domingo, janeiro 30, 2011

Juntas de Freguesia a Democracia de proximidade








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Os verdadeiros presidentes da Junta

Abdicam da vida pessoal para colmatar as necessidades da população que os elegeu.
Na ausência do Estado Central, eles são os verdadeiros presidentes da Junta de Freguesia, que assumem, em benefício da população, funções que vão além das inerentes ao cargo.
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4 Opiniões

At domingo jan 30, 09:27:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro António Almeida Felizes:

Li essa reportagem do princípio ao fim no JN e vinha agora ao blogue precisamente para a postar.

Acho que quem chama "tachos" aos cargos nas Juntas de Freguesia devia ler esta reportagem, e reflectir bastante sobre ela. A existência de Juntas de Freguesia absorve menos de 1/1000 dos impostos dos portugueses, e é das coisas mais essenciais para as populações. Elas sim, são o verdadeiro e único garante do poder de proximidade em Portugal.

Destaco esta frase, entre muitas:

«Mariano Dias conhece pessoalmente cada um dos seus fregueses. E a razão não se prende com o facto de liderar a freguesia de Santo Estevão, em Estremoz, há cinco mandatos consecutivos. Apenas com o facto de o Estado Central se ter esquecido que no Alentejo profundo existe tal aldeia , onde 90 eleitores, em vez de irem às urnas, elegem o presidente em plenário público, reconhecendo o trabalho de proximidade, que nem os subsídios inerentes ao cargo conseguem compensar.

"A população só me tem a mim como a face visível do Estado. O que poderia fazer? Dizer que voltasse mais tarde porque não estou no horário de atendimento?", questiona o autarca. Casos como o de Mariano Dias não são incomuns, bem pelo contrário (ler reportagens nas páginas seguintes). "Do ponto de vista de apoio ao cidadão, há das coisas mais incríveis que se possa imaginar. Isso é uma prática corrente da generalidade dos autarcas do país"».

Os que apoiam a extinção de freguesias rurais deviam ler isto.
Se é "tacho" uma pessoa ser eleita, receber 250€ por mês e responder a todo o tipo de solicitações dos cidadãos, então a maior parte dos empregos que existe é "tacho".

Por favor, não se faça das freguesias o bode expiatório da crise.

Cumprimentos,

 
At segunda jan 31, 12:21:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Já se nota alguma animosidade quanto às Juntas de Freguesia. A razão tem a haver com a regionalização. Já se houve alguns presidentes e (ex) de Câmara deste país a falarem da regionalização com o objectivo de lá se enfiarem pois a maior parte deles em 2013, deixam de puder recandidatar-se a novo mandato. Somos um país tão pequeno e com tão poucos recursos que dispensamos bem a regionalização. Bastava ao poder central de Lisboa, descentralizar para as Cãmaras Municipais e estas para as Juntas de Freguesia e tudo o resto seria mais fácil e barato. Tal como acontece nalguns países que têm a regionalização, esta é ou tem sido um sorvedouro de dinheiro. E mesmo assim nesses países as regiões ricas continuam a ser ricas e as pobres continuam pobres. Ninguem abdica para ninguem.Por experiência própria,as Juntas de Freguesia através dos seus membros prestam um grande serviço a troco de quase nada e ouvem com muita frequência as necessidades do nosso povo. É às Juntas de Freguesia que as pessoas em primeira mão solicitam ou pedem ajuda. Ainda esta semana um ex-politico da nossa praça advogava a extinção das Juntas de Freguesia e a criação das regiões alegando que se gastam milhões com a autarquia local.Alguem sabe por quanto fica a regionalização? Fiquem sabendo que muitas das vezes para acudir a necessidades extremas os membros da Junta de Freguesia dão do seu bolso. Estimem as Juntas de Freguesia pois são elas o garante de proximidade entre os eleitos e os eleitores. As Juntas de Freguesia são de facto o primeiro embate na procura de apoio por parte das pessoas. Daqui envio o meu abraço muito forte a todos os membros das Juntas de Freguesia.

 
At segunda jan 31, 01:59:00 da manhã, Blogger João Marques Ribeiro said...

