terça-feira, junho 30, 2009

QREN / PIDDAC - Braga, qual o seu papel?

Face às declarações de Rui Rio (Porto), resta-me colocar aqui alguns dados, retirados da CCDR-N e do PIDDAC nacional.

Apesar da dificuldade em encontrar dados que reflictam as realidades globais dos investimentos foi possível apurar o seguinte:

- "A VERDADE DENTRO DO NORTE"A NUTS III Grande Porto, apesar de estar a 75,1% da média Europeia dos 27, conseguiu aceder aos fundos porque ficou camuflada no Norte, isto apesar de ter dimensão superior ao pedido pela UE para NUTS III, enquadrando-se numa dimensão de NUTS II.

http://i245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/nuts.jpg

Apesar desta artimanha que permitiu aceder aos fundos, e já sendo claramente a região mais rica de todo o Norte, verificou-se nas contas de 2000 a 2007 que a NUTS III Grande Porto, centralizou em média 42,4% dos Fundos comunitários destinados ao Norte, apesar de apenas possuir 3,8% da área, e apenas 34,2% da população.


Ao mesmo tempo, as regiões mais pobres do Norte têm vários projectos chumbados, por motivos alegadamente alheios.Isto só acontece porque em Portugal praticamente só Lisboa e Porto têm “peso” político, e porque os políticos do Minho não têm sabido defender a região e as suas centralidades, que se encontram numa politica de anexação por parte do Grande Porto, e de extinção das sedes de decisão local.

"A VERDADE DO PIDDAC" e o “roubo” ao Distrito de Braga.
O distrito tem cerca de 1.100.000.000€ a reaver em relação à média nacional. Isto em apenas 7 anos.

--- Face a isto gostaria de ver um estudo sério às contas do “PIDDAC” e do “QREN”, desde que elas existem, que nos mostrassem quais os valores globais, qual o valor per capita, e quais os Distritos e Concelhos mais desfavorecidos.

Nestes dados que pude apurar, em nenhum deles o Porto aparece desfavorecido, mas os responsáveis políticos do Porto, não param de exigir, e conseguiram sem dúvida regalias com isso. Como estamos próximos das eleições autárquicas, e entendo que Braga e o seu Presidente não podem “pensar” apenas na gestão municipal, têm que entender Braga no contexto regional e nacional. or isso espero que o candidatos compreendam isso, e gostaria de ver esta problemática debatida durante esta campanha.

É fundamental o “inicio” efectivo da cooperação entre os municípios do Distrito e é fundamental que Braga e o restante Distrito compreendam isso, e consigam capitalizar devidamente os fundos comunitários a que têm direito.

Projectos estruturantes como a Rede Ferroviária, interligada com uma possível Rede Urbana em Braga, e com a Estação do TGV.

As Variantes às Nacionais 101(Monção), N103(Cháves), N14 (Famalicão), são fundamentais para recolocar Braga mais próxima da sua área de influência, que tem sido perdida com a evolução de outras acessibilidades que tornam essas regiões mais próximas do Porto e de outras centralidades.

A ligação ao AvePark através de um túnel que o colocaria a 6km de Braga e ligaria de forma previligiada Braga à zona norte de Guimarães. recuperação patrimonial dos Castros, Cidade Romana, Cidade Medieval.

Enquadram-se perfeitamente no âmbito dos fundos comunitários, e como fica evidente esses fundos foram desviados para outras regiões. Além de no PIDDAC o 1.100.000.000€ que o Distrito tem de perda face à média nacional, daria para comportar muitos destes custos. Algo vai mal, quando não vemos os políticos do Distrito unidos contra a actual injustiça politica do País, para com o Distrito e para com o Minho.

Perante o cenário actual numa Regionalização eu defendo que o Norte deve ser dividido em Minho, AMP, e Trás-os-Montes. Ou em alternativa teriam que ser estabelecidas as cotas de investimento para cada região, de forma justa, e não pelo peso político que cada uma delas possui.

14 Opiniões

At terça jun 30, 09:51:00 da manhã, Blogger Afonso Miguel said...

Palavras para quê? É para isto que o "Grande Porto" quer as cinco regiões. Com que autoridade é que o Porto pode criticar Lisboa, se no contexto regional se comporta como ela?

Depois vêm queixar-se que no Minho e em Trás-os-Montes não se concorda com a regionalização. Pudera, os minhotos e os transmontanos têm razões para se preocupar: dentro de uma região norte, centralizada no Porto, era isto que iria acontecer. Enquanto que o Porto não perceber que com comportamentos destes fica completamente descredibilizado, as opiniões das "elites" portuenses (perguntem a Rui Moreira, a Manuel Serrão, a Elisa Ferreira e mesmo a Rui Rio se não acham muito bem que o Porto encha os bolsos à custa das regiões mais pobres...) vão continuar a cair em saco roto.

