Regionalização: "É precisa mais do que nunca"

Lusa | 2009-02-01 12:11

O presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD) defendeu hoje em declarações à Agência Lusa que “a regionalização é precisa mais do que nunca no nosso país”.

Segundo Manuel Frexes, presidente da Câmara do Fundão, problemas como a “desertificação, envelhecimento e desequilíbrio na repartição de recursos do país devem-se a uma centralização excessiva”.

A regionalização é uma maneira de transformar Portugal num país harmonioso”, com base no mapa de cinco regiões, reafirmado este mês na moção de José Sócrates enquanto secretário-geral do PS.

O social-democrata defende o modelo assente nas cinco regiões plano (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), ao contrário do que aconteceu em 1998, quando a regionalização foi referendada: “não apoiei aquele modelo”, sublinha.

No caso da Beira Interior, Manuel Frexes acredita que a região vai encontrar “mais solidariedade” na distribuição de recursos entre parceiros na Região Centro, “do que a nível nacional, em que não tem existido”.

Segundo o presidente dos ASD, os municípios devem encarar o processo “sem receios”.
Há muitos problemas que se colocam ao nível de um governo regional, que não está nas mãos das autarquias resolver”, sublinha.

Para além de um investimento adequado em infra-estruturas complementares, Manuel Frexes espera que com uma região seja possível “captar investimento privado e criar emprego através do investimento público regional”.

O assunto “podia ser resolvido na Assembleia da República”, refere Manuel Frexes, “mas depois de 1998 e dada a importância da questão, penso que deve haver referendo”.
Devemos ir para a rua, devemos mobilizar-nos para explicar à população os argumentos de cada um, sem dramas nem fantasmas de unidade nacional”, considera.

Para o responsável, “devem ser apresentados planos bem claros de poderes e delegação de competências e dizer qual a opção de cada um”.
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Comentários

Anónimo disse…
Opinião

BOM DIA,

AS CERTEZAS DO PRESIDENTE:

1 - “desertificação, envelhecimento e desequilíbrio na repartição de recursos do país devem-se a uma centralização excessiva”.

2 - “A regionalização é uma maneira de transformar Portugal num país harmonioso”

3 - “captar investimento privado e criar emprego através do investimento público regional”.

4 - “Devemos ir para a rua, devemos mobilizar-nos para explicar à população os argumentos de cada um, sem dramas nem fantasmas de unidade nacional”,

MEU COMENTÁRIO

As razões apresentadas Manuel Frexes, presidente da Câmara do Fundão, à partida, não deviam ser menosprezadas porque vêm de uma pessoa com mais experiência na matéria do que eu.

Mas isto é tudo um tiro no escuro e o cidadão comum não percebe esta matemática. Presidente, arranje aí um caso com números, tipo, custos de funcionamento por um lado e proveitos de instalação por outro.

Uma coisa assim deste tipo. Só conversa não.

M. Cunha
Anónimo disse…
So' uma pergunta aos srs politicos unicos benefiados com a tramoia de levar a cabo a particao de um pai's que se vai de carro ne norte a sul em 3 horas e este oeste em 1.....que tem o algarve e alentejo em comum para qualificarem como regiao a nao ser a serra do Caldeirao a separa-los...o Algarviu e' um andaluz,vivo,alegre,com musica e habitos proprios o alentejano e' pachorrento,as suas campinas criaram-no com a ideia de que rapido nao se vai a lado nenhum e' melancolico o seu folclore um mundo a' parte daquele que lhe querem impingir...sera que sera bom uma imposicao politico social dessa envergadura...misturar o que nao e' misturavel...pensem
DCS
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Estará sempre claro que não será recomendável responder aos autores dos 2 comentários anteriores porque nunca apresentarão qualquer proposta de regionalização válida e consequente. "Pela aragem se vê quem vai na carruagem" e a convicção de que são liminarmente contra qualquer tipo de regionalização é muito grande. Por estas razões, ignorá-los é uma necessidade e um acto de sanidade (ia-se a escrever caridade).
Quanto ao texto do "post", está a verificar-se que é crescente o número de militantes do PSD favorável à regionalização (quase todos são autarcas) mesmo sem tomarem uma posição definitiva quanto à solução a adoptar: administrativa ou autonómica.
Por outro lado, começa a não haver concenso quanto à regionalização administrativa (a partir das famigeradas 5 Regiões Plano), como recentes notícias dão a entender (ver hoje edição do JN), ao afirmar um militante do PS que "um mapa de cinco regiões será o maior adversário do desenvolvimento do interior de Portugal". Só esta frase homologa as posições que se tem defendido neste blogue, a favor da separação autonómica e nunca administrativa entre o interior e o litoral. Ao fazê-lo, dar-se-à um passo de gigante no sentido da homogeneização das simetrias de desenvolvimento, sabendo que tal objectivo magno não é para apenas uma legislatura. Outras posições de militantes do PS ajudam à regionalização ao afirmarem que "a regionalização é precisa mais o que nunca", o que não é novidade nem admiração absolutamente nenhuma: é o óbvio e o imprescindível.
Por tudo o que foi exposto e assim continuará, o desenvolvimento e a harmonia nas simetrias de desenvolvimento só poderá ser obtida com a regionalização autonómica: 7 Regiões Autónomas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sem mais nem menos)
Anónimo disse…
Ao Senhor Administrador deste espaço,

Viva.