As Juntas de Freguesia nada têm a ver com o processo de Regionalização, assim como o Poder Local. Por lei, a Regionalização é uma questão que tem a ver com a transferência de competências do Poder Central para o Poder Regional.
Quem traz à baila hipotéticas mexidas no Poder Local, ou não sabe do que está a falar, ou está a fazer um exercício de demagogia.

Quanto ao facto de sermos um país supostamente "pequeno", digo-lhe o seguinte:

O mito de que Portugal é um país pequeno tem de ser desmontado. De entre os 27 países da União Europeia, somos o 14º maior, ou seja, estamos mais ou menos a meio da tabela.

Existem 13 países mais pequenos que Portugal dentro da União, entre os quais os Países Baixos, que têm 12 regiões administrativas; a Áustria, que é uma federação de 9 estados; ou a República Checa, onde existem 13 regiões administrativas.

Em termos demográficos, somos mesmo o 10º país mais populoso da UE, e atrás de nós vêm países profundamente descentralizados, como a Suécia e a Finlândia, que se juntam ainda às já referidas nações da Áustria e da República Checa.

Olhando para este panorama, e tendo em conta que todas as nações que referi são consideravelmente mais desenvolvidas que Portugal, porque é que só em Portugal é que ouvimos vozes dizendo sem qualquer pejo que somos um país demasiado pequeno para ter Regionalização?

Quanto ao suposto "sorvedouro de dinheiro" que diz que as regiões são em "alguns países que têm a regionalização", gostaria que concretizasse e me dissesse do que está a falar.
É que não conheço nenhum país europeu onde se diga tal coisa, e duvido muito que os cidadãos de qualquer país regionalizado quisessem acabar com as regiões, porque elas são encaradas em toda a Europa como um factor de desenvolvimento.

Quanto aos supostos interesses dos autarcas impedidos de se candidatar em 2012, digo-lhe que poucos são os que defendem a Regionalização, e sabe porquê? Porque (e ao contrário do que muitos dizem) com ela, por lei acabam muitos cargos, entre os quais 18 governos civis, 5 comissões de coordenação e desenvolvimento regional, associações de município, entidades de turismo... Ficam apenas 7 regiões, e ainda por cima eleitas pelos cidadãos.
Sobram muito menos lugares para esses ex-autarcas ocuparem.
Porque se houvesse realmente interesse (e vantagem) da comunidade política nisso, a Regionalização já tinha sido feita há décadas!

E quanto ao que diz que "mesmo assim nesses países as regiões ricas continuam a ser ricas e as pobres continuam pobres"... nada mais errado.
Portugal é o país com maiores contrastes regionais de toda a União Europeia e isso devia ser encarado como sinal de que algo está mal. Num território de médias dimensões, temos mais contrastes regionais que em países como a Alemanha, onde uma cortina de ferro separou dois modelos economicamente opostos durante décadas. E sabe como é que a Alemanha conseguiu atenuar esse problema? Dando poderes às suas regiões. Em Espanha, olhemos para a Galiza de há 30 anos e para a Galiza de hoje, e facilmente se conclui que está irreconhecível. Tal como Castilla-La Mancha, Cantabria, Extremadura ou La Rioja...
Já em Portugal, temos apenas uma região que não só atinge como supera(!) os níveis de desenvolvimento médios da UE (Área Metropolitana de Lisboa), enquanto as regiões mais pobres do País (Trás-os-Montes e Beira Interior) têm níveis de desenvolvimento idênticos ao da Bulgária ou da Roménia.

Se é com este panorama que queremos continuar, então apoie-se a continuação do último centralismo da Europa Ocidental...

Se queremos realmente mudar este panorama, então só há um caminho: Regionalizar Portugal.

Cumprimentos,

 
At segunda jan 31, 02:23:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Boa resposta João M Ribeiro!

Há muito boa gente que continua a 'misturar' a Regionalização com o nosso actual Poder Local não conseguindo perceber que a instituição das Regiões tem, precisamente, a ver com o preenchimento de um enorme vazio de poder democrático entre o Estado Central e os 308 municípios. Esse espaço é hoje ocupado (mal) por um exército de lugares de nomeação em instituições como as direcções regionais, as CCDRs, Institutos Públicos etc.

 

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