terça-feira, janeiro 26, 2010

Novas regiões em Portugal - quantas?

DANIEL PALHARES | Economista|

Regiões devem ter dimensão e recursos suficientes para eventualmente evoluirem para a autonomia

De algumas declarações recentes, atribuídas pela imprensa a dirigentes dos dois maiores partidos políticos, pode formular-se a seguinte ideia geral: a regionalização do continente vai finalmente avançar, durante a actual legislatura (2009-2013) mas não antes das próximas eleições presidenciais (Janeiro de 2011). E terá como base geográfica as cinco actuais Regiões-Plano, que são geridas pelas respectivas Comissões de Coordenação Regional, sob a orientação do Governo central.

Esta é a visão geográfica, político-partidária, da regionalização do continente português, que parece estar a impor-se.

Criar cinco regiões moldadas sobre os limites actuais das regiões de planeamento e das respectivas NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos. Note-se bem: para fins estatísticos).


A representação física dessas cinco regiões de planeamento consta da Figura 1.

Muito embora esteja bem ciente das minhas limitações e não me considere, nem de longe, o detentor da verdade, devo dizer que não é esta a melhor solução, embora possa talvez ser uma solução mais fácil e mais rápida. E, quem sabe, também mais conveniente para o poder central, que já domina a estrutura.

Afastei-me dela num artigo anterior, publicado por este semanário no passado dia 8 do corrente mês, sob o título “ A Regionalização em strip (despida de conversa)”. Nele expus, resumidamente, dez ideias sobre as quais, a meu ver, a regionalização deveria avançar. Duas dessas ideias tinham a ver com a dimensão e o número das regiões a criar.

Quanto à dimensão desejável, defendi que as regiões não deviam ser exíguas em território (como, por exemplo o seriam uma Região Lisboa ou uma Região Algarve). E que deveriam ter dimensão e recursos suficientes para, eventualmente e numa fase posterior, evoluírem para um modelo de autonomia.

Quanto ao número desejável, defendi que as regiões não deviam ser muitas e que, pelo contrário, deviam ser as menos possíveis, apontando três como a quantidade óptima. Cada região deste tipo teria, internamente e só para fins internos, algumas sub-regiões, com órgãos simplificados, embora eficazes.

Estas sínteses são do artigo anterior. Neste, proponho-me concretizá-las sobre um mapa do Continente.


A figura 2 mostra esse mapa, com as três regiões que preconizo: Norte, Centro e Sul. Indico cidades que julgo poderem vir a ser capitais regionais.

A pontilhado estão delimitadas, aproximadamente, as três áreas metropolitanas que já existem (do Porto, de Lisboa e do Algarve).

E para se entender melhor o desenvolvimento que segue é conveniente ir comparando os mapas das figuras 1 e 2 à medida que se lê o texto.

Julgo que a principal vantagem do modelo da figura 2 (as três regiões) é justamente o menor número de regiões. Criar regiões tem custos e tem riscos. Uns e outros aumentam com a quantidade que se criar. Por outro lado, quantas mais regiões houver – e regiões mais diferentes entre si – mais fácil é ao poder central “ influenciar” as mais débeis, falseando votações e distorcendo decisões.

Ainda por outro lado, regiões maiores e com recursos diversificados poderão, numa fase posterior, evoluir para um modelo de autonomia. Este modelo não deve assustar. Já funciona há décadas na vizinha Espanha e não consta que o Estado espanhol se tenha desintegrado. Há, sim, lutas para uma maior autonomia face a Madrid, o que tem o seu aspecto saudável. Lá como cá.

O modelo das cinco regiões, embora coerente, é relativamente centralizador, foi feito só para regiões administrativas e tem quase vinte anos. Tem a marca do passado, falta-lhe a necessária adequação ao futuro. Por exemplo, nele, a Grande Lisboa, com apenas mais a península de Setúbal, constitui toda uma região, uma das cinco.

Nada disso sucede (e bem…) com as áreas metropolitanas do Porto e do Algarve. Mas sucede com Lisboa! Por exemplo, chama Região Algarve a algo que é exíguo e que, no que tem de realmente diferente do interior, não passa de uma área metropolitana litoral.

Por exemplo ainda, mantém uma Região Norte exageradamente acantonada, limitada, empurrada para o topo do mapa de Portugal. E uma Região Centro que, de Centro, só tem o nome.

