quinta-feira, outubro 07, 2010

REGIONALIZAÇÃO E NOVOS CENTRALISMOS

O exemplo da Beira

Um dos vários fantasmas que por vezes se associam à Regionalização é a alegada possibilidade de se virem a criar novas “mini-Lisboas”, a partir das futuras sedes regionais.

Aponta-se esse risco sobretudo em relação à suposta “dominação” do Norte pelo Porto, mas o mesmo aparece por vezes também referido a propósito de Viseu, ou de Aveiro, por exemplo, face a uma indesejada “submissão” a Coimbra.

Não é habitual, contudo, acenar com este fantasma no Algarve, ou mesmo na Região mais extensa do País (o Alentejo), felizmente. Penso que isso estará porventura relacionado com a maior facilidade de deslocação nestas duas Regiões, relativamente ao que acontece no Centro e no Norte de Portugal.

Partindo do princípio que se trata de um temor real e a ter em conta, como evitar então que os malefícios de um exagerado centralismo sejam transferidos para a arquitectura do futuro poder regional?

O problema não é original. Esteve igualmente presente na escolha de algumas Capitais de Países, como por exemplo a Espanha (que preferiu Madrid – à altura uma pequena Cidade sem história –, por uma questão de centralidade e de neutralidade entre os poderes precedentes, no caso os Reinos de Castela e de Aragão), os Países Baixos (a pequena Haia em vez de Amesterdão), a Austrália (Camberra em lugar de Sidney), os E. U. A. (Washington e não a megalópole nova-iorquina), a R. F. A., antes da unificação alemã (Bona), e o próprio Brasil, que preferiu mesmo construir uma Capital totalmente de raiz!

Mas também organizações como a ONU e a própria CEE enfrentaram este dilema, tendo optado por uma via diferente: a da desconcentração. Sede em Nova Iorque e algumas dependências em Genebra, no primeiro caso, Comissão Europeia em Bruxelas e Parlamento Europeu em Estrasburgo (mais o Banco Central Europeu, suponho que na Alemanha), no segundo.

A escolha das futuras sedes regionais em Portugal estará condicionada por três factores principais:

1º – a necessidade de concentração, por razões económicas e de eficácia operacional;

2º – a (oposta) necessidade de desconcentração, por motivos de proximidade dos problemas e dos Cidadãos (mais sensíveis nas tais regiões menos permeáveis às comunicações terrestres), e

3º – a (concorrente com a primeira) evidência da implantação actual das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (C. C. D. R.’s), no Porto, em Coimbra, em Lisboa, em Évora e em Faro.

Numericamente, são duas a favor e uma contrária à concentração. Em termos políticos, no entanto, e tendo a Regionalização como objectivo e móbil primordial a descentralização administrativa, fará todo o sentido conferir à necessidade de desconcentração uma ponderação especial, em prol da coerência e da credibilidade desta tão vasta e estrutural reforma.

Tomando como exemplo a Beira (também chamada Região Centro, numa perspectiva onomástica mais fria e tecnocrática), mas podendo generalizar-se o raciocínio a qualquer outra Região, parece-me que uma boa solução terá sempre que, pelo menos de início, equilibrar estes dois vectores estruturantes: o da concentração e racionalização de meios, por um lado, e o da descentralização, por outro.

Devo notar que, nesta asserção de descentralização, estou a conter-me no estrito sentido da multiplicação de localizações num mesmo nível administrativo, sem perdas do poder de decisão centralizado. Ao contrário da descentralização inerente à própria criação das Regiões em si, que por definição envolve a perda de poder de decisão por parte dos níveis de poder político pré-existentes (Central e Autárquico).

Nesta perspectiva, existem duas formas de descentralizar, sem perda do poder de decisão: pela desconcentração, em que os órgãos regionais estão todos localizados na Sede regional, mas possuindo sub-delegações distribuídas pelo território da Região (à semelhança dos organismos do Governo), ou pela deslocalização, ou dispersão, pela qual são os próprios órgãos regionais que não se encontram todos localizados na Sede regional (no limite, poderia nem haver Sede, ou Capital, regional!).

Sem querer abordar aqui a questão de, numa óptica centralizadora, saber se a Capital da Beira deverá ser Coimbra ou outra qualquer localidade da Região, pretendo apenas contribuir para uma reflexão serena sobre possíveis modelos de solução que equilibrem as duas vertentes, a “centralista” (mais económica e eficiente) e a “descentralizadora” (mais defensável e mobilizadora ao nível popular, se bem que correndo o risco de passar por demagógica).

