quinta-feira, fevereiro 11, 2010

Caminhos separados

Fusão entre comunidades intermunicipais rejeitada pelo Douro


A Comunidade Intermunicipal do Douro não quer unir-se à congénere de Trás-os-Montes.

De recordar que durante a cerimónia de instalação dos órgãos sociais da Comunidade de Trás-os-Montes, o presidente afirmou que a união de todos os municípios daria um maior poder negocial dos investimentos da União Europeia.

Um repto que não acolhe grandes simpatias nos autarcas do Douro.

O presidente desta Comunidade considera que apesar de existirem pontos em comum é essencial que cada comunidade “faça o seu caminho”.

“Há um conjunto de matérias em que temos todo o interesse em dialogar porque são matérias comuns às duas comunidades” refere Artur Cascarejo, acrescentando que “não pomos de parte nenhum cenário porque pensamos na regionalização mas neste momento cada comunidade tem de fazer o seu próprio caminho”.

“Nós sempre estabelecemos relações institucionais com a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes e vamos continuar a fazer esse trabalho mas sem preocupações de formatação e reorganização de espaços” salienta.

O presidente da CCDRN considera que esta é uma decisão apenas dos autarcas, mas na sua perspectiva cada comunidade deveria manter a sua individualidade.

Isso é uma decisão que compete aos órgãos representativos das duas comunidades intermunicipais” afirma Carlos Lage. “Trás-os-Montes e Alto Douro sempre foi uma província tradicional e não há nenhuma razão para que as duas comunidades não tenham estreitas relações, interesses comuns e uma boa cooperação” salienta. “Mas é interessante que cada uma delas assuma a sua própria individualidade” acrescenta.

A Comunidade de Trás-os-Montes é composta por 15 municípios dos distritos de Vila Real e Bragança e a do Douro integra 19 autarquias dos distritos de Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu.

|Brigantia|

10 Opiniões

At quinta fev 11, 03:20:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

É óbvio que a Carlos Lage não convém nada a união destas duas comunidades intermunicipais. Juntas, elas representam toda a Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, uma realidade bem vincada, um povo reivindicativo, que é uma ameaça enorme à existência de uma amorfa "região norte". E isso não convém a quem defende as regiões-plano...
Esta posição aqui assumida é meramente política, sem pensar nos interesses dos cidadãos, que mais uma vez são relegados para segundo plano. Infelizmente, para Trás-os-Montes e para Portugal.

 
At quinta fev 11, 03:58:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Numa lógica administrativa de comunidades intermunicipais não faz qualquer sentido a união destas duas comunidades que, quer queiramos quer não, são também elas realidades diferentes.

 
At quinta fev 11, 06:16:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Paulo Rocha:

De onde lhe veio essa ideia de que o Douro e o Alto Trás-os-Montes são realidades diferentes? Se conseguir explanar claramente as diferenças entre estes dois territórios, identificando claramente o porquê, a todos os níveis, de haver uma fronteira que corta Trás-os-Montes, que sempre esteve unido, de uma ponta à outra, poderia dar-lhe razão. Mas é claro como água que os municípios do Douro e do Alto Trás-os-Montes poucas ou nenhumas diferenças revelam entre si.
Mais estranho ainda esta sua posição sabendo-o defensor de uma região norte, que mistura realidades completamente opostas a todos os níveis, do Porto a Vinhais, e sabendo que nunca utilizou o argumento das "realidades diferentes" para justificar a existência de tal mapa.
Então para si há mais diferença entre o Douro e Alto Trás-os-Montes, do que entre o Entre-Douro e Minho, e Trás-os-Montes e Alto Douro???!!!

Cumprimentos,

 
At quinta fev 11, 06:57:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Caro Afonso Miguel,

O meu amigo não percebeu bem aquilo que eu quis dizer.

Comecei o meu comentário por afirmar que 'numa lógica administrativa de comunidades intermunicipais' ou seja entidades que gerem projectos que, pela sua natureza, influenciam simultâneamente vários municípios vizinhos. Ora, este tipo de comunidades, para cumprirem os seus objectivos de servirem melhor os seus cidadãos têm, necessariamente, que ter uma dimensão adequada.

Estas CIM servem, para implementar projectos como, por exemplo, uma ETAR, rede transportes escolares, rede metro, rede de cuidados de saúde básicos, etc.

Resumindo, as CIM têm objectivos administrativos que, pouco ou nada, têm a ver com a Regionalização.

