segunda-feira, outubro 12, 2009

Uma curiosa visão administrativa !

Eleições na Lusitânia

Agora que terminaram todas as eleições em Portugal. Vou esboçar como é que se vota e para que se vota também na Lusitânia.

Na Lusitânia, o país tem um esquema de gestão administrativa, bastante diferente.
Onde em Portugal existem 308 Câmaras Municipais, cada uma com um mini-governo formado pelos vereadores eleitos, na Lusitânia existem os chamados Distritos. E são 14 ao todo no território continental que é onde se baseia esta comparação. Não existem portanto 308 eleições, existem apenas 14.

Outra diferença básica que existe entre os dois países é o conceito de cidade.
Em Portugal a excessiva fragmentação do território em parcelas demograficamente insuficientes, associado à escandalosa falta de preparação técnica da grande maioria dos autarcas que governam esses concelhos, produziu o efeito perverso de cada concelho se ir lentamente transformando numa gigantesca mancha urbana, cheia de estradas que se transformam em ruas, de aglomerados disformes e sem contornos definidos.

Na Lusitânia a primeira coisa que foi realizada foi a delimitação geográfica de cada cidade. Quando por acumulação de erros do passado, alguma cidade se encontrava como que fundida com outra vizinha, procedeu-se à respectiva unificação, e atribuição de uma só equipa de gestão.

O esquema é o seguinte: em cada eleição para o governo Distrital (14 eleições), o povo escolhe quem irá governar o Distrito nos próximos 6 anos. O governo eleito em cada um dos distritos, nomeia para cada cidade o Alcaide. Este Alcaide apenas tem por competência gerir o que existe na cidade. Conservar monumentos e património municipal, ruas, cuidar dos parques e jardins limpeza urbana, iluminação, e pouco mais.

Tudo o resto é gerido e decidido pelo governo Distrital (conforme já descrevi no capitulo Ordenamento do Território).

O governo Distrital define a politica de segurança, a politica de transportes, a politica educativa, a politica de saúde e a politica de defesa do ambiente e conservação da natureza.

Acima do governo distrital existe obviamente o governo central. E para este há eleições próprias, obviamente. No entanto há uma pequena grande diferença em relação a Portugal, é que só pode ser eleito para presidente do governo nacional uma das equipas que passou já por um dos 14 governos distritais. E esta eleição é feita de modo a que os eleitores de um determinado distrito só podem votar nos candidatos dos outros distritos e nunca no seu próprio.

Outra diferença que existe é a abolição do actual cargo de presidente da republica. As suas funções de equilíbrio e de fiscalização constitucional do funcionamento do governo passam a ser desempenhadas pelo chamado Senado e que é constituído por representantes de cada Distrito Nacional.

Quando em Portugal, se fala em regionalização, as vozes contra argumentam sempre com o fantasma da criação de mais uns tachos, de mais burocracia ou de mais contra-poderes. O que se passou na Lusitânia com a reforma, foi precisamente o contrário. Concentrou-se a capacidade técnica de decidir, a competência de planear, em 14 equipas governativas.

Acabaram-se com centros de pseudo-decisão que apenas serviam para pactuar com actos de corrupção, para alimentar clientelas de construtores civis. As cidades passaram a ser geridas como aglomerados populacionais organizados. Com limites para o seu crescimento. Sem hipoteses de manter a incontrolável explosão de urbanização em que o país se estava a afogar.

As poupanças em dinheiro gasto foram enormes. Aliás é lógico que quando se reduzem 208 unidades de gestão para apenas 14, os ganhos de produtividade sobem exponencialmente.

Este país agora está organizado. Está preparado para existir durante o próximo milénio.

|Projecto Lusitânia|

3 Opiniões

At quarta out 14, 12:19:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

No nosso País, as classes ditas dirigentes ou elites sempre tiveram a preocupação de centrar as preocupações políticas no "farelo", desviando a atenção dos "moleiros" em relação à "farinha".
Os resultados desta táctica política são deveras conhecidos, de encher muito os bolsos de alguns e esvaziar muito os bolsos de outros, a grande maioria que pelos vistos continua silenciosa. A bipolarização política vai dar (já deu) lugar cada vez à bipolarização da pobreza, infelizmente.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quarta out 14, 02:36:00 da manhã, Blogger hfrsantos said...

Super projeto Lusitania, que da ESPERANçA em que se algum dia as coisas piorarem muito em Portugal, quero dizer se mesmo para os ricos as coisas piorarem, pode ser que a Classe Governativa (e rica) na afliçao tome esta ou outras medidas que lhe sao sobejamente conhecidas mas que por agora nao lhes sao interessantes.

 
At terça out 20, 02:39:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Para começar escolheram muito mal o nome.
O Norte é Galaico, nunca foi Lusitano.
A verdadeira Lusitania é apenas a Beira Interior, logo é um erro estar a apelidar Portugal de Lusitania.

Eu quando estava a ler até pensei que Lusitania era uma regiao na Extremadura Espanhola, que antes fazia parte da Lusitania Romana.

Escolham um nome que se adeque a todos.

 

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