quinta-feira, novembro 04, 2010

JMP quer que as verbas destinadas às linhas adiadas do TGV sejam aplicadas no Metro

A Junta Metropolitana do Porto (JMP) vai propor ao Governo que as verbas do QREN inicialmente alocadas para as linhas de TGV entre Lisboa-Porto e Porto-Vigo, cuja construção foi entretanto adiada, sejam canalizadas para as obras da segunda fase da rede do Metro do Porto.

Esta proposta - segundo explicou Rui Rio, Presidente daquela estrutura intermunicipal - surge na sequência do facto de se constatar que não existe um único investimento a norte inscrito no Eixo 1 do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) apresentado à Comissão Europeia no âmbito do QREN.

"O mínimo que se pode exigir é que essas verbas, que contemplavam a região norte, no norte fiquem para serem aplicadas na expansão da rede do Metro, com a vantagem de com isso ser possível libertar alguns meios financeiros para outros objectivos, a começar desde logo pelas escolas", referiu o autarca.

Rui Rio alertou para que, se assim não for, ou Portugal deixa de ter direito a esse financiamento, ou então assistir-se-á, uma vez mais, ao desvio de verbas para investimentos a sul, localizados concretamente na área geográfica de Lisboa.

Além disso - sublinhou - haveria ainda um outro importante benefício, que consistiria no reforço do fundo perdido no projecto do Metro, que, segundo o dirigente metropolitano e ex-administrador da empresa Metro do Porto - "é preocupantemente pequeno", representando cerca de 20% do investimento.

"Parece evidente ser de elementar justiça, racionalidade económica e saúde das finanças públicas que, através desta alocação de recursos, se reequilibre o Metro e, ao mesmo tempo, se faça a expansão da sua rede, nos termos previstos e publicamente conhecidos", referiu.

O Presidente da JMP revelou que, até à data, o que, em termos de projectos, consta do Eixo 1 do POVT são investimentos como o TGV Lisboa-Madrid, com mais de oito mil milhões de euros, o novo Aeroporto de Lisboa (três mil milhões de euros), IC 17 Buraca-Pontinha (100 milhões), IC 32 Funchalinho-Coina (88 milhões) e ligação ferroviária Sines-Elvas-Badajoz (590 milhões).

Segundo Rui Rio, o investimento estimado para a construção da segunda fase da rede do Metro e construção da Linha da Trofa situa-se entre os 900 e os mil milhões de euros.

Entretanto, a JMP aguarda que a empresa envie ao Governo, até final do corrente ano, o pedido de autorização do lançamento do concurso da segunda fase, à excepção do que se refere à linha da Trofa, cujo concurso já tinha sido lançado quase há um ano, concretamente em Dezembro de 2009.

Em jeito de antecipação, o dirigente autárquico e metropolitano preveniu que - também nesta matéria - tem de haver justiça e equidade de tratamento. Ou seja, é preciso que o critério definidor de grande obra pública seja igual e uniforme em todo o país.

"Se suspenderem todos os grandes investimentos públicos, não temos objecções. Mas se por acaso vierem a classificar alguma das linhas do Metro como uma grande obra pública [como desculpa para não ser feita], o critério para essa classificação tem de ser exactamente o mesmo para todos os projectos noutros pontos do país", afirmou.

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