quarta-feira, dezembro 22, 2010

A hipotética reestruturação do mapa de freguesias vista do Interior


No canal on-line TV Regiões, de Valpaços (região de Trás-os-Montes e Alto Douro), é emitida semanalmente a rubrica "À conversa com...", em que são comentados diversos assuntos da actualidade, com particular focagem sobre aqueles que se referem à região transmontana.

Na edição desta semana, António Barbosa, advogado e antigo vereador na C.M. Valpaços, analisa a hipótese de uma hipotética reforma administrativa do País, nomeadamente no que toca às freguesias.

(veja o vídeo em http://www.tvregioes.com/ver_video.php?id=83)

Algumas das frases-chave do entrevistado:

«Temos de ter em atenção, muito concretamente, o problema do nosso Interior, designadamente do nosso Trás-os-Montes. A extinção de algumas freguesias do concelho, eventualmente de Valpaços, que tenham habitantes em número reduzido, pode levar à extinção da própria freguesia em si. Ou seja (...), se não estivermos atentos a estas realidades, vai levar a que estas populações, as 200 ou 300 pessoas que habitam em determinada freguesia, pura e simplesmente com o tempo vão-se embora

«Este encerrar, este acabar com determinadas freguesias, pura e simplesmente, a meu ver, vai levar à desertificação. Já vivemos esse problema, mas vai levar a uma desertificação ainda maior»

«O Governo devia começar esta reestruturação que quer fazer do território pela própria estrutura da administração central. Ou seja, antes de acabarmos com determinadas freguesias, ou agruparmos determinadas freguesias, eu penso que devemos olhar para os institutos públicos, para as empresas públicas, para os Governos Civis...»

«As pessoas estão arreigadas às suas terras, gostam de se identificar como pertencendo a determinada freguesia, têm o seu bairrismo próprio, e portanto também não vejo com muita facilidade a Administração Central chegar e acabar com uma determinada freguesia sem que ocorra pelo menos uma revolta dessa gente dessa terra.»

«O que é que se quer poupar? Quer poupar-se muitas vezes o vencimento do Presidente da Junta, no vencimento do Secretário, no vencimento do Tesoureiro. Estamos a falar, tendo em conta a realidade do País, em valores relativamente baixos


Etiquetas: , , , ,

12 Opiniões

At quarta dez 22, 11:27:00 da manhã, Blogger Zé Lourenço said...

Concordo, com um senão: Mesmo tratando-se de uma transcrição, a palavra vencimento relativa aos subsídios que os autarcas das Juntas auferem mensalmente, deveria aparecer assim - «vencimentos». Não vá alguém julgar que é verdade...
Já fui por esse caminho, o de advogar a extinção de Juntas. Hoje acredito mais num outro, o da Associação de Freguesias que começa a dar sigificativos passos que confirmam a necessidade destas autarquias ganharem «escala» para darem uma resposta mais efectiva a certas necessidades das populações. Hoje isto passa por uma mera «contratualização». Será que no futuro esta nova realidade se imporá «institucionalizando-se»? Que entendo por isso? Ser reconhecida como um escalão superior dessa realidade autárquica, ganhando novas atribuições e competências? Gostava de ouvir/ler reacções a esta possibilidade.

 
At quarta dez 22, 02:47:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Gostei da entrevista e do post. Também acho que falta coragem aos nossos governantes, para tomarem decisões de fundo...é por isso que estamos como estamos.

 
At quarta dez 22, 03:16:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Muitas vezes faz mais falta e faz muito mais sentido a existência de uma freguesia com 100 habitantes da periferia de um qualquer município que muitas freguesias do miolo urbano de uma qualquer cidade.

Já agora, a propósito dos vencimentos dos autarcas das juntas de freguesia convém esclarecer que quer o secretário da junta quer o tesoureiro auferem uma compensação para encargos que, em função do n.º de eleitores da freguesia, oscilará entre os € 200 e os €250. Quanto ao presidente, em condições normais, nas freguesias com mais de 10.000 eleitores pode haver um lugar de presidente a tempo inteiro. Note-se que em Portugal só existem cerca de 340 juntas com este estatuto.

