sexta-feira, maio 28, 2010

Partido do Norte

|Sandra Pereira - i|

"Partido do Norte será criado depois de Outubro"

A garantida é dada pelo Movimento pró-Partido do Norte, que vai ser fundado no sábado.

A Constituição Portuguesa proíbe a criação de partidos regionais, mas um grupo de cidadãos do Norte do país, com e sem filiação partidária, vai aventurar-se no lançamento de um movimento com ambições partidárias. No fim do ano, "nunca antes de Outubro", o Partido do Norte será uma realidade, avança ao i Pedro Baptista, da distrital do PS-Porto e um dos impulsionadores do Movimento pró-Partido do Norte, que nasce no sábado.

Lutar pelos interesses da Região Norte é a principal meta, mas criar um partido regional é ilegal. Pedro Baptista garante que os signatários do movimento estão decididos a resolver este impasse: "Vamos pressionar os juízes do Tribunal Constitucional no sentido de haver uma apreciação favorável do texto para a criação do partido."

Caso a alternativa seja chumbada, além de alterar o nome do partido para que seja aprovado, o socialista admite uma queixa no Tribunal dos Direitos Humanos, já que Portugal é "o único país da Europa com esta proibição".

Outra solução pode passar pelo Parlamento. Ao i, o deputado do PSD Jorge Bacelar Gouveia admite que a questão está na agenda do partido para a próxima revisão constitucional, uma das prioridades do presidente, Pedro Passos Coelho. O constitucionalista, que integra o grupo social-democrata que prepara propostas para a revisão da Constituição, explica que o "PSD entende que não deve haver partidos regionais, mas também não deve haver uma proibição expressa da sua criação".

Apesar de não sentir um "impulso forte" da sociedade para criar um partido regional, "a proibição não faz sentido porque já não existe o perigo do separatismo na Madeira e nos Açores", como no pós-25 de Abril, garante Bacelar Gouveia. O constitucionalista Jorge Miranda concorda que a proibição não tem eficácia, mas lembra que é preciso reunir dois terços na Assembleia da República (AR), ou seja, promover um acordo entre PS e PSD, para revogar o artigo.

Ainda assim, "é possível criar um partido a nível nacional que defenda interesses regionais", nota. Em Abril, o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, admitiu a existência de partidos regionais, mas disse ser difícil que os poderes tradicionais cheguem a acordo. O i tentou saber a posição do PS, mas tal não foi possível até ao fecho da edição.

Em Defesa do norte Empresários, advogados e professores constam na lista dos signatários do movimento pró-Partido do Norte, que será apresentado segunda-feira. Carlos Brito, ex-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais, antigo vice-presidente e vereador do Urbanismo do actual presidente da Invicta, Rui Rio, e o jurista Carlos Abreu Amorim também assinam o manifesto do movimento.

"Muita juventude" e "os nomes mais vivos e importantes da opinião democrática regional do Norte" serão revelados na apresentação, promete Pedro Baptista, que há dois meses avançou com o movimento com o advogado João Anacoreta Correia.

No sábado, as personalidades convidadas vão definir a comissão política e executiva do movimento, assim como aprovar moções, como a que reúne vozes criticas contra a introdução de portagens nas auto-estradas SCUT do Norte. "O programa será definido na constituição do partido", esclarece o deputado do PS. Contudo, um documento orientador de 16 pontos já será discutido no encontro. Quais serão então as grandes linhas orientadoras do Partido do Norte?

A redução dos elementos no governo e na AR, a reorganização administrativa, "para acabar com os gastos exagerados das câmaras", e a regionalização, "para reduzir a despesa pública" nacional, avança Baptista. Por último, "a redução drástica das empresas municipais ou mesmo a sua extinção".

"Existe um enorme entusiasmo", comenta Carlos Abreu Amorim, que considera que "não podemos continuar a ser pedintes de subsídios da Europa". PS e PSD torcem o nariz porque receiam "concorrência", mas o movimento "será uma força de pressão que terão de ter em conta", acredita.

