sábado, julho 25, 2009

Trás-os-Montes e Beira Interior: o seu papel nas 5 regiões


O mapa acima ilustra-o bem, e não é preciso ter uma bola de cristal para concluir qual será o papel das regiões do Interior a norte do Tejo, Trás-os-Montes e Beira Interior, numa situação de aplicação de um modelo de 5 regiões. Basta olhar para o que acontece hoje, por exemplo, com a CCDR-N para ver o que se passa. Analise as medidas, as obras e os fundos atribuídos por este organismo que rege a tal "região norte" e vai ver o que se passa actualmente: os tostões que Lisboa manda para o "norte" são gastos, na sua esmagadora maioria, no Porto e arredores, e uma boa parte também na zona de Braga, Guimarães e, em menor escala, Viana do Castelo. Os tostões que sobram vão para Trás-os-Montes (sob o pomposo nome de sub-regiões de Alto Trás-os-Montes e Douro). Resumindo, quer num "país centralista", quer num "país normalizado" em torno de 5 regiões, também elas centralistas, o dinheiro (bem representado acima pelo cifrão), e o desenvolvimento continuarão a andar bem longe de grande parte do nosso país, para se deslocarem para junto de 5 cidades.

Um exemplo muito prático desta situação de centralização dentro das futuras regiões são os nomes que, recentemente, foram atribuídos às 5 regiões de turismo (uma reorganização que primou por estagnar o desenvolvimento que se vinha verificando no turismo em certas regiões, como o Nordeste Transmontano, a Serra da Estrela, o Douro ou o Ribatejo): a região "Norte" chama-se "Porto e Norte de Portugal"; a região da Estremadura e Ribatejo chama-se "Lisboa e Vale do Tejo". Só por aqui, já nos é possível vislumbrar o futuro destas regiões, que passa inevitavelmente pela centralização nas duas referidas cidades e respectivas áreas metropolitanas, com todas as consequências negativas que isso trará.

Se ler o que tenho escrito, não destaco apenas a pobreza em Trás-os-Montes e na Beira Interior, aliás, destaco bem mais o potencial e o empreendedorismo do que a pobreza. Esta última é apenas o espelho de uma realidade que tem votado esta região ao esquecimento.

Com as 5 regiões, Trás-os-Montes e a Beira Interior vão perder poder. Não se esqueça que a região transmontana tem apenas 435 532 habitantes (INE, 2007), o que, no contexto de uma hipotética região norte (que totalizaria 3 745 236 habitantes - INE, 2007), significa que apenas 11,6% da população do "norte" reside em Trás-os-Montes. No caso da Beira Interior (368 818 habitantes (INE, 2007)), esta representaria apenas 15,5% da população da região "centro" (2 385 911 habitantes - INE, 2007). Sabe o que isto significa? Não se esqueça que estamos a falar de política, e que o peso de uma região, o número de votos, é determinante. Se à Junta Regional do Norte forem enviados 500 milhões de Euros de Bruxelas como fundo de coesão destinados à construção de infra-estruturas e ao apoio à agricultura e à indústria transmontana, e se no Porto foi necessário expandir a rede de Metro, fazer uma nova circular urbana, acha que o dinheiro é aplicado onde? Em Trás-os-Montes, onde vivem 400 mil pessoas? Ou no Porto, onde vive 1,5 milhões? Onde dá mais votos, é claro. A situação de Trás-os-Montes no norte é igual, sem tirar nem pôr, à do norte em relação a Lisboa.

Actualmente, no território correspondente a Trás-os-Montes e Alto Douro, existem 2 governadores civis (Bragança e Vila Real), e 9 deputados (4 por Bragança e 5 por Vila Real), que são os principais representantes de Trás-os-Montes a nível nacional, no contexto político. No território da Beira Interior existem igualmente 2 governadores civis (Guarda e Castelo Branco), e 9 deputados (4 pela Guarda e 5 por Castelo Branco). Com a Regionalização, os Governos Civis serão extintos, e provavelmente os Círculos Eleitorais serão reorganizados. Ou seja, as vozes dos distritos de Bragança e Vila Real, Guarda e Castelo Branco a nível nacional quase se deixarão de ouvir, pois estes distritos não terão representação directa a nível nacional. E, numa região norte, ou numa região centro, se a proporcionalidade eleitoral for seguida, apenas 10% dos deputados do Norte serão transmontanos, e 15% dos deputados do Centro serão da Beira Interior. Que voz terão estas regiões? Quem ouvirá os transmontanos e os beirões-arraianos?