Assim vai este país. E a regionalização a "norte", continuará um "desnorte", se as mentalidades não mudarem.

NOTA: O que se passa com o Porto em relação ao Minho e a Trás-os-Montes, passa-se também com Coimbra em relação à Beira Interior. Temos aqui matéria para reflexão.

 
At terça jun 30, 01:13:00 da tarde, Blogger Jose Silva said...

Caro Afonso,

Não sei se sabe, mas quem toma estas decisões de investimento na AMporto, é Lisboa.

 
At terça jun 30, 01:14:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Claro que temos matéria para muita reflexão. Mão não nos subjuguemos às tentações de soluções organizativas e territoriais artificiais como as AM's e parentais.
A norte, somente duas Regiões: Região Autónoma de Entre Douro e Minho e Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro. Esta solução é a única que poder combater com eficácia as assimetrias regionais que também são ancestrais, não se esqueça.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At terça jun 30, 10:02:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Jose Silva:

Pode ser Lisboa que tem a palavra final, mas o Porto, neste processo, é tudo menos inocente. A CCDR-N tem, de certeza, um papel fulcral neste tipo de decisões. Onde é a sede de tal organismo? Porto.
Eu, sinceramente, estou apenas a alertar para um fenómeno que considero importante: o Porto, infelizmente, é cada vez mais mal visto pela sociedade desta hipotética "região norte". O sentido regional das elites portuenses é muito baixo. Reclamam regionalização, mas fazem exigências: só se for com um mapa artificial (5 regiões-plano), querem centralizar tudo no Porto, em suma, querem fazer um Terreiro do Paço na Avenida dos Aliados.

Ora, se alguns iluminados, que pensam ser os donos da verdade do Porto, reclamam enormidades destas, é importante dizer que, felizmente, a população do Porto é muito diferente deste tipo de gente, e sabe demarcar-se deste tipo de posições. Por isso, para todo o país, apenas digo: os verdadeiros portuenses não têm nada a ver com esta "elite" oportunista.

Enquanto gente desta, sem sentido de solidariedade, e a querer fazer as reformas políticas apenas a olhar para o seu umbigo, as posições defendidas pelo Porto não terão credibilidade no resto do país. E o Porto só ficará mal visto. Infelizmente, pois nem a cidade invicta, nem os portuenses, merecem tal castigo nem merecem que o seu desenvolvimento seja hipotecado por questões tão hipócritas.

"norte de Portugal":
Região de Entre-Douro e Minho,
Região de Trás-os-Montes e Alto Douro

Tudo o que se afastar deste mapa só vai colocar as populações em alvoroço, e acabar com a regionalização.

 
At quarta jul 01, 04:03:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Sempre fui defensor de um modelo de regionalização administrativa assente em 5 regiões + 2 Áreas Metropolitanas.

Com este modelo calavam-se muitos dos argumentos dos actuais cépticos da instituição das regiões.

 
At quarta jul 01, 05:52:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Paulo Rocha:

Um modelo como propõe, acabava com os problemas de um lado, e criava novos problemas, tão ou mais graves, noutro.

Em primeiro lugar, um modelo de 5 regiões mais 2 AM's em nada adiantaria às regiões do Interior a norte do Tejo (Beira Interior e Trás-os-Montes), que continuariam dependentes do Litoral, ou seja, continuariam votadas ao esquecimento. E, mais uma vez, insisto que a questão dos problemas das regiões do interior deve ser uma das maiores prioridades de um processo de Regionalização, o que só acontecerá se o Interior for distinguido do Litoral, a norte do Tejo.

Em segundo lugar, as AM's levantariam um conjunto de confusões e problemas na delimitação do mapa regional. Por um lado, são divisões recentes, em constante mutação conforme o crescimento das metrópoles, e de delimitação muito discutível. Por exemplo, no caso do Porto: onde acaba a AMP? Para uns, Oliveira de Azeméis, Arouca e S.J.Madeira são AMP, assim como Santo Tirso ou a Trofa. Para outros, o limite sul da AMP é entre Gaia e Espinho. Depois todo este processo levantaria vozes (muitas) a quererem juntar-se à AMP. Falo, por exemplo, do Vale do Sousa (Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Lousada,...), que são as chamadas "zonas cinzentas", de transição entre as coroas urbanas e o Entre-Douro e Minho rural, e que por isso não podem ser consideradas metropolitanas. Mas, por outro lado, têm muito mais a ver com o Porto do que com Braga ou Guimarães, por isso não estou a ver ninguém, nesse espaço de 500 mil habitantes chamado Vale do Sousa e Baixo Tâmega, a aceitar ser integrado numa região diferente da do Porto. Não faz sentido.

