quinta-feira, fevereiro 11, 2010

Portugal, um país de contrastes e regiões - II

(continuação)

E, do que muitos dos sete milhões de portugueses, os que residem fora da Área Metropolitana de Lisboa, estão mais que fartos, é de verem o dinheiro dos seus impostos ser empregue em obras e medidas que, ao abrigo do "interesse nacional", favorecem única e exclusivamente uma região, em detrimento das restantes. Se vivemos uma crise orçamental, com aperto do cinto, ela deveria ser para todos.

Mas o que vemos é o lançamento de megalomanias em Lisboa, que custam milhares de milhões de euros, e põe em causa o equilíbrio orçamental do país, enquanto que às restantes regiões que são chamadas quase insultuosamente de "província" pelo poder, são negados os projectos e os fundos mais básicos com a justificação de que "estamos em contenção orçamental".

Falo, por exemplo, nos milhares de cidadãos do Interior que, com a medida que está em ponderação da introdução de portagens na A25, vão passar a ter de pagar portagens para aceder em tempo condigno a serviços básicos como hospitais, centros de saúde, escolas e repartições públicas, como se fosse um serviço de luxo, enquanto se vai construir um novo aeroporto "rapidamente e em força" em Lisboa (quando se podia perfeitamente fazê-lo faseadamente).

Falo, por exemplo, nos vários milhares de afectados, nas regiões inteiras que viram a sua ferrovia ser encerrada nas últimas décadas, em processos de pilhagem inacreditáveis, enquanto em Lisboa até se constroem pontes com vários quilómetros só para ligar a cidade a Madrid por TGV pelo caminho mais curto, relegando todo o país a norte de Leiria para uma posição periférica, quer na rede, quer em termos ibéricos.

Falo, por exemplo, nas pessoas das cidades que há décadas esperam por metropolitanos de superfície, enquanto a expansão da rede subterrânea de metropolitano de Lisboa continua em força.

E, principalmente, falo nos milhões de portugueses que se viram obrigados a abandonar a sua terra e, muitas vezes, o seu país, por falta de oportunidades na sua região.

Esses sim, sabem o que é centralismo. Sabem o que são os custos da interioridade. E há anos que são enganados por promessas que nunca chegam, lá longe de Lisboa. Que têm de ouvir palavras sobre a sua terra de gente que não conhece minimamente a realidade de que fala. Que estão fartos de ver a sua região ser relegada para último plano, e que estão fartos de ser enganados por alguns vendedores de promessas que só visitam o "país real" em altura de eleições.

Poderia escrever exemplos aos milhares, pois esta é uma realidade tão evidente para a maior parte da população portuguesa, que só não a vê quem não quer.

Por isso é que Portugal precisa de cumprir o que está na Constituição, deixando de ser o último país não-regionalizado da Europa Ocidental. Por isso é que o nosso país precisa de ser gerido de forma eficiente, caso a caso, por pessoas que, ao analisar um dossier, sabem o que está em jogo, conhecem as pessoas, a realidade, o local, os impactos. Por isso é que precisamos de responsáveis políticos que saibam do que falam, e saibam o que fazem no terreno, o que só acontecerá quando cada região eleger os seus governantes.

E a isso chama-se Regionalização.


Afonso Miguel

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5 Opiniões

At quinta fev 11, 01:59:00 da tarde, Blogger portasdolivenza said...

caro Afonso Miguel,o momento de desgraça que paira no país,obriga á contenção de despesas e concentração de esforços ,faço u apelo a sua iluminada inteligencia,para propor qualquer regionalização ,como em tempos lhe proppus de forma a reduzir as despesa das regiões e do país,nesse dia dou-lhe um louvor,de nivel NACIONAL.
e já conhece a minha posição como elvense e alentejano.

 
At quinta fev 11, 09:51:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Portasdolivenza,

