Opinião de Rui Sá: A Junta Metropolitana do PortoCrónica radiofónica emitida na Rádio Festival em 25 de Novembro
Foi esta semana eleito o Presidente da Junta Metropolitana do Porto para o mandato 2009-2013, indo decorrer, nos próximos dias, a eleição da Assembleia Metropolitana do Porto.
Estes são órgãos que dizem muito pouco às populações dos 16 Municípios que integram a Área Metropolitana do Porto.
A primeira razão para esse divórcio entre as populações e a Junta Metropolitana do Porto prende-se com o facto de esta não ser eleita pela população. A Junta Metropolitana do Porto é constituída pelos 16 Presidentes de Câmara e a Assembleia Metropolitana é constituída por 43 elementos eleitos pelos membros das respectivas assembleias municipais. Logo, não havendo uma eleição directa destes órgãos, a maior parte da população nem sequer sabe que existem.
Esse facto acaba, também, por ferir de morte a capacidade de a Junta Metropolitana do Porto conseguir articular as políticas municipais. Dado que os membros da Junta Metropolitana são Presidentes de Câmara, a tendência é para não conseguirem olhar para a área metropolitana como um todo, enviesados que estão na visão puramente municipal da sua actividade. Ou seja, vêem a árvore mas não conseguem ver a floresta. E, quando enxergam um pouco mais além, arriscam-se a ouvir dos seus parceiros a crítica de que estão a meter a foice em seara alheia.
Por outro lado, o alargamento sucessivo da Área Metropolitana (no início eram apenas 9 Municípios), faz com que, hoje, o seu âmbito territorial não tenha qualquer nexo, dado que, por mais respeito que tenha por esses municípios, não me parece que faça sentido a inclusão de Arouca e Vale de Cambra na Área Metropolitana do Porto.
Por último, o orçamento limitado e as reduzidas competências, fazem com que, efectivamente, a Junta Metropolitana do Porto não tenha um papel de relevo na planificação e gestão do território.
Tudo isto, somado ao facto de os 16 Presidentes de Câmara serem do PSD e do PS, faz com que a Junta Metropolitana do Porto não seja muito mais do que um palco onde os sucessivos protagonistas buscam os seus cinco minutos de fama, em escaramuças estéreis, sem que daí venham vantagens para as populações.
Isto demonstra que, efectivamente, as Juntas Metropolitanas, longe de serem uma experiência que sirva de exemplo para a criação das regiões administrativas, mais não foram do que um entrave à sua constituição. Porque os que fogem da regionalização como o diabo da cruz passaram a ter a desculpa de que já existe um órgão supra municipal. E porque a sua ineficácia dá azo à tese de que as regiões administrativas, longe de serem necessárias, são mais um patamar de burocracia.
Pela minha parte, considero que a ineficácia da Junta Metropolitana do Porto é um bom exemplo da necessidade da criação das Regiões Administrativas. Com órgãos eleitos directamente pelas populações, com competências supra municipais e com os meios necessários à implementação de verdadeiras políticas regionais.
Rui Sá - Engenheiro e Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Tempo perdido, o ocupado com as AM's, sejam do Porto, Lisboa ou de cascos de rolha.
A importância e premência dos problemas não se mede (nem se resolve) pela importância dos órgãos políticos ou para-políticos existentes, nem a sua resolução está dependente de tais órgãos.
A resolução dos problemas existentes e estruturais só podem ser resolvidos com a capacidade efectiva dos protagonistas políticos, não pelos que sempre tiveram as "costas quentes" (partidárias, estatais e outras mais escondidas) mas pelos que apresentem experiência e enfrentaram dificuldades reais para resolver os problemas com que sempre se depararam. Com efeito, concordo com as posições de quem (por isso, felicito o Professor Borges Gouveia) sempre advogou a necessidade de os ministros do Governo serem escolhidos em função da experiência praticada e comprovada, por exemplo, nomear-se o Ministro da Economia de entre quem tenha tido experiência de gestão das PME's. Uma nomeação com base neste critério experimental bem sucedido nunca foi proposta e homologada e muitíssimo mal se tem procedido.
Como também devem ser procurados novos protagonistas políticos, para não depararmos com o espectáculo obsceno da última sexta-feira, proporcionado por políticos que nem se respeitam nem respeitam os outros, adversários ou não.
No nosso País, os partidos políticos, por natureza revanchistas nas atitudes políticas e torcionistas nos argumentos políticos, não estão interessados em GOVERNAR, mas em assumir o poder político, parece que de qualquer maneira, para aquilo que todos nós acabamos por saber através dos ógãos de comunicação social e, depois, pelos protagonistas judiciais.
À população portuguesa, núcleo eleitoral e principal decisor político, só lhe interessa "pão e circo" e momentos fúteis e individualistas de glória, com reserva absoluta e maneirista de conservar a respectiva "vidinha" segura e apartada, acívica, acultural, apolítica, asocial, procurando os seus empregos pelo método EIS (escolhido à imagem e semelhança) e promovido, se não for possível de forma automática (e eu que o diga de muito tempo desse a tentar e a conseguir limitar os medíocres, em geral, mesmo assim beneficiários desses processos), então que seja pelo ESO (espírito santo de orelha), o método da melhor surdina que conheci em toda a vida profissional. Alguma da população portuguesa (residente sobretudo nos principais meios urbanos), uma grande parte, é um núcleo de extraordinários cantores especializados ou no falsete ou na surdina, suas grandes especialidades. Este triste espectáculo tem sido mais visível desde 2005 até atingir o seu auge em final de Agosto deste ano, com alguma comunicação social a ajudar à missa com todas as campainhas de oração disponíveis, torres sineiras, "presbiteros" e "sacristães" disponíveis para as lutas fraticidas que acabamos por conhecer e que teimam em continuar a degladiação na mais impune obscenidade.
A populaça vê, ouve, discute, diverte-se e zanga-se, tudo "A BEM DA NAÇÃO", havendo sempre poucos alguéns que esfregam as mãos de contente ao constatar que assim "levam a sua água direitinha para o seu moinho", mas aqui sempre "AO MELHOR DA NAÇÃO".
Na verdade, sempre somos muito estúpidos e acabamos por ter o que merecemos.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)