Regionalização

Em Portugal (Continental) não existem regiões naturais perfeitamente definidas, em que cada um possa apontar facilmente as suas fronteiras, seja por factores de natureza orográfica ou questões culturais. Assim, a regionalização não pode acontecer em virtude desses factores mas sim por vontade política de descentralizar os poderes centrais para a administração regional e local.

Com a implementação da regionalização esta entidade assume competências que deixam de estar na “posse” da Administração Central, estando a tomada de decisão mais próxima da população, não sendo, como se deverá compreender, uma solução para terminar com as assimetrias existentes.

Aos poucos as condições para implementação da regionalização vão sendo criadas, estando os partidos, que outrora a ela se opuseram, mais abertos a tal solução.

O novo governo, sem maioria e num clima de abertura e diálogo, parece ter nesta legislatura uma excelente oportunidade para avançar nesse sentido.

No entanto, sendo 2011 anos de eleições presidenciais, não me parece que PS e PSD queiram antes daquele acto avançar com qualquer proposta nesse sentido, o que a acontecer só lá para meados da legislatura.

Percebe-se que o País precisa de uma urgente e até talvez profunda reforma administrativa, no entanto as condições para iniciar o processo têm de estar criadas, não só nos partidos mas acima de tudo nos cidadãos.

A iniciar-se todo este processo só em 2011 poderá “cheirar” a muito mais que uma efectiva revolução no sistema administrativo do País, não nos podemos esquecer que nas próximas eleições autárquicas há muitos presidentes de câmara que não vão poder recandidatar-se, e desta forma seja aberta uma “guerra” por lugares que transformem um processo necessário numa espécie de “segunda volta das autárquicas”, criando o descrédito numa população que já tem dos políticos tão má ideia.

Portanto a reforma administrativa terá de ser muito mais profunda e ir mais além que só a regionalização.

|CAUSASECONSEQUÊNCIA|

Comentários

templario disse…
De facto (tenho a mesma opinião), não existem em Portugal factores geográficos e culturais que justifiquem a regionalização.

E para uma boa descentralização administrativa do Estado seria uma aventura perigosíssima criar órgãos de poder intermédios eleitos por sufrágio universal.

E também não existem factores históricos que a justifiquem, bem pelo contrário: Portugal é antiregional.

Sobre este aspecto permitam-me deixar um excerto de uma alocução do historiador Nuno Gonçalo Monteiro nos "Cursos internacionais de verão de Cascais" sobre a regionalização, em 1997:

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"Portugal não constituia, assim, uma «monarquia compósita». Tirando o período dito filipino e os derradeiros anos que antecederam a independência do Brasil (15),

- (15) O Brasil foi elevado a reino pela carta de lei de 16 de Dezembro de 1815 -

a monarquia coincidiu sempre com o reino, apoiada nos proventos das suas «conquistas». Uma realidade pouco comum na Europa do tempo. A esta, acresce ainda outra marca particular. Com excepção, precisamente, das que tiveram lugar nos últimos anos antes de 1640, não se conhecem grandes revoltas entre os finais do séc. XV e os inícios do séc. XIX, e, menos ainda, rebeliões com um acentuado cunho regional, étnico ou religioso. A monarquia portuguesa nunca teve, desta forma, de se afrontar com desafios que foram muito comuns nas suas congéneres europeias.

Essa realidade decorria, em primeiro lugar, de uma herança remota, datável do período medieval. Nesse terreno, algumas das ideias tradicionais não são totalmente destituídas de fundamento, embora se lhes tenham conferido implicações inaceitáveis.

O território continental da monarquia não crescera através da assimilação de comunidades territoriais autónomas, mas sim por via da conquista, terminada no séc. XIII, constituindo Portugal desde então uma entidade política dotada de fronteiras estáveis. Sendo esse facto bem conhecido, não deixa de se revelar essencial. Era um reino dotado de uma invulgar homegeneidade institucional. Desde finais do séc. XV que uma rede concelhia, sujeita a formas de organização relativamente uniformes constantes das Ordenações (que se estendia mesmo às terras senhoriais), cobria todo o território. No caso português, os interlocutores do poder central seriam apenas e só as câmaras, afirmando a esse respeito J. Romero Magalhães que «em Portugal havia no Antigo regime apenas duas autoridades políticas: o rei e as câmaras». De facto, ao mesmo tempo que valoriza o poder municipal, o autor citado sublinha a sua dimensão antiregional. Terá sido assim, na historiografia recente, o primeiro a destacar enfaticamente este último aspecto."

