segunda-feira, janeiro 26, 2009

Esclarecimentos de um Regionalista: a proposta das 7 regiões


O paradigma Beira Interior vs "região Centro": o caso de Fornos de Algodres

Fornos de Algodres só tem a ganhar com a inclusão na Beira Interior. Fornos de Algodres, tal como os restantes concelhos da Beira Interior, a ser incluído numa região "Centro", seriam sempre os parentes pobres. Os empecilhos que estariam lá a ocupar espaço sem fazer nada. Uma zona que dá muito trabalho a desenvolver e que representa muitos poucos votos e muito poucos impostos. É assim que queremos ver Fornos de Algodres e todo o distrito da Guarda? Para quem quiser ver Fornos de Algodres esquecido, então as 5 regiões são o melhor. Quem quer ver Fornos de Algodores ganhar notoriedade, desenvolver-se, e voltar a ter esperança num futuro de desenvolvimento, só pode defender as 7 regiões, entre as quais a Beira Interior, em que o concelho de Fornos está incluído.

Senão veja, nem é preciso muito: vá a Mangualde, e descubra as diferenças entre o concelho de Mangualde e o de Fornos. Veja: o concelho de Mangualde está industrializado e desenvolvido; Fornos está rural e atrasado; Mangualde tem crescido enquanto cidade e concelho, Fornos está a regredir, a ver toda a gente partir, e a perder população a olhos vistos; em Mangualde tem-se investido, Fornos continua à espera do investimento público e privado; em Mangualde têm-se aplicado todos os dinheiros dos fundos nacionais e europeus de coesão, em Fornos, esse dinheiro ninguém o vê, tem sido desviado para o Litoral. É assim que queremos que as coisas continuem? Então associe-se a uma região com uma realidade completamente diferente da sua, uma região "rica em desenvolvimento", onde Fornos seria o parente pobre e ficaria irremediavelmente para trás, completamente esquecido pelos governantes regionais. Imaginemos que chegavam à região "Centro" os fundos de coesão nacionais e europeus, com 3/4 do dinheiro destinado a ser aplicado nas regiões do Interior e o restante 1/4 correspondente às regiões do Litoral. Será que a aplicação seria assim? Claro que não! Sabe onde é que o governo regional aplicaria o dinheiro? Então eu vou-lhe dizer:

1º (a maioria) em Coimbra, mais que provável capital regional, onde se formaria o clientelismo e a sociedade de tachismo do género da que existe hoje em Lisboa; porém Coimbra é hoje a 3ª cidade do país e está mais que desenvolvida;

2º nos arredores de Coimbra e na Figueira da Foz, estância de férias dos conimbricences, também mais que desenvolvida;

3º em Aveiro, Viseu, Leiria (e redondezas) que, como cidades grandes, com 50 a 70 mil habitantes, e com uma economia forte, uma população em crescimento, e uma forte massa crítica, contestariam Coimbra;

4º As migalhitas que sobravam ficavam para as zonas que mais precisam, da Beira Interior, que, como as maiores cidades que têm mal chegam aos 30 mil habitantes, e os restantes concelhos pouco passam, no máximo dos 10 mil, e como estão longe, e têm um tecido económico com forte potencial mas em decadência, não têm portanto massa crítica para reclamar por mais. Vai ser, para estes 25 municípios, e cerca de 370 mil habitantes, o que já tem acontecido com a relação com Lisboa: vão ser esquecidos e relegados para último plano.

