sábado, maio 29, 2010

Propostas para a Regionalização

Regionalização

Por ocasião do terceiro ano de vigência do mandato do Presidente da Republica, fiquei a saber que a freguesia mais cavaquista de Portugal tem apenas 120 e tal eleitores (Alvelos, Vinhais - noticia TSF). Mais uma freguesia que deveria ser fundida com as freguesias vizinhas.

O esbanjar de recursos no nosso país é grotesco.

Mesmo sendo uma freguesia do interior profundo, não existe lógica na criação de uma infra-estrutura político-administrativa para uma mão cheia de eleitores, apenas 80 votantes (ainda assim, menos mal). Mas ao se mencionar este assunto àquela população ela irá, porventura, indignar-se e daqui del rei...

Tal assunto leva-nos à badalada regionalização, que se torna necessária, é urgente reformular o mapa e a divisão territorial de Portugal. O país já não é o mesmo, as migrações originaram grandes transformações internas e é preciso ajustar a divisão administrativa a esta realidade. Chamem-lhe o que quiserem, nomeiem as divisões de províncias, distritos, concelhos, freguesias, sedes, regiões, what ever... mas actuem.

Certamente é impossível agradar as todas as populações.

Para mim este tema não é novo e até tenho um esboço de uma possível regionalização, por sinal bastante "matemática", embora crie regiões com dimensões populacionais bastante díspares.

A primeira divisão seria a criação de 3 grandes zonas/regiões/províncias (?) que se subdividiriam em outras 3 subregiões/distritos/sedes (?) - Norte (com Minho-Lima-Cavâdo (MLC), Douro-Ave Litoral (DAL) e Trás-os-Montes e Alto Douro (TAD)), Centro (com Beira Interior e Estrela (BIE), Beira Litoral- Estremadura (BLE) e Riba-Alto Tejo (RAT)) e Sul (com Estuários-Oeste-Ilhas (EOI), Alentejo-Sado-Guadiana (ASG) e Sudoeste-Sueste-Algarve (SSA).

Cada distrito teria vários concelhos (?) (máximo de 11 para Trás-os-Montes, mínimo de 7 para Douro Litoral, total de 82 concelhos) que seriam a junção de 5 freguesias/áreas (?) por concelho (num total de 410 freguesias). Estas freguesias teriam grandes assimetrias em termos populacionais (mas não em termos territoriais) porque continua a ser necessário dar resposta às necessidades destas populações localmente, mas nunca teriam menos de 3-4 mil habitantes.

E as muito grandes (com um número muito superior de representantes), como Lisboa e Porto (com base na existentes Áreas Metropolitanas) deveriam ter vereadores (?) por zonas que respondessem directamente a essas necessidades.

Mas estes distritos não seriam a transposição das províncias actuais, um dos princípios essenciais seria a não divisão pelos cursos de água existentes, pois a divisão administrativa tendo por base os rios não apresenta nenhuma lógica na actualidade.

Outro aspecto essencial seria a responsabilização das administrações regionais e dos seus governantes para terminar com os atentados ao património que temos tido, as revisões de revisões de PDM para agradar à família e aos amigos teriam de ser reprimidas. Por exemplo criando a obrigatoriedade de uma percentagem do território ser reserva natural não intervencionável (para além da sua manutenção, obviamente).

|joca|

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