Em Portugal, as divisões mais enraizadas e consensuais são, sem dúvida, as províncias. Não tanto as províncias de 1933, mas mais até as províncias que regem o funcionamento do nosso país desde há mais de 700 anos. Basta fazer alguns ajustes, resultantes de sobreposições dessas ancestrais divisões territoriais, repito, consensuais no seio dos portugueses, e temos o único mapa que serve ao nosso país: o mapa das 7 regiões.

*Entre-Douro e Minho;
*Trás-os-Montes e Alto Douro;
*Beira Litoral;
*Beira Interior;
*Estremadura e Ribatejo;
*Alentejo;
*Algarve

 
At quarta jul 01, 07:45:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Caro Afonso Miguel,

A AM Porto corresponderia a actual NUT III - Grande Porto. O mesmo se passaria com a NUT III Grande Lisboa.

A minha visão daquilo que seria uma boa administração do território passa por não separar o litoral do interior, passa por não criar regiões de 1.ª e de 2.ª, passa por termos regiões com massa crítica e população ao nível do que é aconselhado pela UE, passa por deslocalizar os serviços públicos regionais e passa, também, ao nível sub-regional, por dar efectivo conteúdo administrativo (maiores atribuições e competências) às actuais CIMs.
Desta forma construiriamos um eficaz e eficiente edifício administrativo, com capacidade efectiva para combater as actuais assimetrias.

Cumprimentos,

 
At quarta jul 01, 10:57:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Paulo Rocha:

O problema mantém-se. Se considerar a AMP e a AML as respectivas NUT III, deixamos de fora alguns concelhos que são claramente urbanos (ex: Feira, S.J.Madeira, e toda a Península de Setúbal). Depois teríamos um mapa incongruente: imagine São João da Madeira a pertencer à mesma região que Braga, Guimarães, Vila Real e Bragança, cidades que estão a pelo menos 100 kms de distância, mas a pertencer a uma região diferente do Porto e de Aveiro, cidades que estão a poucos minutos de distância. O caso do Vale do Sousa e Baixo Tâmega manter-se-ia. E tenho a profunda convicção que colocar Minho e Trás-os-Montes na mesma região é um erro tremendo. Erro esse comprovado pelo facto de, até hoje, nunca nenhuma divisão regional (à excepção das regiões-plano) o ter feito. São regiões completamente diferentes: o litoral e o interior norte nada têm a ver. Culturas diferentes, realidades opostas, necessidades diferentes.

Quanto às actuais CIM's, deram tanta confusão que ainda hoje não se sabe bem se existem de facto ou não. As CIM's não estão consolidadas a nível nacional (há zonas onde elas não existem) e ainda por cima são divisões bastante artificiais, que resultaram de ridículas lutas de poder entre autarquias vizinhas.

Quando fala de regiões de 2ª, e de regiões sem massa crítica, não pode estar seguramente a falar de Trás-os-Montes nem da Beira Interior. Falo desta última, que é a minha região.

A Beira Interior, berço de personalidades tão importantes de todos os quadrantes, desde a política (António José Seguro, Pinto Monteiro, Gomes Canotilho, Veiga Simão, entre muitos outros) à religião (Cardeal Saraiva Martins), passando pelas Letras (Eduardo Lourenço) e pela ciência (Fernando Carvalho Rodrigues), entre tantos e tantos outros. Uma região que tem uma das mais importantes e conceituadas universidades do país (Universidade da Beira Interior, só superada em Portugal pelas de Coimbra, Porto e Lisboa), e ainda dizem que não há massa crítica? É não conhecer a Beira Interior! E a grande massa crítica da Beira Interior é a que aqui vive, e que não tem projecção nacional. Basta dar uma olhadela aos jornais e escutar as rádios regionais, e ver que estamos perante uma das regiões mais democráticas e com mais massa crítica do país. É pena que a comunicação social nacional não a dê a conhecer.

