalização, como diversas vezes aqui tem sido assinalado, trata-se de um processo político de médio e longo prazo capaz de criar instrumentos políticos imprescindíveis ao desenvolvimento de regiões autónomas diferenciadas sob todos os pontos de vista mas unificadas no contexto de uma unidade linguística, cultural antropológica, territorial e religiosa. Mas esse desenvolvimento só será efectivo se tiver como suporte material a inventariação, valorização e utilização dos recursos próprios de cada uma das referidas regiões autónomas (7), onde os recursos humanos têm de desempenhar o papel crucial para que tal desenvolvimento seja equilibrado e autosustentado, num quadro de valorização permanente (a mais e melhor TRABALHO REAL deve corresponder melhor remuneração - isto é, MELHOR DISTRIBUIÇÃO, eliminando de vez o hipócrita, ineficiente, bastardo, desumano e subdesenvolvido critério de remuneração baseado nos "baixos salários" que têm sido, sem qualquer arrependimento de quem os pratica, tão queridos da economia portuguesa) e de redução sistemática do nosso já elevado endividamento externo. Complementarmente, convirá esclarecer que a prática de "baixos salários" quase sempre corresponde e está directamente associada a uma ausência absoluta de estratégia de investimentos qualitativos nas empresas, o que revela uma estreiteza de vistas ou de estratégia empresarial responsável pelos nossos índices ancestrais de desenvolvimento (claro que não se está a referir aos investimentos em infraestruturas, os quais já são demais se excluirmos os previstos para a futura Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro, uma das regiões mais politicamente desprezadas do País).
Por tudo o que se escreveu antes, o que está em causa, EM PRIMEIRO LUGAR, é a situação e o funcionamento políticos que a regionalização não pode aceitar ver repetidos (atente-se no exemplo recente dos deputados que faltaram e faltam sistematicamente às sessões de votação, coincidentes ou não com fins-de-semana alargados, o qual NÃO PODE repetir-se no quadro de uma descentralização política representada pela regionalização autonómica, sob pena de uma descridibilização total da política e dos seus protagonistas; volta a perguntar-se, com convicção: temos ou não temos de mudar de protagonistas políticos? Claro que temos, definitivamente, custe a quem custar; os deputados têm de exercer funções no REGIME DE EXCLUSIVIDADE ABSOLUTA, acompanhado de fortes penalizações quando ofendido ou desrespeitado). A partir daqui, obter das organizações condições de funcionamento que não molestem a REPUTAÇÃO do nosso País como as que acabaram por ser conhecidas no sector empresarial (a "Operação Furacão" - aqui, onde estaremos nas investigações e nas acusações? -, as transacções ilegais de ouro, as transacções de sucata, as facturas falsas em vários sectores económicos de actividade), no sector bancário(operações ilegais e/ou especulativas, operações fora de controlo em "off-shores") e outras situações que vão sendo conhecidas pelos jornais, apesar da tendência destes para "julgamentos públicos" de pessoas e entidades envolvidas.
Com efeito, o exemplo terá de partir de cima, isto é, a partir de toda a super-estrutura política até à mais simples organização, para que indivíduos, famílias, comunidades e organizações compreendam que os ÓRGÃOS DE PODER - EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIAL - actuam de forma EXEMPLAR, EM TEMPO OPORTUNO, SEM QUALQUER DISTINÇÃO OU DESCRIMINAÇÃO, com vista à prossecução de ALTOS DESÍGNIOS NACIONAIS:
(a) SOBERANIA
(b) DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
(c) CONHECIMENTO E TECNOLOGIA
(d) EQUILÍBRIO SOCIAL
Se a regionalização, como processo político, não for capaz de operar estas mudanças qualitativas, transversais a toda a sociedade portuguesa, pactuando com os propósitos e mecanismos que têm caracterizado o nosso subdesenvolvimento, então o melhor é não fazer absolutamente nada e deixar cair tudo isto de pôdre (não falta muito).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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