sexta-feira, abril 09, 2010

Saúde: Colaboração transfronteiriça e regionalização. França vs Portugal.

Muito se tem falado sobre o encerramento do SAP (Serviço de Atendimento Permanente) da cidade de Valença do Minho e o protesto que levou à exibição de bandeiras espanholas na localidade. Para uns, herdeiros de um nacionalismo bafiento, uma traição à pátria. Para outros, queixas de uma população que quer ter um hospital ao lado lá de casa. Outros, no entanto, encaram isto como sendo mais uma amostra de um governo que só sabe reduzir o défice com mais um encerramento.

Para quem não conhece Valença, dir-vos-ei que é uma cidade situada na beira do rio Minho, a apenas 1 km. da localidade galega de Tui e que agora tem o SAP mais próximo a 18 km. a Leste, em Monção para certas urgências, sendo que, se a urgência foi mais grave, tem de ser atendida no Hospital de Viana do Castelo, isto é, tem de fazer cerca de 70 km. a partir de Monção (os 18 km. anteriores mais 51 km. contando desde Valença). Mais isto é uma "sorte" se a pessoa residir em Valença e não nas inúmeras aldeias do concelho, espalhadas por uma região montanhosa caracterizada por estradas estreitas e com curvas. No entanto, Tui fica mais próximo e os hospitais de Vigo (cidade de 300 000 habitantes) a 30 km.

O que nos leva à cooperação transfronteiriça. Ora vejamos. Em Portugal, o encerramento de serviços de saúde tem levado a que determinados serviços sejam prestados em Espanha. É o caso famoso das parturientes de Elvas e Campo Maior que escolhem maioritariamente dar a luz em Badajoz, cidade situada a 15 km. em vez de optarem por Portalegre (a 60 km.) ou Évora (80 km., 100 partindo de Campo Maior). Isto não é necessariamente mau. Uma parte significativa da população europeia mora em regiões fronteiriças e está acostumada à utilização conjunta de serviços. Mas o modelo que Portugal está a implementar é que é mau.

Vejamos um exemplo que pode servir de amostra de colaboração transfronteiriça entre a França e Espanha. Na região dos Pireneus existe um vale, a Cerdanha, dividido entre a França e a Espanha desde o Tratado dos Pireneus de 1659. Trata-se de uma região natural dividida entre dois estados e com uma língua própria, o catalão, para além do espanhol e do francês nas suas zonas respectivas e que vive essencialmente do turismo da neve. A cidade principal, Puigcerdà, fica do lado da Catalunha e é o centro natural do vale. No entanto, a partir de acordos de colaboração transfronteiriça em 2001, no ano 2005 foi combinada a construção de um novo hospital em Puigcerdà que terá o nome de Hospital de la Cerdanya/Hôpital de Cerdagne. O hospital dará serviço aos habitantes da Cerdanha espanhola mas também aos habitantes da Cerdanha francesa e da vizinha região do Capcir. Os utentes franceses serão atendidos num hospital que ficará, no máximo, a 30 km. da sua casa, em vez do hospital de Perpignan que, no melhor dos casos, fica a 80 km.

O que tem a ver isto com a regionalização e o modelo seguido por Portugal? Muito. O hospital, que está quase pronto para a sua inauguração, terá uma gestão conjunta e os profissionais médicos serão tanto catalães como franceses, sendo que a sinalética será bilingue catalão/francês e os utentes atendidos segundo a sua realidade cultural. Será que um utente português no Hospital de Badajoz pode usufruir de médicos que falem a sua língua, comprar o seu jornal preferido em português no quiosque do hospital ou tomar um creme de legumes ou um caldo verde em vez de um prato de fritos, por exemplo? Será que os mais de 30.000 habitantes da região de Elvas e Campo Maior não merecem os melhores serviços? Ou os 60.000 habitantes dos concelhos de Vila Nova de Cerveira, Valença, Paredes de Coura, Monção e Melgaço? Relativamente à regionalização, por que foi possível a concretização de um hospital transfronteiriço em Puigcerdà? Porque, para além dos ministérios de ambos os dois estados, França e Espanha, a iniciativa partiu das autoridades regionais, designadamente a Generalitat de Catalunya e o seu Servei de Salut e, da parte da França, a Agence Régionale de l'Hospitalisation Languedoc-Roussillon, região à que pertence o território. Sim, foi possível devido à regionalização.

