terça-feira, março 02, 2010

Reforma Politica, precisa-se

O parlamentarismo morreu. Viva o presidencialismo

Conclui Vasco Pulido Valente na sua crónica de ontem que “o parlamentarismo, até o de Cavaco e o de Sócrates, faliu.”. Para justificar esta posição, Pulido Valente aponta a impotência e divisão que marca a Assembleia da República, um órgão cada vez menos reconhecido como vital para o funcionamento da democracia.

Mais, a propósito da sugestão de muitos para a formação de um Bloco Central como forma de salvar o país, um governo de consenso nacional onde PSD e PS vigiar-se-iam mutuamente, o cronista considera que “centrão” no poder seria “uma solução expedita para liquidar o regime”. Porquê? Entre outras razões, porque a falência de um governo que unisse PSD a PS significaria a morte da alternativa natural de governo. Se a coligação acabasse mal (“como fatalmente acabaria”) nem PS nem PSD seriam capazes de conquistar uma maioria absoluta em futuras eleições e, nesse cenário, sem coligação que os unisse, não haveria saída para o regime.

Hoje também é conhecido um estudo do ISCTE onde se diz que os portugueses não gostam da maiorias relativas e, apesar de não contestarem a legitimidade de quem governa, referem que não se sentem representados pelos actuais decisores políticos.

Pulido Valente alerta para a inevitabilidade do fim do regime parlamentar. Uma morte lenta, corroída a partir de dentro. A saída encontrada é o regime presidencialista.

Apesar de não concordar com todos os vaticínios de VPV, não é difícil notar que o regime semi-presidencial português deixou há muito de servir o país. A perda de influência do parlamento, os abusos dos governos eleitos, a incapacidade mostrada pelos partidos portugueses de chegarem a consensos em momentos de maiorias relativas, a instabilidade mostrada por quem está no poder e o descrédito e desrespeito generalizado por quem exerce o poder mostram um regime cansado, fatigado e a necessitar de ser renovado.

Um sistema presidencialista próximo do francês ou do americano, por exemplo, poderia ser uma forma de governo mais eficaz. Desde logo, porque se acaba com a figura apenas “presidenciável” do PR, dotando o cargo de poderes executivos e de governo. Depois, confiando no PR para formar governo, acabava-se com a crispação entre o Presidente e o Executivo, uma vez que o Governo seria o braço executivo do Presidente. A pluralidade partidária continuaria a ser assegurada na Assembleia da República, mas necessariamente teria de ser composta por menos deputados.

Deputados esses que teriam de ser escolhidos directamente do seu círculo eleitoral e teriam de ter residência oficial no círculo em causa. Quando os eleitores de Braga, Beja ou Faro votassem, saberiam perfeitamente quem estariam a colocar na Assembleia. No entanto, não é de todo descabido defender a existência de duas câmaras da Assembleia, ao estilo do Congresso e do Senado norte-americano, onde se garantem aos distritos – ou regiões, no caso da necessária regionalização ser levada para a frente – votos e assentos em ambas as cadeiras conforme a sua densidade populacional. É justo que regiões/distritos mais habitados tenham mais votos e poder na câmara alta da AR.

Naturalmente, uma reforma no poder local é também urgente, reforçando e modernizando os canais de financiamento das autarquias. E, talvez, alterar neste momento a lógica de distribuição de verbas: em vez de virem da capital para as autarquias, partir das edilidades para a capital, através de um acordo sobre que percentagem de impostos e tributações ficaria na região e qual seria enviada para a capital. A meu ver, a opção pelo federalismo não só é viável como determinante para o sucesso das instituições democráticas nacionais.

Um regime político presidencial, um governo eleito pelo Presidente, uma Assembleia dividida em duas câmaras e reflectindo a distribuição dos eleitores pelo país, um governo local mais forte e mais ágil que servisse melhor o cidadão, ficando este com mais responsabilidades na gestão quotidiana dos assuntos municipais e responsável pelos serviços a oferecer ao cidadão. Uma reforma política neste sentido poderia ser bastante mais interessante do que prolongar o actual estado de coisas, onde o descontentamento e a desilusão são norma nos eleitores e a impotência e incapacidade são atributos dos deputados.