Uma região com os níveis de população recomendados pela UE? Se reparar, todos os países da Europa, desde as gigantes Espanha e Itália até às pequena mas poderosas Holanda, Suíça e Áustria, quase todos os países têm regiões com níveis de população variável: no mesmo país existem regiões com 3,4 ou 5 milhões de habitantes, que coexistem com regiões com 200, 300 ou 400 mil habitantes. A Beira Interior tem 364 995 habitantes. Por toda a Europa há múltiplas regiões similares em população e em área: La Rioja, Espanha (301 084 habitantes); Molise (320.601 habitantes) e Vale de Aosta (119.548), ambas em Itália; Flevolândia (365.301) e Zelândia (380.186 habitantes), ambas na Holanda; entre tantas e tantas outras. E não é por isso que estas regiões se encontram sub-desenvolvidas ou têm falta de massa crítica. Tal tampouco acontecerá em Portugal, onde teremos regiões como o Algarve (426 386 habitantes), a Beira Interior (364 995 habitantes) e Trás-os-Montes (435 532 habitantes), que se virão juntar aos Açores (244 006 hab.) e à Madeira (246 689 hab.), onde tais problemas nunca se colocaram, e muito menos foram entraves ao desenvolvimento encetado por estas regiões, que só foi possível graças à autonomia.

Por isso, sem mais demoras, é tempo de fazer algo por Portugal. É tempo de regionalizar a sério. Com Sete Regiões.

Cumprimentos,

 
At quinta jul 02, 02:28:00 da manhã, Anonymous Paulo Rocha said...

Caro Afonso Miguel,

Um dos grandes problemas da Regionalização de 1998 foi, precisamente, a dificuldade em encontrar fronteiras bem definidas entre as regiões então propostas. É evidente que este é um problema muito difícil de superar, inclusivamente, na sua Beira Interior.

No referendo de 1998, curiosamente, foram nos concelhos das regiões de Trás-os-Montes e da Beira Interior onde o "Não" obteve os resultados mais expressivos.

Quanto à questão da massa crítica, o meu amigo sabe tão bem como eu que não é o facto de uma região (sub-região) ter meia dúzia de grandes personalidades, ainda por cima a maior parte delas radicadas noutros lugares, que faz dela uma região com massa crítica. Massa crítica é muito mais que isso, inclui activos no terreno de vários tipos - pessoas, grandes empresas, instituições de referência - que interagindo geram uma "eficiência coletiva" que confere às aglomerações uma vantagem competitiva específica.

Cumprimentos,

 
At quinta jul 02, 10:34:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Paulo Rocha:

Mais difícil do que encontrar fronteiras para regiões homogéneas e enraizadas como a Beira Interior, Trás-os-Montes, Entre-Douro e Minho e Beira Litoral, será encontrar fronteiras para artifícios como o "Norte", o "Centro" ou a Área Metropolitana do Porto. Tal só ainda não aconteceu porque ainda nada foi debatido a sério.

A Beira Interior não é uma sub-região. É uma Região, que integra uma província e parte de outra, ou seja, dois distritos, 25 municípios e mais de 360 mil habitantes. Chamar sub-região e dizer que a massa crítica da Beira Interior se resume a "meia dúzia de personalidades radicadas noutros lugares" é um desrespeito por esta região. Estes nomes que referi foram um exemplo de muitos, sendo que alguns vivem na Beira Interior e outros fazem a sua vida fora da região, muitos deles devido à falta de oportunidades que Lisboa e o Litoral teimam em continuar a condenar o interior.

Quanto ao seu conceito de massa crítica, também lhe posso dar exemplos do que pretende na Beira Interior:

Instituições de Referência: Universidade da Beira Interior (quarta mais importante do país), Inst.Politécnico da Guarda, Inst. Politécnico de Castelo Branco;
Pessoas: para além das que já referi, dispenso referir um sem-número de pessoas de vários quadrantes que vivem na Beira Interior, porque presumo que lhes não conheça os nomes;
Grandes empresas: Joalto (líder em transportes rodoviários em Portugal), Gelgurte (Yoplait Portugal), Danone Portugal, Coficab, Celtejo, Palegessos, Termolan, etc.
Ao nível do Turismo: a marca Serra da Estrela assume-se como uma referência a nível nacional; a marca Aldeias Históricas de Portugal está em ascensão;
Em termos económicos a Beira Interior, apesar da crise, é ainda uma referência em muitos sectores (têxtil, componentes automóveis e, principalmente, agro-indústria e vitivinicultura);
Comunicação regional, em termos de rádios e jornais, existe muita e de bastante qualidade;
Quanto a factores que possam impulsionar uma vantagem competitiva específica, a nossa posição estratégica no centro do triângulo ibérico Porto-Lisboa-Madrid torna-nos uma das regiões mais competitivas geograficamente de toda a Península...

