domingo, novembro 07, 2010

Governo recua e inclui câmaras transmontanas na gestão do fundo do Sabor

Gestão do fundo ambiental

Saiu fumo branco da reunião de ontem entre os autarcas da associação de municípios do Baixo Sabor e os Secretários de Estado do Ambiente e da Cultura e o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

Em causa estava a gestão do fundo ambiental criado por três por cento das receitas da barragem do Sabor, ou seja, cerca de meio milhão de euros por ano.

No final do encontro, que ontem decorreu em Vila Nova de Foz Côa, Aires Ferreira, presidente da Associação de Municípios, não escondia a satisfação.

"Estamos satisfeitos, agora é preciso concretizar a proposta avançada pelo Governo. A parte importante é a gestão de proximidade que a associação de municípios pode garantir. O conselho estratégico não tinha poderes e agora vai ser alterado, passando a ter pareceres vinculativos."

Uma das alterações acordadas passar por dar mais força ao conselho executivo que vai ajudar a gerir o fundo, que até aqui só tinha um carácter consultivo.

"É que as autarquias só tinham um representante. Depois é constituído pela CCDR, ONGs, universidades e não tinha um representante do ministério da cultura. E os municípios aceitam que seja o presidente do ICNB que continue como presidente do Fundo, dado que depois são criados mecanismos de proximidade."

O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, admite que o Governo vai rever algumas das suas posições.

\"também reconhecemols que a composição do conselho estratégico merece revisitação. Mas uma porposta nossa de vir a haver um contrato de gestão do fundo para haver uma gestão próxima das pessoas foi bem acatadas.\"

Outro dos pontos em cima da mesa foi a criação de uma área protegida, que poderia integrar as zonas do Sabor e do Tuas mas, sobre esta questão, Aires Ferreira explica que não houve consenso.

"Falou-se mas não há consenso. É uma situação que mais tarde pode ser novamente vista. A associação de municipios defende uma área protegida para o Sabor, que vai até ao Maçãs." Mas defendem que seja de gestão regional e não sob a alçada do ICNB.

A reunião de ontem deixou a garantia de que o fundo ambiental da barragem do Sabor será gerido na região e por gente da terra, e não apenas pelo Instituto de Conservação da Natureza.

|Brigantia|
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