quarta-feira, março 02, 2011

Desmistificar o que se tem dito sobre a Regionalização na Moção de José Sócrates

|Renato Sampaio, Presidente da Federação Distrital Porto do PS|

Excertos da Moção – sobre a Regionalização

Neste domínio, o PS reafirma a sua defesa da ideia da Regionalização e preconiza, nos termos do seu projecto de revisão constitucional, a eliminação da figura do chamado “duplo referendo”, mantendo-se a exigência de um referendo de âmbito nacional. Como resulta das orientações políticas adoptadas pelo PS nesta matéria, a realização de um novo e vital referendo sobre a regionalização exige que estejam reunidas as condições políticas favoráveis a um resultado positivo.

Para isso, é necessário construir um bloco social maioritário, que sustente nas urnas esta opção e, posteriormente, escolher a oportunidade adequada para desencadear um novo processo referendário. O facto é que, neste momento, as circunstâncias económicas e políticas – em boa parte dada a recusa do PSD
em avançar efectivamente para a regionalização – não favorecem, de todo, este movimento. Ignorá-lo seria um sinal de falta de lucidez, que poderia conduzir à definitiva derrota da ideia de Regionalização. Devemos por isso reconhecer que não estão reunidas as condições para a realização do referendo sobre a Regionalização nesta legislatura.

Isto não significa, porém, que devamos ceder ao imobilismo. Pelo contrário. Há ainda um processo a percorrer no sentido da consolidação da desconcentração do Estado em torno das cinco regiões plano – base territorial das futuras Regiões Administrativas –, com reforço do papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, enquanto pólos de racionalização da administração periférica do Estado.

A nossa opinião

O que a moção - Defender Portugal, Construir o Futuro – cujo primeiro subscritor é José Sócrates, contem sobre a regionalização, é uma visão lúcida de quem tem convicções regionalistas e não quer de uma forma irresponsável colocar em causa esta importante reforma.

A regionalização não pode ser uma arma de arremesso político, para usar por aqueles que têm uma total ausência de criatividade e não conseguem apresentar mais nenhuma ideia.

A regionalização é um projecto fundamental tornar Portugal mais moderno, mais coeso e mais justo, por isso no primeiro paragrafo se reafirma a defesa da ideia da regionalização.
Tem sido dito muita coisa errada sobre a moção, muita gente tem falado sem saber do que fala, ou seja falam de tudo e até daquilo que sabem.

Sou um regionalista convicto, que não abdica de lutar por esse projecto, mas lutar para ganhar e não para satisfazer vaidades pessoais.

Por isso para desfazer quaisquer duvidas apresentarei, com outros camaradas, uma moção sectorial sobre a Regionalização, não para contrariar a moção do Secretário Geral, mas para concretizar melhor o nosso pensamento.
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