Se pensar um pouco objectivamente sobre a regionalização, vai encontrar certamente soluções economicistas (economia real de custos) que lhe agradem, mas nunca irá encontrar objectivos políticos de desenvolvimento a prosseguir porque não é capaz de os delinear ou delimitar e muito menos de os enunciar.
Acresce ainda o facto de muitos dos contrários à implantação da regionalização, ao basearem-se apenas nos acréscimos de despesa pública que não têm conseguido justificar com objectividade, adoptam critérios de escolha no mínimo falaciosos, para não classificá-los de outra forma mais drástica mas verdadeira, mas que cavalgam o êxito próprio de propostas populistas cuja finalidade nunca foi, não é e nem será esclarecer os principais interessados sobre um projecto político de desenvolvimento como a regionalização, nunca administrativa mas autonómica.
Isto de andar a propalar que a regionalização só trará mais "tachos" e que contribuirá para mais despesa só pode convencer incautos, receosos ou não informados suficientemente nesta matéria, porque nenhum processo político de descentralziação sério, como a regionalização autonómica, nunca poderá deixar na mesma o funcionamento dos Órgãos de Soberania e dos organismos da administração pública e a ineficácia de uma política centralista e centralizadora como a actual onde o despesismo é inelástico (todos os Governos nunca se disponibilizaram a "mexer" a sério na despesa pública; ou mexes) que é (também) precisamente o domínio em que o processo de regionalização autonómica terá de mexer em força e em profundidade. E aqui existe muita boa gente que receia ser "prejudicado" nas suas mordomias adquiridas e futuras, tanto os que estão no activo como os que estão já jubilados, reunindo aqui um bloco anti-regionalização tanto de peso como de egocentrismo-corporativista, na boa linha dos "serviços mínimos para os outros e benefícios máximos para nós".
Pelas razões expostas, muito anti-regionalização não se mostram nem objectivos nem sérios na forma como argumentam contra este processo político que, na sua versão administrativa mínima, já está previsto na Constituição há mais de 33 anos e querem, por fim, continuar a manter uma inconstitucionalidade por omissão que é como quem diz: "DESOBEDECER À CONSTITUIÇÃO DA REPÙBLICA PORTUGUESA".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta fev 12, 04:15:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro portasdolivenza:

Faço minhas as palavras do Anónimo pró-7RA. E acrescento: a regionalização trará custos quase insignificantes à partida para o orçamento do Estado, uma vez que hoje já existem esboços de estruturas descentralizadas de gestão, com responsáveis próprios, pagos, mas indigitados por nomeação. Ora, com a regionalização passariam a ser eleitos, ou seja, mais fiscalizados pelos cidadãos, com mais responsabilidades que os inibiriam mais de gastar mal os dinheiros públicos.
Sublinho que, com a existência de 7 regiões no nosso país, ao contrário do que acontece com existência de 5, não haveria necessidade de órgãos regionais de 2º nível, que actualmente existem e existirão nos territórios correspondentes às NUT III. Ou seja, haveria menos custos para o Estado.
Para finalizar, acrescento que uma gestão mais eficiente do país traria, além de benefícios económicos e sociais incalculáveis, benefícios ao nível da gestão dos dinheiros públicos. E uma gestão mais eficiente do país só acontece, tal como é verificável em toda a UE-15 (repare-se que os dois únicos países deste bloco que não são regionalizados são precisamente os que estão com mais dificuldades financeiras, Portugal e a Grécia...), com a organização do país em regiões, em contraponto com a enorme desorganização administrativa que o país vive há décadas, essa sim responsável por enormes custos para o Estado, e consequentemente para o País e para os Portugueses.

Cumprimentos,

 
At sábado fev 13, 01:34:00 da tarde, Blogger portasdolivenza said...

Caro Afonso Miguel,está lembrado concerteza que eu de elvas e alentejano,comentei ser a favor do alentejo no seu todo como uma região com mar e serra planicie e alqueva,e repito sou a favor das 7 regiões incluindo madeira e açores(norte,beiras,grande lisboa,alentejo e algarve),sempre com a condição de reduzir as despesas do país e aproximar os deputados ás regiões a trabalharem como uma camara alta,que ouvissem as nossas necessidades e nos defendem-se no parlamento nacional,e a assembleia ou parlamento regional seria sempre mantida pelos autarcas eleitos,um só governador civil afim de fazer a ponte com o governo e nomeado por este,e a comissão executiva que governava e gestionava a região seria sempre com quadros de reconhecida qualidade tecnica e oriundos do actual quadro do estado,e porque também defendo que até ao cargo de director geral seriam sempre cargos não politicos mas sim de carreira pelo merito do desempenho,assim se valoriza o merito e qualidade dos intervenientes,e aproxima os deputados eleitos pelas regiões da realidade do que se passa e das suas necessidades,e os municipios estão representados na assembleia regional podendo defender os seus municipios,e limitava politicamente os cargos de deputados e representantes de cada municipio e o cargo de governador civil.

 
At quinta fev 18, 05:33:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro portasdolivenza:

Estou recordado do que comentou, não era preciso repetir.
Simplesmente fez-me um desafio e eu respondi-lhe, sempre de acordo com aquilo que defendo.
Não é por repetir constantemente aquilo que defende que eu vou passar a defendê-lo, até porque já lhe dei, neste e noutros posts, os argumentos que me levam a refutar aquilo que afirma.

Cumprimentos,

 

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