Partindo então do princípio de que a “Sede regional” (designação que nem sequer é necessária!) ficará, muito naturalmente, em Coimbra (mas podendo à partida ser em qualquer outra localização central na Região, como Tondela, etc.), uma primeira hipótese de efectiva descentralização consiste em separar os dois órgãos políticos de topo da Administração Regional. Como? Colocando, a título de exemplo, a Assembleia Regional em Coimbra e a Junta Regional em Leiria (ou em Mangualde, ou na Sertã, ou…), ou vice-versa. Como está consagrado na citada solução para a União Europeia.

Complementarmente, os futuros “serviços técnicos e administrativos” da Região, mais ligados à Junta (detentora do poder executivo), poderão estar ou concentrados (e possuir sub-delegações), ou então dispersos pelo território regional.

Na primeira hipótese, seriam talvez suficientes sub-delegações, com qualidade e estrutura semelhantes, nas actuais Capitais de Distrito – Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda, Leiria e Castelo Branco (partindo do princípio, improvável, de que a Junta Regional não se localizaria em nenhuma destas Cidades).

Na hipótese da deslocalização (que poderá até acontecer apenas com parte dos serviços), seriam os próprios “departamentos” que procurariam, no seu todo, a localização mais desejável em função das suas atribuições específicas. Exemplos possíveis: Licenciamento Urbanístico e Transportes em Leiria; Turismo e Pescas na Figueira da Foz; Ambiente e Parques Naturais na Covilhã; Saúde, Ensino e Investigação em Coimbra, ou Aveiro; Cultura e Desporto em Viseu; Agricultura, Silvicultura e Cinegética na Guarda; Indústria em Aveiro, ou Castelo Branco; Energia em Pinhel; Protecção Civil em Lamego, ou Arganil; etc.…

Uma solução deste tipo, desde que economicamente racionalizada (com base numa estrutura leve, eficiente, informatizada e muito profissional), poderia de facto impulsionar o desenvolvimento poli-nucleado da Beira, ancorado nesta rede de centros urbanos com funções administrativas regionais, optimizando os recursos e os investimentos públicos e enquadrando o próprio investimento privado.

Obviamente, caberá aos principais destinatários destas reflexões – os eleitores da Região Centro – encontrar a melhor forma de tornarem todas as possíveis hipóteses de trabalho em realidades concretas e satisfatórias, numa perspectiva de consenso informado, mas não paralisado pelo medo de experimentar. Porque nada do que for instituído de início ficará inibido de poder, com o tempo, ir sendo aperfeiçoado, com base no acumular das experiências concretas…

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9 Opiniões

At quinta out 07, 03:32:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Coimbra deverá concentrar todos os organismos de modo a fazer uma melhor racionalização económica na região destas actividades.
Coimbra é a Capital efectivamente!

 
At quinta out 07, 05:10:00 da tarde, Blogger templario said...

Vai-me desculpar, não é culpa minha, o país não está para rir, mas acabei a leitura deste post rindo aos solavancos.

Passou-me pela cabeça que foi aqui manifestada a extrema generosidade de, em cada retalho, voltar a retalhar, assim sucessivamente, para contento de todos.

Já não é Portugal a retalho.

É Portugal à dose.

 
At quinta out 07, 11:05:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro templario:

Para rir, isso sim, é a sua noção de "Portugal".
Parece que confirmou o que há muito suspeitávamos: que para si Portugal se limita ao sítio onde está o poder.

E aí permita-me a mim dar umas sonoras gargalhadas.

Mas vamos por aí. Regionalistas como eu, ou A. Castanho, embora com perspectivas diferentes (já partilhei desta de A.Castanho, mas há muito mudei de opinião por não achar a proposta prática nem viável), defendemos Portugal para todos. O senhor defende um feudo só de alguns.

É a diferença entre feudalismo e democracia. Daí, mais vale esse "Portugal à dose" do que este vergonhoso Portugal feudal em que vivemos.