Cumprimentos,

 
At quinta fev 11, 09:06:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Como sabem, sempre me invectivei contra a formação de AM's, CIM's e outras comunidades porque são, por um lado, nado-mortos regionais e, por outro lado, uma afectação desigual e ineficaz de recursos financeiros cujos resultados são NULOS.
Por fim, "last but not the least", são formas organizativas encapotadas para dificultar a implementação da regionalziação, yanto na sua forma mais simples e interesseira, as regiões administrativas, como na sua forma mais desenvolvida, as regiões autónomas.
Não digam, agora, que não avisei com tempo, corpo e medida, mas só não vê quem não quiser. Por último, este não vai ser o último exemplo de incompatibilidades entre CIM's CU's ou lá o aborto organizativo que são, porque a tentaçãop de cada um ter a sua "capelinha" é muito grande. E não se consegue sair disto, infelizmente, cujas causas se devem a mentes políticas perturbadas pelo que pensam ser o deslumbramento da detenção do poder; devem querer ser os mais poderosos do cemitério.
Enfim, ...
O resto é conversa fiada.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quinta fev 11, 10:42:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Não concordo com a visão centralista das regiões preconizada pelo Anónimo 7 RA.

Como já disse noutro comentário acima as CIMs têm razão de existir pois levam a cabo projectos à escala intermunicipal. As regiões terão competências regionais e de escala infra estado e supra-municipal.

 
At sexta fev 12, 12:27:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Quem rejeitou a união foram os autarcas do Douro e não o Carlos Lage. Entre as duas regiões há bastantes diferenças, principalmente de ordem geográfica, por isso a região tradicional sempre se chamou [Trás-os-Montes] & [Alto Douro].

 
At sexta fev 12, 01:42:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Paulo Rocha,

Mantenho a compreensão que sempre tive da inutilidade das comunidades de qualquer para os designios regionais a prosseguir, um instrumento de dividir para reinar, um meio de dificultar a regionalização e tudo o que só pode convergir para os interesses de um sistema de governação centralista, centyralizado e centralizador.
Por fim, já aqui mencionei que basta haver 3 escalões de governação (o tal famoso: papa, bispos e padres da governação, nada mais):
1) O Governo Central (coordenação)
2) Governos Regionais (executivos regionais)
3) Governos Locais (municípios e freguesias)
Criar outros graus intermédios dos intermédios é criar problemas desnecessários na engrenagem da governação descentralizada, a contento da governação centralizada.
Tudo o resto que possa ser argumemntado é meramente um acessório a que ainda se dá muito crédito político, infelizmente.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta fev 12, 04:02:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Paulo Rocha:

O meu comentário referia-se à 2ª parte do seu, em que diz claramente "destas duas comunidades que, quer queiramos quer não, são também elas realidades diferentes". E o que disse, e reafirmo, é que as diferenças internas em Trás-os-Montes existem, mas não justificam uma divisão da região.

O anónimo das 12:27:00 AM diz que "a região tradicional sempre se chamou [Trás-os-Montes] & [Alto Douro]", o que é falso: essa designação apenas surgiu no século XX, mais concretamente aquando da aprovação das Províncias de 1933, baseadas nas regiões de Amorim Girão, que na região transmontana delineou duas províncias: a de Trás-os-Montes e a do Alto Douro. Só que o Alto Douro de Amorim Girão não tem nada a ver com o Douro da actual NUT-III e da CIM. O verdadeiro Alto Douro é composto basicamente pelos concelhos ribeirinhos do Douro. A NUT-III Douro inclui concelhos como Murça e Vila Real que não fazem parte da região natural do Alto Douro.
Para além disso, a existência desta fronteira completamente artificial a meio de Trás-os-Montes faz com que municípios como Chaves, Valpaços, Montalegre ou Vila Pouca de Aguiar, que sempre tiveram mais relações com os municípios do distrito de Vila Real, e cuja realidade actual os liga muito a Vila Real, quer a nível de acessibilidades, quer a nível económico e geográfico, estejam inseridos numa CIM com sede em Bragança. CIM essa onde não estão municípios como Freixo de Espada à Cinta, Foz Côa, Carrazeda de Ansiães ou Torre de Moncorvo, bem mais ligados a Bragança do que a Vila Real, e diferentes dos concelhos do distrito de Vila Real a variadíssimos níveis.
Em suma, estas CIM's estão desfasadas da realidade, e infelizmente, mantêm-se apenas por conveniência.
E é naturalíssimo que algumas "forças vivas do 'norte'" venham argumentar contra a criação de uma CIM única em Trás-os-Montes e Alto Douro, pois o seu poder reivindicativo seria (perigosamente) maior do que na situação actual (podendo por em causa a frágil unidade da 'região norte').
O Paulo Rocha argumenta com critérios de "dimensão", como se o país pudesse ser visto a régua e esquadro, quando as realidades são tão diferentes, em alguns casos incomparáveis. Os objectivos de uma CIM só sairiam reforçados com a existência de uma CIM única em Trás-os-Montes, pois muito daquilo que se faz num ponto da região afecta bastante os restantes municípios. Falo, por exemplo, na existência de uma política de cuidados de saúde básicos, que, ao ser gerida pelas CIM's implicaria que Freixo de Espada-à-Cinta, Torre de Moncorvo ou Foz Côa, por exemplo, ficassem ligados ao Hospital de Vila Real, bem mais longínquo e desfazado da realidade regional do que o Hospital de Bragança. O mesmo acontece, por exemplo, com a construção de ETAR's e ETA's: uma vez que a região pertence na sua totalidade à mesma bacia hidrográfica, se houver um problema ou uma infra-estrutura no Alto Sabor ou no Alto Corgo, ele vai-se manifestar no rio Douro, na área da CIM Douro. Não é por acaso que toda a região é abastecida pela mesma entidade, as Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao contrário do que ocorre, por exemplo, no Entre-Douro e Minho! O mesmo acontece em muitas outras áreas, em que a união de Trás-os-Montes é bem visível e fundamental para o planeamento estratégico da região.
Ainda em termos de dimensão, se uma CIM de Trás-os-Montes e Alto Douro teria cerca de 470 mil habitantes, o que dizer de CIM's como o Tâmega ou o Cávado, que têm mais de 500 mil?

