segunda-feira, janeiro 24, 2011

... a regionalização continua a ser uma evidência







Evidências

Não está na agenda política imediata e possivelmente não estará na de curto e médio prazo, mas a regionalização continua a ser uma evidência para muitos dos que fazem a sua vida longe de Lisboa, longe do centralismo dos partidos e distantes das verbas que por mil e uma razões sempre acabam na Grande Lisboa, muitas vezes contrariando a racionalidade e a lógica.

Os debates que o Jornal de Notícias esta semana organizou em Paços de Ferreira, em Braga, em Aveiro e no Porto terminaram todos com uma conclusão idêntica, apesar de as temáticas serem tão diferentes. E acredito que, acaso tivéssemos ido para Castelo Branco, Faro ou Évora, ouviríamos as mesmas queixas.

E de todas essas queixas, recordo, pela sua força e evidência, uma que ouvi em Braga ao presidente da AIMinho, António Marques , que se lamentava de estarmos a "gastar milhões a dotar de competências muitas pessoas nas nossas universidades e depois não temos capacidade para as reter na região, e deixamo-las ir para o estrangeiro ou para Lisboa".

Falta efectivamente, em Braga como em muitas outras regiões do país, lideranças fortes que obriguem o Governo a canalizar para fora de Lisboa mais investimento estruturante.

A questão das SCUT, problema tão premente sobretudo na região de Aveiro, poderia ter tido outro desfecho se houvesse também ali uma liderança regional com força. Ribau Esteves, presidente da comunidade intermunicipal, disse por diversas vezes ao longo do debate do JN que as autarquias aceitam o princípio do utilizador/pagador, e conseguiu até que o secretário de Estado Paulo Campos compreendesse as suas objecções, a ponto de aceitar que são precisas agora alternativas que salvem algumas localidades dos excessos viários em que se viram mergulhados.

As obras, digo eu, poderão até ser caras, volumosas, mas respeitarão certamente a decisão centralista e cega que não foi capaz de mais excepções do que salvar Porto e Lisboa de um mar de pórticos. Luís Filipe Menezes, a propósito do metro do Porto, disse, com acordo generalizado, que todos temos de atentar "na reorganização político-administrativa de Portugal", porque não se pode falar no metro e não se falar na necessidade de regionalizar.

Talvez seja altura de fazer contas. Ceda-se aos adversários da regionalização a possibilidade de o funcionalismo se apoderar do novo modelo. É uma forte possibilidade. Mas contabilize-se o que está a gastar-se a mais na capital, o que falta nas regiões para fixar pessoas, empresas e negócios, e pense-se no que será o país, se, região a região, os mais novos continuarem o seu êxodo para a capital. Um livro branco que tudo contabilizasse, a favor e contra, poderia ser óptima ajuda para fundamentar uma escolha.

Os debates que o JN organizou deixam uma outra nota, cuja importância não é menor: o discurso que se ouve é optimista. Em Paços de Ferreira, por exemplo, ouve-se falar de vestuário, calçado e design e percebe-se que os tempos estão a mudar, e para melhor. Não são os "espasmos de sucesso" a que se referia, noutro contexto, o professor José Mendes, da Universidade do Minho.
É sucesso que necessitará de ser complementado, sustentado, para que não seja uma pequena ilha na região, e sobretudo para que o país possa ter um desenvolvimento harmonioso.

Oxalá essa tão necessária complementaridade possa ser entendida nos termos em que, no seu mais recente livro, "Porquê e para quê", a coloca o bispo do Porto, D. Manuel Clemente, aludindo à encíclica papal: "O princípio da subsidiariedade há-de ser mantido estritamente ligado com o princípio da solidariedade e vice-versa, porque se a subsidiariedade sem a solidariedade decai no particularismo social, a solidariedade sem subsidiariedade decai no assistencialismo que humilha o sujeito necessitado".

|JN|
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