Fornos de Algodres, tal como toda a Beira Interior precisa de medidas concretas, específicas, muito diferentes das necessárias na Beira Litoral. Precisa de políticas natalistas, políticas de incentivo à fixação da população e das empresas, de melhorias nas estradas e na rede ferroviária, da potencialização de recursos humanos e naturais, de promoção do turismo e da posição estratégica que a região ocupa em termos ibéricos (ideal para empresas à procura de conquistar os mercados de Portugal e Espanha), etc.Políticas que só serão implementadas se a Beira Interior for uma região própria, independente da Beira Litoral. Ou acha que, para os políticos de Coimbra, Aveiro, Leiria ou Viseu, faz alguma diferença que Fornos de Algodres, Celorico, Guarda, Castelo Branco, Trancoso, Oleiros ou Vilar Formoso morram, como todo o Interior? Até é melhor para eles!! Por isso é que eles querem a Região "Centro": as regiões interiores recebem fundos de coesão elevadíssimos, que eles podem gerir à vontade e aplicá-los a construir Metro em Coimbra, a modernizar o Porto da Figueira, a construir frentes ribeirinhas em Aveiro ou em Coimbra... APLICAM EM TUDO, MENOS NO INTERIOR, que é onde o investimento é mais necessário!

Com a Beira Interior, tudo seria diferente. Com uma região homogénea, com cerca de 2/3 de população rural e apenas 1/3 de população urbana, as zonas menos desenvolvidas ganhariam grande peso na vida da região, o que obrigaria os governantes a aplicar os fundos onde eles realmente são necessários. Com uma região em não há uma cidade claramente centralizadora, com vocação de capital, e as maiores cidades andam entre os 25 e os 30 mil habitantes, teríamos uma região polinucleada, com serviços regionais a serem distribuídos por vários municípios, e não haveria a formação de novos centralismos. O investimento seria atraído para onde realmente é necessário, e haveria uma equidade entre todos os cidadãos. As políticas seriam adequadas à região, por esta ser homogénea, e nenhum local, desde as cidades às anexas das freguesias, seria esquecido. Os fundos de coesão nacionais e europeus seriam aplicados onde realmente é preciso: na modernização da agricultura, na reconversão da indústria, na fixação de população, na recuperação do património turístico e das vias de comunicação, e na construção de infra-estruturas.

Mas se querem o "Centro", avancem. Tenho é 99,9% de certezas que se vão arrepender, e daqui a uns anos já estão a pedir a divisão da região em Beira Litoral e Beira Interior. Mas na altura já vai ser tarde demais, e o Interior já vai estar "com os pés para a cova".


O mito da insustentabilidade da Beira Interior

Sejamos práticos: juntando ricos e pobres na mesma região, os ricos vão ficar mais ricos e os pobres vão ficar mais pobres.

Ou está-se à espera que os pobres vão fazer de mendigos para a porta dos ricos (que é como quem diz, os beirões-interiores vão para Coimbra manifestar-se em vão para lutar pelos seus direitos), e os ricos façam caridade para com os pobres? Infelizmente, as coisas não são assim.

Mendicidade é o que vai acontecer à Beira Interior se integrada numa região "Centro". Vai andar atrás dos ricos a pedir esmola. E, pior: os ricos (Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria e Figueira da Foz) vão andar a receber dinheiro que pertencia aos pobres e vão gastá-lo consigo mesmos, para se tornarem ainda mais ricos, e competirem com os outros (Lisboa, Porto, Braga e Setúbal) que ainda são mais ricos. É isto que queremos para o nosso país?

A Beira Interior tem 370 mil habitantes. Tem quase tantos habitantes como o Algarve. Nesta lógica de juntar os ricos e os pobres, porque não propõe também anexar o Algarve ao Alentejo? Porque é que o Algarve teria um estatuto especial? Porque é propriedade inglesa? Ou porque tem um lobby muito forte em Lisboa? Eu voto pela segunda.

Por esse mesmo prisma, chegar-se-ia ao ponto de se concluirem disparates como o de a Espanha estar mal regionalizada. É que regiões como La Rioja, com 300 mil habitantes, segundo esse prisma não teriam viabilidade. E o que é certo é que têm. E o que é certo é que inverteram a tendência de desertificação e encetaram uma era de desenvolvimento. E o que é fizeram isto tudo apenas com parte do dinheiro dos impostos nacionais que lhes foram destinados, mais o dinheiro que o Plano de Convergência dos sucessivos Orçamentos de Estado de Espanha têm destinado às regiões mais pobres, mais o dinheiro dos fundos e programas da União Europeia. Uma região da dimensão da Beira Interior, vejam lá. Se tivesse sido integrada, como os centralistas espanhóis queriam, em Castilla y León, hoje La Rioja estaria ao abandono.