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(as actas destes cursos foram publicadas em livro pela CM de Cascais, cuja leitura aconselho aos regionalistas. Também lá encontram alocuções sobre a defesa da regionalização. O livro pode ser encontrado em muitas bibliotecas municipais).
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A realidade é "apanhada" com uma plenitude por três disciplinas do conhecimento:
(a) A matemática
(b) A física quântica
(c) A poesia
A propósito da última, a sensibilidade dos poetas permite-nos dar a conhecer aspectos muito significativos de uma determinada realidade social que muitas outras pessoas terão alguma dificuldade em apreender.
Por isso, a respeito da regionalização, não se pode traçá-la a régua e esquadro histórico, mas marginalizar aspectos ancestrais relacionados com a antropologia, a geografia, a cultura, as tradições e muitas outras componentes, será fragilizar os aspectos directamente relacionados com a necessidade da regionalziação política.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Agora o Sr. Templário pretende dar uma lição de História... baseado numa opinião de um só historiador!

O senhor 'esquece' que o país já estava dividido em comarcas, depois províncias, já desde o século XV com os seus corregedores: Entre-Douro-e-Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Entre-Tejo-e-Odiana e o Reino do Algarve.

'Esquece' o senhor que também não se conhecem grandes revoltas entre os finais do século XV e os inícios do século XIX de cunho regional nos reinos da Galiza, Leão, nas províncias Bascas, no reino da França...

'Esquece' também que o território de outros reinos também cresceu por via de conquista no caso dos reinos de Leão, Castela, Aragão,...

Já agora, perante a sua afirmação de que a descentralização do Estado seria uma aventura "perigosíssima", diga em quê ou como, sem dogmatismos...

Diz que não existem factores geográficos ou culturais que justifiquem a regionalização... Sim. Por isso é que o Minho deve ser qualquer coisa como o Alentejo. Já estou a ouvir em Arcos de Valdevez: "Atão, compádri..."
Anónimo disse…
Caro Templário,

Por favor, leia "Portugal", da autoria do Poeta Miguel Torga, mas com olhos de ouvir e ouvidos de ver.
Não custa muito, lê-se com agrado em menos de uma tarde.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Caro 'gaiato alentejano',fez-me rir e dou-lhe outro exemplo ou outro facto.Ha' mais diferenca no falar entre um habitante de Faro e outro de Olhao do que entre um minhoto e um alentejano...justificaria ou justifica uma subregionalizacao da zona Faro/olhao?...olhe que as cidades distam 9km!
100% com o Templario...um Portugal uno e indivisivel.
Paulo Rocha disse…
Continuamos a assistir a uma enorme confusão entre regionalização administrativa e unidade nacional.

A regionalização administrativa tem, unicamente, a ver com uma melhor administração do território, tem a ver com o acabar com o centralismo político-administrativo vigente que, este sim, é que, no médio prazo, pode provocar fissuras irreversíveis na unidade nacional.
Caro Sr. Anónimo;

Fico contente por tê-lo feito rir. Mas se unicamente ficou por aí, pela piada, então é que não atendeu às outras razões expressadas no meu comentário.

Concordo com o Sr. Paulo Rocha. Mais claro, impossível. Já agora, nem o Sr. nem o Sr Templário me contestaram à pergunta que coloquei num 'post' anterior: Muito bem, não regionalizamos. Então, qual é a solução proposta para que as assimetrias regionais não continuem a crescer ainda mais?

