- Regionalização

Maria Luísa Vasconcelos
Professora da Universidade Fernando Pessoa


É defensora da regionalização? Ou de uma reorganização político-administrativa do Estado que diminua o peso da superestrutura sem criar outros poderes?

Na regionalização encontra-se o tal escalão intermédio de decisão, que introduz maior proximidade entre cidadãos e órgãos de decisão política, e maior fluidez no sistema capilar económico. Assim se diz, neste debate inúmeras vezesrepetido e repetidamente sectário, mas ainda assim actual. A contragosto, reconheço que no Porto e no Norte, reza tristemente a mesma história.

No Norte temos os maiores grupos económicos nacionais, os maiores exportadores, a maior e melhor diversidade de sectores e as empresas líderes nesses sectores. Temos o Património inigualável do Douro, das cidades históricas, das universidades e da cultura.

Temos uma iniciativa privada e sociedade civil efervescentes. Temos a energia, a persistência e o conhecimento. Temos tanto e tanto mais. Mas temos também, a insensatez de atirar a pedra ao favorecimento a Lisboa, numa atitude menos pró-regiões do que anti-capital, que diminui a regionalização como um de facto e útil projecto integrado para o País.

Como no passado, há um epifenómeno a ressurgir na região Norte, que escapa às entidades partidárias e que não é despiciendo. Da sociedade civil, empresarial, pensante, levanta-se um movimento diferente de outros movimentos. Diferente porque nasce das entranhas de quem se sente menos cidadão. Diferente porque se propaga em catadupa, num sistema semi-presencial e semi-electrónico, num registo Reply All de argumentação, às vezes válida, outras vezes zangada, outras ainda propagandística.

A haver referendo, esta nortada Reply All vingará nas urnas a sua pró-regionalização. Mas não se sabe ainda como vingará este registo de pró-regionalização Norte nas outras regiões do País, que também se sentem menos cidadãs, muito mais do que o Norte, com muito menos azáfama e sem gosto nenhum pelas nortadas da minha terra.

Tema-se por isto: No Norte as palavras são mais abruptas (ainda bem que assim é!). Custa-nos não ir ao molhe, perder uma batalha para ganhar uma guerra. Não por falta de inteligência, antes por horror à dissimulação. Não nos está nas tripas. Outra forma de o dizer, se a isso nos atrevermos, é que nos falta a maturidade política. Se a tivéssemos, talvez não afastássemos o Povo português deste caminho. Talvez se ganhasse a regionalização.

Assim se ganharia uma proximidade física, afectiva e efectiva entre poder político e económico em terras onde o empreendedorismo e o risco fazem parte da cultura colectiva.

Assim se ganharia um factor catalisador de crescimento e desenvolvimento económico e social.

Assim se ganharia maior facilidade de inclusão das elites latu sensu na vida política e social, arrastando valores e atitudes vencedoras, dinâmicas inovadoras capazes de gerar novas actividades.

Devo acrescentar que não faço uma defesa absoluta ou simplificada da regionalização.

Sim à regionalização? Provavelmente Sim, mas sobretudo numa lógica de posicionamento europeu e global. Uma estranha forma de salvaguardar o Estado Nação.

|Expresso|

Comentários

zangado disse…
Prejudicados mas agradecidos,NÃO!
Se muitos portugueses do Norte e outras regiões ou zonas do País, por clubite, ignorância da realidade, colonização lisboeta efectuada pela comunicação social sulista e seus lacaios e outros motivos tem medo ou não quer a regionalização, por interesses pessoais, económicos ou partidários, nós, muitos dos cidadãos do Norte e do Algarve (e outros de outras zonas) queremos, por isso, queiram os governos de Lisboa e seus apoiantes ou não, temos de lutar pela nossa autonomia político-administrativa, como fizeram a Madeira ou os Açores. Senão, o que vai ser de nós? Cada vez mais pobres, atrasados e Lisboa sempre a receber os grandes investimentos e o resto a definhar. Se isto é anti-capital, que seja, mas Portugal é mais importante do que os interesses lisboetas, provincianos e sempre favorecidos, em detrimento do Norte. A principal culpa pertence aos políticos como Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite, Manuel Monteiro, Paulo Portas,José Sócrates e muitos outros, em que se incluem os deputados eleitos pelos círculos do Norte e que nada têm feito em defesa da nossa região, obedientes à disciplina partidária que, para isso, os fez eleger.
Se os outros não querem, o Norte e o Algarve que se organizem em movimentos de cidadãos que acabem com o centralismo lisboeta.
Anónimo disse…
Caros Regionalsitas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Este texto publicado reflecte o conhecimento de gabinete das condições de regionalização.
É necessário que qualquer reorganização política destinada a uma maior descentralziação política se insira numa estratégia europeia e de globalização, sem esquecer as exigências de maior intensificação da produção própria do País em sectores económicos epauperados: agricultura, indústria e mar.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Gostaria de perguntar à doutora, autora do artigozeco, se já fez algum estudo de opinião a inquirir os transmontanos se pretendem ou não aderir à sua hipotética região Norte. Eu não me vejo a chamar-me nortenho, nasci e quero morrer transmontano. Não contem connosco em Trás-os-Montes para formar essa mal fadada região nortenha, com capital na cidade do Porto. Trás-os-Montes e os transmontanos não querem perder a sua identidade e nada têm a ganhar em ficarem subordinados aos interesses de grupos políticos bairristas travestidos de nortenhos.
Portugal não precisa de criar mais tachos, já tem 18 governadores civis parasitas e, para ser bem administrado, não necessita de
308 presidentes de câmara, 4257 presidentes de junta de freguesia e das respectivas assembleias. Cortando nesses cargos todos e com políticos honestos, dedicados à res publica, a canga de encargos fiscais seria menor e teríamos um serviço nacional de saúde de nível europeu.
ZeManel pró-Região de Trás-os-Montes
J.V. disse…
Ainda que mal pergunte, recordem-me lá quando e quem referendou as regiões autónomas dos Açores e da Madeira?
Anónimo disse…
Caro J.V.,

Claro que nunca foram referendadas porque está escrito na constituição desde 1976 e muito bem.
O referendo é uma armadilha e das grandes e, ao mesmo tempo, um anestésico para quem não quer assumir responsabilidades políticas relativamente à necessidade da regionalização política. este não assumir de responsabilidades políticas só tem uma causa: MEDO por não saberem o que fazer, dado que os programs político-partidários são sempre um "copy-past" do passado.
A regionalização exige inovação programática ao enunciar altos desígnios nacionais (no último "Weekend", a entrevista do Doutor Henrique Granadeiro aponta também essa gravíssima lacuna nos objectivos políticos das principais organizações partidárias), ao exigir a reestruturação orgânica da Administração Pública e dos organismos que sustentam os Órgãos de Soberania (Presidência da República, com redução drástica do seu "staff"; da Assembleia da República, com redução para o mínimo constitucional do número de deputados e do "staff" de apoio aos deputados e grupos parlamentares; do Governo, com redução do número de ministérios para 9, cada ministério apenas com 2 secretarias de estado e, finalmente, com redução dos respectivos "staff's"; das autarquias regionais e locais com idêntico tipo e alcance das medidas contraccionistas antes indicadas) e, finalmente, ao exigir novos e melhores protagonistas políticos, entre outros que bem precisados estão.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)