A Beira Interior é concretizável, sustentável, e é a melhor solução para a Regionalização em Portugal. A Beira Interior viverá, como região interior, da parte dos impostos nacionais já existentes, cobrados na região, que lhe será destinada, mais os fundos nacionais e europeus de coesão. E chega perfeitamente para uma região da dimensão da Beira Interior, cujo único objectivo deve ser equiparar-se ao nível de desenvolvimento das restantes regiões (litorais) de Portugal, e só depois começar a pensar em competitividade nacional e internacional. Isto sim, é ser prático.

Nota: para confirmar a sustentabilidade das regiões pequenas e interiores, sugiro a leitura do Estatuto de Autonomia de La Rioja, disponível neste link, principalmente no título IV (a partir da página 35): "De la financiación de la Comunidad" ("O Financiamento da Região").

Afonso Miguel

14 Opiniões

At segunda jan 26, 10:20:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A especificidade dos argumentos alinhados neste "post" aplica-se integralmente e sem qualquer reserva, mas apenas adaptadas às condições específicas de qualquer uma das restantes 4 Regiões Autónomas propostas a norte do Rio Tejo, onde as assimetrias de desenvolvimento são tão mais notórias e reais como os excedentes de riqueza verificados na actual zona geográfica de Lisboa e Vale do Tejo. Esta constatação não pode ser interpretada como uma manifestação de seja o que for de negativo em relação áquela zona geográfica e só se deseja que o ritmo de prosperidade futura se acentue em paralelo com o que se deseja para as futuras 7 Regiões Autónomas a implementar no nosso País.
Ao contrário do que muitos admitem resultar do sentimento de inveja predominante, NINGUÉM LUCRA SEJA O QUE FOR com a "desgraça" sentida ou vivida pelas nossas proximidades ou longevidades, nem ainda com as posições "acolhedoras" junto das lareiras mais aquecidas ou quentes do grande salão, até hoje muito desigualmente "aquecido", formado pelo nosso território continental.
Oxalá haja, num futuro próximo, o discernimento necessário para reconhecer na regionalização autonómica, com ajuda dos esclarecimentos colocados neste "blogue", de base provincial, histórica ou natural, o suporte fundamental para se concretizar a prossecução de altos desígnios nacionais e assegurar condições reais e inequívovas de desenvolvimento integral em toda a sociedade portuguesa..

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda jan 26, 10:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

concordo, apesar de ser do litoral.

 
At segunda jan 26, 11:21:00 da tarde, Blogger Rogério Paulo Pereira said...

Pegando nas suas palavras:
"(...)Coimbra, mais que provável capital regional(...)", quero apenas dizer que as regiões não precisam de capitais. São um conceito centralista e inútil.

 
At segunda jan 26, 11:36:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Rogério Paulo Pereira:

Concordo a 100% consigo. O maior erro de qualquer regionalização é a introdução de capitais. Eu concordo com a distribuição dos serviços pelos municípios de cada região, tal como acontece na sua região dos Açores.

(já agora, gostaria que me informasse melhor sobre quais os serviços regionais existentes nos Açores e quais as suas sedes, se fosse possível. Acho os Açores um excelente exemplo a seguir em Portugal Continental.)

Mas com a proposta das 5 regiões é isso que se prepara para acontecer. Repare que em cada "região-plano" há uma cidade bastante grande, que se destaca das outras e vai tentar centralizar toda a região, por se tratar de áreas bastante grandes e heterogéneas (nomeadamente o Porto e Coimbra, a norte do Tejo). É uma das razões pela qual este mapa das 5 regiões não serve. É um passo pequenino e tímido, e na direcção errada, e Portugal precisa de dar um passo grande e definitivo no caminho certo das autonomias regionais.

