segunda-feira, maio 10, 2010

Um TGV para Dytiki Ellada*

A Grécia está no centro das atenções (e das preocupações) europeias, pelas razões que são sobejamente conhecidas. Infelizmente, Portugal não pode olhar com um distanciamento olímpico para o caso grego. Antes pelo contrário – nunca as nossas “parecenças gregas” foram tão evidentes (sobretudo, para os mercados financeiros), como agora. Centremo-nos numa dessas similitudes: Portugal, tal como a Grécia, é um dos países mais centralizados da Europa.
Segundo um relatório da OCDE de 2008  (“OECD Territorial Reviews: Portugal”), Portugal seria o 2º país mais centralizado de entre os 30 que integram aquela organização, não dispondo, em termos políticos, técnicos e administrativos de uma instância que represente a sensibilidade e os interesses (naturalmente diferenciados) das várias regiões do território, nos processos de decisão do Estado.


Temos uma administração pública organizada de um modo excessivamente vertical e uniforme. O Estado ocupa o território continental, espalhando “delegações regionais sectoriais (do governo), tendencialmente uma por cada ministério” (José Reis, “Estudo para o Observatório do QCA III”, FEUC,  Coimbra, 2005). 


Assim sendo, a gestão dos recursos públicos é feita, inevitavelmente, de forma cega, insensível às necessidades e características próprias de cada região e das respectivas populações. O princípio da subsidiariedade – que, grosso modo, significa que cada um resolve melhor os seus próprios problemas do que quem, por si, os tenta resolver, exercendo um poder distante – é, na nossa organização administrativa, letra morta. Daqui resulta, consequentemente, uma menor qualidade da nossa democracia.
Além disso, ao favorecer-se um desenvolvimento regional adequado, maximiza-se o crescimento económico nacional. Um poder regional efectivo e legítimo, introduz eficiência no funcionamento do Estado, tornando-o mais próximo dos cidadãos. Ora, eficiência e proximidade é, efectivamente, o que não existe no nosso Estado (tal como na Grécia) e, também por isso, a nossa economia debate-se com um gravíssimo problema de incapacidade de crescimento.
Os males resultantes deste nosso centralismo são sentidos em todo o país; porém, as regiões circunstancialmente mais deprimidas e afastadas da “capitalidade” – como é o caso do Porto e do Norte – sofrem-nos com uma agravada e injusta intensidade. Os dados que ilustram este estado de coisas são variados e conhecidos. O Norte de Portugal, por exemplo e a par de Dytiki Ellada (oeste da Grécia), é a região da “Europa dos 15” com o menor PIB per capita (em 2006, apenas 60,5% da média comunitária).
Insistir-se, nos dias que correm, nas mega-obras públicas (o novo aeroporto de Lisboa, a terceira travessia do Tejo,  justificada com esse aeroporto e o tgv Lisboa – Madrid) será, para além de inoportuno, um reforço do centralismo, através da concentração geográfica da despesa pública. E a grande velocidade!
* Semanário Grande Porto – Ed. de 7 de Maio 2010.

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2 Opiniões

At segunda mai 10, 06:30:00 da tarde, Anonymous José A Pinto said...

«Portugal é o 2º país mais centralizado de entre os 30 que integram a OCDE não dispondo, em termos políticos, técnicos e administrativos de uma instância que represente a sensibilidade e os interesses (naturalmente diferenciados) das várias regiões do território, nos processos de decisão do Estado»

Sintomático!...

 
At segunda mai 10, 09:35:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Sim, há aqui muitas coincidências.

Portugal é o nº 2 da OCDE em centralismo logo a seguir a quem?

Pois...o nº1 é, precisamente a Grécia.

 

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