Acho que o senhor não deveria permitir que um comentário atingisse outro comentário.

Assim não. Não reconheço competência alguma ao anónimo anterior para me citar.

Ou não haverá liberdade de expressão aqui?...

Cumprimentos do
M. Cunha
Anónimo disse…
Porque teme o anonimo7RA. o confronto de ideias...so' porque nao lhe sao favoraveis...'pelo andar da carruagem'da' para entender...e nao por caridade,por conviccao..e' isso,meta-se no carro, a velocidade moderada e vera' que tenho razao e nao interesses...nao me ofendo,a esclusao tambem e' humana e nao e' e' a primeira vez que a sinto,admito-a...se o blog e' so' e esclusivamente para apoiantes,entao que se o diga
DCS
cmp
Dcs
Caro M Cunha,

Por principio e por regra, não censuramos qualquer tipo de comentário. A excepção será para aqueles comentários que utilizem linguagem menos própria ou insultuosa.

Cumprimentos,

O Coordenador do Blog
Caro DCS,

Obviamente que este Blog está aberto a todos que desejem reflectir sobre a temática da administração do território. Para nós, todas as opiniões contam.

Cumprimentos,

O Coordenador do Blog
Afonso Miguel disse…
So' uma pergunta aos srs politicos unicos beneficiados com a tramoia de continuar a centralização de um país em que se vai de carro de norte a sul em 3 horas e este oeste em 1, mas em que, nessa 1 hora de viagem, passamos de pessoas ricas para pessoas pobres, de altas obras de engenharia para casas em ruínas, de uma enorme quantidade de gente (e sempre a aumentar) para uma zona quase abandonada e em riscos de ficar com população zero em poucos anos:
Como é que foi possível deixar chegar Portugal a este estado? Como é possível termos uma cidade com 2 milhões de habitantes, e com nível de vida superior à média europeia, e termos o resto do país a definhar? Porque é que só se investe em Lisboa, e em menor grau, no Porto, em obras e medidas supérfluas, e se deixa o interior a morrer sem se fazer nada?

Caro DCS:
Espero que tenha percebido porque é necessário fazer a Regionalização. O objectivo da Regionalização é repor a igualdade e a justiça que a Constituição manda aplicar desde 1822. Porque, de injustiças e de desigualdades, estão fartas as zonas do país que estão fora das áreas metropolitanas, zonas cheias de potencial, mas completamente esquecidas pelos políticos nacionais. Uma Regionalização serve para aproveitarmos ao máximo o potencial do nosso país. E, consequentemente, para sairmos da cauda da Europa.

Caro M. Cunha:

Quer dados? Eu apresento-lhos de uma forma rápida:

*Organismos a extinguir:
5 CCDR's
18 Governos Civis
28 Associações de Municípios

TOTAL: 51 organismos a extinguir;

*Organismos a criar:
(segundo o mapa das 7 regiões):
7 Juntas Regionais
7 Assembleias Regionais

TOTAL: 14 organismos a criar

E isto são contas feitas por alto. Façam-se estudos e comprove-se a realidade. E acabe-se com o mito de que a Regionalização é muito cara. Pelo contrário, a Regionalização faz-nos poupar bastante dinheiro.

CONTRASTES DE DESENVOLVIMENTO:

Vamos analisar a evolução da população de dois pequenos concelhos, semelhantes em 1960, uma da Beira Interior e outra da Beira Litoral, entre 1960 e 2007:

MEALHADA:
1960: 17 478
2007: 22 099

(VARIAÇÃO: + 20,91 %)

ALMEIDA
1960: 16 107
2007: 7 213

(VARIAÇÃO: - 44,78%)

PERCENTAGEM DE IDOSOS (MAIS DE 65 anos) (2007)
(agora em regiões diferentes, para vermos que, qualquer que seja o quadrante geográfico, a realidade é a mesma):

PAÇOS DE FERREIRA (Entre-Douro e Minho): 10,07%
MIRANDA DO DOURO (Trás-os-Montes e Alto Douro): 29,63%

Acho que os dados são elucidativos da necessidade de mudar esta realidade, e do estado a que chegaram algumas regiões do nosso país. E a única forma de inverter esta tendência de abandono é dar efectivos poderes às regiões fora de Lisboa, o que significa REGIONALIZAR.

