sábado, fevereiro 05, 2011

Fundir autarquias para reduzir custos?

"Seria mau que se olhasse para a reforma que importa fazer a partir da óptica estreita da redução da despesa pública"

P: Jornal de Leiria, (2011/02/02)
A reorganização administrativa do território voltou à ordem do dia, com o Governo a pretender recuperar o plano para redesenhar o mapa das autarquias defendido em 2005 pelo então ministro da Administração Interna, António Costa. Curiosamente, este assunto volta a ser discutido após António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter negociado com o PSD a redução do número de freguesias da capital de 53 para 24.

Esta matéria parece unir os principais responsáveis do PS e PSD, que vêm na redução do número de autarquias uma possibilidade de “poupança financeira brutal”, como referiu Almeida Santos ao DN.
Contra esta intenção já se manifestou, no entanto, o presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, sendo de prever que seja seguido por muitos outros autarcas, como aconteceu no passado

Que comentários lhe merece esta questão?»

R:  J Cadima Ribeiro
A última reforma de organização administrativa do território, no sentido próprio (sistémico) do termo, foi realizada em 1832-1835. Depois disso, aparte a criação do distrito de Setúbal e a aprovação avulsa de uns quantos municípios e freguesias, nada mais de relevante se passou.

Isto dito, julgo que resulta patente a necessidade de voltar a olhar para essa realidade, até porque muito aconteceu nas últimas décadas em matéria de dinâmica demográfica e sócio-económica.

Decorrente disso, põem-se questões de eficácia e de eficiência na gestão dos recursos, mas seria mau que se olhasse para a reforma que importa fazer a partir da óptica estreita da redução da despesa pública.

A organização administrativo-institucional do território deve ser peça de um projecto de desenvolvimento e de fomento da participação das populações na gestão da “coisa pública”. Só nessa dimensão qualquer reforma da organização do Estado e do território nacional adquire pleno sentido.

Assim sendo, fica também em questão que a reforma da organização e da gestão político-administrativa do território se possa ficar pelo nível municipal.
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4 Opiniões

At sábado fev 05, 07:32:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

«Poupança financeira brutal?», diz Almeida Santos?

Será que nem os nossos responsáveis políticos têm noção da ordem de grandeza (que é da ordem das «migalhas») que as freguesias representam na despesa pública?

 
At sábado fev 05, 08:03:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro João,

Uma afirmação deste género só pode ter a ver com uma das 3 situações:
- Ignorância, pura e simples, dos valores que estão aqui em causa.
- Desviar as atenções da questão recente do nº e da representatividade de deputados da AR.
- Senilidade.

Cumprimentos,

 
At sábado fev 05, 08:07:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Algo elucidativo sobre os valores em questão:

O Estado transfere para as tais mais de 4000 freguesias do nosso país o valor de 193,6 milhões de Euros.
É com este montante que as freguesias do nosso país se governam durante um ano...

Só de um concurso para outro do TGV Poceirão-Caia, o preço que o Estado terá de pagar por ele aumentou mais que isso: mais 200 milhões de euros.

Portanto, para o Estado, gastar mais 200 milhões de euros num concurso para uma única obra, é perfeitamente normal... Já gastar 193,6 milhões para garantir poder de proximidade a todos os cidadãos não pode ser, e cortar uma pequena percentagem desta despesa é logo "uma poupança brutal", pelo menos para Almeida Santos...

É caso para dizer: estão a tentar fazer os cidadãos passar por parvos? Ou será que os nossos políticos não têm a mínima noção do que é ou não prioritário?

 
At sábado fev 05, 08:09:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro António Almeida Felizes:

Não podia estar mais de acordo com as suas palavras.

Cumprimentos,

 

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