A necessidade de uma regionalização bem feita (Parte I)

Os problemas actuais de um Portugal de contrastes regionais

Nos últimos tempos, muito se tem ouvido falar na "consensualidade" de um mapa de 5 regiões para Portugal Continental. Como sabemos, ninguém até hoje perguntou às populações, quer em sondagens, colóquios ou inquéritos, o que achavam sobre este mapa. O poder político quer impor o aparente consenso instalado nos corredores do poder às populações, que com ele não se identificam. Pior que isso, é a falta de argumentos que suportem este mapa, que mais parece uma armadilha para impedir a regionalização, já que tais divisões impostas dificilmente serão aceites pelas populações em referendo.

Quais são as consequências deste modelo de "pseudo-regionalização" que nos está a ser implementado à força?

• Positivas em geral para as regiões do Litoral, em particular para as urbes do Porto, Coimbra e Évora, que teriam tendência a desenvolver-se e a criar áreas suburbanas em seu torno, atraindo população das áreas mais deprimidas das "regiões" que encabeçariam;

• Nenhumas, ou mesmo negativas, para as outras regiões, em particular para o Interior, que continuaria subjugado aos interesses do Litoral, que reteria, como se pode ver, mais uma vez, todos os meios, programas, vontade política e fundos que são necessáros para se modernizar o país.

Importa aqui, como ponto de partida para a discussão de uma verdadeira regionalização, que interesse e beneficie todos, saber quais são os possíveis cenários para a evolução económica e social das diferentes regiões portuguesas. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto (o que não é difícil, já que qualquer manual escolar de Geografia do Ensino Secundário nos fala destes problemas), verifiquei que os Geógrafos (que, continuo a dizê-lo, estão a ser esquecidos por todos, e já deviam ter sido ouvidos neste processo de Regionalização, em vez de se dar tanta voz aos interessados do costume- políticos e economistas), traçam o seguinte retrato da situação urbana portuguesa:

• Em primeiro lugar, Portugal está marcado por uma tendência de bicefalia, ou seja, uma parte muito grande da população e dos grupos económicos e serviços está desigualmente concentrada em torno das cidades de Lisboa e Porto. Citando os autores de um manual de Geografia para o 11º ano, "Esta tendência de concentração apresenta (...) desvantagens, sendo responsável não apenas por assimetrias perturbadoras na coesão territorial mas também por exageradas pressões urbanísticas sobre áreas ambientalmente sensíveis". Esta é, neste momento, a tendência mais problemática existente em Portugal.

• Em segundo lugar, não se deve ignorar que a população de Lisboa quase dobra a do Porto, pelo que a rede urbana portuguesa se pode considerar macrocéfala e monocêntrica, ou seja, todo o país está, directa ou indirectamente, dependente e centralizado em Lisboa. Este tipo de distribuição é caso raro na Europa, bastando ver exemplos claros da situação contrária, como os casos da Holanda, da Espanha e da Suíça, entre muitos outros.

• Por outro lado, a tendência mais importante na evolução demográfica e sócio-económica de Portugal é a concentração excessiva e cada vez maior da população nos centros urbanos da faixa litoral entre Viana do Castelo e Setúbal, e no Algarve. Esta excessiva litoralização provoca um extremo desequilíbrio no nosso país, já que, com o interior desertificado, deixam de estar disponíveis os recursos que lhe são adjacentes, indispensáveis à evolução económica do país (minas, explorações agrícolas e florestais, estâncias turísticas...)

• Por último, tem-se verificado uma grande incapacidade de crescimento das cidades médias: as do litoral não conseguem polarizar as áreas urbanas envolventes nem articular-se com Lisboa e Porto; as do Interior e, particularmente, das zonas raianas, estão numa situação de fragilidade e de perda demográfica, incapazes de estabelecer relações equilibradas com outras cidades interiores.
  

Afonso Miguel