 
At segunda jan 26, 11:36:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Nunca é sensato, na problemática associada ao projecto de regionalização, designar o que vai ser ou não ser uma determinada cidade a cidade-capital regional.
É começar pelo fim, pelo pior fim, sem necessidade nenhuma, por não ser o essencial e constituir um factor divisionista.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At terça jan 27, 02:29:00 da manhã, Blogger al cardoso said...

Caro Amigo:

Bem haja por dar destaque no seu artigo, a um concelho pequeno, e cada vez mais pobre como o meu.
Mas nao consigo ver, para alem da pobreza, grandes afinidades com uma Beira Interior, que ate para mim e triste ate no nome!
Eu sempre me considerei da Beira Alta, que nao tem muito que ver com esta Beira Interior.

Desejo uma verdadeira regionalizacao, mas nao consigo ver grande futuro no mapa que o meu amigo propoe.

Um abraco dalgodrense regionalista.

 
At terça jan 27, 11:02:00 da manhã, Blogger Amilcar said...

Caro Afonso Miguel,

Parabéns pelos seus contributos para a causa da regionalização. Portugal carece de um desenvolvimento mais harmonioso.Um país tão pequeno e tão desequilibrado no seu desenvolvimento é triste.
Felicito-o, em especial, pela sua proposta de 7 Regiões para o Continente, aproveitando a dinâmica das antigas Províncias com as quais o nosso povo sabiamente se identifica.
Não acha que a tomar-se como base para a nova divisão regional as NUT III - eliminando de vez os distritos - todas elas (28) se deveriam constituir em círculos eleitorais garantindo assim uma maior proximidade entre os deputados e e os eleitores e garantindo que as regiões mais pobres tivessem representação parlamentar?
Conseguirá o Afonso Miguel convencer as "mentes iluminadas" dos autarcas de Mação - concelho donde sou natural - a permanecerem na NUT III, Pinhal Interior Sul, fortalecendo assim uma das regiões mais pobres e não a alinharem por outra mais rica (Médio Tejo)julgando que fortalecendo os ricos é que os pobres enriquecem? Seria um verdadeiro milagre.
Não acha que a regionalização só funcionará se as regiões tiverem um tratamento fiscal diferenciado?
Um abraço e bom trabalho

A.J.Tavares

 
At terça jan 27, 04:25:00 da tarde, Blogger Rogério Paulo Pereira said...

Caro Afonso Miguel,
A organização do Estado na Região, aproveitando as cidades que eram as capitais dos três extintos distritos, é a seguinte:
Ponta Delgada (ilha de S. Miguel): Presidência do Governo Regional e a maioria das Secretarias Regionais;
Angra do Heroísmo (ilha Terceira): Representante da República (figura anacrónica e dispensável, cujas funções devem ser, em minha opinião, desempenhadas pelo Presidente da República, eleito por todos nós) e as Secretarias Regionais da Saúde e da Educação;
Horta (ilha do Faial): Assembleia Legislativa Regional e Secretaria Regional das Pescas.
Existe uma delegação da ALR em todos as 9 ilhas e a Universisdade (sob a tutela do Ministério da Educação) optou também pela tripolaridade.
Mas a Região precisa actualmente de repensar este modelo, pois o centralismo interno começa a ter um peso demasiado grande. Em vez de Lisboa, temos Ponta Delgada e o mesmo tipo de problemas. Apesar disto o modelo de Regionalização Autónoma foi ao longo dos últimos 30 anos um factor de progresso que não teria existido sem ela.
Um dos grandes problemas que nem a regionalizaçao resolveu foi o da demografia. A Região, à semelhança do Continente, está cada vez mais macrocéfala (em Ponta Delgada), fenómeno para o qual muito contribui a desertificação das ilhas mais pequenas.
Neste post http://rogerio-pereira.blogspot.com/2008/11/aores-estatuto-e-autonomia.html e neste http://rogerio-pereira.blogspot.com/2008/11/que-estratgia-para-terceira-nos-prximos.html do meu blog encontra alguns números que lhe poderão interessar.
Quer os Açores quer a Madeira deveriam ser estudados como exemplos para que na regionalização do Continente se pudesse aproveitar o que se fez de melhor e evitar cair nos erros que se cometeram nestas Regiões.
Dou-lhe um exemplo: se os pioneiros da Autonomia de há 30 anos tivessem sido mais ambiciosos na sediação dos serviços do Governo Regional, que lhe descrevi antes, em ilhas mais pequenas tinham potenciado um desenvolvimento mais homogéneo da Região (e não há nada como a classe política governar sentido no quotidiano o que é viver e trabalhar sem o conforto das grandes cidades).