Portanto, a questão não deveria ser em que país vai ser atendido o utente que reside numa região fronteiriça, mas sim se o serviço vai ser o adequado segundo as suas necessidades e a sua realidade cultural e linguística. O problema real não é se há utentes que têm de se deslocar a Tui, Vigo ou Badajoz, mas sim o facto de que essas deslocações são devidas à falta de serviços em um país que tem desistido de dar um serviço de qualidade aos seus cidadãos que, não esqueçamos, são contribuintes já que pagam os seus impostos para recebê-los. Se a questão é a racionalização do serviço, por que não se oferecem esses serviços em regime de parcerias estratégicas? Por que não há, por exemplos, médicos portugueses no hospital de Badajoz e um apoio ao utente em português? Ou por que não podem utentes espanhóis próximos da fronteira e longe de cidades de referência usarem os hospitais de Chaves, Bragança, Guarda ou Castelo Branco, por falar apenas em alguns exemplos, de acordo com a sua realidade cultural?

O encerramento do SAP em Valença vem a demonstrar a necessidade imperiosa da regionalização. Um serviço de saúde regionalizado muito provavelmente não teria encerrado o SAP valenciano, mesmo que fosse apenas por questões de dignidade enquanto região e enquanto país. Mas também por conhecimento das especificidades e necessidades da região. Não é o mesmo uma decisão de um gestor qualquer em Lisboa que vê números e decide que há que encerrar serviços simplesmente porque não se atingem certos objectivos sem conhecer a realidade da região (neste caso periférica, fronteiriça e muito montanhosa, isto é, com problemas nas comunicações) e que provavelmente nunca passou por um problema de falta de serviços porque mora na grande cidade e usa os serviços de clínicas privadas às quais pode ir porque tem capacidade económica para isso. Mas tudo tem de ser dito: um simples olhar para um mapa da região mostraria que Valença tem uma centralidade que não tem Monção, onde se manteve o SAP e tais acontecimentos teriam sido evitados.

Uma análise séria demonstra uma realidad óbvia: a cooperação transfronteiriça França-Catalunha foi possível porque existe uma regionalização e os gestores da Catalunha e da região Languedoc-Roussillon tiveram em conta um objectivo comum: dar o melhor serviço assistencial sem descurar a realidade cultural dos utentes. Se a região Norte ou Entre-Douro-e-Minho ou a que fosse implementada neste cantinho do nosso país tivesse uma capacidade real de negociação em matéria de saúde, não haveria dúvida de que seria possível realizar acordos de parceria estratégica com a Galiza de modo a optimizar os serviços de saúde nas regiões fronteiriças. Os acontecimentos de Valença mostram a deriva de um país sem regionalização e são uma ferida ao orgulho pátrio. Não somos menos portugueses por termos umas regiões encarregadas da gestão de matérias tão importante como a saúde. No entanto, realmente somos menos portugueses quando o nosso país abandona à sua sorte aos seus cidadãos e contribuintes que devem mendigar serviços num país estrangeiro porque o seu lhos nega.

Peço desculpa por antecipado pela extensão deste escrito. Não pretendo aborrecer o leitor mas sim oferecer pontos de vista diferentes, uma visão de outras realidades que permitam formar uma opinião baseada em factos e argumentos. Para quem queira ampliar os seus conhecimentos sobre o hospital transfronteiriço de Puigcerdà, pode consultar o seu site em francês, espanhol, catalão (informação mais completa) e inglês e ainda notícias relativas ao hospital de jornais da região.

Por L. Seixas.

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10 Opiniões

At sexta abr 09, 03:35:00 da tarde, Blogger templario said...

A retórica é uma subcivilização do continente europeu, alguém disse.

