Associação de municípios quer novo referendo sobre regionalização

05.12.2009 - 17:56 Por Lusa

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai contactar os partidos no sentido de ver realizado um novo referendo sobre a regionalização, numa altura em que considera haver "muitos mais regionalistas em Portugal".

A decisão faz parte de uma das grandes linhas de orientação para o próximo mandato aprovadas hoje, no último dia do congresso da ANMP, em Viseu.

"Consideramos de grande importância aprovar num congresso nacional como uma das prioridades e linhas orientadoras da ANMP a criação das regiões administrativas. Só isso já seria um acto muito importante, mas vamos contactar os diversos partidos políticos nesse sentido e de os responsabilizar a todos pelo avanço do processo", disse à agência Lusa Rui Solheiro.

O autarca de Melgaço lembrou que a associação "já há alguns anos defende a regionalização" e que este é um reafirmar da sua posição, mas "ainda com mais convicção".

"Nota-se até por parte dos autarcas do PSD uma adesão cada vez maior a este processo da regionalização. Não tenho dúvidas de que, em relação ao que se passou no passado com o referendo, a situação de hoje é totalmente diferente", frisou, acrescentando que existem actualmente "muitos mais regionalistas em Portugal", que "atravessam todos os partidos políticos".

"Estão para além dos próprios partidos. A sociedade civil, a economia, a educação e a cultura são sectores que percebem que o país precisa de avançar com o processo de descentralização que é a criação das regiões administrativas", sublinhou.

Rui Solheiro lembrou que depois de o próprio Governo ter executado, no último mandato, "a distribuição dos serviços desconcentrados do Estado à volta das cinco regiões plano, de alguma forma para preparar o processo para a regionalização", é agora altura de "se avançar de facto para o referendo".

"O facto de agora não existir maioria absoluta permite existirem condições para que não haja partidos a alijaram a sua responsabilidade e todos assumam as suas responsabilidade no sentido de se avançar de facto com a criação das regiões administrativas", considerou.

|Público|

L. Seixas.

Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Mau começo, pior fim; socorrendo-me sempre dos provérbiospopulares, sinónimos de sabedoria: "O que começa mal, tarde ou nunca se endireita".
E os casos políticos nestas circunstâncias são já em grande número, mas não há ninguém que queira aprender, insistindo sempre nos mesmos erros grosseiros.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
templario disse…
Alguns presidentes de câmara não se conformam com a limitação de mandatos: exigem um referendo para deitar abaixo a decisão da Assembleia da República; e a regionalização como alternativa para a criação de uma nova dimensão de poder, na esperança de nele se eternizarem. Grande parte destes políticos esteve sempre contra a regionalização até ao dia em que surgiu uma lei da República que lhes disse: meus senhores, obrigadinho pelo que fizeram pelo poder local e pelas comunidades, e pela democracia, mas chegou a hora de vos libertar e chamar à responsabilidade outras pessoas, outras gentes, outras gerações. Amarrados ao seu dever cívico..., temendo pelo futuro do povo, pelo engradecimento da Pátria, julgando-se insubstituíveis, esperneiam e recusam. Perdoemos-lhesl Muitos deles não dâo conta de que já fazem parte do reumático de Abril 74.

Foi uma decisão acertada da AR! O exercício prolongado do poder, cansa..., cria muitas cumplicidades, modifica o carácter dos seus agentes, atrai vícios, estimula interesses pessoais, corrói as estruturas do Estado e apodrece a democracia. Ensina a História (e a nossa é pródiga nesse aspecto), que muito tempo no exercício de poder causa reações imprevisíveis na hora de partir...: tanto pode ser de saudade, como da visão de uma realidade futura de que nem os seus visionários conseguem prever consequências. Eles sonham agora com a regionalização e para não deixarem dúvidas de que ela é boa, transmitem uns aos outros a argumentaçãozinha superficial, como convém, com exemplos da Espanha das nações, da Itália dos principados, cidades-estados e reinos que deram lugar a um Estado em 1861 (há 150 anos), das confederações da Bélgica e Suiça, da Alemanha das federações, escondendo, com a cumplicidade de muita gente responsável, política e intelectualmente, que Portugal Continental é nestas questões de "cercas", "vedações" e multiplicação de "Terreiros do Paço" um caso singular na Europa: É ANTIREGIONAL.

....... Continua ........
templario disse…
........ Continuação...........

Conhecedores da grande arma de que dispõem (os partidos), surrupiada ao povo durante os últimos anos, fazem do Congresso da ANMP tribuna para apelarem a uma concertação entre os partidos, para deitarem abaixo a limitação de mandatos e, pois claro, avançarem a todo o vapor com a regionalização. Mas que partidos?! se o sistema partidário português adoeceu e está a contagiar seriamente a democracia? Será a estes que se referem ou encobrem que têm na manga a construção de novos, de preferência regionais, para lançarem Portugal numa conflituosidade incontornável?

Já não restam dúvidas de que está a nascer um novo partido em Portugal - coisa singular: PARTIDO DA OPOSIÇÂO a qualquer governo central, a Lisboa, à Capital e, coisa inimaginável, à corja de centralistas deste país, dos quais fazem parte (veja-se só...) estes senhores da regionalização, que se deram ao luxo de escaqueirar o nosso sistema partidário, onde os direitos e deveres dos seus militantes pouco ou nada contam no seu actual funcionamento e as normas estatutárias foram substituídas pela simultaneidade dos interesses do conjunto de gurus que dele se apoderaram por métodos contrários à essência da sua essência, sujeitando a esmagadora maioria a uma "militância" de ouvir, calar e votar, muitos dos quais até destas intervenções são marginalizados por acções de chantagem de caciques que exercem cargos e funções no aparelho de Estado; tratam dos assuntos do partido (e até do Estado) em reuniões secretas e clandestinas, esmagando o que de são e sério por lá anda.
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A limitação de mandatos, seja de que cargo político for, só peca por ser muito tardia. E não se venha apenas com argumentos de natureza política, pois trata-se, antes de tudo, de uma EXIGÊNCIA ÉTICA, justificada pela forma de se fazer política, INFELIZMENTE, no nosso País: o carreirismo (sem ser inovador nem único).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Paulo Rocha disse…
Caro Templario,

A regionalização com 5 regiões não tem muitos cargos políticos para dar. Aliás, bem pelo contrário, vai acabar com muitos lugares políticos de nomeação.

Já chega de utilizar esse argumento da "treta" dos lugares políticos e da unidade nacional para combater aquela que será, porventura, a mais importante reforma a levar a cabo em Portugal, a REGIONALIZAÇÃO.
Anónimo disse…
O Poder Local conquista de Abril,têm muitos defeitos,trouxe para a politica oportunistas gente sem vergolha mas trouxe tambem imensos homens e mulheres sérios honestos dedicados há causa publica.A regionalizacão é mais um passo para a consolidacão do regime democrático por isso é nesseçário a Regionalizacão.VIVA ABRIL E A REVOLOCÂO INICIADA A 25 de ABRIL