Mudar, mas mudar a sério, é preciso e no caso português a mudança apenas pode vir de uma reforma profunda mas evidente do sistema político nacional. O parlamentarismo português, como escreve Vasco Pulido Valente, morreu.

|phillipevieira|

6 Opiniões

At terça mar 02, 08:32:00 da manhã, Blogger hfrsantos said...

Prefiro o modelo Alemao de Governo.

Uma pessoa so nao pode ter todo o Poder sobre um Pais.

Os tempos da ditadura e imperadores ja passaram e nao trazem recordaçoes.

A Alemanha sabe bem que os Ditadores nao sao bem vindos por isso vive numa saudavel REPUBLICA PARLAMENTAR FEDERAL.

Cargos onde existe muito poder, devem ser distribuidos entre varias pessoas e o consenso obrigatorio!!!!!

E as pessoas que exercem esses cargos de muito poder devem ser eleitas democraticamente.

So pode gostar do modelo de Governo Frances e Americano quem nao conhece os abusos de poder que pode provocar, sem que o povo tenha qualquer forma de controla-los.

Portugal vive numa saudavel democracia SEMIPRESIDENCIALISTA como a França, onde o nosso Presidente tem menos poder que o Françes, porque esta claro que o poder executivo cabe ao Governo e o Poder Legislativo ao Parlamento eleito democraticamente.

Existem muitas medidas para reforçar e encorajar os consensos no Parlamento sem rumar ao Presidencialismo de paises Africanos!

 
At terça mar 02, 03:53:00 da tarde, Blogger Phillipe Vieira said...

Caro hfrsantos,

«Uma pessoa so nao pode ter todo o Poder sobre um Pais»

garanto-lhe que nem em França, nem nos EUA o poder está concentrado em torno de um só figura. O poder executivo é dele, o legislativo é da assembleia - da câmara alta e baixa, do COngresso ou do Senado - e o judicial dos tribunais.


«A Alemanha sabe bem que os Ditadores nao sao bem vindos por isso vive numa saudavel REPUBLICA PARLAMENTAR FEDERAL.»

Não discuto os méritos da República Federal Alemã. Contudo, parece-me que no caso português não serve. Mesmo assim, assumir uma divisão do país em regiões e nelas centrar o poder local, é decalcar o modelo federal dos EUA -onde a Alemanha foi beber umas coisas no pós-guerra. Aliás, isto está bem explicado no artigo.

«So pode gostar do modelo de Governo Frances e Americano quem nao conhece os abusos de poder que pode provocar, sem que o povo tenha qualquer forma de controla-los.»

Com toda a certeza que o leitor prefere os escândalos e os abusos de poder típicos do sistema semi-presidencial e parlamentar português. Eu não e acho que podemos fazer melhor. França e os EUA parecem-me ser modelos muito eficazes de governo, mas a Alemanha também não está mal - apesar de nos identificarmos mais com os franceses por questões de referência cultural e histórica. Qualquer coisa é melhor do que prolongar o actual estado de coisas. E conheço pessoalmente ambos os regimes.

«Existem muitas medidas para reforçar e encorajar os consensos no Parlamento sem rumar ao Presidencialismo de paises Africanos!»

Não sei o que me parece mais absurdo: o facto de primeiro dizer que o presidencialismo americano e francês não serve, ou depois dizer que aquilo que não quer é copiar o modelo dos países africanos. Em que ficamos? Bem, como fica implícito no texto, a adopção de um regime que fosse beber às influências americanas e francesas implicava aprender com os países onde o sistema político funciona bem. E, no caso dos países africanos, enquanto não houver forma de controlar a corrupção e os problemas locais não há regime político que sobreviva. E a 'culpa' disto não é do regime mas de quem o executa.

 
At terça mar 02, 05:55:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Penso que o os problemas politico-administrativos que têm mais impacto no nosso dia à dia estão mais associados à falta de representatividade democrática do nosso sistema político, do que às questões do presidencialismo ou semi-presidencialismo.

