terça-feira, outubro 12, 2010

Lisboa - reduzir freguesias é aposta para segundo ano de mandato

A redução do número de freguesias em Lisboa é assunto que há muito vem sendo discutido. António Costa socorre-se de um estudo encomendado pela autarquia e que apresenta três cenários para assumir a hipótese de reduzir o número de freguesias para metade.

A reforma administrativa ainda está em estudo, mas o presidente da Câmara de Lisboa já disse que gostaria de lançar o debate público ainda este mês.

Do Estado, a autarquia assumiria a tutela do policiamento de trânsito, as escolas do 2º ciclo e as secundárias, assim como a rede de transportes públicos. A Câmara, por sua vez, deixaria nas mãos das juntas de freguesia competências como a lavagem e varredura, manutenção da sinaléctica, dos espaços verdes e das calçadas. É uma espécie de dupla descentralização que traria mais eficiência.

O estudo que vai revolucionar a forma de gerir a cidade ainda não foi apresentado publicamente, mas António Costa, não esconde a vontade de lançar o debate. O tema é delicado, difícil, vai gerar "resistências", mas a parte mais complicada parece estar ultrapassada. O autarca já terá garantido a concordância generalizada dos partidos da Oposição.

Dado que esta é uma matéria que ultrapassa as competências das autarquias, as "baterias" são apontadas para a discussão pública. Graça Fonseca, vereadora do pelouro da Modernização Administrativa e Descentralização, revelou que, após a discussão pública, o objectivo é redigir uma proposta até Abril, Maio de 2011, que será depois encaminhada para a Assembleia da República.

O estudo para encontrar um novo modelo de governação da cidade - a última reforma foi feita há meio século e traduziu-se na criação de mais uma dezena de freguesias - foi encomendado pela autarquia ao Instituto Superior de Economia e Gestão e ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, sob a coordenação de Augusto Mateus e João Seixas.

De acordo com Graça Fonseca, o estudo lança três cenários a debate. O primeiro é a manutenção das actuais 53 freguesias. O segundo é a redução para 27 freguesias e o terceiro cenário é a redução para nove juntas. Comum a todos estes cenários é a criação de nove zonas de gestão, onde existiria uma transversalidade de funções. No terceiro cenário, as nove juntas coincidiriam com as nove unidades de gestão.

A redução do número de freguesias tem sido amplamente discutido ao longo dos últimos anos. Algumas têm uma área geográfica diminuta e um número de habitantes também muito baixo. A Rua Garrett, no Chiado, é um exemplo paradigmático. Apesar de não ser particularmente comprida, atravessa quatro freguesias.

Em debate público está também a revisão do Plano Director Municipal de Lisboa. Entre os objectivos do documento está o repovoamento da capital, a criação de mais empresas, um maior esforço em matéria de reabilitação do edificado, melhores espaços públicos e zonas pedonais, aproveitamento da frente ribeirinha e mais transportes públicos e menos automóveis, entre outros.

|JN|
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