sexta-feira, outubro 29, 2010

CENTRALISMO - fundo financeiro ambiental desviado para o ICNB.

Decisão do ministério do Ambiente está a causar a revolta dos autarcas do Baixo Sabor

O ministério do Ambiente decidiu entregar a gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Uma decisão que está a criar a revolta da Associação de Municípios do Baixo Sabor, que integra os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros.

Aires Ferreira, presidente da Associação de Municípios, teme que a região venha a perder os cerca de 500 mil euros anuais que a EDP vai ter de disponibilizar ao fundo ambiental como contrapartida pela construção da barragem.

O também presidente da câmara municipal de Torre de Moncorvo, eleito pelo PS, diz que foi apanhado de surpresa com esta decisão da ministra do Ambiente e promete “contestá-la”.

“Já pedimos uma audiência ao Primeiro-Ministro e à ministra do Ambiente, mas estamos convencidos que vai imperar o bom senso, porque este despacho foi elaborado ao arrepio do que está previsto no RECAPE.” Segundo Aires Ferreira, a região vai perder, sobretudo, em três aspectos.

“Primeiro, o RECAPE previa a constituição de uma fundação que teria sede no centro de interpretação ambiental e animal, a ser construído em Felgar (Moncorvo). Portanto, logo à partida, perde uma instituição na região e a gestão para Lisboa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. O conselho de gestão, com sete pessoas, tinha representantes do IPB, da Associação de Municípios. Ao ser entregue a uma pessoa só, a região perde voz activa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. O conselho de gestão, com sete pessoas, tinha representantes do ensino superior e da Associação de Municípios. Ao ser entregue a uma pessoa só, a região perde voz activa.

Por último, a região vai perder fundos. O despacho, notoriamente já omite qualquer referência ao património já construído. Há aqui uma componente ambiental, faunística e florística, e abre as portas a que o fundo seja utilizado noutras áreas, ao referir que é também para as regiões envolventes”, diz.

Aires Ferreira diz que esta medida é uma forma de financiar o próprio ICNB.

Já Berta Nunes, presidente da Câmara de Alfândega da Fé, diz que se sente “defraudada”. “Tem consequências negativas porque será gerido por uma só pessoa, teremos de nos candidatar a projectos, que serão avaliados por técnicos em Lisboa.

Por outro lado, não vai permitir criar localmente um corpo técnico que nos ajude a gerir os projectos, que nos permitiria criar o know how necessário para criar e acompanhar os projectos. A participação dos municípios e das populações será muito reduzida”, lamenta.

Este fundo é constituído por três por cento da facturação líquida anual de energia da barragem do Baixo Sabor, o que equivale a mais de meio milhão de euros por ano.

Actualmente, a EDP já aprovisionou cerca de um milhão de euros, a ser entregue ao fundo ambiental.

O despacho de Dulce Pássaro prevê ainda que cerca de um e meio por cento desse dinheiro seja utilizado para despesas de gestão do fundo.

Uma medida que, segundo a socialista Berta Nunes, contribui para a desertificação.

“Não é que seja muito mas esse 1,5 por cento para despesas de gestão pode ser gasto localmente em vez de ser gasto em Lisboa. Isso contribui para a desertificação. Mais uma vez estamos a desviar para Lisboa dinheiro que devia ficar aqui”, acusa.

A indignação dos autarcas do Baixo Sabor com a decisão da ministra do Ambiente entregar ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade a gestão do fundo ambiental, dinheiro que deveria ser gasto em projectos que atenuassem os impactos da construção da barragem do Baixo Sabor.

|Brigantia|
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2 Opiniões

At sexta out 29, 02:58:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

É uma pouca-vergonha. A EDP espoliou durante anos a fio os recursos naturais da região sem que efectivamente contribuísse para um desenvolvimento da dita. Finalmente terão de abdicar de uns míseros 3%, para aplicar na protecção ambiental da zona, e então porque não, mais 3% para a preservação da espécie humana? Já que nos levam os recursos, deixem de pagar tantos prémios aos gestores e ajudem as populações das zonas onde têm os empreendimentos. Afinal sai tudo da tarifa! Se os municípios do Douro estiverem unidos e obrigarem os senhores do Governo e da EDP, a olharem para nós e perceberem o quanto ladrões têm sido, talvez se possa encarar o futuro de forma optimista e afastarmo-nos de vez da grande reserva de Índios que nos querem transformar, com os senhores do ICNB a controlar.
Até tem piada, os que mais se bateram contra a construção da barragem, ficarem agora a gerir o fundo, a partir de Lisboa claro. Estamos fartos desta chulice. Também somos Portugueses.
Bird.

 
At sábado out 30, 10:57:00 da manhã, Blogger João Marques Ribeiro said...

Mais um roubo de igreja a Trás-os-Montes e Alto Douro.

Inqualificável.

 

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