A minha sonora gargalhada vai, isso sim, para comentários como o do sr. templario, que de tudo se queixa mas quando se fala em mudança nada quer fazer. Mesmo quando esse nada fazer implica manter uma organização administrativa ainda mais atrasada do que a que tínhamos no século XIII.
Aí sim, gostaria de lançar uma sonora gargalhada. Mas o estado de coisas a que este País em que vivo e o qual a minha geração vai herdar não o permite. Só espero que a minha geração quebre finalmente o gelo e acabe com os preconceitos do último século, que a mais não nos levaram do que ao imobilismo completo, de gente que critica tudo o que existe, e tudo o que se quer fazer. E não apresenta uma única solução para o futuro que não seja manter tudo como está. Para continuar a criticar. E Portugal anda nisto. Infelizmente.

Cumprimentos,

 
At sexta out 08, 05:55:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro João Marques Ribeiro,

É um gosto grande ler um comentário ao meu de um jovem estudante, mais ainda pelo seu tom civilizado, com uma pitada de humor. Ainda bem que o fiz rir.
´
Não defendo nem nunca defendi que tudo ficasse na mesma. Faço parte de uma geração que, no mínimo, viveu ( e participou como pôde e soube) grandes mudanças, especialmente no nosso país. Podia reunir um acervo de exemplos, mas refiro apenas alguns:

1 - Na primeira República (1910-1926), em 1911 tínhamos 70% de analfabetos e em 1926 tínhamos 68% de analfabetos. Em 15 anos analfebatizou-se apena 2% da população.

2 - Passados os 48 anos de ditadura, em 1974 tínhamos 38% (por aí..) de analfabetos - hoje podemos dizer que eliminãmos esse cancro da nossa sociedade. "Remarkable!" (sei bem que alguns grupos pequeno-burgueses citadinos, e não só, desdenham com a "ileteracia" e outras macacadas..., para disfarçarem a sua estupidez e idiotice e vida suportada pela manjedoura nacional)

3 - A minha geração viveu a ditadura e instaurou e ajudou a consolidar a democracia, introduziu muitas novas tecnologias, o nosso ensino superior é hoje muito bom e populoso, chega praticamente a todos os estratos sociais, criou fabulosas infraestruturas que a sua geração vai aproveitar, seguramente, da melhor maneira, pesem embora muitos erros (outra conversa); além disso estão a nascer empresas modernas, dotadas dos mais avançados meios tecnológicos e cintíficos. Espero que a sua geração e seguintes aproveitem o que foi criado para reconstruir, finalmente, um Portugal que faça inveja a toda a Europa. Acredito, tudo indica que vão aproveitar. A minha geração, a partir dos anos 80 séc.passado, começou a introduziu a informática em Portugal, com quase 30 anos de atraso.

Quantas mudanças em Portugal e no planeta se operaram nas últimas dezenas de anos!!! A minha geração experimentou de tudo, a um ritmo vertiginoso - até a guerra e o pôr fim à mesma. Mudança, mudanças, foram o pão nosso de cada dia da minha geração. Lembro-me do tempo em que muitos do nosso povo mandavam apanhar a bosta (os cagalhões) que os animais de tração largavam nas estradas para fertilizarem suas terras. Já sou entradito...

E outra, que se prende com o tema aqui em debate: O nosso municipalismo, existente neste território bem antes da Fundação da nossa pátria, base da nossa independência e sua consolidação, depois de ter sido subjugado a partir do século XVI, primeiro pela Inquisição Portuguesa e estratos de parasitas e traidores a partir de 1536 e até 1821, e depois pelos liberais da Rev.Liberal de 1820, pela própria 1ª. República, pelo Estado Novo, libertou-se e consolidou-se, finalmente, a partir de 1974, com a minha geração, a ponto de ser comum afirmar hoje que o melhor que se fez em 35 anos de democracia se deve ao Poder Local municipalista.Uma vitória extraordinãria!!! mas que incomoda muita gente...

Como vê.... Acresce que nunca me tive, nem o grosso da minha geração,como reacionário a todas estas mudanças, sempre na base de um regime de democracia e liberdade. Nem hoje. Quem conheceu um Portugal velho, pobre, atrasado, analfabeto e dirigido por ultramontanos do pior, só pode exultar pelos avanços conquistados e outros que já estão na calha, agora já nas mãos de alguns estratos de novas gerações jovens que considero, em muitos casos, brilhantes e surpreendentes. Espero que o senhor esteja entre eles. Quando hoje ouço falar em TGVs e projetos de "Learning Street" (método peripatético...) e outros para as nossas escolas e o nosso país, apodera-se de mim uma profunda saudade desse futuro que há-se ser risonho, mudanças que a lei da vida me vai vedar.