Parabéns pelo seu trabalho.

 
At terça jan 27, 10:05:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A forma como está, aqui e noutros "posts" anteriores, delimitada a futura Região Autónoma da Beira Interior deita por terra toda a argumentação a favor da separação do litoral e do interior, com vista a assegurar condições reais de desenvolvimento e a eliminar as assimetrias existentes.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At terça jan 27, 11:07:00 da tarde, Blogger Zé Luís said...

Fiquei sensibilizado. Imagino como sofrerá o "Interior", mas sem dados concretos. No Litoral não se pensa nisso, isto é, quem devia fazê-lo. Na Capital, pior ainda.

Temo, porém, que as 5 Regiões seja já sentença transitada em julgado e um eventual referendo parta desse princípio numérico.

Admito que o "Interior" tenha razão, todos estes argumentos são aduziveis à causa.

E que tal se chateassem os elegidos do Interior que estão na AR?

E os partidos?

 
At terça jan 27, 11:33:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Zè Luis,

Os partidos? Que acha?
Relativamente à regionalização autonómica (isto é, ao desenvolvimento equilibrado e autosustentado) esqueça-os, lentamente.
Mas, descubra o essencial e actue politicamente de acordo com a descoberta.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quarta jan 28, 08:59:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Já tenho aqui muitos comentarios para responder, mas por motivos profissionais nao tenho ainda disponibilidade. Mais no final da semana espero poder fazê-lo.

Desde já as minhas desculpas.

 
At quinta jan 29, 08:54:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Como leitor razoavelmente assíduo deste blogue, aprecio os textos e comentários de Afonso Miguel e do Anónimo pró-/RA., entre outros. Concordo com muito do que escrevem, mas, naturalmente, como portuense e português discordo em alguns pontos.
Regionalista convicto, achei uma vergonha os mapas submetidos ao referendo de 1998, pois não concordo com a divisão em 5 regiões, já que regiões culturalmente do Norte foram integradas numa "pretensa" região "centro". Olhando para o mapa apresentado discordo da junção de parte da Extremadura com o Ribatejo, pois conheço Leiria, Alcobaça, Caldas da Raínha (uma cidade que aprecio)e nada vejo de comum com Santarém e as zonas que ladeiam o Tejo.
Por isso, temos em Portugal 2 problemas:-1.º Conseguir vencer o centralismo que tem prejudicado gravemente o País; 2.º Procurar evitar a divisão entre os partidários da regionalização, começando já a apresentar "soluções" que só servirão para nos dividir. Com os meus cumprimentos.

 
At quinta jan 29, 10:30:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Zangado,

Somos naturais da mesma cidade e da mesma região. O que refere é bem pertinente, mas teremos de respeitar tudo aquilo que nos caracterize de forma ancestral (no melhor sentido e para os melhores objectivos; para os piores, já basta o que basta e que é lamentável por razões mais obscuras que negras, com os noticiários e jornais a massacrarem as piores notícias, idêntico a um quadro de violência como se estivéssemos em Guantánamo).
Todas as propostas são discutíveis, mas a que me parece mais preparada, em todos os pontos essenciais, para operar a regionalização que sirva o desenvolvimento real do nosso País, por todas as razões aqui avocadas por este comentador desde há 1 ano e poucos meses, consiste numa solução moderna, dinâmica, mobilizadora, responsável e responsabilizadora: a regionalização autonómica (7 Regiões Autónomas).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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