domingo, setembro 19, 2010

Regionalização para reduzir a despesa

Regionalização 'a custos abaixo de zero'

O candidato à presidência da Federação Distrital de Évora do PS, Capoulas Santos, defendeu hoje o avanço da regionalização, considerando que deve ser uma reforma do Estado a fazer «a custos abaixo de zero»

Capoulas Santos, eurodeputado socialista, antigo ministro da Agricultura, e vice presidente da Comissão Política do PS, explicou que a sua intenção é a de se avançar para a regionalização «com a despesa pública com a administração da Região do Alentejo, no futuro, a ser inferior aos custos actuais sem regionalização».

O dirigente socialista, que falava à agência Lusa à margem de uma reunião com socialistas do concelho de Alandroal, distrito de Évora, defendeu a redução da despesa pública com a regionalização, argumentando que seriam «extinguidos mais cargos de que aqueles que seriam criados».

Capoulas Santos deu como exemplo, a possível extinção dos governos civis, de vários lugares da Administração Regional, indicando que só o Ministério da Agricultura tem três direcções regionais no Alentejo, e a fusão de «muitas freguesias dos centros urbanos».

«Só no concelho de Évora existem três freguesias no centro histórico instaladas no mesmo edifício», salientou.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu esta semana a remoção do «travão constitucional» à implementação de uma «solução gradualista» para a regionalização do país, através da criação de uma «experiência piloto».

Reagindo à posição do líder do PSD, Capoulas Santos referiu: «não corro atrás das canas dos foguetes que o Dr. Passos Coelho lançou».

«Esta é uma questão séria, e a pior atitude que um líder político pode ter relativamente a esta questão é a posição ´nim´, porque esta é uma reforma importante para ajudar a ultrapassar a crise e para permitir uma melhor eficiência na aplicação dos fundos comunitários em cada região», salientou Capoulas Santos.

O candidato à presidência da Federação Distrital de Évora do PS, realçou ainda que «esta não é uma reforma para se fazer aos bochechos», por isso, disse, vai propor ao Congresso do PS de Évora, a 8 de outubro, três propostas sobre a regionalização, entre as quais a da reforma a fazer «a custos abaixo de zero».

Capoulas Santos indicou ainda que outra proposta a apresentar ao Congresso do PS de Évora, é a que defende um modelo assente em cinco regiões para o país, que no caso do Alentejo integre os distritos de Évora, Beja e Portalegre, e os quatro concelhos do litoral alentejano, Alcácer do Sal, Sines, Grândola e Santiago do Cacém.

Capoulas Santos pretende também propor ao Congresso do PS de Évora, um mandato para poder propor aos outros partidos políticos da região, incluindo o PSD, uma «plataforma política para estabelecimento de um consenso sobre o modelo de regionalização e reclamação da convocação de um novo Referendo».

«Defendo uma posição consensual e não uma posição exclusiva do PS», salientou

SOL/Lusa

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7 Opiniões

At domingo set 19, 03:55:00 da tarde, Anonymous Luís Plácido said...

Concordo com referendos regionais mas não concordo com um referendo nacional sobre regionalização. Assim, as regiões onde já há consenso poderão abreviar o estabelecimento da sua governação local sem ficar prejudicadas pelos que ainda não atingiram esse estado de maturidade de condução da sua governação.