Hoje, grande parte dos fundos europeus de coesão destinam-se a Trás-os-Montes, à Beira Interior e ao Alentejo. Porém, uma boa fatia é logo aplicada em Lisboa, com a justificação duvidosa de que os investimentos em Lisboa beneficiam todo o país. O resto é gerido pelas CCDR's: estando estas regiões (à excepção do Alentejo) inseridas em regiões heterogéneas, em NUT II que incluem litoral e Áreas Metropolitanas, e ainda para mais estando em posição muito minoritária em termos de população no contexto das respectivas NUT II; simplesmente não chegam a ver o dinheiro, já que este é aplicado nas zonas mais densamente povoadas e, consequentemente, com maior peso económico, demográfico e, consequentemente, eleitoral.

Trás-os-Montes e a Beira Interior são duas das regiões com mais potencial do nosso país. Têm é sido maltratadas e mal geridas pelo poder central e pelas autoridades regionais, que desprezam continuamente o seu enorme potencial.

Os problemas e as necessidades de Trás-os-Montes e da Beira Interior nada têm a ver com os de Entre-Douro e Minho ou da Beira Litoral, e são demasiado complexos para serem tratados longe da realidade. É por isso que, cada vez mais, é necessário dar mais autonomia ao Interior, com a constituição de regiões homogéneas, que estejam presentes no terreno, e que saibam ouvir as pessoas e as empresas, e resolver os problemas concretos de cada zona do país.

Uma região chamada Trás-os-Montes e Alto Douro só não existe estatisticamente. Porque, na realidade, toda a gente sabe onde é Trás-os-Montes, e qual a realidade específica da região. Apenas para as estatísticas a região deixou de existir. Trás-os-Montes é uma região que existe desde a fundação da nacionalidade, e que toda a gente respeita como tal. Durante quase 900 anos, Trás-os-Montes e Alto Douro foi nome de uma das regiões do nosso país, até que, no século XXI, alguém se lembrou de a extinguir, pura e simplesmente, sem pensar nas consequências. Uma pessoa que se autodenomina "um político de província", como poderá ver na entrevista que publicarei daqui a alguns dias...

Em jeito de conclusão, sublinho mais uma vez que esta Regionalização será a grande oportunidade para que, finalmente, o Interior se desenvolva. Esta reforma marcará um ponto de viragem, entre o país centralista do passado e do presente, e o Portugal das regiões, coeso e desenvolvido, como todos esperamos que seja no futuro. Tal só será possível se ninguém, nenhuma região ficar para trás. Não é isso que vai acontecer com as 5 regiões, pelos motivos já tantas vezes enunciados e explicitados. Com esta reforma, podemos promover finalmente a coesão territorial em Portugal, ou atirar as regiões do Interior para o abismo, fechando-lhes uma janela de oportunidades única, e cometendo uma das maiores injustiças de sempre no nosso país, que será ignorar pura e simplesmente 1/3 do nosso território. Injustiça da qual nos arrependeremos amargamente a médio prazo. Mas ainda vamos a tempo de a emendar, e de projectar um país como deve ser.

