quinta-feira, janeiro 21, 2010

AR: PSD vai propor criação comissão eventual sobre a regionalização


Regionalização: PSD procura “máximo denominador comum”


O PSD vai propor a constituição de uma comissão parlamentar eventual sobre a regionalização, com o objectivo de encontrar "o máximo denominador comum" relativo a uma matéria que deverá entrar na agenda política após as presidenciais.

O anúncio da iniciativa foi feito hoje pelo líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar Branco, no final da reunião semanal da bancada social-democrata, onde este assunto também foi discutido.

Segundo Aguiar Branco, a proposta do PSD para a constituição de uma "comissão eventual para a análise integrada das soluções inerentes ao processo de regionalização administrativa", que deverá funcionar durante nove meses, tem como objectivo "encontrar o máximo denominador comum sobre a matéria".

A comissão, acrescentou, deverá recolher contributos e opiniões externas à própria Assembleia da República, ouvindo economistas e políticos que se têm pronunciado sobre a matéria para, no final, ser possível retirar conclusões "o mais possível desapaixonadas" sobre a regionalização.

O líder parlamentar do PSD reiterou ainda que, para os sociais-democratas, o tema da regionalização só deverá entrar "na agenda política" após as eleições presidenciais, que deverão realizar em Janeiro de 2011.

"O nosso contributo é, ao sugerir esta comissão eventual, preparar a questão de modo a que, a seguir às presidenciais, haja condições de se poder colocar na agenda política a questão do referendo", explicou Aguiar Branco.

Interrogado se o PSD já conversou sobre este tema com o PS, Aguiar Branco disse que não, mas mostrou-se optimista quando ao acolhimento dos socialistas à proposta para a constituição de uma comissão eventual sobre a regionalização.

|RR|

5 Opiniões

At sexta jan 22, 12:03:00 da manhã, Anonymous ravara said...

Já no sec.XVI o grande Sá de Miranda avisava para o risco de acontecer, o que realmente se verificou, o correr atrás do supérfulo efémero; vejamos a sua amargura de nada poder fazer na Corte de Dom João III, contra o mercantilismo que então tudo subjugava, ontem como hoje embora com outro nome;

Não me temo de Castela
donde guerra inda não soa;
mas temo-me de Lisboa,
que, ao cheiro desta canela
o Reino nos despovoa!

 
At sexta jan 22, 12:10:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Gostava de compreender melhor e em profundidade a utilidade objectiva de algumas comissões parlamentares, como é o caso desta relacionada directamente com a regionalização. Por outro lado, estando a regionalização, mesmo na versão administrativa, admitida na Constituição, porque é que se está sempre a fazer depender disto ou daquilo a implementação da regionalziação na versão com que as populações melhor se identificam e que terá de ser suportada pelas regiões naturais convertidas racionalmente em regiões autónomas, na proposta já por demais mencionada neste blogue.
Se há 2 ou 3 anos atrás, a problemática da regionalização enfrentava apenas os problemas de desenvolvimento endógeno num clima doentio de não convergência real no quadro da competitividade global, hoje em dia estará também confrontada com os problemas de uma crise mundial de origem financeira, com cambiantes nada exemplares nem éticos para alguns dos respectivos operadores.
Por isso, ao pensar-se na implantação da regionalização, de preferência autonómica, terá também de se encontrar uma solução que minimize a deflagração das crises pelo seu "sítio" habitual: o do sistema financeiro.
Nestes termos, apresenta-se aqui uma solução reorganizadora para o sistema financeiro, assente nas seguintes acções reestruturantes, sob a égide de uma política de desenvolvimento assente na regionalização autonómica e sem prejuízo das suas potencialidades geográficas :
(a) Especialização da actividade bancária de acordo com a afectação dos recursos financeiros obtidos, próprios e alheios:
(a).1 - Bancos Comerciais (financiamento da economia real)
(a).2 - Bancos de Investimento (financiamento da reorganização da economia real)
(a).3 - Bancos de Corretagem (operações no mercado de capitais, próprios, dívida e aplicações em fundos e derivados, etc.)
(b) A cada uma destas 3 naturezas organizativas do sistema bancário, não ser permitido:
(b).1 - Deter participações financeiras recíprocas noutras instituições bancárias.
(b).2 - Nas operações de tomada firme de qualquer emissão de títulos representativos de capital social ou de dívida de outras empresas, negociáveis em Bolsa, e de outros tipos de operações com títulos, não poder deter, como activos financeiros, tais partes representativas do capital social ou de dívida e provenientes de outros tipos de opreações com títulos.
(c) Proceder ao redimensionamento das organizações bancárias, imprimindo-lhes uma organização, até geograficamente, mais eficiente e eficaz no recrutamento e na aplicação dos recursos.
(d) Instituir tantos organismos de controlo e supervisão quantos os tipos de bancos antes enunciados, sem a obrigação de exclusivo do Banco de Portugal.
(e) Os bancos do Estado, existindo, serem estatutariamente obrigados a exercer a respectiva actividade apenas no domínio do financiamento da economia real (empresas de produção de bens e serviços, com excepção das "holdings" que serão consideradas entidades financeiras com estatuto especial de detentora APENAS de participações sociais de unidades económicas produtoras de bens e serviços).
Já sei que muitos vão considerar esta proposta utópica, irrealizável, fora da realidade, destruidora do sistema (o sistema já não estará destruído, apenas com o que se sabe? E com o que ainda não é sabido?), irresponsável, comunista, ateia, traidora aos interesses nacionais, sem pés nem cabeça e tudo o mais que a imaginação doentia residente bem costuma divulgar.
Mas, peço que arrefeçam dêem uma volta a pé, de preferência no passadiço entre a Ponte D. Luís e a Granja, e volta e verificarão que não é assim tão descabida de todo.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta jan 22, 05:24:00 da manhã, Anonymous Paulo Rocha said...

