quarta-feira, março 02, 2011

PS renega regiões

|Marco António Costa, Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD|

O PS deixou de ter qualquer característica reformadora e derivou para uma actividade meramente tacticista e sem convicções.

O anunciado recuo no processo da Regionalização, a "reforma das reformas", na boca dos socialistas, que tem transitado de legislatura para legislatura e de programa de Governo para programa de Governo, é o último episódio desta evidência.

Numa altura em que se discute a necessidade de alterar o mapa administrativo do País e redefinir leis eleitorais ao nível autárquico e parlamentar o processo da Regionalização seria o momento adequado para promover um novo mapa de organização territorial e administrativa do país assente num novo paradigma de distribuição de competências e funções entre os diferentes níveis de administração, bem como de reestruturação funcional do sector público administrativo.

O PSD, ao contrário do PS, avança com passos seguros, e sem demagogias, em direcção da Regionalização, propondo um modelo de uma região-piloto de modo a que as vantagens e desvantagens de um processo desta natureza possam ser observadas com rigor e transparência por todos os portugueses. No âmbito da revisão constitucional, o PSD avança ainda com o fim dos preceitos vertidos na Lei fundamental que obrigam à dupla pergunta em referendo, à necessidade de uma maioria de votantes para a eficácia da consulta e ainda à obrigação de simultaneidade do processo de regionalização do país.

O PSD propõe-se assim desarmadilhar o caminho constitucional para a regionalização política e administrativa do país de uma forma séria e construtiva.

É absolutamente lamentável que o engenheiro José Sócrates, conhecidas que são as propostas do PSD, venha tentar desculpar-se com o nosso partido para renegar propostas e princípios tantas vezes por si enunciados. O PS nem necessita do PSD para propor um referendo sobre a Regionalização.

É hoje absolutamente perceptível na sociedade portuguesa que José Sócrates já só tem um objectivo político: a sobrevivência do Governo e a manutenção do PS no poder.

Raia a infantilidade política a forma como o Partido Socialista, e o primeiro-ministro também, tentam desresponsabilizar-se do processo de regionalização, e da maneira como tenta justificar este recuo histórico numa das bandeiras mais emblemáticas do partido socialista nas duas últimas.

O secretário-geral do PS com esta decisão acabou por liquidar politicamente os rostos pró-regionalistas do seu próprio partido.

Este inexplicável recuo na Regionalização por parte do secretário-geral do PS, José Sócrates, mas também da maioria do seu partido, é apenas um episódio que confirma o fim de linha da política socialista em Portugal. É uma questão de tempo...

|DE|

Etiquetas: