quinta-feira, fevereiro 10, 2011

Vêm aí cortes nos municípios e nas freguesias mais pequenas

A discussão arranca na primavera, promete o Governo. Sem qualquer mapa predefinido, sublinha o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro.

O objetivo é simples, mas extraordinariamente complexo: atualizar e modernizar o mapa político-administrativo do país. Ou seja, racionalizar o território, no que respeita à repartição de municípios e freguesias. “Vamos olhar para o território como ele existe e dizer: Esta é a nossa realidade administrativa. É isto que queremos ou queremos algo diferente?”, explica José Junqueiro.

É óbvio que “há coisas que não são matemáticas”, como refere o governante: “Não se pode deixar de ver que uma pequena freguesia isolada no interior é por vezes o único elemento agregador daquela gente que ali vive. [O processo] Não pode ter uma regra matemática”, adverte.

O Governo recupera, desta forma, uma proposta que o atual presidente da Câmara de Lisboa avançou, quando era ministro da Administração Interna. Na altura, António Costa defendeu uma visão mais integradora do território, recorrendo à fusão de concelhos e freguesias com menos de mil eleitores.

2005
Estava-se no início do primeiro executivo de José Sócrates. O afã reformador era enorme e o Parlamento autorizou, por proposta do PS, que se avançasse para nova lei-quadro das autarquias locais. António Costa chegou mesmo a ir à Comissão Parlamentar do Poder Local defender a nova lei, chamando a atenção para a “grande irracionalidade” de algumas situações, embora deixando claro que o critério para a criação ou extinção de municípios não fosse apenas “demográfico”.

As reações não se fizeram esperar. Autarcas de todas as cores políticas, opinion makers e boa parte da oposição vociferaram alto e António Costa recuou. Ainda assim, nas vésperas de abandonar o Governo para ir ganhar a Câmara de Lisboa, voltou ao tema, mas apenas enquanto dirigente do PS. E, anos mais tarde, já presidente da câmara da capital, foi ele o grande impulsionador da fusão de freguesias, agora em curso.

2010
O ministro da tutela, Rui Pereira, não tem a força política de Costa. Mas José Junqueiro vai em frente: “Vamos fazer a seriação de municípios e freguesias, em conformidade com o seu número de eleitores, e a caracterização administrativa do território”. Tudo isto vai estar, em breve, disponível no site da Direção Geral da Administração Local, através de gráficos de leitura fácil.

A discussão será feita através de diversos fóruns, em cada região, com autarcas e especialistas. A ideia é definir os contornos do futuro modelo a adotar.

É claro que, para esta discussão, é a experiência de Lisboa. Aqui, a proposta de reorganização administrativa, que já mereceu o acordo de PS e PSD, reduz de 53 para 24 as freguesias do concelho.

|as beiras|
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2 Opiniões

At sexta fev 11, 12:12:00 da manhã, Blogger al cardoso said...

Ora vamos la esperar para ver, quais as ideias do "governo", mas nao me cheira muito bem entretanto!
Quer-me parecer que andam ao contrario deviam primeiro mecher nas regioes, e deixar que elas resolvessem o resto, mas como ja desde ha muito tempo, Lisboa decide e os papalvos aceitam!

Um abraco regionalista do d'Algodres

 
At sexta fev 11, 01:46:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro 'al cardoso'

Completamente de acordo consigo.
Cheira-me a mais uma reforma centralista. Discutir o acessório e deixar para as calendas o essencial.

Cumprimentos,

 

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