sábado, março 19, 2011

Agenda a Norte

Luís Mamede - Urbanista e Mestre em Gestão Pública
|grandeportoonline.com|

O imperativo Constitucional da regionalização alimenta a lamúria do incumprimento e sustenta as agendas políticas de sentido oposto. Os programas eleitorais em resposta a problemas existentes e a outras vontades latentes descrevem, a prazo, intenções fracas de realização.

Na ausência de vinculação delas a sociedade em desencanto e alheamento eleitoral reelegeu um Presidente da República enfraquecido e inflexível. O apetite da dissolução resulta aguçado para a direita, mas os 53% de abstenção não permitem escamotear o futuro nem fazer vista grossa aos recados dos Deolinda e da Luta é Alegria’.

A co-responsabilização dos eleitos no quadro de dificuldade é aflitiva, não faltando quem insista no instituto da regionalização como sobrevivência da região Norte.

Se recuarmos ao frenesim político de Guterres, constatamos a irracionalidade do modelo de divisão administrativa referendada e a sensatez dos cidadãos. As pressões e os lobbies seriam elevados, mas os governos têm o dever moral de avançarem na presença de fortes convicções no modelo de governação a adoptar. Se a mensagem voltar a não passar, a morte será certa e irremediável, não havendo imperativo Constitucional que nos salve.

O governo não coloca na agenda política a regionalização, mas os ímpetos, a Norte, não se compadecem com a cautela socrática, nem com a matriz de prioridades nacionais. A população não está sensibilizada para a reforma, nem o governo tem no parlamento condições para avançar com reformas estruturais.

Os defensores, a Norte, sabem o que devem saber, mas por uma questão de fomento de ruído e pressão não se cansam de forçar a urgência das regiões.

Se o problema é do enquadramento das estratégias territoriais e da legitimidade das esferas de governação, o território nacional, pela mão do Miguel Relvas, permitiu aos municípios, no uso de critérios irrelevante, criarem grandes e áreas metropolitanas, e comunidades urbanas.

O quadro normativo dos instrumentos de gestão territorial prevê a possibilidade das unidades administrativas elaborarem Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território. Residualmente essa adequação tem sido setorial ou especial, estando, a esfera supra-municipal a ser governada com a manta de retalhos de PDM e outras vontades políticas avulsas. A autonomia é crescente e os instrumentos estão aí. O que não vinga é assunção da co-responsabilização, da racionalização das opções políticas, da coopitação das redes e funções territoriais. Todos conseguimos medir o medo dos ciclos eleitorais.
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1 Opiniões

At segunda mar 21, 12:11:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Enquanto as elites da cidade invicta do porto virem a regionalização como uma bandeira sua qualquer debate esbarrará sempre nos bairrismos bacocos que proliferam no nosso pequeno país...

 

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