Continuação.............

 
At sexta out 08, 05:56:00 da tarde, Blogger templario said...

....... Continua

O regime feudal, diz o senhor que defendo!... Não. O feudalismo era um regime de descentralização de poder, nas mãos de grandes senhores e dos seus bandos de vassalos, regime que não tenho a certeza alguma vez prevaleceu em Portugal, mas existiu e ainda hoje existe, sob novas formas, na cabeça de muitas elites e seus bandos épicos, que hoje defendem a regionalização, a criação de "Mil Terreiros do Paço" em Portugal que conduziria, a médio e longo prazo, à perda total de identidade e independência nacional.

O nosso azar, presentemente, foi o nosso sistema partidário, pilar da democracia, ter sido tomado nos últimos anos por alguns senhores e muitos bandos épicos que, querendo viver perpetuamente da Tesouraria Nacional, bem como seus familiares e amigos, querem um Portugal a retalho, pôr em causa a unidade do nosso povo.

Portugal é antiregional. Portugal não tem regiões com suficiente identidade regional que exijam governos regionais eleitos por sufrágio direto. Apenas correta descentralização.

Pense nisso e não se deixe levar pela cartilha deles, especialmente dos milhares de autarcas que, por força da lei, não poderão recandidatar-se nas próximas eleições. Está a perceber onde quero chegar. Muito mais havia a dizer, mas fico-me por aqui. De volta e meia deixo aqui os meus comentários, habitualmente nada moderados como este.

Só quis esclarecê-lo que não receio mudanças. Talvez porque nunca recebi, na minha actividade profissional, um único chavo do Estado, do OE. Tenho outro conceito de mudança, não condicionado pela "Nomenklatura" que vem atrofiando o nosso país, nem pelo parte dos cerca de cinco milhões que vivem direta ou indiretamente da riqueza produzida, presentemente, apenas por 4 milhões de portugueses.

O resto são mudanças.... para continuarem a mamar nas tetas cheias de leite. É o que é a Regionalização.

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(Só ao colar aqui este meu comentário dei conta de que se trata do Sr. Afonso Miguel. Já nos conhecemos... Mas fazde conta que o não conhecia...

O senhor outrou-se...? Sempre me pareceu uma pessoa idosa... mas parece mais jovem agora.
Um abraço).

 
At sábado out 09, 12:21:00 da manhã, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro templario:

Quanto ao seu primeiro comentário, não tenho muito a acrescentar.

A geração do templario viveu muitas mudanças, assistiu a muita coisa, a muita evolução. Mas isso foi em certa altura.
Hoje, infelizmente, apoderou-se de muitos (não todos e talvez nem sequer a maioria) dessa geração um imobilismo atroz. Um imobilismo que faz certas pessoas criticar tudo mas ser completamente avesso à mudança. Um imobilismo que faz certas pessoas assumir uma atitude completamente passiva e perante os problemas. É isso que critico, e é isso que vejo na maioria dos anti-regionalistas, principalmente no comentário ao qual respondi. O problema não é da geração: é haver demasiada gente a pensar assim.

Quanto ao futuro tão risonho que augura, bem gostaria de dar-lhe razão, mas sendo realista e vivendo diariamente os problemas da minha geração, não posso fazê-lo. A minha geração está em vias de herdar um país eternamente adiado e de futuro muito incerto. Um país com um potencial enorme, mas que não o aproveita. Tudo isto faz com que muitos dos cidadãos da minha geração, após terminar os estudos, saiam de Portugal. Estamos a assistir a uma fuga de pessoal qualificado impressionante, que cada vez mais torna incerto o futuro do nosso país.
Isto sim, preocupa-me muito.

 
At sábado out 09, 12:44:00 da manhã, Blogger João Marques Ribeiro said...

(continuação):

Quanto ao segundo comentário, caro templario, prefiro citá-lo frase por frase:

1ª frase:
"Não. O feudalismo era um regime de descentralização de poder, nas mãos de grandes senhores e dos seus bandos de vassalos, regime que não tenho a certeza alguma vez prevaleceu em Portugal, mas existiu e ainda hoje existe, sob novas formas, na cabeça de muitas elites e seus bandos épicos, que hoje defendem a regionalização, a criação de "Mil Terreiros do Paço" em Portugal que conduziria, a médio e longo prazo, à perda total de identidade e independência nacional."