E este artigo usa dela até à exaustão, ainda assim muito pacóvia e provinciana.

No fundo, não muito no fundo, fica patente que a sua preocupação é encobrir o essencial:

-que os regionalistas, em qualquer momento, em qualquer situação, estão decididamente determinados a achincalhar a pátria portuguesa e a usar da retórica demagógica, pura e dura, para retalhar Portugal.

O Sr. Seixas pisga-se miseravelmente da vergonha que os regionalistas estão a sujeitar Portugal em Valença, enaltecendo as virtudes do vizinho que ao longo dos séculos semeou morte e mobilizou traidores para o seu grande desígnio de incluir Portugal no seu "império doméstico"

Retórica barata, de saldo, fora de época e da moda.

 
At sexta abr 09, 04:12:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Pela retórica, aguerrida, dos centralistas (Sr. templario) parece-me que estão a começar a aperceber-se que as coisas em Portugal vão mesmo ter que mudar.

Os problemas das pessoas já não se resolvem com o recurso à apologia do hiper-patriotismo e dos fantasmas do risco da perda da soberania nacional.

Estamos no séc. XXI, estamos na UE e os portugueses, na sua esmagadora maioria têm orgulho no seu país, portanto, não é o facto de se estabelecerem algumas parcerias pontuais com os nossos vizinhos das comunidades autónomas de Espanha que irá alterar seja o que for.

 
At sexta abr 09, 04:52:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro Luís Seixas:

Em poucas palavras:

Excelente reflexão. Os meus parabéns.

Caro templario:

No seu comentário, fala em retórica. Pois bem, deveria saber, e sabe de certeza, que a retórica tem regras. Regras básicas, que o senhor desrespeitou de forma clarividente no seu comentário.
A generalização precipitada invalida qualquer argumentação. E a sua tem vindo constantemente a cometer essa falácia, tentando colocar todos os regionalistas no mesmo saco, atribuindo-lhes posições extremistas e tentando classificá-los como uma minoria, numa tentativa de lançar uma campanha semelhante à de 1998, que assentou em aterrorizar os portugueses face à regionalização e fazer dos regionalistas bichos papões.

Isso sim, caro templario, é demagogia da pior espécie. Mas isso não resulta. Os Portugueses são inteligentes, e, ao contrário dos centralistas, a grande maioria dos cidadãos vive e conhece as realidades dia-a-dia. E cada vez mais desconfia daqueles que, sentados no seu cadeirão, e cujo conhecimento de causa mal ultrapassa as barreiras da sua habitação, das tertúlias, dos círculos de conferências e de alguma literatura cuidadosamente seleccionada, se atrevem a lançar todo o tipo de patacoadas sobre realidades que desconhecem completamente. Sem ir ao terreno. Muitas vezes, até sem olhar as estatísticas, ler os jornais ou procurar bons exemplos no resto da Europa.

Percorra o país, fale com as pessoas e pergunte-lhes pelos políticos de Lisboa. Mas faça-o fora das áreas metropolitanas, fora da esfera das rivalidades Lisboa-Porto. Vá a Trás-os-Montes, à Beira Interior, ao Alentejo profundo! Pode até ir a Coimbra, a Braga ou ao Algarve! E veja como as pessoas, os cidadãos que lá vivem e trabalham, olham para Portugal centralizado.

Só poderá chegar a uma conclusão: Hoje, caro templario, mais do que nunca, a maioria dos Portugueses é regionalista. Mais ainda: a esmagadora maioria dos Portugueses são anti-centralistas.

"Fia-te nos políticos de Lisboa e não corras", ouve-se tanta vez pelas bandas da Beira Interior...

Em conclusão, não sei o que o tem levado a endurecer a sua argumentação. Mas só posso interpretar isto como sendo uma prova de que a regionalização está a ganhar força em Portugal.
E a campanha de difamação lançada pelos centralistas, desta vez, não surtirá efeito. Os Portugueses abriram os olhos, caro templario!