Afonso Miguel

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14 Opiniões

At sábado jul 25, 06:36:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Afonso Miguel,

Trat-se de um excelente trabalho este que aqui apresenta, mais uma vez.
No essencial, convirá não perdermos de vista que a distribuição das verbas, a partir do Orçamento de Estado, tem de estar suportada por políticas nacionais, regionais e locais, sensatamente interligadas e subsidiaridadas e todas subordinadas a desígnios nacionais que tardam a ser designados e propostos aos eleitores, a fim de se saber para onde queremos ir colectivamente. Aqui sim, queremos saber qual é o nosso ponto de chegada, transformando-o num objectivo nacional e colectivo capaz de mobilizar sem condições (todos sabemos que é bastante difícil porque na nossa sociedade há maldizentes profissionais ou mandados) as populações das futuras Regiões Autónomas (7) e, consequentemente, toda a nossa sociedade.
Para tal não é necessário invocar "políticas de verdade" nem "políticas de mentira"; é prioritário fazer andar as coisas com dinamismo e responsabilidade, com competência e seriedade, com sentido patriótico e nunca paroquial, com sentido cívico e prestador de contas (a todos os níveis: Presidência da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais - então aqui seria propedêutico que os seus titulares aprendessem a fazê-lo sem contestar quase tudo o que é feito).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sábado jul 25, 08:57:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Anónimo Pró-7RA:

Muito obrigado pelos elogios. Esperemos que este e outros artigos sirvam para que mais pessoas abram os olhos e vejam a asneira que se está prestes a fazer em Portugal.

Cumprimentos.

 
At sábado jul 25, 11:47:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Afonso Miguel,

Apesar dos métodos objectivos utilizados para justificar a naturalidade de uma solução autonómica para a regionalização, sem qualquer contraposição igualmente objectiva, acertada e desenvolvimentista do ponto de vista político, receio bem que o esforço até agora desenvolvido não seja suficientemente interiorizado, na perspectiva do desenvolvimento sistémico, equilibrado e autosustentado de cada uma das Regiões Autónomas e da sociedade nacional, por quem ainda não conseguiu passar da linearidade administrativa e burocrática para a essencialidade política e autonómica.
Em resumo, pior para eles e também para nós.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - E a suspeita é que ninguém comenta a excelência e a objectividade do conteúdo de alguns dos artigos aqui publicados, gerando um silêncio no mínimo suspeito.

 
At domingo jul 26, 04:29:00 da manhã, Anonymous Brigantino said...

Gostei do texto mas mais uma vez parte de pressupostos duvidosos que apenas reflectem uma opinião pessoal. Parece-me óbvio que os principais investimentos se dirijam às regiões mais populosas, o único que podemos questionar é se a repartição dos investimentos vai ser ou não feita de forma justa. E isso só o iremos saber a posteriori. Mas deixe que lhe diga que nos últimos anos uma das regiões mais prejudicadas em termos de investimento per capita tem sido o distrito de Braga.

Até hoje apenas temos tido um governo, o central, e como tal no Norte ou no Centro cada um faz por si e naturalmente Porto ou Coimbra tentam atrair os investimentos para si próprios. Não é ao Rui Rio que lhe compete fazer atrair investimentos para Miranda do Douro ou Melgaço. Quem manda é a cidade-estado. Aliás, nem sabemos quais irão ser as capitais das respectivas regiões.

E se TMAD e a Beira interior fossem para a frente, isso seria garantia de que mais dinheiro seria dirigido a essas regiões?

Acho que o país deve concentrar-se em implementar a regionalização o quanto antes e não nestas discussões que criam desuniões, e é mesmo isso o que os centralistas querem. Não foi por causa do Porto ou de Coimbra que TMAD e a Beira Interior chegaram ao estado actual.

 
At domingo jul 26, 02:13:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro Afonso Miguel,

Aprecio-lhe o empenho. Todavia navega constantemente em contradições, especialmente, entre outras, quando se queixa de interesses instalados, como seja o caso de o Porto (num cenário de uma região Norte de Além-Douro) desviar dinheiros para a área metrolopitana. Pois é. É isso mesmo.

E é isso mesmo porque Portugal é a-regional. E é a-regional porque o municipalismo tem uma tal implantação na cultura das comunidades que qualquer dimensão de poder intermédia, com a força de uma eleição por sufrágio universal de governos regionais esmagavam esse poder de proximidade.