 
At quinta dez 23, 01:13:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Pois...
Se Portugal fosse meu, começava por não "despedir", nem secretários, nem tesoureiros, nem presidentes de Junta. Haveria lugar para todos.
Mas Portugal precisa de uma remodelação autárquica, isso precisa.
Nem falemos, hoje, de municípios.
Falemos apenas de Freguesias.
Há tantas freguesias para aglutinar, que quanto mais tempo se demora, mais a situação se degrada.
A começar pela cidade de Lisboa, mais concretamente a zona antiga, a baixa.
Em muitas outras cidades, á sua dimensão, o problema é semelhante.
Nas zonas rurais, porque diferentes, têm que ter um tratamento diferente. Eu não digo que não é possivel e/ou necessário aglutinar, mas também não digo o contrário.
Refiro apenas que concentrar os departamentos financeiros, recursos humanos, planeamento e controle, trás mais qualidade e poupança.
As unidades operacionaais até podem ficar descentralizadas, para poupar nas viagens e transportes.
Mas, para isso é que existem os técnicos.
Importante é que nenhum "complexo disto ou daquilo" dificulte a missão tão necessária e urgente: reorganizar o divisão autárquica do país.

Manuel Amaro

 
At quinta dez 23, 12:04:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caros Zé Lourenço, Manuel Amaro e António Almeida Felizes:

Uma freguesia reflecte e representa uma comunidade. E uma comunidade não de mede pela população- ou existe ou não existe. Uma comunidade tanto pode ser uma aldeia com 80 ou 100 habitantes, como um bairro urbano com 15 ou 20 mil ou uma cidade inteira. São ambas comunidades, que precisam de representação. E é para isso que servem as Juntas de Freguesia.

No geral, as freguesias, nos meios rurais, estão bem delineadas e reflectem as comunidades existentes. Já nos meios urbanos, isso não acontece. E isto porque as freguesias são as herdeiras das antigas paróquias, que eram as unidades administrativas da era monárquica, e correspondiam praticamente às divisões básicas em termos religiosos. Ora, enquanto nos meios rurais praticamente existia (e existe) uma paróquia em cada terra, em cada povoação. Por sua vez, nos meios urbanos, os bairros reorganizaram-se, muitas povoações foram absorvidas pelas cidades e vilas, e a divisão paroquial deixou de corresponder à comunidade.

Daí, independentemente da população, acho que não se deve mexer nas freguesias rurais. A despesa que dão é muito pouca, e o serviço que prestam à comunidade é inestimável.

O caminho para as freguesias pouco populosas é a formação de associações. Não se pode é confundir Associações de Freguesias com fusão de freguesias. As associações já começam a existir, e a pioneira até foi aqui na raia da Beira Interior, na minha bem conhecida freguesia de Castelo Bom que se uniu às vizinhas para certos projectos, como dei conta na altura aqui no blogue.

São um bom caminho, mas devem sempre preconizar a manutenção da freguesia em si, com os seus órgãos eleitos, o seu orçamento, os seus serviços e as suas competências.

É isto que acontece, por exemplo, em Espanha com as mancomunidades.

Nos meios urbanos, aí sim, urge proceder a uma reorganização. Não por motivos económicos, mas por motivos de planeamento e aproximação das freguesias à realidade de cada zona. Deixar uma visão paroquial e aproximar o mapa dos bairros actualmente existentes, principalmente nos grandes centros urbanos.

Porto e Lisboa são os casos mais graves, principalmente na Baixa. No Porto, por exemplo, fundiria as freguesias de São Nicolau, Vitória e Miragaia numa só, que se podia chamar Ribeira, ou Portucale. Nas cidades de média-grande dimensão, como Braga e Coimbra, fundiria todas as freguesias em 3 ou 4. Em cidades médias mais pequenas, como Vila Real, Bragança, Viana do Castelo, Guimarães, Guarda, Faro, Évora, etc., e em cidades e vilas pequenas, como Celorico da Beira, fundiria todas as freguesias numa só, tal como acontece em Castelo Branco ou em Matosinhos, por exemplo.

