domingo, outubro 03, 2010

SCUT - PSD volta a 'salvar' portagens na semana do buzinão

Sociais-democratas chumbam proposta do PCP para revogar cobrança já no dia 15. Rui Rio queria adiamento, mas não o vai conseguir.

Nada parece ser mais capaz de travar as portagens nas Scut. Na semana em que termina o prazo para o Governo publicar a portaria com os critérios de discriminação positiva, o PSD prepara-se para, uma vez mais, salvar as portagens da revogação no Parlamento.

O voto contra do PSD à apreciação parlamentar do PCP ao decreto do Governo já tinha sido acenado pelo líder da bancada, Miguel Macedo. Jorge Costa, rosto do grupo na Comissão de Obras Públicas, reafirmou ontem essa posição.

O deputado explicou ao DN que o PSD discorda dos critérios de isenção do Governo, mas defende a introdução de portagens. A proposta do PCP trava a segunda parte e nada altera sobre a primeira, pelo que tem a oposição oficial do PSD.

Esta semana, Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, escreveu uma carta ao ministro das Obras Públicas denunciando o desfavorecimento da região do Porto no processo. Em nome da Junta Metropolitana do Porto, Rio admite que o Governo tenha quebrado a promessa de gratuitidade das auto-estradas, por causa da crise. Mas exige igualdade de tratamento face ao resto do País. Em causa estão o calendário da introdução de portagens e os critérios de isenção.

A apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo para introduzir portagens nas três vias dos arredores do Porto a partir do dia 15 foi pedida pelo PCP.

O projecto, apresentado há uma semana, ainda espera por agendamento, mas os comunistas querem apressar a votação. Sexta- -feira, o PCP enviou uma carta aos outros partidos pedindo consenso para agendar a votação - com ou sem tempo para discussão - para dali a uma semana, dia em que estão marcados protestos.

A antecipação será um dos temas em cima da mesa na conferência de líderes de quarta-feira. Ao que o DN apurou junto das lideranças parlamentares, PS e PSD mantêm a decisão em aberto.
Os comunistas notam que a agenda parlamentar está preenchida até ao dia 14, véspera do início da cobrança, e argumentam que a AR devia ter oportunidade de se pronunciar antes. Em Julho, uma proposta idêntica foi travada pelo PSD - por estar ainda em negociações com o Governo.

Jorge Machado, deputado comunista, disse agora que "o PSD não tem outra alternativa" se não votar a favor. "Os pressupostos [sobre os chips] que o PSD colocou não foram cumpridos. Havendo alguma coerência, naturalmente que este partido terá de pôr termo a este processo."

|DN|
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