No modelo que defendo, o das três regiões (figura 2) há menos regiões, não há regiões exíguas e as regiões são territorialmente equilibradas. Cada uma tem a sua área metropolitana, o seu litoral e o seu interior. É suposto que, na altura adequada e através dos seus próprios órgãos, cada região venha a definir as sub-regiões que considerar adequadas para si.

Por mim, penso em três ou quatro, no máximo. As sub-regiões teriam órgãos próprios, mas estes seriam simplificados, relativamente aos das regiões, e sem representatividade externa.

Quanto à localização dos órgãos das regiões, julgo que se deveria optar (como na vizinha Galiza se optou por Santiago de Compostela) por uma cidade que ocupasse uma posição central na região.

Nada de Lisboa, Porto ou Faro, mas sim em pleno interior, uma vez que um dos principais objectivos da regionalização é fomentar o desenvolvimento do interior do país. Eu elegeria Vila Real para o Norte, Tomar para o Centro e Beja para o Sul, por estes requisitos. Mas não excluo outras, desde que os satisfaçam.

Faço notar que as linhas que, na figura 2, separam as regiões foram, por simples comodidade simplificadora, decalcadas em limites de distritos. Num possível estudo mais fino, elas podem, preferentemente, vir a ser decalcadas em limites de actuais Nuts III, ou seja, grupos de concelhos. Mas isso, para agora, não é
relevante nem modifica o essencial.

O essencial, a meu ver, é chamar a atenção para o facto real de haver soluções de criação de regiões bem melhores do que aquela que, politicamente, se está a tomar como consensual e única.

|GP|

8 Opiniões

At terça jan 26, 01:53:00 da manhã, Anonymous ravara said...

Um documento importante para ajudar no debate sobre uma regionalização que se deseja bem fundamentada serão os estudos livres universitários sobre os mais variados temas, sem tabus nem falsos pudores, desde que de boa-fé, para que potenciem os relatórios que retratem o mais possível a nossa realidade. Por exemplo faz sentido qualificar neste contexto, os comportamentos desviantes, os egoísmos, as tendências,etc, e avaliar em termos de psiquiatria os diferentes grupos sociais dominantes no nosso país, desde logo o grupo dos capitalistas e o grupo dos políticos. Roger Bastide, um regionalista, foi um dos que em França abraçou essa tarefa, e considerou assunto do foro da Sociologioa das Doenças Mentais.

 
At terça jan 26, 09:47:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Este olha, lembrou-se de pegar no mapa, cortar o país em 3 e pensa que descobriu a pólvora!

Que raio de artigo mal feito! Que raio de teoria!

 
At terça jan 26, 09:50:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Na realidade o mapa das 5 regiões está muito mal definido, com um Norte pequeno e um Centro grande demais. Quanto às três seria uma hipótese a considerar, em confronto com outras eventuais escolhas. Mas Norte e Centro ficariam melhor.

 
At terça jan 26, 10:00:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Já é consensual entre os partidos políticos (pro-regionalização) que a regionalização arrancará com os limites das actuais CCDRs.

Ora, como é aos partidos com representação parlamentar que compete elaborar, quer a nova Lei-Quadro, quer a Lei da Instituição das Regiões, não vejo como possível, nesta fase, qualquer alteração a esta situação das 5 regiões correspondentes às actuais CCDRs.

 
At terça jan 26, 10:41:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Quer queiramos quer não, muitas soluções geográficas ou delimitadoras no território nacional subjacentes à implementação da regionalização raramente terão como finalidade principal a regionalização como realidade humana, social, económica, cultural, antropológica, ambiental e política última.
As sucessivas propostas de delimitação territorial apostam no conceito de dimensão crítica como se cada região fosse apenas uma empresa, denotando vistas curtas na forma como se analisa e caracteriza a regionalização ou qualquer facto de natureza política. A dimensão crítica não passa de uma falácia muitas vezes para encobrir incompetência na gestão empresarial mas nunca deverá ser aplicada às soluções políticas, por estas terem uma natureza metadimensional, incompatível com decisões políticas caracterizadas pelo que designo por "turnismo político. Infelizmente, este útlimo impera não só na prática política como também é a base argumentística das inúmeras análises políticas sobre regionalização e temáticas de outra natureza.
Por isso, lamento que haja ainda quem produza textos sobre a regionalziação sem qualquer suporte mínimo de racionalidade e de integração nas idissincrasias de cada região autónoma, a única tipologia capaz de encarar a resolução dos problemas políticos com carácter sistémico e sistemático (médio e longo prazo).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quarta jan 27, 06:01:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Este artigo, apesar de ter sido publicado num jornal, e com todo o respeito pelo autor, tem vários erros, e alguns bem graves por sinal.