A conclusão retirável deste imbróglio administrativo que traçou uma fronteira inexistente, é que quem sai prejudicada é a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, e os transmontanos. Infelizmente.

Cumprimentos,

 
At sábado fev 13, 01:45:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Afonso Miguel,

A obrigação de quem pretende implantar a regionalização é centrar-se no essencial e abandonar tudo o que orgânica e politicamente é acessório, retirando substância a tudo o que se pretende obter de estrutural e de longo prazo para o nosso desenvolvimento.
Todo o tipo de organizações baseadas em notações estatísticas podem homogeneizar o tratamento de dados de comunidades ou áreas geográficas adaptadas a conceitos de dimensão crítica mas subvertem todos os objectivos de desenvolvimento associados à melhoria das condições quantitativas e qualitativas de vida decorrentes do aproveitamento de todos os recursos endógenos das regiões naturais ou históricas, onde as populações têm um papel determinante a desempenhar depois de consciencializadas e mobilizadas.
O que se passa também com essas tais comunidades é que obedecem apenas a critérios escriturais cujos autores nem sequer conhecem as respectivas realidades no terreno, à semelhança de quem coordena CENTRALMENTE o PIDAC num défice de conhecimento e acompanhamento assinaláveis e com as populações regionais a reclamar constantemente as insuficiências dos investimentos ou acções programadas. E tudo isto é yrágico pelo excessivo tempo de não resolução passado, obrigando a quem defende a regionalização a concentrar-se nos aspectos essenciais de uma política para o desenvolvimento equilibrado e autosustentado como aquela que se pretende pôr em prática com a regionalziação autonómica.
Por isso, tenho alguma dificuldade em deter-me na mera distribuição de simples verbas orçamentais ou nas funcionaidades das comunidades divisionistas de qualquer espécie porque sempre se desencontraram de qualquer política estruturada e constituem, por tal, meros instrumentos de ataque pontual aos problemas enunciados por quem tem a voz mais grossa, fala mais alto ou meios de chantagem.
E tudo isto, em conjunto com manifestações preversas e dum primarismo inqualificável como as que estão em curso, em que até aparece um casal a EXIGIR a demissão de um primeiro ministro, equivale a viver num País com estractos da sua população a viver em plena esquizofrenia na exigência de sangue, suor e lágrimas dentro de uma arena política, jornalística e de outros conluios da pior espécie.
Para se implantar a regionalização com estes contornos, o melhor é não fazer nada, pois será um autêntico fiasco caso se mantenha o perfil dos actuais protagonistas políticos, cabendo aqui não somente quem tem responsabilidades governativas mas sobretudo os delas sobrantes.
O que estamos a assitir é a um espectáculo confrangedor, como nunca esperei vir a assistir assim em directo num clima de asfixiantes e perturbadoras intervenções públicas, de todos os quadrantes. Existe a convicção que forças políticas anarquistas não fariam melhor que aquilo a que se está a assistir, na plenitude do espírito das lutas finais ou apocalíticas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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