O Caro Afonso Miguel não aprecia mesmo nada o municipalismo, objectivamente quer liquidá-lo, mas os portugueses não estão de acordo. Querem continuar a ter o seu presidente de câmara, o seu vereador, etc., o Sr. José, o Sr. Pedro, o Sr. Manel, ou seja, o José, o Pedro, o Manel. Mais poder oficial e burocrático o português desconfia e não quer. Gato escaldado....

Porque uma descentralização bem feita não serve?

Sabemos porque não cumpriu ainda o papel que devia cumprir: porque os partidos estão subvertidos, tomados por comissários políticos e oportunistas sem vergonha. E é aqui que a luta e as denúncias têm de insidir. Os partidos têm de deixar de ser agências de emprego para medíocres, para amigos.

Partidos a funcionar bem, democráticamente e a escolherem bem os seus representantes. Felizmente que o municipalismo tem contrabalançado bem esta pouca vergonha, mas o vírus já o está a atacar.

Cumprimentos

 
At domingo jul 26, 05:57:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

MAS ENTAO OS VOTANTES JA NAO SE PRONUNCIARAM COM UM...NAO A REGIONALIZACAO !?
SERA QUE ACHAM QUE SE CONTINUAREM A TENTAR ELES EVENTUALEMTNE VAO DIZER QUE SIM?;
A QUEM INETRESSA TANTO A REGIONALIZACAO? E PORQUE?
MAIS BEM PAGOS TACHOS PUBLICOS PARA UMAS CENTENAS , E ISSO?

PELSO VISTOS TEMOS AQUI A DOUTRINA DE "GOEBBELS" APLICADA AO "JOGO" DA REGIONALIZACAO?

RENATO NUNES
CAROLINA DO SUL, E.U.A.

 
At domingo jul 26, 06:36:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Afonso Miguel,

Os meus receios confirmam-se e mais uma vez confirmaram-se, mesmo à distância de milhares de quilómetros, não sendo os críticos capazes de se distanciarem dos "benefícios materiais" e pessoais resultantes directamente do exercício de funções políticas.
Não gostaria de pensar que seria este o único critério subjacente a um projecto político de desenvolvimento assente no respeito pelas condições específicas (culturais, geográficas, antropológicas, etc.) das respectivas populações.
Se assim continuar a ser, sem existir da parte destes críticos da regionalização uma vontade decidida de exigir o acompanhamento e satisfação das promessas eleitorais num quadro de equilíbrio orçamental, onde novos protagonistas políticos são exigidos, estaremos então todos conversados.
Mesmo em relação aos que estão longe do território nacional e da região de onde são naturais, em que a distância a que se encontram parece não conseguir livrá-los da mesquinhez na definição de objectivos políticos nacionais, regionais e locais a prosseguir, seja qual for a razão da sua permanência em território estrangeiro, incluindo a preparação de teses de doutoramento.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At domingo jul 26, 11:31:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro pró-7RA.,

Quando escreve,

"onde novos protagonistas políticos são exigidos, estaremos então todos conversados."

de onde surgem estes novos protagonistas?

Uma alternativa aos partidos?

Para mim os partidos, que muito critico, são os principais "protagonistas" da democracia. As pessoas são sempre decisivas. Mas como fazer emergir esses protagonistas? Fora dos partidos?

 
At domingo jul 26, 11:57:00 da tarde, Anonymous Brigantino said...

Como os ditos "tachos" são inevitáveis é preferível então que estes estejam distribuídos pelo país e não apenas instalados no sítio do costume.

Portugal é uma país bem regional e bem mais heterogéneo que a maioria dos países europeus. A cidade-estado (ou cidade-eucalipto) desde sempre impôs esta ilusão do Portugal uno e indivisível descendente dos "lusitanos" (encobrindo a história/origens de outras regiões) que todos aprendemos desde pequenos. Mas neste Portugal apenas uma e só uma região parece ficar a ganhar. Até os recursos do ultra-mar que portugueses de todas as regiões iam "buscar" eram depois enviados para o uso exclusivo de Lisboa. Hoje a região onde este patético país nasceu é uma das mais miseráveis da Europa. Fábricas continuam a fechar quase todos os dias mas o governo está mais preocupado em tornar Lisboa a cidade com as melhores infraestruturas do planeta. Desde que a Bombardier e a Auto-Europa não fechem, está tudo bem...