 
At terça mar 02, 06:06:00 da tarde, Blogger Phillipe Vieira said...

Caro Paulo,

A reforma do sistema político, e a adopção de um sistema presidencial, teria naturalmente como foco resolver algumas das limitações do actual estado de coisas, nomeadamente a questão da representatividade democrática.

perante o descrédito das instituições e o aparente fracasso da iniciativa parlamentar, parece-me urgente mudar qualquer coisa. a si não?

 
At quarta mar 03, 12:37:00 da manhã, Blogger hfrsantos said...

Caro Phillipe Vieira, existem mais sistemas Presidencialistas nos paises Africanos que entre os Paises mais desenvolvidos, porque o Poder do Presidente é absoluto, logo sao sistemas que podem derivar para sistemas ditatoriais!

Os exemplos de Republicas Presidencialistas da França e EUA, sao bons exemplos, mas sao também paises com uma larga tradiçao democratica de mais de uma centena de anos. Portugal vive em democracia ha 30 anos. Antes viviamos em DITADURA!!!!
Nao quero regressar ao passado, nem que haja a mais minima hipotese de que a DITADURA revenha a Portugal.

Os sistemas Parlamentares sao otimos, democraticos, elegemos os nossos representantes e eles discutem no Parlamento as futuras leis.

O problema do Governo Portugues esta em que nao sabemos quem elegemos para o Parlamento.
Outro problema,no Parlamento, os deputados estao obrigados a votar de acordo com o seu Partido, pelo que nao representam quem os elegeu, mas representam o Partido do qual fazem parte, ou entao sao expulsos do Partido e nunca mais serao eleitos por ninguem.

Existem ainda inumeras formas de reforçar e encorajar os consensos no Parlamento sem ter que rumar ao Presidencialismo, que nao deixa de ser uma opçao valida.

é preciso deixar claro que os Partidos Politicos sao os principais beneficiados deste sistema Parlamentar Portugues, onde nao sabemos quem sao os deputados, nem como sao eleitos os deputados, onde os deputados sao desprovidos de responsabilidades para quem os elegeu porque o Partido lhes obriga a assumir a opiniao do Secretario Geral do Partido.

Os Partidos Politicos nao deixam de ser pequenas ditaduras, onde quem discorda do lider é lhe rapidamente retirada a confiança politica e nao exercera nenhum cargo no partido enquanto o lider nao mudar.

Se temos que responsabilizar algum deputado pelas escolhas que fez em favor da Regiao que o elegeu, nao existem responsabilidades individuais.
Os deputados sao eleitos, sem terem nenhum programa, nem nenhuma obrigaçao para com os eleitores.

Este Sistema Parlamentar é ineficaz porque os responsaveis pelo sistema, os deputados que fazem as Leis, estao desresponsabilizados e os portugueses nem sabem que eles sao, e no entanto sao eles que nos representam.

o sistema Parlamentar Portugues esta feito a medida dos Partidos Politicos, que sao o reflexo da cultura portuguesa a qual nao podemos mudar. O compadrio, o trafico de influencias faz parte da nossa cultura e quem nao souber jogar o jogo, nunca tera nenhum cargo politico.

 
At quarta mar 03, 07:29:00 da tarde, Blogger Phillipe Vieira said...

Caro hfrsantos,

Eu julgava que tinha lido o artigo na sua globalidade. em momento algum sugiro que o presidente fosse o único órgão de poder. refiro a importância de redimensionar o mapa autárquico, talvez promover a regionalização e proceder a uma divisão do território. mais, descentralizar os serviços e colocá-los mais próximo do cidadão. refiro que no sistema que eu desenhei, haveria duas câmaras de deputados, uma espécie de congresso e senado. o poder executivo seria do presidente, óbvio, mas as leis teriam de passar nessas instituições.

de resto, não vou discutir osméritos do parlamentarismo e do presidencialismo. apenas lhe refiro que o nosso sistema parlamentar não deu mostras nestes 20 anos de que está à altura de resolver os nossos problemas e que uma reforma das instituições é absolutamente necessária. apenas aponto um caminho. outros mais poderão existir.

 

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