Ou, afinal, como é que é? Vou pensando em comprar já um apartamento em Lisboa e nos fins-de-semana vou ver é a 'paisagem', hã?
zangado disse…
Os interesses de uma cidade e dos concelhos vizinhos não podem continuar a ser sempre privilegiados lá por ser a capital, enquanto as outras cidades e regiões se vêem espoliadas dos impostos que pagam, das verbas europeias, de transportes e serviços, caindo cada vez mais numa situação de decadência económica e de pobreza e desemprego, enquanto os sucessivos governos só têm olhos para a capital e arredores.
Felizmente que não são todos, mas, infelizmente, a maioria dos que lá moram acham bem todas essas benesses e criticam os que acham que também têm direito a parte das verbas e do desenvolvimento.
Alguns desses, que se dizem interessados por História e fazem citações para alardear intelectualidade, são contra.É pena não ser possível que esses indivíduos fossem morar para outra zona do país, para o norte ou o interior e passassem a ter de viver sem as mordomias lisboetas e dos seus arredores. Citam um "historiador" de que nunca ouvi falar e conheço, pessoalmente ou de nome ou leituras efectuadas, mais de uma centena deles, no Porto, Coimbra, Lisboa e muitas outras terras, antigos e actuais, professores universitários inclusivé. Ora, naturalmente e como os advogados e juristas nem sempre estão de acordo, podem ter "teses" diferentes, fruto da sua inteligência e de hipóteses que conceberam, com fundamentos em diversos tipos de documentos.Como não quero dar aqui uma lição de História a pessoas que se repetem e dali não saem, vou ficar pela questão principal:
se queremos manter a unidade nacional, num país que alguns acham pequeno em território, vamos continuar com tudo na mesma e a agravar-se a situação da maioria dos portugueses ou vamos fazer algo para resolver esta crua realidade?
Se nada se fizer, os partidários da manutencão do estado actual é que serão, ao contrário do que afirmam, os verdadeiros responsáveis pela divisão política do país e fim da unidade nacional.
Já esteve mais longe!
templario disse…
Caro Gaiato Alentejano,

Vai-me perdoar, mas os seus argumentos e os que têm vindo a público da parte de muitos regionalistas de "Hierarquia" do nosso Portugal, levam-me a relacioná-los com um maravilhoso artigo que li há dias no jornal "Le Monde" (que compro uma vez por semana, a vida está difícil, mas neste período de crise não prescindo de boa informação).

O título do artigo é "ON APPREND AUSSI AVEC SON INCONSCIENT", ou seja, TAMBÉM SE APRENDE COM O (nosso) INCONSCIENTE, de Claude Halmos, psicanalista, a propósito dos problemas da Educação, das escolas, dos professores, das crianças problemáticas devido a factores sociais, e respectivos métodos de ensino.

Versa sobre uma criança com dificuldades em matemática, a quem o professor começou por ensinar a contar pelos dedos de uma das suas mãos: "Quatre", foi a resposta. "Cinq", quando contava os da mão do professor. Este bem se esforçava, exasperava, como era possível? "Quatro", quando contava os da sua própria mão, "Cinco", quando contava os da mão do professor.... Como assim? TU TE TROMPES, e o professor mostrando-lhe a sua própria mão, REGARDE: UN, DEUX, TROIS, QUATRE... CINQ! A criança, sempre atenta, recomeçava a contar, na sua própria mão: QUATRE!

O professor estava à beira de um ataque de nervos. A criança, justificou, então, ao professor: "MOI, TU SAIS, J´EN AI TOUJOURS MOINS QUE LES AUTRES"

Os defensores da regionalização, especialmente os de alta gama, não conseguem iludir o quanto estão "traumatizados"... também, pela longa vivência e risonhos benefícios que marcaram a sua existência na esfera estatal, quer em Cargos e Funções públicas, quer como detentores de lugares de poder político, outros com receio de perder estatuto de vassalos e vavassalos. A bem dizer, o Patrão é sempre o mesmo, uma espécie de Grande Patriarca que, com mais ou com menos, garante provida a gamela da "Casa Grande" da Politeia Lusitana.

É por isso que os factores históricos, culturais, linguísticos, étnicos, geográficos (físicos e humanos), o complicado vizinho, etc......... não são por eles interpretáveis como o historiador Nuno Gonçalo Monteiro e muitos outros. A resposta será sempre a mesma: regionalização, retalhar Portugal, criar "Mil Terreiros do Paço".

Mas estou de acordo com o Caro Pró-7RA. Quem sabe se através da poesia os regionalistas vão conseguir curar-se desse "perigosíssimo" trauma? Por minha parte, aceito o seu convite: vou ler o "PORTUGAL" de José Régio (não li ainda), mas li outras suas obras, gostei muito do "Príncipe com Orelhas de Burro". Mas advirto-o de que não me perco (não está no meu feitio) em "conflitos com Deus", nem nos do "espírito e a carne".

"SEI QUE NÃO VOU POR AÍ"! - pela regionalização, nem pelas suas "7 Regiões Autónomas", venha de lá o mais pintado dos poetas!