E outra coisa, além da regionalização terão também de ser permitidos partidos regionais, porque se é para termos PS do Norte, PSD do centro, etc, então fica tudo na mesma.

 
At segunda jul 27, 12:18:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

Os novos protagonistas políticos têm de ser encontrados fora dos partidos políticos e dentro deles porque os há e com muita iniciativa, idoneidade e competência.
E esta inciciativa tem que ser de política genuína, apta a fazer andar para a frente a sociedade portuguesa tendo como suporte o primado da política sobre tudo e não fazer que anda para ficar tudo na mesma (ou quase) como a História o comprova.

Caro Brigantino,

O argumento dos "mais tachos" já está tão estafado que não merece credibilidade nenhuma.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda jul 27, 08:27:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Afonso Miguel tem razão em muito do que afirma, mas discordo ao atribuir ao Porto e outras cidades responsabilidades no que se tem passado até agora. Mas é verdade que, por exemplo, muitas cidades (Aveiro, Viseu, Leiria) foram espoliadas de muitos serviços públicos para os concentrar em Coimbra. Não confundir CCRs dirigidas por comissários e agentes políticos de Lisboa com as cidades em causa. Até estou à vontade porque nunca até hoje tive boa opinião e continuo a não reconhecer qualidades a Rui Rio, tão querido dos centralistas. Porém, é verdade que, num futuro se houver regionalização, haja esse perigo, dos dirigentes regionais seguirem uma política errada, semelhante à actual, de gastar o dinheiro nas regiões próximas e pouco restar para as do interior.
Quanto à teoria de que Portugal é a-regional, confesso que devo ser muito ignorante porque nunca vi isso ao longo da História de Portugal, dividido em províncias, e quanto aos distritos e municípios são realidades diferentes. Os primeiros foram, como muitos concelhos, criados ao sabor de interesses políticos, depois da vitória liberal, sendo os governadores civis representantes do governo central e não defensores das populações do distrito (salvo raras excepções). São algo que pode e deve acabar. Os presidentes de câmaras, vereadores e membros das assembleias municipais variam, há alguns de quem tenho boa opinião mas muitos são um exemplo claro de caciquismo que dominam o seu concelho e dispoem da possibilidade de arranjar empregos, subsídios e outras formas de influenciar e "dominar" as pessoas. Tenho, por conhecer casos concretos, má opinião de empresas municipais, criadas pelas câmaras e podia começar aqui pelo Porto e por S. Pedro do Sul. Basta constatar que muitos presidentes de câmaras eram pobres ou pouco tinham e agora, eles ou membros das suas famílias estão muito ricos. De onde lhes veio tanto dinheiro, gostava eu de saber. Por isso a teoria do municipalismo se tem algo de verdade (mas também depende do presidente em causa) pela proximidade aos cidadãos, não se compara ao papel das juntas de freguesia, essas sim, muito mais próximas dos cidadãos e muitas vezes discriminadas pelos presidentes da câmara se não forem do mesmo partido. É verdade ou não?
Resumindo: união pela regionalização, contra o centralismo e seus apoiantes mas cuidado com os novos aderentes à causa, como Rui Rio e Menuel Monteiro. Mudaram de opinião e foi preciso 11 anos para isso? Para um economista e um licenciado em direito que dantes trabalhava num banco e agora nem sei em que trabalha é inconcebível. Falta saber se a sua "conversão" é verdadeira ou apenas movida por interesses eleitorais.
Quanto à importância dos partidos não acho que seja assim tão grande. O que eles fizeram foi "moldar" uma constituição ao seu jeito e interesses e a sua acção tem sido uma vergonha. Quantos deputados eleitos por qualquer círculo (excepto Lisboa, claro) tem defendido os que os elegeram? Muito poucos, só me lembro de Daniel Campelo, Manuel Alegre, Matilde Sousa Franco, António José Seguro, Pedro Baptista, Mendes Bota e mais alguns. A maioria trai os seus eleitores, submetendo-se a uma disciplina partidária que lhes é imposta pelas cúpulas dos partidos, senão lá vai o "emprego" ou o futuro na política.
Democracia em Portugal só de nome, o que temos é uma "partidocracia" que põe os interesses partidários e pessoais à frente dos do País.
Mas, em todos os partidos se muitos são maus, há alguns que o não são, só que os aparelhos partidários os boicotam e não os incluem nas listas.
Cumprimentos