Primeiro, gostava de saber onde foi buscar dados para justificar uma frase tão forte.
A este argumento, que é o velho e falacioso argumento do medo, da mesma estirpe do do "Velho do Restelo" d'«Os Lusíadas», a resposta mais eficaz é contrariar com exemplos concretos.
Seja com estados-nação regionalizados como a Holanda ou a Dinamarca, onde falar em "perda de identidade nacional" é ridículo e faz qualquer um gargalhar; seja com Espanha ou Alemanha, estes 2 países onde uma regionalização do mais forte que existe na Europa, pasme-se, caro templario, em vez de destruir identidades nacionais, construiu-as. Ou acha que Espanha existiria se fosse centralizada como Portugal? Ou acha que a Alemanha estaria reunificada se fosse centralizada como Portugal?

A estes exemplos concretos, caro templario, nunca ouvi um único anti-regionalista responder. Nunca. Apenas oiço argumentos avulsos apelando ao medo e ao imobilismo.

2ª frase:

Portugal é antiregional. Portugal não tem regiões com suficiente identidade regional que exijam governos regionais eleitos por sufrágio direto.

Isto, caro templario, não tenho pejo nenhum em afirmá-lo, é uma completa alarvidade. Mais: é um disparate completo dito sem qualquer provas.
Quer dizer, andam geógrafos, Portugueses e estrangeiros, do mais prestigiado que há por essa Europa fora, há séculos a estudar Portugal e a descrever detalhadamente as suas diferenças; andam estudiosos estrangeiros a dizer repetida e reiteradamente que Portugal é um país de contrastes, e o sr. templario chega aqui, e numa linha contraria tudo isso sem um único argumento que sustente o que diz.
Ora, isto não é minimamente sério.


(continua)

 
At sábado out 09, 12:44:00 da manhã, Blogger João Marques Ribeiro said...

3ª frase:
"O resto são mudanças.... para continuarem a mamar nas tetas cheias de leite. É o que é a Regionalização."

O que o sr. templario ignora é que a Regionalização extingue mais cargos do que os que cria. O que o sr. templario ignora também é que a Regionalização é o ponto de partida essencial para uma reforma na administração pública com o objectivo de a tornar muito mais eficiente. Coisa que os nossos parceiros europeus fizeram há décadas, enquanto Portugal nada faz.
Mas o que de mais importante o sr. templario ignora, é que as empresas e as pessoas que produzem neste país não estão apenas à volta de Lisboa. Precisam de poder efectivo, não de papelada e burocracia distante. Precisam de ter uma administração pública próxima mas eficaz e unida, o que não se consegue com mais de 300 municípios a remar cada um para seu lado, sem nada que os faça seguir um caminho comum.
O que o sr. templario ignora, por fim, é a própria Constituição da República Portuguesa, porque continua a insistir teimosamente em apresentar a Regionalização como um perigo para o municipalismo instituído desde 1976, quando, desde essa mesma data que a nossa Constituição prevê muito bem aquilo que são as competências do Estado, do Município e da Região. Até hoje, as únicas que são cumpridas são as dos Municípios. As das Regiões estão sob a alçada do Estado Central. A Regionalização não tira nada aos Municípios, apenas ao Estado Central.
O que acaba com essa conversa demagógica do suposto "municipalismo em perigo".

Quanto à minha identidade pessoal, já esclareci o que tinha a esclarecer. Deixei-o bem vincado neste blogue, primeiro escrevi sob pseudónimo, pela simples razão de que era menor de idade; hoje já não o sou e uso o meu nome verdadeiro. Mas não nos desviemos do essencial: a minha idade não interessa para esta questão. O que está em jogo são as ideias que eu, e cada um, defende, independentemente de tudo isso.

Cumprimentos,

 
At domingo out 10, 10:59:00 da tarde, Blogger al cardoso said...

Ha muito tempo que ando a dizer que a haver uma sede regional, deveria ser numa pequena cidade ou ate vila para promover o seu desenvolvimento, quanto aos servicos deveriam ser descentralizados por toda a regiao!

Gostei do artigo, parabens.

Um abraco regionalista dalgodrense.

 

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