Para o jurista, "não há razão política nem jurídica que justifique a proibição", mas não sabe se será militante do Partido do Norte. "Uma coisa é apoiar o movimento, outra é fazer parte, porque não sei se os sistemas políticos estão preparados."
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7 Opiniões

At sexta mai 28, 05:03:00 da tarde, Blogger PED said...

Claro que é possível criar um partido deste tipo! E deve ser de cariz Nacional...apesar de ter como objectivo geral a curto prazo a Regionalização!

 
At sexta mai 28, 10:33:00 da tarde, Blogger templario said...

Pois, pois. Criem um partido do norte. É mesmo do que Madrid (Castela) está à espera.

O momento é mesmo apropriado.

A Espanha está de gatas económica e socialmente (20%) de desemprego.

A Espanha está muito pior que nós. Os regionalistas há muito que deixaram de falar de Espanha.

Em crise aguda, disputa, como no passado, os nossos interesses económicos na América Latina, especialmente no Brasil.

O caso Telefónica/PT está aí à vista, como começam a descobrir-se os traidores até aqui encapotados.

Não será que esta questão do partido do norte esteja bem relacionado com esta guerra de Castela (porque é de Castela que se trata) à nossa maior empresa internacional?

E é de Castela, porque com esta crise é a velha Castela imperialista que começa a ser posta em causa. Como sempre atira-se a Portugal, porque as outras nações da inventada Espanha, estão-se lixando para eles.

A regionalização será uma arma que saberão utilizar para tentar destruir Portugal.

Só não vê quem não quer ver.

É urgente que os portuenses ponham na ordem esses inimigos da Pátria.

 
At sexta mai 28, 10:41:00 da tarde, Blogger Luis said...

Templário,

O Norte por tradição,tem relações privilegiadas com a Galiza.
Castela não nos diz nada, ou por outra, faz-nos lembrar o centralismo do terreiro do paço.
O Norte não paga a traidores, Castela é e será sempre, como o terreiro do paço, o monstro centralista.

 
At sábado mai 29, 12:17:00 da tarde, Blogger Ricardo Fonseca said...

Templário,

eu por momentos pensei que estivesse-mos a viver uns séculos atrás. Eu aposto que vc tem um qualquer cargo ligado ao poder central e começa a ver que o seu futuro será mais modesto dado que este país irá dividir os seus recursos racionalmente por todas as regiões.
Nós queremos o melhor para o NORTE e nunca ninguém ouviu ou ouvirá dizer que queremos o pior para uma outra região... nada disso o vosso discurso está gasto, Portugal não pode estar mais dividido, estamos no fundo, essa máquina centralista está com os dias contados, o resto do país também vai abrir os olhos, e olhe que não faltam movimentos.

 
At domingo mai 30, 09:04:00 da tarde, Blogger Afonso Miguel said...

Caro templario:

"A Espanha está de gatas económica e socialmente (...)

A Espanha está muito pior que nós."

Estou chocado. Com todo o respeito, mas nunca pensei ler num comentário seu algo tão disparatado e desfasado da realidade como este excerto.

Aconselho-o vivamente a dar uma volta por Espanha. Esquecendo por momentos o preconceito anti-Espanha, e os velhos ódios raciais face aos nossos vizinhos.

Garanto-lhe que o que aparecerá à frente dos seus olhos o fará ter vontade de apagar as palavras que escreveu...

Cumprimentos.

 
At domingo mai 30, 11:26:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro Afonso Miguel,

Aceito a sua crítica. Há demasiada ligeireza de minha parte ao afirmar que Espanha está pior do que nós. Não disponho de dados que sustentem essa afirmação.

Quanto a Espanha, gosto de a visitar (há 4 anos que não vou lá), mas sou como Eça, gostava mais que ela ficasse na Rússia.

Cumprimentos

 
At terça jun 01, 09:41:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Templário,

Mas que traidores...ninguém aqui é traidor...não se sabe mas 80% da população do resto do país está com esta causa.

 

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