sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Política Urbana em Portugal e a importância do Quadrilátero

As políticas urbanas timidamente implementadas em Portugal nos últimos 35 anos têm produzido magros resultados do ponto de vista do ordenamento territorial.

O sistema de cidades Português caracteriza-se, por um lado, pela existência de duas macrocefalias, uma de carácter nacional (Lisboa) e uma outra regional (Porto) que, devido à falta de políticas públicas efectivas, têm condicionado o desenvolvimento dos sistemas urbanos em diferentes escalas.

O outro traço caracterizador do sistema urbano nacional é o policentrismo difuso dominante, que acentua os desequilíbrios territoriais e não contribui para o potenciamento da competitividade do tecido produtivo.

No final da anterior legislatura o governo lançou uma iniciativa denominada Politica de Cidades POLIS XXI que visava “responder aos desafios crescentemente complexos que se colocam às cidades, superar as debilidades do sistema urbano nacional e transformar as nossas cidades em motores efectivos do desenvolvimento das regiões e do País” (MAOTDR, 2008). Na motivação desta iniciativa era expressamente reconhecido que a implementação de um modelo de desenvolvimento, baseado no conhecimento e na inovação, precisa de uma rede urbana sólida e de um conjunto de cidades de elevada qualificação funcional, com capacidade para atrair e fixar recursos humanos qualificados e criativos e actividades inovadoras.

No âmbito do POLIS XXI assumem-se os seguintes objectivos operativos para o período 2007-2013:
  1. qualificar e integrar os distintos espaços de cada cidade; 
  2. fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico de cada cidade; 
  3. qualificar e intensificar a integração da cidade na região envolvente; e, 
  4. inovar nas soluções para a qualificação urbana. 
Para dar resposta a estes objectivos foram definidos três eixos de intervenção, com diferentes perspectivas em termos de escalas territoriais: regeneração urbana, competitividade / diferenciação e integração regional.

O programa POLIS XXI apresenta, do ponto de vista da sua concepção teórica e do seu modelo de implementação, todas as condições para ser bastante bem sucedido. Os princípios nos que assenta são genericamente acertados, dado que propiciam a auto-organização dos agentes territoriais (iniciativa local), permitem a selecção dos melhores projectos e melhoram a afectação dos recursos disponíveis (procedimento concursal), obrigam à definição de opções e à concertação em matéria de desenvolvimento (programação estratégica), e garantem o compromisso dos agentes territoriais mediante o estabelecimento de parcerias (parceria e contratualização).

O desenho do programa estimula a participação, transmite metodologias de trabalho e fomenta o diálogo entre agentes de desenvolvimento, permitindo a acumulação do necessário capital de confiança.

Um dos instrumentos da Política de Cidades é o denominado Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, que tem como finalidade articular processos de cooperação entre municípios, entidades públicas e entidades privadas, destinados a promover o desenvolvimento urbano, com base nos factores de competitividade territorial e na inovação.

As Câmaras Municipais de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos retomaram as iniciativas de cooperação estratégica territorial, iniciadas na década de noventa e que tiveram continuidade no Pacto de Desenvolvimento Regional, apresentando uma candidatura às denominadas Acções Preparatórias no âmbito do referido instrumento do Polis XXI.

O projecto em questão, o Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização, foi um dos cinco seleccionados para desenvolver as ditas acções e elaborar um documento estratégico, que evidenciasse a capacidade dos agentes para definir uma estratégia comum que desse resposta a objectivos partilhados. O contrato do projecto foi assinado pelas quatro Câmaras Municipais supracitadas, pela Universidade do Minho, pela Associação Industrial do Minho, pelo Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal e pelo estado Português.

A partir desse momento o projecto do Quadrilátero tem ganho momentum, com a elaboração do Programa de Cooperação Estratégica e com os desenvolvimentos posteriores: a obtenção de financiamento através do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2) e a recente criação de uma Associação de Municípios para fins específicos.

O projecto do Quadrilátero Urbano deve ser entendido como um primeiro passo para consolidar uma rede urbana multidimensional, neste momento embrionária. Os próximos passos são fundamentais. A cooperação estratégica deve materializar-se em conteúdos (na forma de projectos), que mantenham a dinâmica da rede e evitem distorções em termos de objectivos.

Convém por isso lembrar que as iniciativas de cooperação estratégica a nível regional, das últimas duas décadas, neste território, não vingaram por motivos de diversa natureza, entre eles, o excessivo protagonismo das entidades públicas e o localismo dos seus discursos e comportamentos, a existência de lideranças mal entendidas e deslegitimadas, a incapacidade de auto-organização dos agentes territoriais e, sobretudo, a sua falta de experiência e conhecimentos para articular uma rede dessa natureza.

O POLIS XXI resolveu estas últimas lacunas, transferindo saber-fazer, através das acções preparatórias e do acompanhamento dos trabalhos.

As restantes motivações que propiciaram os fracassos apenas poderão ser resolvidas se os agentes territoriais tiverem vontade de concertação e acordo e assumirem o projecto como próprio.

O Quadrilátero é demasiado importante para o território para deixá-lo cair. A sua competitividade dependerá, em grande medida, dele. O seu sucesso será um sucesso de todos. A ver vamos.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ
(artigo de opinião publicado na edição de 2010/02/16 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")


|J. Cadima Ribeiro|

1 Opiniões

At sábado fev 20, 07:29:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Já respondi no "post" sobre os salários.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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