domingo, fevereiro 14, 2010

Agências Desenvolvimento Regional

Regionalização: Agências Desenvolvimento Regional pedem avanço das regiões em 2010

As agências portuguesas de Desenvolvimento Regional consideram "imperioso avançar em 2010 com o processo de criação das regiões administrativas, previstas desde 1976 na Constituição da República Portuguesa", disse hoje fonte associativa.

O presidente da ANADER - Associação Nacional das Agências de Desenvolvimento Regional, Paulo Bernardo, adiantou à Lusa que a regionalização trará "instrumentos de combate às assimetrias e aos desequilíbrios regionais, introduzindo fatores claros de igualdade de oportunidades entre as regiões".

Na opinião do organismo, "a institucionalização democrática das regiões significará a descentralização de competências, a distribuição equitativa dos recursos e riqueza nacional, o combate a políticas e mentalidades centralistas e a racionalização do próprio Estado".

Paulo Bernardo recorda que, "segundo o INE, o PIB per capita na região de Lisboa é o mais elevado do país, 38 por cento acima da média nacional, com o Algarve e a Região Autónoma da Madeira a situarem-se também acima desse valor médio".

"O PIB per capita da região Norte é o mais baixo do país, tendo registado uma queda significativa entre 1995 e 2008 (de para 80 por cento)", acentua.

Perante este cenário, - defende - "impõem-se medidas que combatam as desigualdades entre as regiões, com a institucionalização do processo de regionalização e apostas na expansão do sector público que signifiquem o combate à macrocefalia do Terreiro do Paço".

(Agência Lusa)

1 Opiniões

At domingo fev 14, 04:46:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

As Agências Portuguesas de Desenvolvimento Regional têm desempenhado um papel confrangedor e quese inócuo na afirmação do desenvolvimento regional. Tal papel fica ainda limitado pela ausência de ambição dos seus objectivos de desenvolvimento que nunca se viu enunciados e nem sequer estruturados por regiões mesmo administrativas, para que cada uma delas pudesse afirmar-se na sua diferença e riqueza específica no quadro das regiões não só administrativas (a evitar, por todos os meios) como sobretudo autónomas (a implementar em toda a sua plenitude).
Até agora, têm funcionado como meros instrumentos de distribuição de verbas, como se a isso correspondente uma efectiva ou garantida actividade de desenvolvimento. O que tem acontecido é exactamente o contrário, onde tais agências não têm encontrado nas respectivas populações níveis consistentes de aderência aos respectivos objectivos, até pelo contrário, têm permanecido ignoradas pelas populações.
Por aqui, os antiregionalistas incondicionais do não despesismo e sempre tão preocupados com a tragédia do aumento do défice orçamental por via dos "tachos" a criar para os apaniguados partidários (os "boys") E NÃO SÓ, já encontraram um bom motivo para inventariar as organizações públicas, para-públicas, municipais, inter-municipais, metropolitanas, inter-metropolitanas, governos civis, comissões de coordenação e de desenvolvimento regional cujo único mérito que têm em si é justificarem objectivamente a sua rápida extinção, sem necessidade de invectivação alheia amiga ou inimiga. Todas aquelas organizações já se extinguiram funcionalmente por si numa clara estratégia de nulidade e de autofagia. Ainda por cima, há quem propunha ou considere as comissões regionais como válidos e futuros embriões de "governo regional", a ter em conta na sua plenitude "governativa" e outorgada de "política".
Provavelmente, ainda poderemos assistir a mais invenções regionalistas do mesmo tipo durante os próximos anos, para deleite dos antiregionalistas e dos que apostam no fracasso total da regionalização.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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