terça-feira, setembro 07, 2010

A Regionalização que tarda…

O grande problema da regionalização é o facto de assustar. Meter medo. Criar receios.

Com efeito, o Terreiro do Paço olha para o resto do País de uma forma paternal. Considera-o infantil, incapaz de se governar por si próprio. Assim, o Estado Central tem sempre que ter a última palavra sobre tudo, não vá o resto do País cometer alguma asneira. Se esta última palavra tem razão de ser nalgumas situações, na esmagadora maioria dos casos só atrofia. Entope. Bloqueia. Desmotiva. Emperra o desenvolvimento.

Não tendo sido um grande entusiasta da regionalização, hoje em dia não vislumbro outra solução alternativa. Não será certamente a melhor solução do Mundo, mas é claramente a melhor solução disponível.

Veja-se o ridículo de a nomeação de uma simples secretária de direcção ter que ser aprovada nos corredores de um qualquer Ministério em Lisboa!!! Imagine-se o que será para a nomeação de um Director de Serviços ou Chefe de Divisão!!!

A Administração Pública desconcentrada é o polvilhar de direcções regionais pelos vários distritos do País, com capacidade de decisão mínima e completamente dependente da sede em Lisboa.

A própria Directora Regional da Administração Interna (vulgo Governadora Civil) tem acima de tudo um poder simbólico, sendo essencialmente a representante do Ministério da Administração Interna.

É a teoria do Franchising. Existe um “master” em Lisboa que é o dono do negócio, tem as patentes e define todas as políticas. Os “franchisados” estão espalhados por todo o País e são obrigados a cumprir escrupulosamente todas as cláusulas do contrato. A mera alteração de uma qualquer cor ou de um produto tem que ter aprovação superior. Inovar e pensar num novo serviço/produto é uma complicação burocrática sem fim, o que desmotiva quem pense em aventurar-se.

E os ilustres pensadores lusitanos que atacam a regionalização, mesmo depois de verem o estado a que o País chegou, fazem-no pelo já referido excesso de paternalismo (“atitude protectora que menospreza as potencialidades e limita o desenvolvimento daquele que é objecto dela” segundo a Infopédia (http://www.infopedia.pt)).

Têm a ideia de que fora de Lisboa todos são ignorantes e incapazes de gerirem, sendo necessária a Administração Central para zelar pelo bem-estar do País. Argumentam com o aumento exacerbado de custos (como se não houvesse redução/extinção de alguns organismos desconcentrados) e com o perigo de aparecerem 5 “Alberto João Jardim” no País que inviabilizassem a governação do País (com regras bem definidas à partida esta situação não se põe… e podem aproveitar para ver a obra que ele fez na Madeira).

Não se compreende que se tenha que esperar (pela próxima legislatura ?) para se realizar o referendo. Cada dia que passa o País é mais desigual e o interior mais desertificado e com menos esperança de vida. Havendo eleições legislativas daqui a um ano e meio, teremos que aguardar mais de dois anos pelo referendo, fora o tempo que demorará a implementação das regiões.

Serão mais quatro anos perdidos?
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1 Opiniões

At terça set 07, 10:21:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Tanto os entusiastas como os detractores da regionalização são perfeitamente desnecessários para a sua implementação. Trata-se de intervenientes que causam mais engulhos do que incentivos a este processo político de descentralização e nunca inspiram confiança firme.
O que é necessário é que se bana definitivamente da intervenção política todos os políticos-de-turno e se elejam políticos-estadistas com uma visão de longo prazo, para se deixar de assistir a um permanente e sem nexo 'apaga-fogos' político que só prejudica o desenvolvimento da sociedade.
E o desenvolvimento da sociedade passará sempre pela descentralização política autonómica e por uma profunda reestruturação da Administração Pública, dos organismos de apoio ao funcionamento de todos os órgãos de soberania e das autarquias.
Precisamos de actuar melhor sobre o que já existe e que terá de continuar, mas também de inovar onde se revele necessário potenciar todos os nossos recursos na sua plena diversidade regional, impedidos pela organização e mentalidade políticas actuais.
Os responsáveis políticos estão mais preocupados consigo próprios como 'políticos' intervenientes do que com o desenvolvimento da sociedade. É impossível assegurar este desenvolvimnto SÓMENTE com mais auto-estradas, mais energias renováveis, mais grandes empresas estrangeiras altamente subsidiadas e mais "show-off".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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