 
At segunda jul 27, 10:17:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Zangado,

Não despreze as tentações de muitos dos nossos protagonistas políticos tardicionais que sonham (se sonham!) com o estabelecimento da sua paróquia, com igreja, altares, andores, paramentos e sacristães sem esquecer as concubinas habituais em idênticos contextos.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At domingo ago 02, 03:15:00 da tarde, Blogger António Alves said...

"Se à Junta Regional do Norte forem enviados 500 milhões de Euros de Bruxelas como fundo de coesão destinados à construção de infra-estruturas e ao apoio à agricultura e à indústria transmontana, e se no Porto foi necessário expandir a rede de Metro, fazer uma nova circular urbana, acha que o dinheiro é aplicado onde? Em Trás-os-Montes, onde vivem 400 mil pessoas? Ou no Porto, onde vive 1,5 milhões? Onde dá mais votos, é claro. A situação de Trás-os-Montes no norte é igual, sem tirar nem pôr, à do norte em relação a Lisboa."

Embora eu concorde que a norte trás-os-montes tem uma entidade própria que poderá constituir-se como uma região de direito próprio, gostava que o ilustre autor me explicasse o que seria diferente se, façamos um exercício académico, existisse uma região do grande Porto, que na prática teria mais de metade da população do Norte, e na hora da distribuição do dinheiro se seria possível, por exemplo, pegar nos citados 500 milhões e dividi-los equitativamente entre as regiões do Norte. Só um lírico é que acreditará nisso. Na hora da verdade as regiões imporão a sua força eleitoral e económica. trás-Os-Montes com os seus 400 mil habitantes (pouco mais que o concelho de Gaia) definhará irreversivelmente. Depois do cetralismo absurdo pretendem exactamente impor o seu simétrico: a pulverização catastrófica. O sistema precisa de ser equilibrado sob pena de fracassar. Julgo que os interesses de trás-os-montes serão muito melhor defendidos num universo de 400 mil/3,7 milhões do que num universo de 400 mil/10 milhões. Mas enfim, num sistema democrático os erros devem ser pagos pelos que mal escolhem. O que muita gente ainda não percebeu aqui a norte é que existem duas situações que beneficiarão sempre a região do Porto: o actual sistema, porque apesar de tudo é a única com força para se bater com lisboa na luta pelos recursos; e na proposta por muitos que é deixá-lo sozinho numa futura regionalização com os seus 2 milhões de habitantes. Nesse dia Portugal terá duas regiões e meia: Lisboa, Porto e a meia região do Algarve, esta mais pela força económica do que pelo nº de habitantes.

 
At domingo ago 02, 07:13:00 da tarde, Blogger António Alves said...

"Se à Junta Regional do Norte forem enviados 500 milhões de Euros de Bruxelas como fundo de coesão destinados à construção de infra-estruturas e ao apoio à agricultura e à indústria transmontana, e se no Porto foi necessário expandir a rede de Metro, fazer uma nova circular urbana, acha que o dinheiro é aplicado onde? Em Trás-os-Montes, onde vivem 400 mil pessoas? Ou no Porto, onde vive 1,5 milhões? Onde dá mais votos, é claro. A situação de Trás-os-Montes no norte é igual, sem tirar nem pôr, à do norte em relação a Lisboa."

e mais: pelos seus mapas facilmente se conclui que o afirma não é verdade. chegam mais cifrões a tras os montes no normalizado que no centralizado.

 

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