(continua)

 
At quinta dez 23, 12:04:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

É preciso também perceber que a noção de freguesia é muito diferente de região para região. Em Entre-Douro e Minho, com o povoamento disperso, uma freguesia não é mais que uma associação de lugares com identidade comum. Na Beira Litoral, na Estremadura e Ribatejo e no Algarve com o povoamento misto, uma freguesia é um conjunto de povoados organizados em torno de um núcleo mais importante. Em Trás-os-Montes, Beira Interior e Alentejo, com povoamento muito concentrado, as freguesias são constituídas basicamente por uma aldeia ou vila central, estando por vezes outras aldeias (as chamadas anexas) dependentes destas.
Todas estas realidades devem ser consideradas, e tidas em conta, coisa que normalmente não se faz.

Nos concelhos, não vejo qualquer vantagem em mexer. Só contribuiria para se criar problemas (porque as populações iriam aceitar muito mal estas mudanças, basta ver o que aconteceu da última vez que se tentou mudar o mapa, processo que levou à revolta popular da Janeirinha no séc. XIX, e as paixões que tudo isto continua a suscitar no século XXI, com os casos de Canas de Senhorim, Freamunde, Trofa ou Vizela.
Para além disso, o nosso mapa de municípios está bastante bem desenhado, e basta olharmos para o que acontece nos outros países europeus para concluir que o mito que em Portugal existem municípios a mais não passa de um fait-diver.

Cumprimentos e votos de Boas Festas,

 
At quinta dez 23, 05:40:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro João,

Bom artigo sobre esta problemática das freguesias. Merece, amplamente, ser colocado em 'post'

Cumprimentos,

 
At quinta dez 23, 06:30:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Eu sei... eu sei.
Em Dez76 fui eleito para a MAIOR Assembleia de Freguesia do país. Hoje vivo numa Freguesia com menos de 1.000 eleitores.
Realidades diferentes.
Mas, mas eu tb acho que o abono de familia deve ser pago a todos os pais.
Que o salário mínimo devia ser igual em todos os países da União Europeia.
Que o Governador do Banco de Portugal devia ganhar o mesmo vencimento que o seu correspondente nos países da UE ou USA.
O Mundo é muito complicado...

 
At quinta dez 23, 10:00:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro António Almeida Felizes:

Muito obrigado pelo elogio. Marcarei este artigo para publicação após a quadra natalícia, a 26 de Dezembro.

Votos de Bom Natal,

 
At sábado dez 25, 08:42:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A preocupação na defesa das respectivas 'alfaias' é tal que até procuram justificar-se em decidir sempre pelo lado pior das soluções a adoptar, de qualquer maneira.
No mínimo é lamentável! Deixem as freguesias e os municípios em paz e implementem a regionalização para serem sómente os órgãos regionais a decidir o que tem que ser decidido. Actuar primeiro no número de freguesias e municípios é que constitui um acto de 'guerra civil' totalmente injustificado e perfeitamente irracional, do ponto de vista da política de desenvolvimento.
Se não é, veremos depois.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sábado dez 25, 08:42:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A preocupação na defesa das respectivas 'alfaias' é tal que até procuram justificar-se em decidir sempre pelo lado pior das soluções a adoptar, de qualquer maneira.
No mínimo é lamentável! Deixem as freguesias e os municípios em paz e implementem a regionalização para serem sómente os órgãos regionais a decidir o que tem que ser decidido. Actuar primeiro no número de freguesias e municípios é que constitui um acto de 'guerra civil' totalmente injustificado e perfeitamente irracional, do ponto de vista da política de desenvolvimento.
Se não é, veremos depois.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sábado dez 25, 08:43:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A preocupação na defesa das respectivas 'alfaias' é tal que até procuram justificar-se em decidir sempre pelo lado pior das soluções a adoptar, de qualquer maneira.
No mínimo é lamentável! Deixem as freguesias e os municípios em paz e implementem a regionalização para serem sómente os órgãos regionais a decidir o que tem que ser decidido. Actuar primeiro no número de freguesias e municípios é que constitui um acto de 'guerra civil' totalmente injustificado e perfeitamente irracional, do ponto de vista da política de desenvolvimento.
Se não é, veremos depois.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

Enviar um comentário

<< Home