terça-feira, novembro 23, 2010

Só nos faltava mais esta .... a centralização dos portos !

Rui Moreira acusa Governo de querer usar lucros de Leixões para cobrir défices dos outros portos

A Associação Comercial do Porto insurgiu-se hoje, terça-feira, contra a "perversa ideia de fundir todos os portos numa única empresa", considerando que se pretende "cobrir défices de portos mal geridos" com o "oásis de rentabilidade" que é Leixões.

"A ideia de transferir para Lisboa a sua gestão e recursos, diluindo o Porto de Leixões na mediocridade de que agora é excepção, é um acto centralista e irresponsável e, por isso, intolerável" para a Associação Comercial do Porto (ACP), lê-se num texto com a posição pública da associação, hoje, terça-feira, apresentado em conferência de imprensa.

Segundo o presidente da ACP, Rui Moreira, esta posição pública será agora enviada ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, aos deputados, aos partidos políticos e aos líderes políticos e forças vivas da região norte, na tentativa de que "aqueles que têm poder optem por uma decisão diferente".

De acordo com a associação, a intenção de fusão dos vários portos nacionais "está escarrapachado no PRACE [Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado]" elaborado em 2006 pelo ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, estando a sua implementação prevista no Orçamento do Estado para 2011.

Contactada pela Lusa, fonte do ministério confirmou estar a avaliar a gestão dos portos comerciais portugueses com o objectivo de "optimizar a governância do sector", mas considerou "prematuro apontar desde já para qualquer modelo" institucional.

"Pouco nos tranquiliza que o Governo venha dizer que é prematuro falar em modelos. Então que diga, objectivamente, que o PRACE é para deitar fora", riposta o presidente da ACP.

Para Rui Moreira, "para haver coordenação entre os portos o Governo não precisa de criar uma empresa única. Existe a Associação Portuguesa de Portos e, se o Estado entende -- e bem -- que é preciso coordenar os investimentos nos vários portos, deve usar esse instrumento".

Na sua opinião, "a fusão não tem a ver com coordenação, mas com uma tentativa de fazer alguma economia de escala e implementar um sistema de vasos comunicantes, porque o Governo não tem coragem para resolver o que está mal em cada porto".

É que, sustenta, Leixões é um "oásis de rentabilidade" num "quadro sombrio" que domina todo o restante sistema portuário português: à "difícil situação" de Lisboa junta-se em Aveiro os "quase 14 milhões de euros de sistemáticos resultados operacionais negativos nos últimos 10 anos" e o "verdadeiro escândalo nacional" de Sines, "condicionado por um acordo catastrófico com o Porto de Singapura".

"O Porto de Leixões é um oásis de racionalidade económica neste mapa. Aliás, o seu modelo de concessão tem sido apontado como um dos raros casos de sucesso das parcerias público privadas", destaca a ACP.

Recusando qualquer "vislumbre da menor justificação técnica ou económica" que sustente a fusão entre portos, a associação diz tudo não passar de "um plano para retirar toda a autonomia ao maior porto de exportação nacional, para desviar os seus recursos e cobrir défices de portos mal geridos e mal tutelados que, ainda por cima, se dedicam maioritariamente à importação".

|JN|
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