Não acha estranho que até os Portugueses das terras que mais defenderam, ao longo dos séculos, a Pátria- os raianos-, bem mais do que qualquer povo, dando a luta e o sangue para defender Portugal, estejam agora na linha da frente na luta contra as medidas centralistas?

Terá o templario coragem de chamar traidores à pátria aos descendentes daqueles que são os principais responsáveis pela Independência e Soberania nacionais???

Seria uma falta de respeito inqualificável...

 
At sexta abr 09, 06:48:00 da tarde, Blogger templario said...

Tudo bem, Caro Afonso Miguel,

o senhor afirma,

"a esmagadora maioria dos Portugueses são anti-centralistas."

Estou de acordo.

A minha modesta pessoa é acerrimamente anti-centralista.

Descentralização à séria, preservação e aprofundamento do Poder Local Municipalista. Nada de órgãos de dimensão intermédia eleitos por sufrágio direto.

Apesar de tudo, grandes passos se deram desde Abril 74 na desconcentração de poderes.

Pelo vosso ponto de vista, nenhum ministro poderia tomar posse se não fosse eleito e nós temos tido dezenas deles independentes e que nunca foram eleitos. Têm a mesma legitimidade, a mesma responsabilidade, desde que empossados pelos órgãos de poder respectivos, devidamente eleitos democraticamente.

Caro Paulo Rocha,
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Nunca estive, não estou e nunca estarei contra "parcerias pontuais" com regiões limítrofes do vizinho.

Acontece que Portugal é meu, é seu, é nosso, e é crime tentar subverter as singularidades que nos distinguem de outros países europeus.

Uma delas é sermos ANTIREGIONAIS.

É esta realidade histórica, cultural e objetiva que os regionalistas querem escamotear, indiferentes às consequências, porque a regionalização em Portugal está a ser debatida numa mera lógica de poder interpartidário e entre bandos disseminados pelos distritos e concelhos que se degladiam entre si pelo poder e muitas outras coisas.

Por exemplo, este Blog da causa da regionalização, tomou alguma posição de repúdio sobre a questão das bandeiras de Espanha em Valença? Não. Prefere publicar posições retóricas sobre o assunto.

 
At sexta abr 09, 09:25:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Templario,

A propósito do seu comentário ao Paulo Rocha em que se lamentava pelo facto deste Blog não se ter 'insurgido' por causa das famigeradas bandeiras espanholas em Valença, quero-lhe lhe dizer que, na parte que me toca, não vejo qualquer necessidade de sobrevalorizar um acto, meramente, simbólico e sem quaisquer consequências para a unidade nacional.

Os anti-regionalistas é que vêm (e pelos vistos, cada vez mais) fantasmas em todo o lado.

Nós, os regionalistas, pelo contrário, pensamos que, quanto mais adiarmos a institucionalização das regiões administrativas, mais estaremos a contribuir, objectivamente, para abrir fissuras na unidade nacional.

Cumprimentos,

 
At sábado abr 10, 06:37:00 da tarde, Blogger Rui Farinas said...

Concordo inteiramente com o exposto neste artigo, que no entanto me deixa uma dúvida. Nele é dito que se a regionalização existisse e consequentemente houvesse um Serviço de Saúde Regional,o encerramento do SAP de Valença não teria ocorrido porque deixaria de ter sido comandado a partir de Lisboa. Será isto verdade? Não creio, porque penso que decisões deste tipo não farão parte das capacidades atribuidas às Regiões. Julgo que há uma grande ilusão quanto à regionalização, à qual se atribuem erradamente características que são específicas da Autonomização, tipo Madeira e Açores.É por isso que eu, regionalista convicto e anti-centralista confesso, olho com cepticismo para a regionalização que (não) nos querem dar porque penso que muito pouco mudará,mas que no entanto talvez seja o primeiro passo para uma organização mais avançada. Cumprimentos.

 
At sábado abr 10, 10:53:00 da tarde, Blogger Gaiato alentejano said...