Em suma: a nossa região tem toda a massa crítica e todas as potencialidades para se desenvolver. Basta para isso que nos seja dada alguma autonomia, e que deixemos de ser tratados como portugueses de 2ª, sempre à sombra do litoral.

Cumprimentos,

 
At sexta jul 03, 05:32:00 da manhã, Anonymous Paulo Rocha said...

Caro Afonso,

Já esgrimimos argumentos suficientes. Definitivamente, temos visões diferentes no que toca ao processo de regionalização. O meu amigo tem uma visão mais culturalista e eu, talvez, mais tecnocrática.

Seja como for, na eventualidade, pouco expectável, de voltarmos a referendar um Mapa de 7 ou 8 regiões eu continuaria a votar "sim". Prefiro qualquer solução de regionalização (que poderá, sempre, evoluir) do que actual modelo de centralização radical.

Não faltarão, com certeza, outras oportunidades de debate.

Cumprimentos,

 
At segunda jul 06, 12:22:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Isto é obviamente uma boa treta e uma visao completamente distorcida por parte de alguns Bracarenses à procura de protagonismo para a sua terra.
Log começar, o Porto, vendo o quadro do PIDDAC apresentado, apresenta apenas o 7º lugar no PIDDAC per capita, sendo que nem sequer tem o primeiro o paralugar na regiao Norte.
Depois, na analise da despesa publica, é contabilizado o ano de 2001, que contou como todos sabemos com o Porto2001 tendo tb por isso um valor mais alto. De reparar que desde aí, o total global do Porto tem vindo sempre a descer.
Last but not the Least, convém lembrar a algumas pessoas menos sérias, que o Porto tem algumas infra-estruturas de uso de relevância regional, como o Aeroporto e o Porto de Leixoes, cujos investimentos tb entram nas contas do Grande Porto.
Para além disso, convém lembrar que quem decide as verbas para o Norte é o governo central.
Portanto, caros Bracarenses, vão dar uma volta ao bilhar grande com as vossas sedes de protagonismo, pq n pega!

 
At quinta jul 09, 01:58:00 da manhã, Blogger Carlos Santos said...

O Aeroporto e o Porto são investimentos que conferem ao Grande Porto grande vantagem competitiva, pois estão mais próximos de duas importantes ligações ao mundo, geram mais emprego dentro do Grande Porto, e os seus habitantes têm ainda a vantagem de acederem sem pagarem qualquer portagem, assim como a distribuição de mercadorias.
Já o restante Norte, nem ligações directas tem a essas infraestruturas, pois a A3 foi traçada entrando dentro da cidade do Porto, o que não acontece a mais nenhuma centralidade, e têm que se contentar com as "Circulares" que vão surgindo em torno do Grande Porto, para ficarem de forma indirecta mais próximos.

Esquece o anónimo que os Parque Eolicos sim são investimentos para o País e contabilizados nas NUTS, que pouco proveito retiram.

A adicionar a isto, temos as grandes rodovias que praticamente só se fazem se representarem uma capitalização de vantagem competitiva para o Grande Porto.
As que irradiam do Grande Porto estão "todas" em curso, como a CREP investimento de ~900M € que dista em todo o seu percurso entre 3 e 9 km de outras rodovias principais, ou a AE Porto-Aveiro, que chega a distar 500 metros da A3 sem quaisquer edificações pelo meio.

Enquanto isso as alternativas às antigas estradas nacionais de Vila Verde a Monção, de Povoa de Lanhoso a Chaves e de Chaves a Bragança continuam por realizar, deixando amplas regiões e populações em manifesta desvantagem competitiva.

Só se fazem as rodovias e ferrovias que irradiam a partir do Grande Porto, que assim capitaliza sempre os investimentos que são contabilizados nas outras NUTS.

As outras centralidades como Viana, Braga, Guimarães, etc são tratadas como zonas de passagem.

Por isto e por só ter apresentado argumentos errados, e distorcidos, quem devia dar a volta ao bilhar grande era o anónimo.

P.S. Como é óbvio não foi o ano de 2001 que colocou o Porto acima da média nacional do PIDDAC, foi constante, quanto à redução do PIDDAC verificou-se de forma acentuada no valor global do país, pelo que o que foi distribuído a cada Distrito também foi "sempre" reduzindo, esse é o argumento que todos utilizam de forma caricata, ou não percebem matemática ou querem enganar alguém.

 
At segunda ago 10, 02:19:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Afonso Miguel

Desde quando a Universidade da Beira Interior é 4ª maior? Deve estar a esquecer-se da Universidade do Minho, com sede em Braga, com os seus cerca de 20 mil estudantes, nao?...
Enfim, uma correcção devida..
Cumprimentos

 

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