Espero tê-los esclarecido quanto às benesses desta reforma fundamental para o futuro de Portugal.

Com os melhores cumprimentos,
Afonso Miguel
Anónimo disse…
Ao Afonso Miguel.

Viva.

Reconheço-lhe seriedade e apreciei o seu trabalho.

Claro que as coisas não são bem assim, vamos proceder à extinção disto e daquilo, porque o Afonso Miguel quer que seja.

Do pouco que sei desta matéria, uma coisa parece-me óbvia, é que não é um assunto pacífico.

E o senhor quer torná-lo de fácil solução. Mas os argumentos que invoca, não chegam para convencer o pessoal.

Parece-me ...

Aceite os meus cumprimentos.
M. Cunha
Afonso Miguel disse…
Caro M. Cunha:

O assunto só é difícil se o quiserem fazer difícil. As linhas gerais que nos levam a lutar pela Regionalização são muitíssimo simples: Um país assimétrico, com uma cidade grande, que quer constituir-se um pólo a nível europeu para concorrer com Londres ou Paris, e quer fazê-lo à custa do resto de Portugal, que anda cada vez mais para trás. Depois temos um Litoral em rejuvenescimento e um Interior em envelhecimento e a bater no fundo.

E isto são factos. Visíveis mesmo sem números. Visíveis cada vez que se cruza Portugal. Cada vez que se sai de Lisboa ou do Porto e se vai à Beira Interior, a Trás-os-Montes e ao Alentejo.

Estes dados que apresentei são uma breve resenha de tudo aquilo que já escrevi à volta da Regionalização. Se quiser informar-se melhor, leia os posts que tenho escrito ao longo de mais de um ano de colaboração assídua com este blogue. Aí sim, encontrará os dados, os argumentos e todas as vantagens de uma regionalização que urge implementar. Pode encontrá-los aqui:
http://regioes.blogspot.com/search?q=Afonso+Miguel

Eu sou de Vilar Formoso, região da Beira Interior, e tenho uma certeza: se a Regionalização não for feita no prazo máximo de 5/10 anos, a Beira Interior morre. Acaba-se. Perde o pouco tecido empresarial e a capacidade de reivindicação que ainda tem, e entra numa espiral sem fim de emigração e envelhecimento demográfico. Não se pode brincar com isto. A morte de uma região será um caso único na Europa e nos países desenvolvidos. Acredite que na UE-27 não há uma região num processo tão acelerado de desertificação como a Beira Interior. A morte de uma região teria consequências imprevisíveis para o nosso país, e colocaria inclusive em causa a soberania portuguesa na Beira Interior, já que os espanhóis não estão a perder a oportunidade de comprar terrenos a preço de saldo, e de torná-los produtivos. Cá em Portugal só não fazemos isso porque não há vontade nacional. E, como não há vontade nacional, há vontade regional. E por isso é indispensável a Regionalização.

Com os melhores cumprimentos,
Afonso Miguel
Anónimo disse…
Caro Afonso Miguel

Viva.

Quero felicitá-lo pelo empenho que o senhor colocou no assunto.

Creio que se dedicou a esta causa com afinco e para ganhar.

Prometo-lhe um estudo sério e se me convencer tem todo o meu apoio.

Vamos ver...

Aceite um ab. do
M.Cunha
Anónimo disse…
Caro M. Cunha,

Cá ficamos a aguardar o seu prometido estudo, caríssimo senhor M. Cunha. Mas não ganha absolutamente nada incluir no seu argumentário referências a vontades pessoais (minhas, do Afonso Miguel ou de quem quer que seja) na defesa de um projecto político desenvolvimentista como a regionalização.
Este projecto é uma exigência de desenvolvimento e as propostas estão lançadas, não só neste blogue como noutros locais virtuais (por exemplo, um estudo que tenho seguido com a maior atenção, por ser muito completo e exaustivo, sobre "As Regiões Autónomas - o regresso às origens como condição para o desenvolvimento" residente no site da Ordem dos Economistas). Por isso recomendo-lhe que as estude (não basta ler), juntamente com os excelentes esclarecimentos aqui escritos pelo Afonso Miguel.
E não pense que concordo inteiramente com este defensor da regionalização autonómica, mas para isso há que apresentar propostas e não tomar posições, sempre, sempre contrárias a tudo, sem sequer contrargumentar ou contraporem. Ou fazes?!!!!!!!!
Então, venha lá esse estudo para desfazer esta má impressão que tenho em relação a alguns dos bloguistas que funcionam sempre a "contrario sensu".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
PARA O PRÓ-7RA

Bm dia.
Algumas notas.

1 -ok, aceito não incluir vontades pessoais

2 - Nã me considero ser desses do contra; vu pela minhaa cabeça.

3 - Dê-me um pouco de tempo para o estudo.

E la estarei

M. CUNHA