Obrigado pelos vossos comentários. Pode haver pequenas diferenças, pequenos matizes, mas essencialmente acho que concordamos em que o modelo actual não funciona e deve ser mudado. Que talvez seja muito optimista com a regionalização, pode ser; mas é que nada pode ir a pior do que já está agora.

Para o Sr. Templário, ferrenho anti-regionalista, nada tenho a acrescentar. Um dia pedi-lhe que desse a sua solução, as suas propostas que não a regionalização para o país. Agora vejo qual é que é: os que não moramos nas grandes cidades temos de nos lixar e ser «patriotas». O patriotismo acima de tudo. Já tudo o resto, mesmo que o nosso país nos abandone, que paguemos os nossos impostos e não tenhamos os serviços aos que temos direito, temos de ficar bem caladinhos e não ser traidores à pátria.

Se é isso, não obrigado! Há outras soluções, felizmente.

Cumprimentos de um agente da Stasi (já sabe a razão).

 
At domingo abr 11, 04:38:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro Rui Farinas,

A sua perplexidade sobre o que dizem alguns regionalistas, garanto-lhe, não se vai ficar por aí. Basta continuar atento ao que dizem, propõem e fazem. Demonstram uma tal negligência, eu diria, ignorância e irresponsabilidade, que muitas vezes metem dó. Tenha sempre presente, e reitero o desejo para que não deixe de estar atento, e verá que não passam de ressonâncias de certos "exemplares" muito castiços da nossa paisagem política cinzenta, como a que carateriza a que se manifesta acima dos 400 metros de altitude, mesmo em áreas de densa floresta, na paisagem natural do nosso território, e muito particularmente para Além-Douro. Quando, em Portugal, trepamos às cumeadas das nossas montanhas, é com o que deparamos: paisagem cinzenta, charnecas, garrigue. Parece um paradoxo, mas é a nossa realidade paisagística florestal..

Olhe o actual pico do PSD! Perdeu densidade (tão prometida), descoloriu-se, tornou-se cinzento. O seu líder, eleito com esmagadora maioria, que prometia mundos e fundos, dizia cobras e lagartos dos adversários, chamou-os a todos para o alto da montanha e pediu rega, muita rega, rega diária para o cabeço onde se aconchegaram e "compatibilizaram".

Ele é da terra dos castanheiros, das conhecidas e apreciadas castanhas, madeira da boa. Porém, tudo indica que padece da doença de muitas delas: a doença da tinta.

Dali prometeu uma experiência piloto ao cançonetista e artista versátil algarvio, ele que era antiregionalista. Ele faz parte daqueles soutos de castanheiros mansos, que se dão nos pontos cimeiros, e pede rega, rega com fartura, na desesperada tentativa de alterar a fisionomia da realidade e manter a fruta bichada nas clareiras do ripanço para muita gente.

Os bandos épicos já rastejam pelas várzeas e veredas com púcaros de água para a rega.

A grande parte dos regionalistas dizem coisas do arco da velha. São uns bacanos.

 
At segunda abr 12, 08:49:00 da tarde, Blogger Rui Farinas said...

Caro Templário
Quero esclarecê-lo acerca de dois pontos.
O primeiro é que respeito as suas opiniões mas estou em permanente desacordo com elas, e permito-me dizer-lhe que não li ainda um único dos seus argumentos que me fizesse pensar que posso estar errado nas minhas convicções regionalistas.
O segundo é que o meu comentário não reflecte qualquer "perplexidade" como erradamente afirma. O único sentimento que dele eventualmente se pode deduzir, é a minha tristeza por se estar a discutir apenas uma simples regionalização administrativa,quando o que deveriamos ter era regiões autónomas semelhantes às das Ilhas. Cumprimentos.

 
At segunda abr 12, 10:43:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro Rui Farinas,

Eu percebi, eu percebi-o bem, Caro Rui Farinas.

Não se inquiete se, porventura, deixei no ar a ideia de que o senhor não era regionalista. Esteja tranquilo, quem leu o meu comentário também percebeu.

O Caro Rui Farinas é que não me percebeu - a mim.

Cumprimentos.

 

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