segunda-feira, fevereiro 08, 2010

Regionalização a Norte


Assis lança Rui Rio como candidato comum a futuro líder da região
Autor : Ana Caridade 


José Pedro Aguiar Branco e Francisco Assis cruzarem-se no mesmo espaço não é novidade para ninguém. Todos os dias, na Assembleia da República, os líderes das bancadas parlamentares de PSD e PS fazem parte da engrenagem que dita o futuro da nação. Um do lado do governo, outro do do maior partido da oposição, ocupam cadeiras que raramente os deixam confluir em pensamentos e visões para o país. Desta vez as cadeiras também eram diferentes, mas foi à mesma mesa, com copos cheios pelo mesmo vinho, que na segunda-feira, deixaram perceber que há assuntos que os unem.

Já o rodízio estava a ser servido no Lima 5, como habitualmente, quando, a propósito do tema Regionalização, Francisco Assis faz a afirmação da tarde: “Rui Rio pode ser o candidato comum para a região”. Depois de breves segundos de silêncio, ouviu-se um Aguiar-Branco concordante. A amizade entre os dois sociais-democratas é bem conhecida, mas a repentina admiração de Assis por Rio era inesperada.

Ele é muito popular em Lisboa, e isso seria bom para uma futura região a Norte”, explica o socialista. O líder da bancada do PSD justifica essa popularidade com o facto de Rio “ter feito uma separação clara entre política e futebol”.

Francisco Assis conhece Rui Rio de outros carnavais. Depois de uma intensa campanha à presidência da Câmara do Porto, eleição da qual Assis saiu derrotado em 2005, o agora deputado da Nação ocupou o cargo de vereador do PS na autarquia. Foram quatro anos de lutas mais ou menos tenazes, em que raramente Rio e Assis se entenderam. Mas manteve-se o respeito.

Regionalização sim, mas não para já 

Mas era de Regionalização que se falava, e entre uma garfada e outra, os dois líderes de bancada confluíam na necessidade de um país descentralizado. Para quando? Bem, primeiro é preciso deixar passar as Presidenciais.

Existe uma proposta feita por Mendes Bota e aprovada pelo Grupo Parlamentar do PSD para criar uma Comissão Eventual para a Regionalização, que até obrigou Aguiar-Branco a pedir desculpas a Assis porque tinham ficado de negociar tudo. A ideia é encontrar um máximo denominador comum e preparar o terreno para que o tema entre na agenda após as Presidenciais. Assis garante que a hora certa para pôr a comissão do terreno está a chegar. “Podemos avançar a seguir ao Orçamento de Estado. Já falei com o Bloco e com o PSD…”. Isto porque, na génese desse grupo de trabalho, está o consenso e a transversalidade. É do interesse dos dois maiores partidos que todas as cores políticas patrocinem a comissão. “O objecto da proposta do PSD está bem conseguido e vamos tentar que daqui a 9 meses seja possível concluir uma série de coisas, nomeadamente que custos a Regionalização vai ter para o país”, adiantou Aguiar-Branco, um defensor convicto da divisão administrativa descentralizada e confesso “valente de oliveirodependente” no que ao tema diz respeito.

“Os livros dele sobre esta matéria são uma base de trabalho para mim, nomeadamente um que fala sobre os custos”, confessou o social-democrata.

A regionalização está, então, marcada na lista dos “a fazer”, mas ainda não tem data na agenda. Com as presidenciais à bica de entrarem na ordem do dia, “não é muito avisado estarmos a lançar um debate desta natureza porque o mais certo seria sair prejudicado”, sustenta Aguiar-Branco.

Referendo obrigatório “é absurdo” 

Apesar de considerar que “estão reunidas as condições para a regionalização ganhar”, Francisco Assis considera “um absurdo completo” o facto de a Constituição obrigar a que a questão seja referendada. “A Regionalização é o único assunto que tem que ser obrigatoriamente referendado, não se pode decidir de outra forma “. O dedo é apontado a “Marcelo e Guterres” que introduziram essa condição e “basta uma região não concordar e o processo é inviabilizado”. Uma vez que esta legislatura tem poderes constitucionais, o líder da bancada do PS considera “fundamental” para o processo que haja “um consenso no sentido de se retirar essa obrigatoriedade”.

Consenso parece ser a palavra de ordem do PS por estes dias, e também aqui o líder na bancada socialista enfatiza a importância de não se transformar a Regionalização “numa questão partidária”, muito embora o fumo branco pareça vir de todas as cores políticas.

Há vários modelos a seguir 

Em relação ao modelo das oito regiões administrativas que foi referendado e chumbado pelos portugueses em 1998, Francisco Assis não é irredutível: “Há vários modelos possíveis, na altura esse era o mais consensual mas hoje o PS avoluiu para as cinco”. De uma coisa tem a certeza, a Regionalização é necessária e “aqui no Porto percebemos bem que tem que haver uma instância intermédia”. 

1 Opiniões

At segunda fev 08, 10:50:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Já é um grande passo político os dois maiores partidos, não diferenciáveis ideologicamente e por isso mutuamente exclusivos, começarem a pôr-se de acordo relativamente ao essencial que é implementar a regionalização. Este aspecto não dispensa, porém, o facto de ser necessário continuar a pensar no essencial e não no acessório ligado a qualquer processo político de envergadura como é a regionalização. Nestes termos, antes de se indicarem possíveis candidatos deverá formular-se e apresentar-se qual vai ser a modalidade de regionalização, atendendo ao calendário extenso que está previsto para a sua implantação. Para a modalidade administrativa, uns candidatos poderão ser os mais indicados e até me convenço que o presuntivo candidato tenha as características ideais para isso; para a modalidade autonómica, muito provavelmente outros terão mais capacidade política e sentido estratégico não possuida por aquele presuntivo candidato, procurando apresentar-se o processo desta maneira porque não é ainda garantido que a regionalização administrativa será a solução definitiva.
E tudo não é mera semântica partidária, política ou literária, porque o que verdadeira interessa é criar condições para um crescimento económico rápido que não ponha em causa um desenvolvimento equilibrado de todas as regiões, através do aproveitamento dos seus recursos endógenos perfeitamente compatíveis com uma diferenciação regional (para o mercado interno e externo) e também nacional (para o mercado externo), a única capaz de neutralizar os efeitos negativos da globalização e criar condições para uma convergência real duradoura.
Acreditem que gostava muito de me convencer que a modalidade administrativa conseguia resolver os nossos problemas de desenvolvimento de há séculos, mas não consigo ver-lhe reais potencialidades que permitam reorganizar inevitavelmente todos os organismos do Estado, distribuidos pela Administração Pública e pelos que suportam o funcionamento dos Órgãos de Soberania nem base ou legitimidade política para liderar a mudança de protagonistas políticos nefastos a esse desenvolvimento convergente (e não são poucos).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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