para mim, independentemente, dos protagonistas estas são boas notícias.

 
At sexta jan 22, 03:54:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro pró-7RA.,

(Respondo neste post ao seu comentário num outro (REGIONALIZAÇÂO EM "STRIP" 2), admitindo que já não o iria ler nesse local)

Nesse comentário escreve:
"Caro Templário,

Já muitas vezes aqui me referi às regiões naturais, não tendo nada de complicado: são as 11 Províncias, cuja identificação não é desmerecida pelas respectivas populações, até pelo contrário.
É tudo tão simples!"

Ora eu respondia à seguinte afirmação do autor desse artigo::


"As regiões (...) devem aproximar-se quanto possível do modelo das regiões naturais, em que as respectivas populações se sintam como uma pequena nação"

De facto, as 11 províncias são meros elementos de referência no terreno, que nunca tiveram, em boa verdade, funções político-administrativas.

E acrescento uma citação, de cujo autor não tomei nota como era minha obrigação:

"A etimologia da ideia de REGIÃO, ou seja REGIO, palavra que deriva de REX (Rei), autoridade que, por decreto, podia circunscrever fronteiras: Regere fines. Região não é, na sua origem, uma realidade natural, antes uma divisão do mundo social estabelecida por um acto de vontade.

Na geografia humana os espaços regionais são definidos por critérios objectivos, fornecidos pela História, pela Etnografia, Linguística, Economia, Sociologia. Nem sempre estes critérios coincidem e por isso devemos de falar de região histórica, região cultural, região económica".


E agora digo eu...
Na geografia física, natural, região tem a ver com paisagem, meteorologia, hidrografia, topografia, vegetação, e não só.

Como vê, muitos dos defensores da regionalização cospem patacuadas, umas seguidas às outras, porque para eles o povo português é estúpido, lorpa, bárbaro, ignorante, etc. e não justifica mais aprofundamentos e clareza. Vamos dividir esta coisa de forma a que o sistema partidário fique satisfeito.

E com razão (para a maior parte deles): Quando os órgãos de poder existentes já não absorvem a clientela toda, procura-se reestruturar a propriedade-política, criando novos cargos para distribuir pelos excluídos. À boa maneira da antiga instituição familiar, aos herdeiros marginalizados é preciso encontrar um dote. No caso é a Regionalização. E por isso se esfalfam em se pôr de acordo, para dominar a barafunda resultante da permanente disputa no aparelho de Estado, em que os seus discípulos reivindicam equidade.,

Para o nosso pantonoso sistema partidário, o povo português é o daquele fulgurante filósofo da moda, que tem aparecido ultimamente nas páginas dos jornais, chama-se José Gil, o tal que um dia se lamentou ao filósofo Gilles Deleuze de que não conseguia pensar e escrever em português. Deleuze, depois de se rir, começou a falar-lhe de Portugal, de tal maneira que o filósofo luso da moda, ficou tão estarrecido e iluminado que nunca mais o esqueceu. Claro que o José Gil da moda não conhece os portugueses, e os partidos que temos há muito que mandaram o povo descacar batatas, enquanto lhe alienam a política e agora criam as condições para destroçar uma Nação de quase mil anos.

Dou aos defensores da regionalização aquele conselho que o Caro pró-7RA, tempos atrás, deu num seu comentário, que leiam o "PORTUGAL" de Miguel Torga, para aprenderem a conhecer o povo a que pertencemos,

Um livro que devia ser obrigatório para todos.

 
At sábado jan 23, 02:35:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

Tenho não só lido a obra de Miguel Torga como percorrido os seus locais de peregrinação em Trás-os-Montes e Alto Douro e não só. Por isso, sinto-me ancorado em pensamento e actuação segura e defensora da regionalziação no termos em que aqui tenho defendido.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)


PS - Convido-o a analisar com mais profundidade a figura política triste que se anda a fazer com a Comissão para a Regionalziação e não só.

 

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