 
At domingo set 19, 11:18:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Regionalização sim, pensada e aproveitada para que se faça também a reorganização administrativa do país.
As freguesias a acabar são muitas e não só nos centros urbanos por muito que nos custe. Se já tiraram a algumas freguesias os Correios, os Postos Médicos, permitiram a deslocalização de farmácias para as vilas e cidades e se até as Escolas estão condenadas no mundo rural, porquê continuarem tantas freguesias se já não têm fregueses?
Mas com os concelhos passa-se o mesmo.
Há alguma razão para existirem concelhos com 3, 4 ou 5.000 habitantes? Não.
E depois alguns criam despesas só para satisfazerem as clientelas. Uma vergonha.
Há aqui um concelho, perto de mim, com 2 freguesias, 6.000 habitantes e 4 Vereadores a tempo inteiro. Há alguma justificação para isso? Isto não é esbanjar dinheiro que não existe?
Penso até que se os 308 concelhos existentes neste momento, enquanto não se faz a reorganização administrativa, reduzissem em média 1,5 Vereador, já se atingiriam resultados interessantes. Seriam 462 a menos e, pelo menos 924 Secretários, acessores ou adjuntos como lhes queiram chamar. E quantos carros e quantos telefones deixariam de gastar dinheiro ao erário público? Muitos. E quantos almoços deixariam de ser pagos pelas Câmaras? Muitos e isso tudo somado dava muito jeito para se reduzir o défice e as contas entrarem nos eixos.
Boa medida a regionalização. Só duvido é que, se a mesma não for devidamente pensada, com equilíbrio e bom senso, as despesas acabam por aumentar e isso seria pior a emenda do que o soneto.
O país precisa mesmo de reorganizar antes que cheguem cá os senhores do fraque.
O Engenheiro Capoulas Santos é uma pessoa experiente e pode dar uma grande ajuda não só ao seu Distrito, mas também explicar aos senhores de Lisboa que há muita coisa para ser feita equilibradamente neste país.

 
At segunda set 20, 12:38:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Primeiro, a regionalização autonómica, sem qualquer referendo, pois já está na Constituição.
Segundo, a par da regionalização, uma reestruturação orgânica do Estado, aqui sim é que se tem esbanjado dinheiro nas mordomias que tanto preocupa o anónimo anterior.
O resto é conversa de chacha, nada mais. Se o fizerem, vamos ver se isto 'anda ou não anda' (claro que exige ainda uns procedimentos complementares e 'profiláticos' de que estamos a precisar urgentemente).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At segunda set 20, 02:13:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Embora reconheça alguns problemas de despesismo nos municípios e regiões autónomas, o grande problema da despesa pública e do despesismo está, fundamentalmente, associado ao funcionamento do Estado central.

Então, sobre esta matéria, falar-se nas freguesias demonstra um total desconhecimento, quer das suas competências quer dos meios financeiros ao seu dispor. Há mais de 2.500 freguesias em Portugal que recebem do Orçamento de Estado pouco mais de 20.000 euros anuais.

Quando, a propósito da regionalização, ouço falar em extinguir municípios e freguesias, fico logo de pé atrás sobre as verdadeiras intenções dessas pessoas.

A regionalização visa sobretudo preencher o enorme vazio administrativo (e político) existente entre o poder central e o poder municipal. Esta reforma, quando avançar, terá que fazer o seu caminho assente, sobretudo, no desmantelamento de muita da actual administração central desconcentrada e de alguns dos nossos institutos públicos.

 
At terça set 21, 01:22:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro António Felizes,

Primeiro, reestruturem as freguesias e municípios na forma do seu funcionamento e na simplificação das estruturas orgânicas, como consequência da regionalização autonómica.
Depois, preocupem-se então com o número de freguesias e municipios, uma vez consolidadas as reformas anteriores.
Não procurem pôr "cem manadas de bois à fernte do carro", nem procurem fazer reformas a todo o custo e velocidade sem se verificarem, durante um tempo, os seus resultados para poder garantir um melhoria certa e progressiva. Não procurem imitar o Ministério da Edicação que não deixa que os resultados de uma dada reforma se consolidem para melhorar a reforma seguinte, constituindo-se num péssimo exemplo.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quinta set 23, 10:32:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Pois...
Metade das freguesias eram suficientes.
Dois terços dos municipios também.
Mas isso mexe no bolso dos profissionais da política.
E eles, os políticos só falam em aumentar.
Até o Passos Coelho abandonou algumas ideias de poupança do Marques Mendes.
O País não tem emenda, vai afundar-se, com ou sem regionalização....

 
At quinta set 23, 08:37:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Também metade da população não seria demais?. Porque não emigram ou morrem, como alguém sugeriu há alguns anos?
Seria até uma óptima solução e perfeitamente natural, com o agradecimento do Orçamentista de Estado de serviço.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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