Apesar de tudo ainda aprecio muito mais Teixeira de Pascoaes, apesar de ter andado muito às voltas com Deus... - malapata que persegue quase todos os nossos pensadores, filosofos, intelectuais em geral. E percebe-se por quê. Até os medianeiros de Deus em Portugal estão com os regionalistas - traumas do passado...

Caro Pró-7RA.,
Diga-me lá se este meu comentário não tem uns posinhos de poesia?
Anónimo disse…
Caro Templário,

Ao nível dos regionalistas, não me parece que nenhum deles, mesmo os de alta gama, tenham beneficiado das benesses associadas à gamela da "Casa Grande". Aqui é que me parece que o meu amigo Templário só demonstra complexos e traumas difíceis, mesmo muito difíceis de ultrapassar, pensando que o mesmo se passa com os seus opositores no tema da regionalziação.
Agradeço-lhe que coloque todo esse seu peso de consciência de lado e que comece a pensar a regionalziação autonómica, sem necessidade e nem ser sequer obrigação nossa de o catequizar seja de que maneira for. A este propósito, pode confiar que é-me totalmente indiferente que defenda ou rejeite totalmente a governação centralizada ou descentralizada e, se for chamado a referendar, faça-o no melhor da sua conscência política e de acordo com aquilo em que acredita e considera mais apropriado para o desenvolvimento do nosso País.
A este propósito, estaria mais disponível a lembrar-lhe o tal "leitão assado" na Sub-Região da Bairrada, a que tem faltado o seu compromisso, depois das maleitas que o afligiram recentemente, do que a tentar convencê-lo seja do que for que se relacione com a regionalização. O meu receio é que desapareça sem poder beneficiar dos benefícios regionais múltiplos e diferenciados, mesmo que seja somente ao nível gastronómico.
Por isso, o que vai ler de Torga não trata de poesia mas de prosa genuína sobre a compreensão primitiva e ancestral do nosso território e das nossas populações, no que existe de mais profundo sobre a nossa natureza individual e colectiva de Nação. Porém, se continuar com Pascoaes, o tema da regionalziação e da temática antropológica e diversificada, abordada por Torga, jamais será disfigurado e, com toda a certeza, vai colocar-lhe as dúvidas necessárias sobre a continuidade teimosa da governação centralizada e centralizadora, sem ter necessidade de ser convertido ao tema e necessidade da regionalziação autonómica.
Mas, para si, a colocação dessas dúvidas no seu seio próprio já será um grande avanço e nunca mais passará a ver na regionalização o inimigo público número 1 da unidade nacional, do aumento do défice pelo chamado ajabardamento da "gamela" que tanto o preocupa e de outras "discrepâncias" que tem lançado neste blogue e que nem ao Diabo tem lembrado.
Por último, o seu comentário nem de rima precisava para ser poesia, mas de profundidade sintética na análise das populações das diferentes regiões naturais ou históricas como o fez Miguel Torga naquela sua obra que indiquei antes, como primitiva antropológica e fundamental contribuição para a regionalização autonómica, sem qualquer prejuízo da unidade nacional que parece defender com o centralismo.
Não me enganei: "parece defender" e não: "defende".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
templario disse…
Caro Pró-7RA.,

Obrigado seu comentário. Desta vez não lhe dou troco.

Não reparou no equívovo que fiz com o nome dos poetas? O senhor falou-me de Torga e eu na resposta julguei que me tinha recomendado J.Régio... Não vem mal ao mundo. O Torga é o Torga. Ele e Aquilino são os meus mais estimados, a par de Eça.

Temos mesmo que ir à Bairrada. De facto tive um problema de saúde danado. Felizmente parece estar tudo bem.

Um dia destes telefono-lhe... mas já não sei onde tenho o seu nr. telef.

Só aqui entre nós...... fique com meu email: "ferroma@sapo.pt" e escreva lá o seu nr. tel.
Sr. Templário,

Ainda não recebi uma resposta sua sobre a pergunta que foi colocada:

Faço copy&paste

"Muito bem, não regionalizamos. Então, qual é a solução proposta para que as assimetrias regionais não continuem a crescer ainda mais?

Ou, afinal, como é que é? Vou pensando em comprar já um apartamento em Lisboa e nos fins-de-semana vou ver é a 'paisagem', hã?"

O resto, é conversa fiada, verborreia sobre traumas e não sei quê e citações para dar a entender um alegado cultismo mas que não dá em nada. Pelo menos já não sou da Stasi. Isso já é lá um avanço!
templario disse…
Sr. Gaiato Alentejano,

Nos últimos dias dispensei especial atenção a este blogue, que estimo muito.