Erro 1: O mapa da figura 1 não corresponde ao modelo das 5 regiões-plano que o Governo quer implementar para a Regionalização; corresponde sim ao mapa das NUT II.

Erro 2: o autor diz primeiro:

"A figura 2 mostra esse mapa, com as três regiões que preconizo: Norte, Centro e Sul. Indico cidades que julgo poderem vir a ser capitais regionais."

E depois já refere:

"Quanto à localização dos órgãos das regiões, julgo que se deveria optar (como na vizinha Galiza se optou por Santiago de Compostela) por uma cidade que ocupasse uma posição central na região.

Nada de Lisboa, Porto ou Faro, mas sim em pleno interior, uma vez que um dos principais objectivos da regionalização é fomentar o desenvolvimento do interior do país. Eu elegeria Vila Real para o Norte, Tomar para o Centro e Beja para o Sul, por estes requisitos. Mas não excluo outras, desde que os satisfaçam."

Só estas passagens ilustram já devidamente a incoerência do discurso apresentado.

Erro 3 (Incoerência):
"Quanto à dimensão desejável, defendi que as regiões não deviam ser exíguas em território (como, por exemplo o seriam uma Região Lisboa ou uma Região Algarve). E que deveriam ter dimensão e recursos suficientes para, eventualmente e numa fase posterior, evoluírem para um modelo de autonomia."

"No modelo que defendo, o das três regiões (figura 2) há menos regiões, não há regiões exíguas e as regiões são territorialmente equilibradas. Cada uma tem a sua área metropolitana, o seu litoral e o seu interior."

Quanto a isto, penso que esta argumentação cai pela base quando se constata a existência de Regiões, sublinho, Autónomas, como La Rioja, Cantabria, Madrid, Murcia, Navarra ou País Basco, no território espanhol, sendo que algumas destas têm território mais pequeno que o Algarve, Trás-os-Montes ou Beira Interior, e a região de La Rioja tem menos população que estas três.

Segundo os argumentos apresentados neste artigo, não teriam "dimensões" nem "recursos" suficientes para serem autónomas.
O que é, comprovadamente, falso.

Em suma:

Antes de escreverem artigos deste tipo sobre regionalização, talvez os seus autores devessem estudar bem os exemplos que dão e os instrumentos que usam. Sob pena de saírem cá para fora coisas como estas, que só descredibilizam o processo de Regionalização.

 
At quinta jan 28, 12:12:00 da manhã, Blogger templario said...

Este Sr. Dr. Daniel Palhares, talvez por influência do sobrenome..., carrega palha e parece não ter palheiro para a acondicionar, nem gado para a consumir. Mas a palha também serve para mais coisas, quando eu era miúdo tinha colchões recheados dela.

É tão convincente que quase me conquista para a regionalização, especialmente porque, sendo eu Tomarense, estou a pensar lá regressar quando for capital da região centro. Estou a pensar em contactar com amigos de lá, e como alguns estão na política local... - melhor é não dizer nada para não espantar a caça.

Decididamente, para ele o tamanho conta. Devo confessar que nunca li tamanha erudição sobre a regionalização.

O Caro pró-7RA., pelos vistos não se deixa levar pela prometida evolução para as autonomias do doutor economista, a julgar pelo seu comentário.

E por me referir ao Caro pró-7RA., que gosta como eu de Miguel Torga-
lembra-se daquela personagem do romance "Vindima", o Dr. Bruno?...

 
At terça out 03, 05:01:00 da tarde, Blogger galtupor 2017 said...

Texto com contradições, isto porque o autor não pensa como resolver as discrepâncias entre as regiões/municipios mas definir um modelo que venha a ser autónomo e até, quem sabe, independentista. Sou contra a regionalização mas esta a ser criada não deveria criar sub-centralidades como acontece no modelo das 3 regiões, sou a favor de uma descentralização municipal. P.f. sem tabus, pôr as ideias na mesa e não atirar "areia para os olhos"!

 

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