A sua insistente questão é muito pertinente, mas como deve imaginar terei que enriquecer muito mais este meu "cultismo", como o define desdenhosamente, para poder ter a capacidade de satisfazer a sua legítima curiosidade.

Fique sabendo que é matéria muito complexa, mobiliza muitas áreas de conhecimento, de elevado nível académico e políticas muito bem enquadradas com base nesses estudos, que, dificilmente, um simples e anónimo cidadão como eu pode abarcar. É por isso que recorro, fundamentalmente, aos estudiosos, aos intelectuais que presumo honestos, para fundamentar as minhas opiniões sobre regionalizar ou não regionalizar Portugal. Daí a minha preocupação em citá-los para fundamentar melhor o que defendo. E não faço nada de mais: quando ouve um P.Ministro, um P. da República, um presidente de um conselho de adm. de uma grande empresa emitir opiniões sobre isto e aquilo, seguramente se baseia em assessores, conselheiros, etc.. que a ajudaram a definir uma linha de orientação. Ultimamente é o pão nosso de cada dia ouvir, neste ou naquele país faz-se isto, aquilo e aqueloutro, o que é trinta vezes mais fácil de definir uma proposta, uma opção...

Outro exemplo: o Sr. Jerónimo de Sousa dá como paradigma de regionalização a Bélgica, por ser um país canininho... É que assim é fácil e pode dar votos sem grande trabalheira.... Claro que é uma comparação muito mal acomparada.

Acha de bom senso, só porque Mendes Bota ou Pimenta Machado ou Pinto da Costa ou um dirigente partidário defenderem a regionalização, que a passemos a defender também? Alguns estão tão seguros sobre a regionalização que até propõem uma região piloto..., mesmo como promessa, em actos eleitorais, como o fez Santama Lopes nas penúltimas legislativas, ao Mendes Bota, lembra-se?

Uma coisa estou certo: problemas de assimetrias de vária ordem passam-se em todo o planeta - demográficos, de PIB, qualidade de vida, e até de disponibilidades de água, de vegetação, de riquezas naturais, vias de comunicação, e até de liberdade e de democracia, etc., etc..

Eu já tenho uns anitos, e lembro-me de quando era jovem se debater sobre como estancar o aumento populacional das grandes cidades. Assunto que chegou a estar na ordem do dia. E hoje, não sei se já se apercebeu, os grandes especialistas na matéria, prevêem um aumento exponencial demográfico das grandes cidades.

Tenho lido que as assimetrias em Portugal têm razões históricas e muito ligadas à defesa da indep. nacional, também por factores económicos, por força e vontade do povo, das populações e não só por decisões das elites. As coisas que eu tenho lido!!! sobre a temática das assimetrias. Não se esqueça nunca que temos uma costa marítima de 850 Kms.. É bom não esquecer.

Mas lamento. Não sou capaz de lhe explicar, porque o que sei é muito pouco para mim e não está muito bem organizado e sistematizado na minha cabeça para leccionar.

Privilegiado parece ser o Gaiato Alentejano, que resolve as assimetrias com uma penada: regionalização de um país que sei ser antiregional.

Julga que os partidos políticos discutem a regionalização com os seus militantes, como?

Pergunte-lhes.

Nota importante: também leio atentamente as opiniões dos que defendem a regionalização, nomeadamente, este blogue militante. Mas são muito tecnocráticas, burocráticas...

Desculpe lá este "lençol" mal elaborado e muito ao correr da pena.

Até já me dói a vista. Sabe? Estava a ouvir o Medina Carreira na SIC Notícias, que admiro, mas a sua cantilena pessimista, derrotista e mais não sei o quê, levou-me a abalar da televisão e sentar-me aqui a conversar consigo.

Se não fossem os jogos da Seleção de futebol, estava a ver o meu Benfica, e concerteza estava mais animado e feliz.

E o senhor? É lagarto ou tripeiro?
Anónimo disse…
Caro Templário,

Claro que dei pelo erro, mas era mais significativo que as pertinentes referências que fez a José Régio, convencido que estou que "nunca irá por ai" mas somente pelo seu próprio caminho.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Caro Templário,

Onde está "mais" deveria estar "menos", obviamente. As minhas desculpas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)